Em Salvador, &nbsp;26,1% das crian&ccedil;as que est&atilde;o fora de creches n&atilde;o frequentam a educa&ccedil;&atilde;o infantil por dificuldade de acesso, de acordo com o Panorama de acesso &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil no Brasil, publicado nesta segunda-feira (11). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua (Pnad-C) de 2024, pela organiza&ccedil;&atilde;o independente <a href="https://todospelaeducacao.org.br/noticias/desigualdade-no-acesso-a-creche-aumenta-entre-ricos-e-pobres-no-brasil/?utm_source=site&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=estudo-ed.infantil" target="_blank" rel="noopener">Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d0d09ee-4e3e-4aab-9f96-8c983f58e2c1.jpg?width=750&amp;height=350" alt="Dificuldade de acesso afeta uma em cada quatro crian&ccedil;as de at&eacute; tr&ecirc;s anos que n&atilde;o frequentam a creche em Salvador , segundo estudo. Foto: Andr&eacute; Borges / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O n&uacute;mero coloca Salvador em quinto lugar entre as capitais com mais limita&ccedil;&otilde;es no atendimento de crian&ccedil;as de 0 a 3 anos na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-prefeitura-reabre-inscricoes-para-novos-alunos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o infantil</a>. Em primeiro lugar, est&aacute; Boa Vista (RR), com 39,1%, seguida por Rio Branco (AC), com 34%, Macap&aacute; (AP), com 28,2% e Goi&acirc;nia (GO), com 26,9%. Em todo o Brasil, o valor &eacute; de 19,7%.
A pesquisa, que n&atilde;o faz distin&ccedil;&atilde;o entre escolas p&uacute;blicas e privadas, define dificuldade de acesso como falta de escola ou escola distante, falta de vaga ou n&atilde;o aceita&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a por causa da idade. O levantamento mostra que, no Brasil, em 2024, 35,2% das crian&ccedil;as de 0 a 3 anos n&atilde;o acessavam esse servi&ccedil;o por op&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis.&nbsp; Ainda assim, a demanda estimada de atendimento para crian&ccedil;as de 0 a 3 anos na educa&ccedil;&atilde;o infantil no Brasil &eacute; de 60,8%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e2ec59c-6576-45e6-a853-e20d0480edd8.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Atendimento de crian&ccedil;as na educa&ccedil;&atilde;o infantil varia por grupos de renda no Brasil, apesar de demanda ser semelhante. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Panorama de acesso &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil no Brasil">
O estudo divide a popula&ccedil;&atilde;o brasileira por quintil (termo usado em estat&iacute;stica para dividir um conjunto em cinco partes iguais) de renda e mostra que h&aacute; pouca varia&ccedil;&atilde;o de demanda de escolar para crian&ccedil;as de at&eacute; 3 anos entre os recortes financeiros. Contudo, a propor&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as que n&atilde;o frequentam creches por dificuldade &eacute; menor em perfis de renda mais elevados.
Desse modo, entre os 20% de brasileiros mais pobres, a demanda estimada &eacute; de 58,9%, no entanto, apenas 30,6% foram atendidos. J&aacute; entre os 20% mais ricos, a demanda estimada &eacute; de 66,1%, com taxa de acesso de 60%.&nbsp;
Apesar de n&atilde;o obrigat&oacute;ria, a creche, que atende crian&ccedil;as de 0 a 3 anos, &eacute; um direito estabelecido pela Lei n&deg; 13.306/16 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente. O atual Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (PNE), cujo prazo termina em 2025, tinha como meta a amplia&ccedil;&atilde;o da cobertura de Creches para ao menos 50% das crian&ccedil;as na faixa de idade at&eacute; 2024. A pesquisa do Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o mostra que o Brasil obteve uma taxa de atendimento de 41,2%, de modo que n&atilde;o conseguiu alcan&ccedil;ar a meta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae24cf93-a464-412e-96ab-6929ca8cfe98.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente completou 25 anos em julho de 2025.Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Salvador apresenta cobertura de 31% nesta etapa da educa&ccedil;&atilde;o infantil e figura em 19&deg; posi&ccedil;&atilde;o no ranking de resultados das capitais. De 2019 a 2024, o n&uacute;mero de matr&iacute;culas em creches de Salvador cresceu 26,5%,chegando a 35.447 mil.
Vit&oacute;ria, no Esp&iacute;rito Santo, possui o maior percentual de atendimento de crian&ccedil;as de 0 a 3 anos, com taxa de 72,2%. S&atilde;o Paulo (SP) est&aacute; em segundo lugar, com 69% de cobertura. Belo Horizonte (MG), est&aacute; em terceiro lugar, com 61,6% do p&uacute;blico atendido.
