Aratu On Explica: O que fazer se você sofrer 'hate' nas redes sociais?
Prática de comportamentos ofensivos no ambiente online pode acarretar processos nas áreas cível e criminal, explica especialista em Direito Digital
ilustrativa/I Stock Chamado de "hate" (ódio, em inglês), um ataque virtual pode se transformar num processo jurídico, tanto no campo cível, quando ocorre dano moral, quanto na área criminal, em caso de injúria, calúnia e difamação. É o que afirma a advogada especialista em Direito Digital e Cybercrimes Tamiride Monteiro. O Aratu On Explica desta quinta-feira (10/8) traz o passo a passo que uma pessoa deve seguir caso sofra "hate" na internet.
Antes de tudo, Tamiride alerta que as vítimas dessa forma de bullying online e os outros usuários das redes sociais não devem alardear o crime. "Não podem fazer publicidade daqueles que tem esse tipo de atitude, ou seja, não engajar esse ódio", diz a advogada. Segundo ela, a maioria dos criadores de conteúdo e muitos usuários comuns já foram vítimas do "hate", justamente porque os disseminadores estão em todos os lugares.
A próxima etapa é formalizar a denúncia. Para isso, é preciso juntar informações que sirvam como provas. "Além de verificar se o perfil é verdadeiro ou falso, o segundo passo é fazer a coleta de provas, coletando a URL daquele hater, fazer os prints do perfil ou, então, fazer a guarda de provas digital", enfatiza a advogada.
A última medida é a formalização da denúncia na polícia e a solicitação de indenização, já que, para ela, essa é a única maneira de frear os agressores. "É muito importante que a polícia conheça e saiba que isso está acontecendo". A vítima também deve fazer uma ação penal na Justiça. Quem sofre o "hate", alerta a especialista, deve se atentar que a agressão virtual pode se transformar em ameaças de vida.
"Localizado e já se sabendo a autoria daquele crime de ódio, [a vítima deve] entrar com uma ação cível indenizatória para poder doer no bolso dessas pessoas. Enquanto a gente não judicializar, não teremos paz. A internet é um buraco sem fim", afirma Tamiride.
Em 2022, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021.
No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais.
XENOFOBIA, INTOLERÂNCIA E MISÓGINIA
A xenofobia, caracterizada pelo preconceito, intolerância ou violência contra estrangeiros, ou determinado povo está entre os crimes que mais cresceram, com um aumento de 874% entre 2021 e 2022 e 1.097 denúncias de xenofobia na internet. A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia, ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior.
O diretor-presidente da Safernet Thiago Tavares explicou que essa queda não significa que o crime tenha caído no país: “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web".
DENÚNCIAS
No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento e à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011, segundo a Safernet. Só em 2022, foram encaminhadas quase 112 mil denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021.
FAMOSAS VÍTIMAS DE "HATE"
Casos de famosos que sofreram ataques virtuais são recorrentes. Nos últimos anos, alguns deles foram parar na Justiça e dois ganharam destaque: o da dançarina e influenciadora Thais Carla, e da filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, Titi.
Thais Carla
A dançarina e influenciadora Thais Carla ganhou uma ação na justiça contra o apresentador Danillo Gentilli. Após utilizar fotos de Thais sem autorização em quatro publicações do Twitter, ridicularizando ela com frases preconceituosas, o humorista teve que indenizar a bailarina em R$ 3 mil e deletar as publicações contra a influenciadora após concessão de medida liminar.
No processo, Thais relatou sofrer uma perseguição do comediante há pelo menos três anos, dano que foi reconhecido pelo magistrado na época do julgamento. Ela ainda acusou o apresentador de gordofobia, danos morais e uso indevido das imagens nas postagens. Também mostrou comentários de ódio de usuários das redes sociais estimulados pelo apresentador.
Titi Gagliasso
Em 2017, Titi, filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, foi alvo de preconceito na internet. A garota, que na época tinha quatro anos de idade, foi atacada em um vídeo gravado pela blogueira Day McCarthy. Também no Instagram, Giovanna respondeu: “Racismo é crime, e já estamos tomando as providências perante a lei”.
Na ação cível, os pais pedem o valor de R$ 180 mil de McCarthy. O montante será corrigido em caso de condenação. Na esfera criminal, a solicitação da família é pela alteração da tipificação do crime, de injúria racial para racismo. Em entrevista a O Globo, o advogado de Giovanna e Bruno declarou que acredita numa condenação de, no mínimo, cinco anos.
