As normas que limitam o uso de dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis pessoais por alunos em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas de ensino b&aacute;sico foram definidas nesta quarta-feira (19). Dentre as diretrizes est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">estrat&eacute;gias para direcionar os alunos e treinar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o</a> sobre o assunto.
O decreto presidencial que regulamenta a Lei 15.100/2025 foi emitido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e divulgado nesta quarta-feira (19) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.385-de-18-de-fevereiro-de-2025-613444267" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a>. O documento enfatiza a administra&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o e assegura o envolvimento da comunidade escolar na adapta&ccedil;&atilde;o das normas ao cen&aacute;rio local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37e9524a-7518-40af-adde-61d98bfcebb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
A descri&ccedil;&atilde;o das exce&ccedil;&otilde;es ao uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos requer um atestado, relat&oacute;rio m&eacute;dico ou outro documento assinado por um profissional de sa&uacute;de, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">nos casos em que o aluno precise do celular para utilizar tecnologia assistiva</a> no processo de aprendizagem.
Ademais, em situa&ccedil;&otilde;es de monitoramento e assist&ecirc;ncia a condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. A norma pode ser modificada para outros m&eacute;todos de comprova&ccedil;&atilde;o, conforme a decis&atilde;o dos sistemas educacionais.
O decreto tamb&eacute;m estabelece a incorpora&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para orientar os alunos e capacitar os docentes nos regulamentos escolares e nas propostas pedag&oacute;gicas. As ofertas de educa&ccedil;&atilde;o digital para o uso seguro, respons&aacute;vel e balanceado de dispositivos eletr&ocirc;nicos s&atilde;o obrigat&oacute;rias para os professores. Al&eacute;m disso, eles devem estar aptos a reconhecer ind&iacute;cios de ang&uacute;stia ps&iacute;quica em alunos.
<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">Tamb&eacute;m deve ser especificado nos documentos das institui&ccedil;&otilde;es educacionais</a> como os celulares ser&atilde;o utilizados de maneira pedag&oacute;gica e como ser&atilde;o guardados durante as aulas ou os intervalos.
As institui&ccedil;&otilde;es educacionais tamb&eacute;m ter&atilde;o a responsabilidade de definir as repercuss&otilde;es do desrespeito &agrave; lei, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelas normas federais e as diretrizes do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc17c8f7-ce68-457c-9bfd-67556ddab2e8.jpg?width=1280&amp;height=747" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-quem-sao-os-34-denunciados-pela-pgr-por-crime-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem s&atilde;o os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado</a>

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11),&nbsp;um projeto de lei que pro&iacute;be o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis em <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeitura-baiana-proibe-celular-tablet-e-fones-de-ouvido-em-escolas">escolas p&uacute;blicas e privadas</a>, inclusive durante o recreio e os intervalos entre as aulas.

<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento">+&nbsp;Escola pro&iacute;be o uso do celular e especialistas discutem se atrapalha o desenvolvimento</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/especialista-explica-beneficios-do-uso-de-celulares-e-ia-para-a-educacao">+&nbsp;Especialista explica benef&iacute;cios do uso de celulares e IA para a educa&ccedil;&atilde;o</a>

A medida se aplica &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, abrangendo educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental e m&eacute;dio.&nbsp;&nbsp;A proposta foi aprovada em car&aacute;ter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para&nbsp;vot&aacute;-la no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara.

O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), deu parecer favor&aacute;vel ao substitutivo da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei 104/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

<h2 style="font-style:italic;">Exce&ccedil;&otilde;es</h2>

Fica permitido usar o celular:&nbsp;

<ul>
	<li>em situa&ccedil;&otilde;es de &ldquo;estado de perigo, de necessidade ou caso de for&ccedil;a maior&rdquo;;</li>
	<li>para garantir direitos fundamentais;</li>
	<li>para fins estritamente pedag&oacute;gicos, em todos os anos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; e</li>
	<li>para garantir acessibilidade, inclus&atilde;o, e atender &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos estudantes.</li>
</ul>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bolsa-familia-e-pago-para-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta-feira">Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; pago para benefici&aacute;rios com NIS de final 3 nesta quinta-feira</a>

O Conselho Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (CEE/BA) aprovou resolu&ccedil;&atilde;o que estabelece obrigatoriedade da pr&aacute;tica de leitura liter&aacute;ria nas escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e nas universidades estaduais. A medida, que visa promover a forma&ccedil;&atilde;o de leitores cr&iacute;ticos e cidad&atilde;os conscientes, foi homologada nesta ter&ccedil;a-feira (12/11).