<h2>Salvador est&aacute; entre as tr&ecirc;s capitais brasileiras com menor taxa de atendimento a beb&ecirc;s de at&eacute; um ano</h2>
Para aprofundar a compreens&atilde;o sobre o tamanho do desafio no atendimento por faixa et&aacute;ria no Brasil, o estudo avaliou as taxas de atendimento de 0 a 1 ano e de 2 a 3 anos separadamente.
O levantamento coloca Salvador entre as capitais brasileiras com menor percentual de beb&ecirc;s de at&eacute; um ano em creches, com taxa de atendimento entre 0% e 5%. Al&eacute;m da capital baiana, o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o aponta que Porto Velho (RO) e Bel&eacute;m (PA) atendem 0% das crian&ccedil;as no primeiro ano de vida.
O Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o, que atua pela formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas educacionais pelo poder p&uacute;blico, explica que devido &agrave; Pnad-Cont&iacute;nua (IBGE) ser uma pesquisa amostral, seus resultados s&atilde;o apresentados com um intervalo de confian&ccedil;a (IC) de 95%. Esse intervalo significa que, se a pesquisa fosse repetida muitas vezes, em 95 de cada 100 vezes os resultados cairiam dentro da faixa que o IBGE apresenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fc6df3f-ea4b-4d39-bd75-1ff520ad1e69.jpg?width=1811&amp;height=1709" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Panorama de acesso &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil no Brasil | Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o">
A pesquisa n&atilde;o indica a demanda estimada por creches para crian&ccedil;as de at&eacute; 1 ano nas capitais, mas apresenta o panorama nacional. Em todo o Brasil, no recorte mencionado, a demanda por creches estimada entre os 20% mais pobres do pa&iacute;s &eacute; de 45,2%. No entanto, apenas 11,2% s&atilde;o atendidos. J&aacute; entre os 20% mais ricos, a demanda estimada &eacute; de 43,3%, com taxa de acesso de 33,4%.
Contatada, a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador confirmou que as <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-ironiza-bruno-reis-por-festas-em-salvador-entregue-creches" target="_blank" rel="noopener">creches municipais</a> aceitam apenas crian&ccedil;as a partir dos 2 anos de idade. A reportagem do Aratu On aguarda o posicionamento sobre os indicadores apontados no estudo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d06ba494-7a96-4312-a1bc-419c4bab4bc8.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Creches municipais de Salvador atendem crian&ccedil;as a partir dos 2 anos de idade. Foto: TV Brasil">
Segundo a pesquisa, S&atilde;o Paulo (SP) &eacute; a capital que apresenta maior cobertura de creches para beb&ecirc;s de at&eacute; um ano, com 51,4% de da faixa de idade atendida. Vit&oacute;ria (ES), tem o segundo melhor resultado, com 49,2% de abrang&ecirc;ncia. Em terceiro lugar est&aacute; Curitiba (PR), com 37,6%. O estudo mostra que em todo o Brasil o a taxa de atendimento &nbsp;para crian&ccedil;as de at&eacute; 1 ano &eacute; de 18,6%.
Quando dados de atendimento a crian&ccedil;as de 2 a 3 anos s&atilde;o avaliados, Salvador apresenta uma taxa de atendimento de 64,4%, de modo que figura em 11&deg; lugar entre as demais capitais. Florian&oacute;polis (SC) &eacute; a capital com maior cobertura no grupo de idade, com 88% de crian&ccedil;as atendidas. Em seguida est&aacute; Vit&oacute;ria (ES), com 86% de alcance. Belo horizonte figura em terceiro lugar, com 86% de abrang&ecirc;ncia.
