Bahia terá 1ª creche pública especializada em crianças com autismo
Município de Cardeal da Silva terá 1ª creche pública especializada em crianças com autismo (TEA) da Bahia; veja legislação
Por Júlia Naomi.
A Bahia terá a primeira creche pública especializada no atendimento de crianças com autismo. Na última quarta-feira (27), a prefeitura do município de Cardeal da Silva firmou uma parceria com a Central das Creches do Brasil para a construção de duas novas creches no município.
Uma delas será totalmente voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a prefeitura, o objetivo é garantir um espaço adequado e profissionais preparados para atender às demandas específicas de desenvolvimento e aprendizagem das crianças.
"Esse projeto vai mudar vidas, garantindo oportunidades para nossas crianças e tranquilidade para as famílias. Estamos mostrando que uma cidade do interior pode ser exemplo nacional de inovação e cuidado com a primeira infância”, afirmou Bruno Sales (PP), prefeito do município.
O acordo entre a prefeitura e a organização não governamental também prevê a criação de uma creche regular, adequada ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e com capacidade para atender 188 crianças. A previsão é que as obras tenham início ainda em 2025.
Central das Creches do Brasil surgiu na Bahia
A parceria integra o programa nacional da Central das Creches do Brasil, que prevê a construção de 13.500 novas unidades em todo o Brasil nos próximos 10 anos. A experiência no município baiano é representa um marco inicial do modelo especializado.
“A construção dessas unidades representa mais do que prédios escolares. É a materialização de um projeto que pensa na inclusão, na igualdade de oportunidades e na valorização da infância”, declarou o presidente nacional da Central das Creches do Brasil, Clériston Silva.
A Central das Creches do Brasil foi criada por diretores e diretoras de instituições infantis de Salvador com o objetivo de dialogar com o poder público sobre os desafios históricos da educação infantil. A organização social tem o objetivo de garantir o acesso de todas as crianças de 0 a 5 anos à educação infantil no Brasil.
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Creche especializada em crianças com autismo: o que diz a legislação?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394), a educação para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deverá ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
Contudo, em casos em que não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular, em função das condições específicas dos alunos, o atendimento educacional poderá ser feito em escolas ou serviços especializados.
Em Salvador, já existe uma iniciativa de escola pública voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Chamada de Escola Municipal do Curralinho, a instituição ainda, que ainda está em construção, no bairro Boca do Rio, será administrada pela Associação dos Amigos do Autista – Bahia (AMA-BA). A construção da unidade de ensino foi anunciada em janeiro de 2022 e se diferencia do projeto do município de Cardeal da Silva por não se tratar de uma creche.
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