OUTROS CASOS COM CELEBRIDADES
Nas redes sociais, muitos ataques virtuais popularmente conhecidos como "hate" não viram processos judiciais, mas compõem o cenário problemático apontado pela advogada especialista Tamiride Monteiro. Foi o que viveu a cantora Pabllo Vittar, a influenciadora Gessica Kayane, o cantor Vitão e a atriz Bruna Marquezine, entre outros famosos.
Pabllo Vittar
Em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da TV Globo, a cantora Pabllo Vittar falou sobre os ataques virtuais que recebe desde o início da carreira. "Sempre sofri esse tipo de 'hate' de pessoas preconceituosas mesmo, que não aceitam o sucesso de um menino gay do Nordeste, preconceito por eu fazer sucesso nesse país que tanto mata, destrata, invisibiliza a gente", afirmou Pabllo.
GKay
A influenciadora Gessica Kayane, a GKay, enfrentou uma crise no final do ano passado após reagir a uma piada feita pelo humorista Fábio Porchat. Na ocasião, ele havia dito que o apresentador Jô Soares poderia ter “preferido nos deixar” para não ter que entrevistar a influenciadora. Gkay se manifestou, na época, com uma sequência de tweets dizendo que a fala a "feriu". Ela disse, ainda, que não sabia o motivo das pessoas a odiarem tanto.
Vitão
O cantor Vitão passou a receber muitos ataques após mudar a maneira como se vestia e passou a usar roupas consideradas "femininas", maquiagem e, também, a pintar as unhas. Vitão, porém, afirma ter aprendido a não dar ouvidos aos "haters" - pessoas que destilam ódio online - e disse que foi “libertador” para ele poder se comportar da forma como prefere.
Bruna Marquezine
Frequentemente a atriz Bruna Marquezine sofre ataques em seu Instagram. Houve uma época em que a atriz chegou a desativar a rede social pelo volume de críticas. Ela já confessou que não tem paciência para os "haters" e sempre acaba soltando palavrões com eles. Em sua maioria, as críticas se dão por sua "magreza excessiva", um assunto que ela classifica como "absurdamente irresponsável".
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Antes de tudo, Tamiride alerta que as vítimas dessa forma de bullying online e os outros usuários das redes sociais não devem alardear o crime. "Não podem fazer publicidade daqueles que tem esse tipo de atitude, ou seja, não engajar esse ódio", diz a advogada. Segundo ela, a maioria dos criadores de conteúdo e muitos usuários comuns já foram vítimas do "hate", justamente porque os disseminadores estão em todos os lugares.
"O hater pode agir por diversão, perversidade ou por uma real possibilidade de ameaça de vida, ou de morte, ou outro tipo de crime" - Tamiride Monteiro, advogada.
A próxima etapa é formalizar a denúncia. Para isso, é preciso juntar informações que sirvam como provas. "Além de verificar se o perfil é verdadeiro ou falso, o segundo passo é fazer a coleta de provas, coletando a URL daquele hater, fazer os prints do perfil ou, então, fazer a guarda de provas digital", enfatiza a advogada.
A última medida é a formalização da denúncia na polícia e a solicitação de indenização, já que, para ela, essa é a única maneira de frear os agressores. "É muito importante que a polícia conheça e saiba que isso está acontecendo". A vítima também deve fazer uma ação penal na Justiça. Quem sofre o "hate", alerta a especialista, deve se atentar que a agressão virtual pode se transformar em ameaças de vida.
"Localizado e já se sabendo a autoria daquele crime de ódio, [a vítima deve] entrar com uma ação cível indenizatória para poder doer no bolso dessas pessoas. Enquanto a gente não judicializar, não teremos paz. A internet é um buraco sem fim", afirma Tamiride.
74 MIL DENÚNCIAS DE CRIMES DE ÓDIO
Em 2022, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021.
No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais.
XENOFOBIA, INTOLERÂNCIA E MISÓGINIA
A xenofobia, caracterizada pelo preconceito, intolerância ou violência contra estrangeiros, ou determinado povo está entre os crimes que mais cresceram, com um aumento de 874% entre 2021 e 2022 e 1.097 denúncias de xenofobia na internet. A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia, ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior.