<h2>Salvador &eacute; a terceira capital com maior taxa de acesso &agrave; pr&eacute;-escola no Brasil</h2>
Quando o assunto &eacute; pr&eacute;-escola, que inclui crian&ccedil;as de 4 a 5 anos, Salvador apresenta taxa de 98,1% de cobertura e ocupa o 2&deg; lugar entre as capitais com maior alcance de atendimento. As capitais Teresina (PI) e Vit&oacute;ria (ES) dividem o primeiro lugar, com 100% de crian&ccedil;as atendidas. Desde 2013, a matr&iacute;cula de crian&ccedil;as a partir de 4 anos na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &eacute; obrigat&oacute;ria, com a san&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 12.796.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe103fdf-b6cc-4f8e-bfb6-60ff0e2805da.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lei n&ordm; 12.796 exige que fam&iacute;lias matriculem crian&ccedil;as na educa&ccedil;&atilde;o infantil a partir dos 4 anos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-entrega-escola-municipal-com-salas-climatizadas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Prefeitura de Salvador</a> entrega nesta quinta-feira (7), a partir das 9h, a nova Escola Municipal Conselheiro Luiz Rog&eacute;rio, para os moradores do bairro de Castelo, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2441380b-00f0-4f4b-8344-c897b2eb09c7.jpeg?width=1048&amp;height=597" alt="Escola Conselheiro Rog&eacute;rio Luiz. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps">
A unidade escolar, que foi reconstru&iacute;da, tem capacidade para atender at&eacute; 450&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-faz-apelo-por-volta-as-aulas-e-alega-ter-90-das-escolas-operando" target="_blank" rel="noopener">alunos por turno</a>, ampliando as vagas do Ensino Fundamental I (1&ordm; ao 5&ordm; ano) em mais de 189,47%. Participam da inaugura&ccedil;&atilde;o o prefeito <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/bruno-reis-pede-que-valorizem-salvador-falem-bem-do-nosso-carnaval" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis</a> e o secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o Thiago Dantas, al&eacute;m de outras autoridades.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/695cf99d-03c5-4b0e-9e46-5bf28e8dcae0.jpeg?width=1069&amp;height=552" alt="Escola Conselheiro Rog&eacute;rio Coelho. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Google Maps ">
Para a reconstru&ccedil;&atilde;o da escola, a Prefeitura investiu mais de R$18,3 milh&otilde;es. A unidade possui 3,3 mil metros quadrados de &aacute;rea constru&iacute;da, com ambientes arejados e confort&aacute;veis. O novo pr&eacute;dio tem acessibilidade total, 15 salas de aula totalmente climatizadas e ambientes alternativos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeitura-divulga-lista-das-escolas-que-serao-reformadas-em-salvador-confira" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura divulga lista das escolas que ser&atilde;o reformadas em Salvador; confira</a>

A Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo &agrave; Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada &agrave; Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti), oferece 400 bolsas para professores da rede estadual de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-compra-so-livros-de-portugues-e-matematica-para-a-educacao-basica" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o</a> coordenarem Clubes da Ci&ecirc;ncia. A iniciativa &eacute; promovida por meio do Edital de Concess&atilde;o de Bolsas a Coordenadores de Clubes de Ci&ecirc;ncias, do programa Bahia Faz Ci&ecirc;ncia na escola.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52845224-2d82-435d-813b-e5442cd06129.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Do total de bolsas para professores liderarem Clubes de Ci&ecirc;ncias, 280 s&atilde;o reservadas para mulheres. Foto: ASCOM / GOVBA">
A proposta busca fortalecer o ensino de ci&ecirc;ncias, incentivar o protagonismo estudantil e aproximar os alunos da cultura cient&iacute;fica. Professores de todo estado da Bahia interessados em desenvolver projetos cient&iacute;ficos nas <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-federal-destina-r-2-3-bi-para-creches-e-transporte-escolar" target="_blank" rel="noopener">escolas</a> em que trabalham podem participar da sele&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Queremos que os estudantes enxerguem a ci&ecirc;ncia como parte do seu cotidiano e como uma possibilidade real de futuro, inclusive com impacto direto no territ&oacute;rio onde vivem&rdquo;, explica chefe de gabinete da Secti, Marcius Gomes.
A iniciativa conta com um investimento de R$8 milh&otilde;es e prev&ecirc; a implanta&ccedil;&atilde;o de uma metodologia adaptada do Parque Tecnol&oacute;gico da Bahia, chamada Trilha da Inova&ccedil;&atilde;o dentro das escolas. A Trilha apresenta etapas que envolvem aprendizados sobre cultura de patente, incuba&ccedil;&atilde;o de ideias e acelera&ccedil;&atilde;o de projetos, com apoio de parceiros como Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave;s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Servi&ccedil;o Social da Ind&uacute;stria (Sesi).