As determina&ccedil;&otilde;es foram deliberadas em sess&atilde;o ordin&aacute;ria do Conselho Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (CEE), em Feira de Santana, no dia 25 de julho. A secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o Rowenna Britto assina o texto.&nbsp;

A resolu&ccedil;&atilde;o, publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta (13/11) do Di&aacute;rio Oficial, determina que a educa&ccedil;&atilde;o art&iacute;stico-liter&aacute;ria seja tratada como tem&aacute;tica transversal nos curr&iacute;culos, abrangendo todas as etapas do ensino, desde a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil at&eacute; a Educa&ccedil;&atilde;o Superior. No ensino b&aacute;sico, as escolas dever&atilde;o integrar pr&aacute;ticas de leitura e escrita liter&aacute;ria, estimulando a criatividade e a reflex&atilde;o cr&iacute;tica dos alunos por meio da literatura e das artes, como teatro, m&uacute;sica e cinema.

Al&eacute;m disso, a resolu&ccedil;&atilde;o enfatiza a import&acirc;ncia de considerar a diversidade cultural local nas atividades liter&aacute;rias, incluindo iniciativas como feiras liter&aacute;rias e clubes de leitura. Para os alunos com necessidades especiais, a educa&ccedil;&atilde;o art&iacute;stico-liter&aacute;ria ser&aacute; adaptada para garantir a acessibilidade, com o uso de recursos como audiolivros, livros em braille e tecnologias assistivas.

No Ensino Superior, a medida tamb&eacute;m prev&ecirc; a inclus&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o liter&aacute;ria nos projetos pedag&oacute;gicos dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, com a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos, atividades de extens&atilde;o e discuss&otilde;es liter&aacute;rias. O objetivo &eacute; fortalecer a forma&ccedil;&atilde;o dos estudantes, ampliando sua capacidade de an&aacute;lise cr&iacute;tica e sua conex&atilde;o com o contexto cultural, social e hist&oacute;rico das obras liter&aacute;rias.

Com a implementa&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o, a Bahia busca n&atilde;o apenas aprimorar as habilidades de leitura e escrita dos alunos, mas tamb&eacute;m fomentar uma maior compreens&atilde;o da arte e da literatura como elementos essenciais para a forma&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais cr&iacute;tica, criativa e culturalmente rica. A medida entra em vigor imediatamente.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/brasil-aumenta-investimento-publico-em-educacao" target="_blank">Brasil aumenta investimento p&uacute;blico em educa&ccedil;&atilde;o</a>

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Entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024, dos 200 dias que compõem o ano letivo, em média, 161 dias registraram ao menos um tiroteio no entorno de escolas públicas de Salvador. Os dados foram publicados num levantamento divulgado nesta quarta-feira (6/11) pelo Instituto Fogo Cruzado. O número equivale a 76% das escolas públicas da capital baiana.

A pesquisa, realizada de forma inédita pelo Fogo Cruzado, em parceria com a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, identificou 2.793 tiroteios no período analisado. Destes, um em cada quatro ocorreu próximo de unidades escolares. No total, foram mapeados 728 tiroteios a até 300 metros de escolas, o que corresponde a uma média de 30 incidentes por mês nas imediações das instituições de ensino da cidade.

O levantamento envolveu 593 escolas municipais e estaduais, e apontou que 75% delas (443 unidades) registraram tiroteios em seu entorno. Algumas dessas escolas chegaram a sofrer com mais de 10 tiroteios no período de 26 meses analisado.

