Eleição na UFBA vai parar na Justiça após nota contra vice-reitor; entenda

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi obrigada pela Justiça a retirar uma nota institucional que criticava o vice-reitor e candidato à reitoria, Penildon Silva Filho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na decisão liminar, o juiz Carlos D’Ávila Teixeira entendeu que o conteúdo publicado pela universidade possuía caráter eleitoreiro e favorecia a chapa apoiada pelo atual reitor, Paulo César Miguez, encabeçada pelo ex-reitor João Carlos Salles.

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A nota havia sido publicada oficialmente pela UFBA na noite de 22 de abril. No texto, a universidade acusava Penildon de se ausentar das funções de vice-reitor, perseguir pró-reitoras e cometer “incoerência ética grave” ao tentar se desvincular da atual gestão durante o processo eleitoral.

Após a publicação, Penildon ingressou com ação civil contra o reitor Paulo César Miguez de Oliveira e contra a universidade.

A decisão judicial determinou que a UFBA removesse o conteúdo em até seis horas e proibiu novas publicações semelhantes durante o período eleitoral. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

Nas redes sociais, Penildon comemorou a decisão judicial: “A decisão da justiça indica o favorecimento do candidato do Reitor contra a nossa candidatura. O apoio do reitor ao seu candidato está divulgado em vídeo nas redes sociais e nunca foi segredo. Esse uso politico ilegal e imoral da estrutura da Reitoria foi desmascarado pela justiça, que manda retirar a nota que me atacava em todos os canais institucionais da UFBA! Precisamos defender nossa Universidade do aparelhamento politico”.

O vice-reitor também declarou: “Essa tentativa de destruição de nossa democracia universitária será combatida por nós, e vai ficar registrada na História do Brasil”.

O caso será acompanhado pelo Ministério Público Federal.

Eleições da UFBA

A disputa pela reitoria da UFBA ocorre em meio a um cenário considerado histórico no ensino superior federal. Esta será a primeira eleição para reitores de universidades federais sem formação de lista tríplice em cerca de 80 anos.

Na UFBA, a votação está marcada para os dias 20 e 21 de maio. O resultado deve ser divulgado no dia 22, com previsão de prazo para recursos no calendário eleitoral.