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o das bolsas para professores de Clubes de Ci&ecirc;ncias</h2>
Com 70% das vagas direcionadas reservadas para mulheres, o edital contempla diferentes modalidades de ensino:&nbsp;
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<li>160 bolsas para escolas de tempo integral;</li>
<li>120 para unidades com educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica;</li>
<li>120 para escolas com ensino fundamental (2&ordm; ciclo) e/ou m&eacute;dio em tempo parcial.</li>
</ul>
Professores da rede estadual de ensino interessados em participar da sele&ccedil;&atilde;o para as bolsas devem se inscrever at&eacute; o dia 8 de agosto, no site da &nbsp;www.fapesb.ba.gov.br.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd169cbd-b5d4-48fe-9ad4-bead60a78e4b.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Escolas contempladas receber&atilde;o implanta&ccedil;&atilde;o de Trilha da Inova&ccedil;&atilde;o do Parque Tecnol&oacute;gico da Bahia. Foto: ASCOM / GOVBA">
Aqueles que j&aacute; acompanham seus estudantes em projetos cient&iacute;ficos poder&atilde;o acumular bolsas. Desse modo, mesmo se j&aacute; receberem bolsas de programas federais, poder&atilde;o ser contemplados pela sele&ccedil;&atilde;o. Segundo a Secti, esta &eacute; uma maneira de ampliar oportunidades e incentivar ainda mais o envolvimento dos docentes na forma&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica dos estudantes.
Foto: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ultimos-dias-para-se-inscrever-na-prova-nacional-docente" target="_blank" rel="noopener">&Uacute;ltimos dias para se inscrever na Prova Nacional Docente</a>

Um levantamento com as m&eacute;dias de desempenho no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024 mostra que as melhores escolas da Bahia s&atilde;o, em sua maioria, da rede privada. Entre as institui&ccedil;&otilde;es com as maiores m&eacute;dias, destaque para o Col&eacute;gio Bernoulli, que lidera com 730,49 pontos.
O ranking re&uacute;ne escolas de diferentes depend&ecirc;ncias administrativas, mas com predomin&acirc;ncia de privadas. Al&eacute;m do Bernoulli, aparecem no topo o Centro Educacional Villa Lobos (687,10), Col&eacute;gio Integral (682,83), Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo (682,31) e Sartre Escola SEB - Itaigara (682,20), todos da rede privada.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-tem-pior-indice-de-alfabetizacao-entre-capitais-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador tem pior &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o entre capitais do Brasil</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08aa8159-8334-401f-827c-a78b457fc238.png?width=1288&amp;height=719" alt="Bernoulli &eacute; melhor escola da Bahia, segundo notas do Enem 2024 | Foto: Google Treet View">
A rede federal tamb&eacute;m marca presen&ccedil;a, com o Col&eacute;gio Militar de Salvador, que alcan&ccedil;ou m&eacute;dia de 658,36 pontos, e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Salvador, com 628,86. J&aacute; as escolas estaduais figuram mais abaixo no ranking, como o Col&eacute;gio da Pol&iacute;cia Militar CPM Luiz Tarqu&iacute;nio (569,75) e o Centro Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional em Sa&uacute;de An&iacute;sio Teixeira (534,17).
Entre as institui&ccedil;&otilde;es com m&eacute;dias intermedi&aacute;rias est&atilde;o o Col&eacute;gio Ant&ocirc;nio Vieira (651,84), Col&eacute;gio Marista de Patamares (665,53) e Col&eacute;gio Anglo Brasileiro (677,28), todas privadas.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">+ Bahia tem menor &iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil do pa&iacute;s, aponta Inep</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec6a6af9-2c62-42c8-9206-6a935e749bcc.png?width=1170&amp;height=700" alt="Dados sobre escolas da Bahia se referem ao Enem 2024 | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O levantamento revela uma concentra&ccedil;&atilde;o das melhores notas entre escolas particulares, que investem em infraestrutura e m&eacute;todos pedag&oacute;gicos para garantir maior desempenho no exame. No entanto, algumas escolas p&uacute;blicas federais e estaduais tamb&eacute;m se destacam, mostrando a qualidade e o potencial da rede p&uacute;blica em determinadas unidades.
O Enem &eacute; uma das principais formas de avalia&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio no Brasil e serve como porta de entrada para o ensino superior. O resultado das escolas no exame pode refletir fatores como qualidade do ensino, recursos dispon&iacute;veis, corpo docente e perfil dos estudantes.
