Chamado de "hate" (ódio, em inglês), um ataque virtual pode se transformar num processo jurídico, tanto no campo cível, quando ocorre dano moral, quanto na área criminal, em caso de injúria, calúnia e difamação. É o que afirma a advogada especialista em Direito Digital e Cybercrimes Tamiride Monteiro. O Aratu On Explica desta quinta-feira (10/8) traz o passo a passo que uma pessoa deve seguir caso sofra "hate" na internet.

Antes de tudo, Tamiride alerta que as vítimas dessa forma de bullying online e os outros usuários das redes sociais não devem alardear o crime. "Não podem fazer publicidade daqueles que tem esse tipo de atitude, ou seja, não engajar esse ódio", diz a advogada. Segundo ela, a maioria dos criadores de conteúdo e muitos usuários comuns já foram vítimas do "hate", justamente porque os disseminadores estão em todos os lugares.
<blockquote>"O hater pode agir por diversão, perversidade ou por uma real possibilidade de ameaça de vida, ou de morte, ou outro tipo de crime" - Tamiride Monteiro, advogada. </blockquote>
A próxima etapa é formalizar a denúncia. Para isso, é preciso juntar informações que sirvam como provas. "Além de verificar se o perfil é verdadeiro ou falso, o segundo passo é fazer a coleta de provas, coletando a URL daquele hater, fazer os prints do perfil ou, então, fazer a guarda de provas digital", enfatiza a advogada.

A última medida é a formalização da denúncia na polícia e a solicitação de indenização, já que, para ela, essa é a única maneira de frear os agressores. "É muito importante que a polícia conheça e saiba que isso está acontecendo". A vítima também deve fazer uma ação penal na Justiça. Quem sofre o "hate", alerta a especialista, deve se atentar que a agressão virtual pode se transformar em ameaças de vida.

"Localizado e já se sabendo a autoria daquele crime de ódio, [a vítima deve] entrar com uma ação cível indenizatória para poder doer no bolso dessas pessoas. Enquanto a gente não judicializar, não teremos paz. A internet é um buraco sem fim", afirma Tamiride.
74 MIL DENÚNCIAS DE CRIMES DE ÓDIO
Em 2022, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021.

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais.

XENOFOBIA, INTOLERÂNCIA E MISÓGINIA 

A xenofobia, caracterizada pelo preconceito, intolerância ou violência contra estrangeiros, ou determinado povo está entre os crimes que mais cresceram, com um aumento de 874% entre 2021 e 2022 e  1.097 denúncias de xenofobia na internet. A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia, ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior.

O diretor-presidente da Safernet Thiago Tavares explicou que essa queda não significa que o crime tenha caído no país: “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web".

DENÚNCIAS

No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento e à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011, segundo a Safernet. Só em 2022, foram encaminhadas quase 112 mil denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021.

FAMOSAS VÍTIMAS DE "HATE"

Casos de famosos que sofreram ataques virtuais são recorrentes. Nos últimos anos, alguns deles foram parar na Justiça e dois ganharam destaque: o da dançarina e influenciadora Thais Carla, e da filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, Titi.

Thais Carla

A dançarina e influenciadora Thais Carla ganhou uma ação na justiça contra o apresentador Danillo Gentilli. Após utilizar fotos de Thais sem autorização em quatro publicações do Twitter, ridicularizando ela com frases preconceituosas, o humorista teve que indenizar a bailarina em R$ 3 mil e deletar as publicações contra a influenciadora após concessão de medida liminar.

No processo, Thais relatou sofrer uma perseguição do comediante há pelo menos três anos, dano que foi reconhecido pelo magistrado na época do julgamento. Ela ainda acusou o apresentador de gordofobia, danos morais e uso indevido das imagens nas postagens. Também mostrou comentários de ódio de usuários das redes sociais estimulados pelo apresentador.

Titi Gagliasso

Em 2017, Titi, filha do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, foi alvo de preconceito na internet. A garota, que na época tinha quatro anos de idade, foi atacada em um vídeo gravado pela blogueira Day McCarthy. Também no Instagram, Giovanna respondeu: “Racismo é crime, e já estamos tomando as providências perante a lei”.

Na ação cível, os pais pedem o valor de R$ 180 mil de McCarthy. O montante será corrigido em caso de condenação. Na esfera criminal, a solicitação da família é pela alteração da tipificação do crime, de injúria racial para racismo. Em entrevista a O Globo, o advogado de Giovanna e Bruno declarou que acredita numa condenação de, no mínimo, cinco anos.

