Bahia terá 1ª creche pública especializada em crianças com autismo

Município de Cardeal da Silva terá 1ª creche pública especializada em crianças com autismo (TEA) da Bahia; veja legislação

Por Júlia Naomi.

A Bahia terá a primeira creche pública especializada no atendimento de crianças com autismo. Na última quarta-feira (27), a prefeitura do município de Cardeal da Silva firmou uma parceria com a Central das Creches do Brasil para a construção de duas novas creches no município.

Primeira creche especializada no atendimento de crianças com autismo da Bahia será construída em parceria com a Central das Creches do Brasil. Foto: Divulgação / Prefeitura de Cardeal da Silva

Uma delas será totalmente voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a prefeitura, o objetivo é garantir um espaço adequado e profissionais preparados para atender às demandas específicas de desenvolvimento e aprendizagem das crianças.

"Esse projeto vai mudar vidas, garantindo oportunidades para nossas crianças e tranquilidade para as famílias. Estamos mostrando que uma cidade do interior pode ser exemplo nacional de inovação e cuidado com a primeira infância”, afirmou Bruno Sales (PP), prefeito do município.

Central das Creches do Brasil planeja construir 13.500 novas creches em todo o Brasil nos próximos 10 anos. Foto: Divulgação / Prefeitura de Cardeal da Silva (BA)

O acordo entre a prefeitura e a organização não governamental também prevê a criação de uma creche regular, adequada ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e com capacidade para atender 188 crianças. A previsão é que as obras tenham início ainda em 2025.

Central das Creches do Brasil surgiu na Bahia

A parceria integra o programa nacional da Central das Creches do Brasil, que prevê a construção de 13.500 novas unidades em todo o Brasil nos próximos 10 anos. A experiência no município baiano é representa um marco inicial do modelo especializado.

“A construção dessas unidades representa mais do que prédios escolares. É a materialização de um projeto que pensa na inclusão, na igualdade de oportunidades e na valorização da infância”, declarou o presidente nacional da Central das Creches do Brasil, Clériston Silva.

No Brasil, a educação infantil é dividida em creches (para crianças de 0 a 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos). Foto: Angelo Miguel / Mec

A Central das Creches do Brasil foi criada por diretores e diretoras de instituições infantis de Salvador com o objetivo de dialogar com o poder público sobre os desafios históricos da educação infantil. A organização social tem o objetivo de garantir o acesso de todas as crianças de 0 a 5 anos à educação infantil no Brasil.

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Creche especializada em crianças com autismo: o que diz a legislação?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394), a educação para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deverá ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

Contudo, em casos em que não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular, em função das condições específicas dos alunos, o atendimento educacional poderá ser feito em escolas ou serviços especializados. 

Construção da Escola Municipal do Curralinho, na Boca do Rio, em Salvador, foi anunciada em janeiro de 2022. Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador

Em Salvador, já existe uma iniciativa de escola pública voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Chamada de Escola Municipal do Curralinho, a instituição ainda, que ainda está em construção, no bairro Boca do Rio, será administrada pela Associação dos Amigos do Autista – Bahia (AMA-BA). A construção da unidade de ensino foi anunciada em janeiro de 2022 e se diferencia do projeto do município de Cardeal da Silva por não se tratar de uma creche.

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