<h2>Veja ranking abaixo</h2>
<iframe id="datawrapper-chart-X2SWf" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="100 melhores escolas da Bahia" src="https://datawrapper.dwcdn.net/X2SWf/1/" height="3914" frameborder="0" scrolling="no" aria-label="Table" data-external="1"></iframe>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senador-rebate-jeronimo-e-sugere-que-governador-nao-gosta-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">Leia mais: Senador rebate Jer&ocirc;nimo e sugere que governador 'n&atilde;o gosta de trabalho'</a>

Escolas p&uacute;blicas e privadas de todo o Brasil poder&atilde;o programar visitas ao Planet&aacute;rio da UFBA, para o segundo semestre letivo, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (16). Institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, t&ecirc;m direito a acesso gratuito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45e070bd-8a05-4cd0-8645-527a62a8f803.webp?width=680&amp;height=510" alt="O Planet&aacute;rio da UFBA &eacute; o primeiro de Salvador e foi inaugurado em mar&ccedil;o de 2024. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Planet&aacute;rio da UFBA">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/primeiro-planetario-de-salvador-sera-inaugurado-nesta-sexta-feira-22">+ Primeiro Planet&aacute;rio de Salvador ser&aacute; inaugurado nesta sexta-feira (22)</a>
Inaugurado a pouco mais de um ano, o Planet&aacute;rio e Observat&oacute;rio da UFBA auxilia no aprendizado&nbsp; dos alunos fora das salas de aula, com o oferecimento de visitas guiadas, espa&ccedil;os interativos e exibi&ccedil;&otilde;es na c&uacute;pula em Fulldome, tipo de proje&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deo em um teto c&ocirc;ncavo. O espa&ccedil;o tamb&eacute;m &eacute; equipado com uma r&eacute;plica do maior meteorito encontrado no Brasil e uma balan&ccedil;a que calcula o peso das pessoas em diferentes corpos celestes. Nas sess&otilde;es noturnas, pode-se participar da observa&ccedil;&atilde;o do c&eacute;u com telesc&oacute;pios dispon&iacute;veis para o p&uacute;blico, sem custo adicional.
As escolas tamb&eacute;m podem solicitar uma visita guiada aos Institutos de F&iacute;sica (IF), Matem&aacute;tica e Estat&iacute;stica (IME) e &agrave; Escola de Medicina Veterin&aacute;ria e Zootecnia (EMEVZ) da Universidade Federal da Bahia, para realizar experimentos e conhecer os espa&ccedil;os acad&ecirc;micos.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-abre-vaga-para-professor-com-salario-de-ate-r-13-mil">+ Ufba abre concurso para professor com sal&aacute;rio de at&eacute; R$ 13 mil</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/112a0dc6-14c4-4d85-a864-fb1bd16a7e48.jpeg?width=3731&amp;height=3072" alt="Alunos do IFSert&atilde;o de Pernambuco observam a r&eacute;plica do Bendeg&oacute;, maior meteorito encontrado na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / ASCOM Planet&aacute;rio e Observat&oacute;rio da UFBA">
<h2>Como agendar a visita ao Planet&aacute;rio da UFBA?</h2>
Para agendar, &eacute; necess&aacute;rio preencher o formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no <a href="https://planetario.ufba.br/">Site Oficial do</a> <a href="https://planetario.ufba.br/">Planet&aacute;rio (www.planetario.ufba.br)</a>. O respons&aacute;vel pela escola deve informar os dados da institui&ccedil;&atilde;o e escolher o dia e hor&aacute;rio que deseja. Sem o agendamento, a visita n&atilde;o poder&aacute; ser realizada. Para alunos de escolas particulares, os ingressos custam R$15,00 (valor de meia entrada), enquanto para as escolas p&uacute;blicas, o acesso &eacute; gratuito. Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/sinais-de-possivel-vida-em-outro-planeta-sao-detectados-por-cientistas">Sinais de poss&iacute;vel vida em outro planeta s&atilde;o detectados por cientistas</a>
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As escolas ter&atilde;o que notificar para o Conselho Tutelar casos de automutila&ccedil;&atilde;o e suic&iacute;dio. &Eacute; o que define um Projeto de Lei, PL 270/2020, aprovado nesta quarta-feira (14) pela&nbsp;Comiss&atilde;o de Direitos Humanos (CDH) do <a href="https://aratuon.com.br/politica/senador-pede-foto-e-defende-virginia-na-cpi-das-bets-que-moral-a-gente-tem" target="_blank" rel="noopener">Senado</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d62ded5b-b550-40ca-9787-0161cbc437df.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Escolas Poder&atilde;o Ser Obrigadas a Notificar Automutila&ccedil;&atilde;o E Suic&iacute;dio">
O objetivo da proposta &eacute; aprimorar a coleta e an&aacute;lise de dados sobre automutila&ccedil;&otilde;es, tentativas e suic&iacute;dios consumados. Na an&aacute;lise da atual situa&ccedil;&atilde;o da lei, apenas hospitais e m&eacute;dicos legistas s&atilde;o obrigados a comunicar esses casos.