Os dados revelam, ainda, que os tiroteios se concentram principalmente em 10 bairros de Salvador, entre eles Fazenda Grande do Retiro, com 39 ocorrências, Beiru e Lobato.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-11-06/sussuarana-onibus-incendio/">Circulação de ônibus é suspensa em Sussuarana após incêndio em rede elétrica</a>

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A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Estado está com quatro editais abertos, totalizando investimentos de até R$ 12,6 milhões. Os editais são voltados para promover a inclusão socioprodutiva, fortalecer a autonomia econômica das mulheres e incentivar ações de prevenção à violência de gênero em todas as suas formas. Para acessar os editais, basta acessar o <a href="https://www.ba.gov.br/mulheres/" target="_blank" rel="noopener">site da SPM.</a>

EDITAIS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

O Edital "Elas que Produzem" é voltado para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos e totaliza R$ 4,5 milhões de investimentos.

O edital "Elas à Frente nos Quilombos", cujo foco é o apoio a projetos que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas liderados por mulheres, tem o investimento de R$ 2 milhões. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Já o edital "Elas à Frente no Esporte" destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

E o edital "Oxe", me respeite nas escolas tem investimento de R$ 4 milhões. As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais.

O programa é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação do Estado (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/2024-10-21/workshop-ensina-escritores-a-impulsionar-carreira-no-instagram/">Workshop ensina escritores a impulsionar carreira no Instagram</a>

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Devido à sensação de insegurança que atinge a região de Alto do Cruzeiro, em Pernambués, em Salvador, as aulas foram suspensas em três escolas municipais do bairro na manhã desta quinta-feira (17/10).
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que as unidades de ensino afetadas são: São Gonçalo, Eugênia Anna, Cmei Murilo Celestino e Frei Leônidas. Com isso, 1.095 alunos estão sem ir à escola por tempo indeterminado.
SETE HOMENS PRESOS
Na noite de quarta-feira (16), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-17/em-fuga-7-homens-sao-presos-apos-fazerem-refem-dentro-de-casa-em-pernambues/" target="_blank" rel="noopener">sete homens foram presos no bairro de Pernambués durante uma operação policial</a>. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), eles seriam traficantes. O grupo foi capturado após confronto com equipes da 1ª Companhia Independente.
As equipes foram acionadas após denúncias de disparos de armas de fogo na 2ª Travessa 7 de Outubro. Ao chegarem ao local, os policiais, de acordo com a SSP-BA, se depararam com sete homens armados, que tentaram fugir e invadiram uma residência, mantendo um morador refém. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi chamado para conduzir as negociações, que culminaram na libertação do refém e na rendição dos criminosos.
Com eles, foram apreendidos quatro fuzis calibres 7,62 e 5,56, duas pistolas, carregadores, farta munição, coletes balísticos e drogas.
SEM ÔNIBUS
No Alto do Cruzeiro, em Pernambués, a operação de transporte foi suspensa na manhã da quarta-feira (16/10), após registro de tiroteio na localidade. Os ônibus da linha 1103 – Alto do Cruzeiro x Pernambués (Circular), que atendem a região, foram remanejados para o terminal do bairro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-17/violencia-em-salvador-cinco-bairros-permanecem-sem-onibus-na-manha-desta-quinta-17/">Violência em Salvador: cinco bairros permanecem sem ônibus na manhã desta quinta (17)</a>

Por clima de insegurança, as aulas das escolas municipais Frei Leônidas e Municipal de Pernambués, no bairro de mesmo nome, e  o serviço de transporte coletivo por ônibus no bairro de Alto do Coqueirinho e na região do KM-17 foram suspensos na manhã desta segunda-feira (26/8).

PERNAMBUÉS

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), cerca de 305 alunos foram afetados em decorrência da sensação de insegurança no bairro do Pernambués, após um corpo ser encontrado jogado em uma lixeira na manhã deste domingo (25/8), na Rua do Tubo.

O corpo da vítima, que não teve a identidade divulgada, foi localizado por moradores.

+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-25/homem-e-encontrado-morto-dentro-de-lixeira-em-pernambues/" target="_blank" rel="noopener">Homem é encontrado morto dentro de lixeira em Pernambués</a>

ALTO DO COQUEIRINHO 

Já no Alto do Coqueirinho e na região do KM-17, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que o serviço de transporte coletivo por ônibus segue suspenso na manhã desta segunda-feira (26/8).

A interrupção está em vigor desde a última sexta-feira (23/8), após registro de operação policial. Os coletivos que atendem originalmente as localidades citadas estão passando pela Avenida Dorival Caymmi, sem acessar as regiões afetadas, e seguem seus itinerários.

