Justiça Federal proíbe boca de urna nas eleições para reitoria da UFBA

A Universidade Federal da Bahia deverá adotar regras mais rígidas durante as eleições para reitor(a), marcadas para os dias 20 e 21 de maio. A Justiça Federal proíbe boca de urna nas eleições para reitoria da UFBA

A decisão acolheu um pedido de tutela de urgência apresentado pela Chapa 1 – Mais UFBA e determinou a proibição integral de práticas como boca de urna, pressão sobre eleitores e captação de votos em todos os campi da universidade.

Justiça Federal proíbe boca de urna nas eleições para reitoria da UFBA

A decisão foi assinada pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara da SJBA. O magistrado suspendeu trechos de normas internas da universidade por entender que as regras eram insuficientes ao restringirem a proibição apenas às proximidades das mesas de votação.

Segundo o juiz, a limitação poderia colocar em risco a legitimidade do processo eleitoral e até provocar eventual anulação do pleito, gerando impactos institucionais e prejuízos financeiros. Na decisão, ele ressaltou que a prática de boca de urna é proibida pela legislação brasileira e que a consulta para escolha da reitoria deve respeitar as normas federais vigentes.

A UFBA deverá divulgar amplamente a determinação em seus canais oficiais e orientar fiscais e equipes responsáveis para garantir o cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

A decisão já está em vigor, e a expectativa é de acompanhamento rigoroso por parte da comunidade acadêmica durante os dias de votação para assegurar a lisura e a legitimidade do resultado das urnas.

Eleição na UFBA

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) promoveu, na última quinta-feira (14), debates oficiais entre as chapas inscritas na eleição para reitor e vice-reitor da instituição.

Segundo a universidade, os encontros têm como objetivo ampliar o diálogo sobre as propostas apresentadas pelas candidaturas e esclarecer a comunidade acadêmica sobre o processo eleitoral.

Outro momento que marcou o processo eleitoral foi quando, no início de maio, a Ufba foi obrigada pela Justiça a retirar uma nota institucional que criticava o vice-reitor. Na decisão, o juiz Carlos D’Ávila Teixeira entendeu que o conteúdo publicado pela universidade possuía caráter eleitoreiro e favorecia a chapa apoiada pelo atual reitor, Paulo César Miguez, encabeçada pelo ex-reitor e candidato João Carlos Salles.