"Quando as crian&ccedil;as est&atilde;o se automutiliando ou quando est&atilde;o tendo comportamento suicida, a notifica&ccedil;&atilde;o tem que ser compuls&oacute;ria. Nossas crian&ccedil;as est&atilde;o se machucando. Essas crian&ccedil;as est&atilde;o em processo de dor e sofrimento. N&oacute;s j&aacute; temos registro de crian&ccedil;a se suicidando no Brasil est&aacute; do DataSUS", destacou a senadora <a href="https://aratuon.com.br/politica/damares-alves-recebe-comenda-2-de-julho-por-atuacao-em-direitos-humanos" target="_blank" rel="noopener">Damares Alves</a> (Republicanos), que &eacute; presidente da CDH.
O texto do projeto coloca as escolas neste grupo que tem a obrigatoriedade de fazer a notifica&ccedil;&atilde;o. O relator do PL, o senador Eduardo Gir&atilde;o (Novo), afirma que a proposta responde &agrave; crescente preocupa&ccedil;&atilde;o com a sa&uacute;de mental de jovens.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f68f58c-0d7c-4ea5-9334-c62c7509c09c.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Escolas Poder&atilde;o Fazer Coleta E An&aacute;lise De Dados Sobre Automutila&ccedil;&otilde;es, Tentativas E Suic&iacute;dios Consumados">
<h2>Cen&aacute;rio no Brasil</h2>
A taxa de suic&iacute;dio entre jovens no Brasil aumentou, em m&eacute;dia, 6% ao ano entre 2011 e 2022. J&aacute; as notifica&ccedil;&otilde;es de autoles&otilde;es na faixa et&aacute;ria de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo per&iacute;odo.&nbsp;J&aacute; as notifica&ccedil;&otilde;es de autoles&otilde;es na faixa et&aacute;ria de 10 a 24 anos cresceram 29% ao ano no mesmo per&iacute;odo.&nbsp;Os dados s&atilde;o do Centro de Integra&ccedil;&atilde;o de Dados e Conhecimentos para Sa&uacute;de (Cidacs/Fiocruz Bahia).
Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, o texto do PL 270/2020&nbsp;ser&aacute; analisado pela Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o (CE) do Senado.&nbsp;
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A Secretaria de Mobilidade Urbana de Lauro de Freitas, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador, vive um imbr&oacute;glio ap&oacute;s den&uacute;ncias envolvendo a subsecret&aacute;ria Ver&ocirc;nica Lemos. A confus&atilde;o come&ccedil;ou com um comunicado oficial orientando escolas particulares a implementarem, por conta pr&oacute;pria, sinaliza&ccedil;&otilde;es vi&aacute;rias em frente &agrave;s suas sedes, com base no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB).
A medida, que visa refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a no entorno das unidades de ensino, acabou gerando pol&ecirc;mica ap&oacute;s representantes de col&eacute;gios denunciarem que a subsecret&aacute;ria da Semob teria indicado diretamente uma empresa para realizar o servi&ccedil;o. O custo estimado era de R$ 9 mil por escola, com pagamento dividido entre in&iacute;cio e conclus&atilde;o do servi&ccedil;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d50ce16-10d2-4cb2-b92f-42cfe9a660a6.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Subsecret&aacute;ria Ver&ocirc;nica Lemos (&agrave; esq.) e prefeita D&eacute;bora R&eacute;gis (&agrave; dir.) | Foto: redes sociais">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es colhidas pelo Grupo Aratu, o pacote inclu&iacute;a pintura de faixas de pedestres e reten&ccedil;&otilde;es, placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o escolar e de limite de velocidade conforme os padr&otilde;es do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), al&eacute;m da instala&ccedil;&atilde;o completa dos equipamentos.
O respons&aacute;vel pela empresa apontada seria M&aacute;rcio Henrique Carvalho Santana, que teria participado de reuni&otilde;es dentro da pr&oacute;pria secretaria. Segundo o portal Bahia Not&iacute;cias, a indica&ccedil;&atilde;o gerou desconforto entre os gestores escolares. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao Grupo Aratu por pessoas pr&oacute;ximas a administradores escolares.
A reportagem n&atilde;o encontrou v&iacute;nculos pessoais entre Ver&ocirc;nica Lemos e M&aacute;rcio Santana. No entanto, a sugest&atilde;o informal de um &uacute;nico fornecedor, sem processo licitat&oacute;rio, levantou suspeitas de favorecimento e pode configurar infra&ccedil;&atilde;o administrativa com base na Lei de Improbidade.