Agentes da Semob e prepostos da Integra monitoram a circulação dos ônibus.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-26/pm-morre-apos-troca-de-tiros-no-uruguai-foram-feridas/"> PM morre após troca de tiros no Uruguai; mais duas pessoas foram baleadas</a>

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Seguem até o dia 30 de agosto as inscrições para o Projeto Judô nas Escolas, voltado para alunos da rede municipal de ensino de Salvador. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) em parceria com o multicampeão Maicon França
A iniciativa atende crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, com idades que variam de 2 a 17 anos. Para participar do projeto, os estudantes precisam estar devidamente matriculados em alguma das unidades da rede e as inscrições devem ser realizadas na unidade onde o aluno estuda.
As aulas são realizadas no período da manhã e da tarde, divididas em quatro turmas de 24 alunos, às terças e às quintas-feiras.
Todos os alunos da rede estão automaticamente aptos à prática do esporte. Atualmente, o projeto funciona em dois polos: Paripe, com 77 crianças, e Cajazeiras, com 93 crianças – na Liberdade, os 111 alunos aguardam a conclusão da mudança de espaço.
AULAS
As aulas envolvem treinamento em tatame olímpico e professores qualificados e capacitados pelo Comitê Olímpico Brasileiro. O judô atualmente é o esporte que trouxe o maior número de medalhas para o Brasil em todas as edições dos Jogos Olímpicos - 28 no total (5 de ouro, quatro de prata e 19 de bronze).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-08-23/cine-clube-cbx-em-salvador-realiza-primeira-mostra-mercosul-audiovisual/">Cine Clube CBX, em Salvador, realiza primeira Mostra Mercosul Audiovisual</a>

Moradores do bairro de Pernambués, em Salvador, estão enfrentando problemas de atendimento em serviços públicos essenciais, devido ao sentimento de insegurança que tomou conta da população e de quem frequenta o local.

Uma das situações de prejuízo envolve o transporte público. Desde a última segunda-feira (15/7), o serviço foi suspenso na região do Alto do Cruzeiro, depois que dois homens morreram durante confronto com policiais, em uma localidade conhecida como Barro.

Além desta ocorrência, no bairro, no mesmo dia, um homem foi feito refém de bandidos, após ter sua residência invadida. O grupo tentava se refugiar no imóvel, após confundir membros de uma facção criminosa com policiais.

Em nota. a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que o atendimento de transporte afeta a linha 1103 – Alto do Cruzeiro/Pernambués x Circular não está realizando seu itinerário completo, retornando a partir de Pernambués.

SEM AULAS

Outro prejuízo à comunidade local é a suspensão de aulas. Estudantes das Escolas Municipais de Pernambués e Frei Leônidas de Menezes estão fora das salas de aulas, situação que afeta 660 alunos.

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou, também em nota, que em decorrência da sensação de insegurança as duas instituições estão com as atividades suspensas.

NOTA PM

De acordo com a Polícia Militar, agentes da 1ª Companhia Independente (CIPM/Pernambués) apreenderam duas armas de fogo, na madrugada de segunda-feira (15/7), no bairro.

Segundo a PM, os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de disparos na localidade conhecida como Barro. Ao chegarem, encontraram um grupo que, diante da presença policial, atiraram contra as guarnições. Houve revide e, após a troca de tiros, dois suspeitos foram encontrados feridos, sendo socorridos para o Hospital Roberto Santos, onde não resistiram aos ferimentos.

Com eles, conforme a PM foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola 9mm e munições, que foram encaminhados para o registro da ocorrência junto à Polícia Civil.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-07-16/operacao-policial-na-penitenciaria-lemos-brito-localizou-armas-escondidas-em-cela/">Operação policial na penitenciária Lemos Brito localizou armas escondidas em cela</a>

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10/6) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual.

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

"A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional", decidiu o ministro.

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/2024-06-11/lula-conversa-com-putin-e-defende-negociacao-de-paz-entre-russia-e-ucrania/">Lula conversa com Putin e defende negociação de paz entre Rússia e Ucrânia</a>

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Tudo sobre: escolas

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