OUTROS CASOS COM CELEBRIDADES

Nas redes sociais, muitos ataques virtuais popularmente conhecidos como "hate" não viram processos judiciais, mas compõem o cenário problemático apontado pela advogada especialista Tamiride Monteiro. Foi o que viveu a cantora Pabllo Vittar, a influenciadora Gessica Kayane, o cantor Vitão e a atriz Bruna Marquezine, entre outros famosos.

Pabllo Vittar

Em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da TV Globo, a cantora Pabllo Vittar falou sobre os ataques virtuais que recebe desde o início da carreira. "Sempre sofri esse tipo de 'hate' de pessoas preconceituosas mesmo, que não aceitam o sucesso de um menino gay do Nordeste, preconceito por eu fazer sucesso nesse país que tanto mata, destrata, invisibiliza a gente", afirmou Pabllo.

GKay

A influenciadora Gessica Kayane, a GKay, enfrentou uma crise no final do ano passado após reagir a uma piada feita pelo humorista Fábio Porchat. Na ocasião, ele havia dito que o apresentador Jô Soares poderia ter “preferido nos deixar” para não ter que entrevistar a influenciadora. Gkay se manifestou, na época, com uma sequência de tweets dizendo que a fala a "feriu". Ela disse, ainda, que não sabia o motivo das pessoas a odiarem tanto.

Vitão

O cantor Vitão passou a receber muitos ataques após mudar a maneira como se vestia e passou a usar roupas consideradas "femininas", maquiagem e, também, a pintar as unhas. Vitão, porém, afirma ter aprendido a não dar ouvidos aos "haters" - pessoas que destilam ódio online - e disse que foi “libertador” para ele poder se comportar da forma como prefere.

Bruna Marquezine

Frequentemente a atriz Bruna Marquezine sofre ataques em seu Instagram. Houve uma época em que a atriz chegou a desativar a rede social pelo volume de críticas. Ela já confessou que não tem paciência para os "haters" e sempre acaba soltando palavrões com eles. Em sua maioria, as críticas se dão por sua "magreza excessiva", um assunto que ela classifica como "absurdamente irresponsável".

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O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3/8). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar as informações fornecidas durante a inscrição.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1546379&amp;o=node" />

A entrega da documentação pode ser feita por meio eletrônico no <a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Portal de Acesso Único</a> do Ministério da Educação (MEC), ou na própria instituição de ensino superior.

Os candidatos pré-aprovados devem apresentar a <a href="http://prouniportal.mec.gov.br/images/legislacao/2023/edital_nr_9_de_6_de_junho_de_2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">documentação</a> relacionada à formação do ensino médio, à comprovação de deficiência e à comprovação de formação para o magistério da educação básica, conforme cada caso previsto no edital deste ano.

É necessário, também, apresentar documentos que comprovem renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$ 1.980 - por pessoa - para quem concorre às bolsas integrais. Para bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente no valor de R$ 3.960.

EXIGÊNCIAS

A segunda chamada é uma nova chance para os estudantes classificados segundo as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cumprirem as exigências previstas no Prouni.

Os que perderem o prazo perdem o direito à bolsa que será destinada aos candidatos classificados na lista de espera. A divulgação da lista de espera e início dos prazos para esse grupo deverá acontecer no dia 18 de agosto.

Para o segundo semestre de 2023, o MEC disponibilizou 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, de 50% do valor da mensalidade, para cursos de graduação, ou sequenciais de formação específica.

* Com informações da Agência Brasil 

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A vacinação de reforço contra a Covid-19 com a bivalente será ampliada para toda população a partir de 12 anos, a partir desta terça-feira (1/7), segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A estratégia ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, na semana passada, o registro do imunizante para crianças a partir de 5 anos. Antes da mudança, o imunizante era indicado para a população geral com idade superior a 18 anos, ou a partir dos 12 anos para pessoas com comorbidades.

A indicação da vacina é como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença com duas doses da monovalente e intervalo de quatro meses da última aplicação. 

A abertura oficial da estratégia acontecerá às 07h30, na Unidade Básica de Saúde Virgílio de Carvalho, na Rua Duarte da Costa, Bonfim.

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Foi encontrado e preso, nesta segunda-feira (31/7), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-30/corpo-porto-da-barra-encontrado/">o suspeito de envolvimento na morte do homem que foi encontrado em um isopor, no Porto da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador</a>. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito foi encontrado por agentes da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico).