Diante da repercuss&atilde;o, o secret&aacute;rio municipal Nilton Sapucaia desautorizou publicamente qualquer orienta&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de empresas por parte da equipe. Em comunicado interno, refor&ccedil;ou que as escolas est&atilde;o livres para escolher os prestadores, desde que sigam os par&acirc;metros t&eacute;cnicos legais (veja abaixo).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93440ed4-b032-4ccf-ab15-c0bfd5bdc5bf.jpg?width=724&amp;height=1024" alt="Comunicado assinado pelo secret&aacute;rio Nilton Sapucaia">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador iniciou a discuss&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 99/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-quer-cameras-em-escolas-para-evitar-doutrinacao-ideologica" target="_blank" rel="noopener">que prop&otilde;e a instala&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de c&acirc;meras com capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio em todas as salas de aula das escolas p&uacute;blicas e privadas da capital</a>. A proposta est&aacute; em an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ) da Casa.
Durante a sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta segunda-feira (7), no audit&oacute;rio do Centro de Cultura, o coordenador-geral da APLB/Sindicato, Rui Oliveira, utilizou a Tribuna Popular para criticar a medida. &ldquo;Esse projeto vai de encontro &agrave; liberdade de express&atilde;o e &agrave; nossa concep&ccedil;&atilde;o de escola p&uacute;blica&rdquo;, afirmou. Para ele, o ambiente escolar deve ser voltado ao aprendizado, e n&atilde;o ao monitoramento. &ldquo;Os col&eacute;gios n&atilde;o devem ser espa&ccedil;os de discuss&otilde;es ideol&oacute;gicas e sim de conhecimento&rdquo;, acrescentou.
Por outro lado, o vereador Cezar Leite defendeu sua proposta, alegando que a iniciativa &ldquo;garante transpar&ecirc;ncia, seguran&ccedil;a e evita influ&ecirc;ncias pol&iacute;tico-ideol&oacute;gicas no ambiente escolar&rdquo;. Ele citou, como exemplo, um caso ocorrido no Rio de Janeiro: &ldquo;O professor deu um chute numa crian&ccedil;a autista de apenas 11 anos de idade&rdquo;. Segundo Leite, a agress&atilde;o s&oacute; foi comprovada ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens. &ldquo;E h&aacute; professores que tamb&eacute;m s&atilde;o agredidos. Portanto, essa iniciativa visa proteger os alunos e os bons professores&rdquo;, justificou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ceb03b1-e715-49d8-8511-64cade177eee.jpg?width=2400&amp;height=1486" alt="Vereadores debatem projeto sobre c&acirc;meras nas salas de aula | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador tem cerca de 400 &ocirc;nibus com ar-condicionado a menos que esperado</a>
<h2>C&acirc;meras nas salas de aula</h2>
O texto prev&ecirc; que o monitoramento funcione de forma ininterrupta durante o per&iacute;odo escolar a fim de evitar o que Cezar Leite classifica como "doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica".
Na justificativa,<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-propoe-lei-contra-cristofobia-apos-caso-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Cezar Leite</a> argumenta que a medida visa garantir a &ldquo;seguran&ccedil;a e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica nas salas de aula&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares nas salas de aula, h&aacute; uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e respons&aacute;veis verificarem a conduta dos professores e alunos, refor&ccedil;ando a credibilidade do ensino ministrado&rdquo;.
De acordo com o texto, o acesso &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es ser&aacute; restrito &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da escola, aos pais ou respons&aacute;veis legais dos alunos e a &oacute;rg&atilde;os competentes, mediante solicita&ccedil;&atilde;o formal. O vereador afirma que &ldquo;a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espa&ccedil;os privativos, como banheiros e vesti&aacute;rios&rdquo;. Al&eacute;m disso, as escolas dever&atilde;o afixar avisos em locais vis&iacute;veis informando sobre a presen&ccedil;a dos dispositivos de grava&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a009738-8616-4801-95fb-f92ece3d4af3.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Medida seria v&aacute;lida para todas as escolas | Foto: Tiago Pacheco">
<h2>Proposta semelhante j&aacute; foi apresentada</h2>
A ideia de instalar c&acirc;meras em escolas n&atilde;o &eacute; nova no Legislativo municipal. Em 2013, o ent&atilde;o vereador Alberto Braga sugeriu um projeto de indica&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras em escolas municipais e estaduais da Bahia. No entanto, o objetivo da proposta era diferente: monitorar a movimenta&ccedil;&atilde;o dos alunos por meio de uma central de seguran&ccedil;a, visando inibir a pr&aacute;tica de crimes nas unidades.