O diretor-presidente da Safernet Thiago Tavares explicou que essa queda não significa que o crime tenha caído no país: “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web".
DENÚNCIAS
No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento e à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011, segundo a Safernet. Só em 2022, foram encaminhadas quase 112 mil denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021.
FAMOSAS VÍTIMAS DE "HATE"
Casos de famosos que sofreram ataques virtuais são recorrentes. Nos últimos anos, alguns deles foram parar na Justiça e dois ganharam destaque: o da dançarina e influenciadora Thais Carla, e da filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, Titi.
Thais Carla
A dançarina e influenciadora Thais Carla ganhou uma ação na justiça contra o apresentador Danillo Gentilli. Após utilizar fotos de Thais sem autorização em quatro publicações do Twitter, ridicularizando ela com frases preconceituosas, o humorista teve que indenizar a bailarina em R$ 3 mil e deletar as publicações contra a influenciadora após concessão de medida liminar.
No processo, Thais relatou sofrer uma perseguição do comediante há pelo menos três anos, dano que foi reconhecido pelo magistrado na época do julgamento. Ela ainda acusou o apresentador de gordofobia, danos morais e uso indevido das imagens nas postagens. Também mostrou comentários de ódio de usuários das redes sociais estimulados pelo apresentador.
Titi Gagliasso
Em 2017, Titi, filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, foi alvo de preconceito na internet. A garota, que na época tinha quatro anos de idade, foi atacada em um vídeo gravado pela blogueira Day McCarthy. Também no Instagram, Giovanna respondeu: “Racismo é crime, e já estamos tomando as providências perante a lei”.
Na ação cível, os pais pedem o valor de R$ 180 mil de McCarthy. O montante será corrigido em caso de condenação. Na esfera criminal, a solicitação da família é pela alteração da tipificação do crime, de injúria racial para racismo. Em entrevista a O Globo, o advogado de Giovanna e Bruno declarou que acredita numa condenação de, no mínimo, cinco anos.
OUTROS CASOS COM CELEBRIDADES
Nas redes sociais, muitos ataques virtuais popularmente conhecidos como "hate" não viram processos judiciais, mas compõem o cenário problemático apontado pela advogada especialista Tamiride Monteiro. Foi o que viveu a cantora Pabllo Vittar, a influenciadora Gessica Kayane, o cantor Vitão e a atriz Bruna Marquezine, entre outros famosos.
Pabllo Vittar
Em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da TV Globo, a cantora Pabllo Vittar falou sobre os ataques virtuais que recebe desde o início da carreira. "Sempre sofri esse tipo de 'hate' de pessoas preconceituosas mesmo, que não aceitam o sucesso de um menino gay do Nordeste, preconceito por eu fazer sucesso nesse país que tanto mata, destrata, invisibiliza a gente", afirmou Pabllo.
GKay
A influenciadora Gessica Kayane, a GKay, enfrentou uma crise no final do ano passado após reagir a uma piada feita pelo humorista Fábio Porchat. Na ocasião, ele havia dito que o apresentador Jô Soares poderia ter “preferido nos deixar” para não ter que entrevistar a influenciadora. Gkay se manifestou, na época, com uma sequência de tweets dizendo que a fala a "feriu". Ela disse, ainda, que não sabia o motivo das pessoas a odiarem tanto.
Vitão
O cantor Vitão passou a receber muitos ataques após mudar a maneira como se vestia e passou a usar roupas consideradas "femininas", maquiagem e, também, a pintar as unhas. Vitão, porém, afirma ter aprendido a não dar ouvidos aos "haters" - pessoas que destilam ódio online - e disse que foi “libertador” para ele poder se comportar da forma como prefere.
Bruna Marquezine
Frequentemente a atriz Bruna Marquezine sofre ataques em seu Instagram. Houve uma época em que a atriz chegou a desativar a rede social pelo volume de críticas. Ela já confessou que não tem paciência para os "haters" e sempre acaba soltando palavrões com eles. Em sua maioria, as críticas se dão por sua "magreza excessiva", um assunto que ela classifica como "absurdamente irresponsável".
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Você conhece a história do hino de Salvador? Aratu On Explica
Estalar os dedos engrossa a cartilagem ou causa problemas no clima frio? Aratu On Explica
Aratu On Explica 5 curiosidades das baleias jubartes
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