A vítima foi identificada como Uziel Silva da Hora, de 39 anos. Ele foi encontrado no domingo (30/7), em um isopor deixado entre lixeiras instaladas no calçadão da Barra. A polícia informou, ainda, que equipes estão em campo para identificar e localizar outros envolvidos na morte de Uziel, que já tinha passagens por furto, roubo e receptação.

A Polícia Civil afirmou que diligências realizadas desde o momento do crime apontam a relação com o tráfico de drogas como a motivação do homicídio. A titular da 1ª Delegacia de Homicídios, delegada Zaira Pimentel, detalhou que a vítima, moradora do Calabar, foi morta em uma residência na Barra e o corpo foi deixado no calçadão.
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O suspeito foi ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para esclarecer as circunstâncias do crime.
https://youtu.be/XUOXWd9ExoA
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A festa litúrgica em homenagem à primeira santa brasileira será aberta em Salvador nesta terça-feira (1/7), às 8h30, com a realização da Santa Missa no Santuário Santa Dulce dos Pobres (Largo de Roma). A cerimônia religiosa promete reunir milhares de fiéis e admiradores da vida e obra do "Anjo Bom do Brasil".

Após a missa, será lançada a Galeria Santa Dulce dos Pobres, uma galeria de arte a céu aberto que reúne em suas paredes trabalhos em grafite inspirados na Mãe dos Pobres e em seu legado de amor, fé e solidariedade, na Avenida Dendezeiros (Bonfim).

Com o tema “Santa Dulce: modelo da vida cristã e intercessora da nossa vocação à santidade”, a programação festiva acontecerá de 1° a 13 de agosto e contará com shows musicais na Praça Irmã Dulce (Largo de Roma), reunindo atrações como Tuca Fernandes, Thiago Arancam, Padre Antonio Maria, Waldonys, Orquestra da Câmara de Salvador, Orquestra Juvenil do Neojiba e Coral Ecumênico da Bahia.

Vale destacar as missas que serão realizadas no Santuário Santa Dulce, de 1° a 12 de agosto (7h, 8h30, 12h e 17h); e a Missa Campal, que será celebrada no dia 13 de agosto (Dia Litúrgico de Santa Dulce), às 16h, na Praça Irmã Dulce, presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal Dom Sergio da Rocha.

Além das celebrações religiosas e das apresentações musicais, a programação de agosto no Largo de Roma – que será totalmente gratuita – contará com serviços no campo da saúde, como orientações para prevenção de doenças, aferição da pressão arterial, medição da taxa de glicemia e vacinação contra Influenza e Covid.

Haverá também iniciativas como a oferta de serviços jurídicos, quermesse e a apresentação de espetáculo teatral encenado por alunos do Centro Educacional Santo Antônio, escola fundada por Irmã Dulce. Ainda na agenda cultural, o público poderá conferir, no Cine Santa Dulce, a exibição de filmes e outras produções audiovisuais sobre o legado da freira baiana.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA (RELIGIOSA E CULTURAL)

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

MISSA CAMPAL E SHOWS DO PADRE ANTONIO MARIA E DE WALDONYS

13 de agosto
Praça Irmã Dulce (Largo de Roma)
15h: Show do Padre Antonio Maria
16h: Missa Campal, presidida pelo Arcebispo de Salvador e
Primaz do Brasil, cardeal Dom Sergio da Rocha
18h: Procissão Luminosa (com saída e chegada pelo Largo de Roma)
19h30: Show de encerramento com Waldonys

SANTAS MISSAS

1° a 12 de agosto
Santuário Santa Dulce dos Pobres (Avenida Bonfim)
7h, 8h30, 12h e 17h (trezena e missa)

13 de agosto
Santuário Santa Dulce dos Pobres
6h, 8h, 10h, 12h, 14h e 16h

VIGÍLIA DE SANTA DULCE
12 e 13 de agosto (a partir das 22h do dia 12 até 6h do dia 13)
Santuário Santa Dulce dos Pobres

IMAGEM PEREGRINA NOS BAIRROS

1° a 12 de agosto, 7h às 20h

01/08: Praça Municipal
02/08: Barra (Farol da Barra)
03/08: Rio Vermelho (próximo à Igreja de Nossa Senhora Santana)
04/08: Itapuã (Praça da Igreja)
05/08: Santo Antônio Além do Carmo (Coreto do Largo)
06/08: Praça Cairu (manhã) / Largo Terreiro de Jesus (tarde e noite)
07/08: Praça da Piedade
08/08: Cajazeiras X (Campo da Pronaica)
09/08: Periperi (Praça da Revolução)
10/08: São Tomé de Paripe
11/08: Liberdade (próximo ao Plano Inclinado)
12/08: Capelinha
13/08: Alagados (Pátio da Igreja de Alagados)