As normas que limitam o uso de dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis pessoais por alunos em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas de ensino b&aacute;sico foram definidas nesta quarta-feira (19). Dentre as diretrizes est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">estrat&eacute;gias para direcionar os alunos e treinar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o</a> sobre o assunto.
O decreto presidencial que regulamenta a Lei 15.100/2025 foi emitido pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e divulgado nesta quarta-feira (19) no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.385-de-18-de-fevereiro-de-2025-613444267" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</a>. O documento enfatiza a administra&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o e assegura o envolvimento da comunidade escolar na adapta&ccedil;&atilde;o das normas ao cen&aacute;rio local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37e9524a-7518-40af-adde-61d98bfcebb3.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
A descri&ccedil;&atilde;o das exce&ccedil;&otilde;es ao uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos requer um atestado, relat&oacute;rio m&eacute;dico ou outro documento assinado por um profissional de sa&uacute;de, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-baiano-estabelece-normas-para-garantir-proibicao-de-celular-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">nos casos em que o aluno precise do celular para utilizar tecnologia assistiva</a> no processo de aprendizagem.
Ademais, em situa&ccedil;&otilde;es de monitoramento e assist&ecirc;ncia a condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. A norma pode ser modificada para outros m&eacute;todos de comprova&ccedil;&atilde;o, conforme a decis&atilde;o dos sistemas educacionais.
O decreto tamb&eacute;m estabelece a incorpora&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para orientar os alunos e capacitar os docentes nos regulamentos escolares e nas propostas pedag&oacute;gicas. As ofertas de educa&ccedil;&atilde;o digital para o uso seguro, respons&aacute;vel e balanceado de dispositivos eletr&ocirc;nicos s&atilde;o obrigat&oacute;rias para os professores. Al&eacute;m disso, eles devem estar aptos a reconhecer ind&iacute;cios de ang&uacute;stia ps&iacute;quica em alunos.
<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">Tamb&eacute;m deve ser especificado nos documentos das institui&ccedil;&otilde;es educacionais</a> como os celulares ser&atilde;o utilizados de maneira pedag&oacute;gica e como ser&atilde;o guardados durante as aulas ou os intervalos.
As institui&ccedil;&otilde;es educacionais tamb&eacute;m ter&atilde;o a responsabilidade de definir as repercuss&otilde;es do desrespeito &agrave; lei, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelas normas federais e as diretrizes do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc17c8f7-ce68-457c-9bfd-67556ddab2e8.jpg?width=1280&amp;height=747" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-quem-sao-os-34-denunciados-pela-pgr-por-crime-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">Saiba quem s&atilde;o os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado</a>

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11),&nbsp;um projeto de lei que pro&iacute;be o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletr&ocirc;nicos port&aacute;teis em <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeitura-baiana-proibe-celular-tablet-e-fones-de-ouvido-em-escolas">escolas p&uacute;blicas e privadas</a>, inclusive durante o recreio e os intervalos entre as aulas.

<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-08-16/escola-proibe-o-uso-do-celular-e-especialistas-discutem-se-atrapalha-o-desenvolvimento">+&nbsp;Escola pro&iacute;be o uso do celular e especialistas discutem se atrapalha o desenvolvimento</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/especialista-explica-beneficios-do-uso-de-celulares-e-ia-para-a-educacao">+&nbsp;Especialista explica benef&iacute;cios do uso de celulares e IA para a educa&ccedil;&atilde;o</a>

A medida se aplica &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, abrangendo educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental e m&eacute;dio.&nbsp;&nbsp;A proposta foi aprovada em car&aacute;ter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para&nbsp;vot&aacute;-la no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara.

O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), deu parecer favor&aacute;vel ao substitutivo da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei 104/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

<h2 style="font-style:italic;">Exce&ccedil;&otilde;es</h2>

Fica permitido usar o celular:&nbsp;

<ul>
	<li>em situa&ccedil;&otilde;es de &ldquo;estado de perigo, de necessidade ou caso de for&ccedil;a maior&rdquo;;</li>
	<li>para garantir direitos fundamentais;</li>
	<li>para fins estritamente pedag&oacute;gicos, em todos os anos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; e</li>
	<li>para garantir acessibilidade, inclus&atilde;o, e atender &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos estudantes.</li>
</ul>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bolsa-familia-e-pago-para-beneficiarios-com-nis-de-final-3-nesta-quinta-feira">Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; pago para benefici&aacute;rios com NIS de final 3 nesta quinta-feira</a>

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