Dificuldade de acesso afeta 26,1% das crianças sem creche em Salvador

Em Salvador,  26,1% das crianças que estão fora de creches não frequentam a educação infantil por dificuldade de acesso, de acordo com o Panorama de acesso à Educação Infantil no Brasil, publicado nesta segunda-feira (11). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) de 2024, pela organização independente Todos Pela Educação.

O número coloca Salvador em quinto lugar entre as capitais com mais limitações no atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil. Em primeiro lugar, está Boa Vista (RR), com 39,1%, seguida por Rio Branco (AC), com 34%, Macapá (AP), com 28,2% e Goiânia (GO), com 26,9%. Em todo o Brasil, o valor é de 19,7%.

A pesquisa, que não faz distinção entre escolas públicas e privadas, define dificuldade de acesso como falta de escola ou escola distante, falta de vaga ou não aceitação da criança por causa da idade. O levantamento mostra que, no Brasil, em 2024, 35,2% das crianças de 0 a 3 anos não acessavam esse serviço por opção dos responsáveis.  Ainda assim, a demanda estimada de atendimento para crianças de 0 a 3 anos na educação infantil no Brasil é de 60,8%.

O estudo divide a população brasileira por quintil (termo usado em estatística para dividir um conjunto em cinco partes iguais) de renda e mostra que há pouca variação de demanda de escolar para crianças de até 3 anos entre os recortes financeiros. Contudo, a proporção de crianças que não frequentam creches por dificuldade é menor em perfis de renda mais elevados.

Desse modo, entre os 20% de brasileiros mais pobres, a demanda estimada é de 58,9%, no entanto, apenas 30,6% foram atendidos. Já entre os 20% mais ricos, a demanda estimada é de 66,1%, com taxa de acesso de 60%. 

Apesar de não obrigatória, a creche, que atende crianças de 0 a 3 anos, é um direito estabelecido pela Lei n° 13.306/16 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O atual Plano Nacional de Educação (PNE), cujo prazo termina em 2025, tinha como meta a ampliação da cobertura de Creches para ao menos 50% das crianças na faixa de idade até 2024. A pesquisa do Todos Pela Educação mostra que o Brasil obteve uma taxa de atendimento de 41,2%, de modo que não conseguiu alcançar a meta.

Salvador apresenta cobertura de 31% nesta etapa da educação infantil e figura em 19° posição no ranking de resultados das capitais. De 2019 a 2024, o número de matrículas em creches de Salvador cresceu 26,5%,chegando a 35.447 mil.

Vitória, no Espírito Santo, possui o maior percentual de atendimento de crianças de 0 a 3 anos, com taxa de 72,2%. São Paulo (SP) está em segundo lugar, com 69% de cobertura. Belo Horizonte (MG), está em terceiro lugar, com 61,6% do público atendido.

Salvador está entre as três capitais brasileiras com menor taxa de atendimento a bebês de até um ano

Para aprofundar a compreensão sobre o tamanho do desafio no atendimento por faixa etária no Brasil, o estudo avaliou as taxas de atendimento de 0 a 1 ano e de 2 a 3 anos separadamente.

O levantamento coloca Salvador entre as capitais brasileiras com menor percentual de bebês de até um ano em creches, com taxa de atendimento entre 0% e 5%. Além da capital baiana, o Todos Pela Educação aponta que Porto Velho (RO) e Belém (PA) atendem 0% das crianças no primeiro ano de vida.

O Todos Pela Educação, que atua pela formulação e implementação de políticas educacionais pelo poder público, explica que devido à Pnad-Contínua (IBGE) ser uma pesquisa amostral, seus resultados são apresentados com um intervalo de confiança (IC) de 95%. Esse intervalo significa que, se a pesquisa fosse repetida muitas vezes, em 95 de cada 100 vezes os resultados cairiam dentro da faixa que o IBGE apresenta.

A pesquisa não indica a demanda estimada por creches para crianças de até 1 ano nas capitais, mas apresenta o panorama nacional. Em todo o Brasil, no recorte mencionado, a demanda por creches estimada entre os 20% mais pobres do país é de 45,2%. No entanto, apenas 11,2% são atendidos. Já entre os 20% mais ricos, a demanda estimada é de 43,3%, com taxa de acesso de 33,4%.

Contatada, a Secretaria Municipal da Educação de Salvador confirmou que as creches municipais aceitam apenas crianças a partir dos 2 anos de idade. A reportagem do Aratu On aguarda o posicionamento sobre os indicadores apontados no estudo.

Segundo a pesquisa, São Paulo (SP) é a capital que apresenta maior cobertura de creches para bebês de até um ano, com 51,4% de da faixa de idade atendida. Vitória (ES), tem o segundo melhor resultado, com 49,2% de abrangência. Em terceiro lugar está Curitiba (PR), com 37,6%. O estudo mostra que em todo o Brasil o a taxa de atendimento  para crianças de até 1 ano é de 18,6%.

Quando dados de atendimento a crianças de 2 a 3 anos são avaliados, Salvador apresenta uma taxa de atendimento de 64,4%, de modo que figura em 11° lugar entre as demais capitais. Florianópolis (SC) é a capital com maior cobertura no grupo de idade, com 88% de crianças atendidas. Em seguida está Vitória (ES), com 86% de alcance. Belo horizonte figura em terceiro lugar, com 86% de abrangência.

Salvador é a terceira capital com maior taxa de acesso à pré-escola no Brasil

Quando o assunto é pré-escola, que inclui crianças de 4 a 5 anos, Salvador apresenta taxa de 98,1% de cobertura e ocupa o 2° lugar entre as capitais com maior alcance de atendimento. As capitais Teresina (PI) e Vitória (ES) dividem o primeiro lugar, com 100% de crianças atendidas. Desde 2013, a matrícula de crianças a partir de 4 anos na educação básica é obrigatória, com a sanção da Lei nº 12.796.