PROCISSÕES E CARREATA

Procissão dos Arcos
04 de agosto, às 16h
Saída: Igreja do Senhor do Bonfim
Chegada: Santuário Santa Dulce dos Pobres

Carreata Santa Dulce
05 de agosto, às 15h
Saída: Centro de Convenções de Salvador
Chegada: Santuário Santa Dulce dos Pobres

Procissão da Memória
06 de agosto, às 8h
Saída: Santuário Santa Dulce dos Pobres
Chegada: Basílica da Conceição da Praia

Procissão Luminosa
13 de agosto, às 18h
Saída: Praça Irmã Dulce, com trajeto pelo Caminho da Fé em direção à Igreja do Senhor do Bonfim
Chegada: Santuário Santa Dulce dos Pobres

PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ACÕES DE SAÚDE E CIDADANIA

SHOW DE TUCA FERNANDES 
10 de agosto, às 19h30
Praça Irmã Dulce (Largo de Roma)

SHOW DE THIAGO ARANCAM
11 de agosto, às 19h30
Praça Irmã Dulce (Largo de Roma)

ESPETÁCULO TEATRAL INFANTOJUVENIL
11 de agosto, às 15h
Praça Irmã Dulce (Largo de Roma)

ORQUESTRA DA CÂMARA DE SALVADOR E CORAL ECUMÊNICO DA BAHIA
12 de agosto, às 19h30
Praça Irmã Dulce (Largo de Roma)

LANÇAMENTO DA GALERIA SANTA DULCE 
1° de agosto, às 10h
Avenida Dendezeiros (Bonfim)

INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL PROVISÓRIO DE IRMÃ DULCE
05 de agosto
Dulce Café (Avenida Bonfim, ao lado do Santuário Santa Dulce)

SAUDE, CULTURA E CIDADANIA NA PRAÇA IRMÃ DULCE

Cine Santa Dulce
Exibição do filme Irmã Dulce e documentários sobre o legado da santa
1° a 13 de agosto, a partir das 14h30

Quermesse
Barracas de lanches e artesanato
1° a 13 de agosto, das 14h às 21h

Coreto Santa Dulce 
Apresentação de bandas culturais e bandas católicas
1° a 13 de agosto, a partir das 16h

Estação Saúde
Aferição de pressão arterial; medição de taxa de glicemia; orientação nutricional; orientação sobre saúde bucal com distribuição de kit de saúde bucal; vacinação Influenza e Covid
04, 07 e 11 de agosto, das 10h às 16h

Serviços jurídicos
Encaminhamento para emissão de documentos; operação limpa nome, entre outros serviços jurídicos
05, 06, 12 e 13 de agosto, das 9h às 19h

Atividades físicas e de bem-estar
Aulões de dança e ginástica
03 a 06 e 10 a 13 de agosto, das 13h30 às 14h30

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-07-31/pessoas-morreram-confrontos-policiais/" target="_blank" rel="noopener">Quinze pessoas morreram em confrontos com PMs na Bahia neste final de semana</a>

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Em 2020, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 64 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras, na explosão da fábrica “Vardo dos Fogos”, no Recôncavo Baiano, em 1998. As vítimas e familiares exigem indenizações.

Entre terça e quinta-feira (1/8 a 3/8), a Defensoria Pública da União (DPU) atenderá os requerentes para apresentar os termos dos acordos em Santo Antônio de Jesus, onde aconteceu a explosão. Os atendimentos serão feitos por quatro defensores públicos na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) da cidade.

O DPU acompanha e orienta vítimas e familiares desde a condenação do Brasil na Corte Interamericana. De acordo com a Corte, foram constatadas condições precárias de trabalho na “Vardo dos Fogos”.

Serviço

Quando: 1, 2 e 3 de agosto de 2023
O que: Atendimento para vítimas e familiares da explosão de “Vardo dos Fogos”
Hora: 9h às 16h
Local: Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Antônio de Jesus (BA) - Rua Coronel Jovino Amâncio, nº 67, Centro

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Todos os textos de Flávia Alexandre

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