Economia

Como a revisão do FGTS vai impactar na vida dos brasileiros?

Colunista On: André LuisContador e Empresário, Presidente do CRCBA
Como a revisão do FGTS vai impactar na vida dos brasileiros?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem ganhado tem ganhado destaque ao longo dessas duas últimas décadas, com os debates acerca da correção de seu saldo e os critérios de atualização monetária.


Creio que vocês já devem ter ouvido falar sobre a revisão do FGTS que é um processo judicial que questiona a forma de como está sendo calculado desde 1999. A ideia é que a taxa referencial seja substituída por algum índice de correção monetária, até porque, por um bom tempo, a correção não acompanhou a inflação, provocando uma defasagem nos valores do FGTS que você tem em conta e, obviamene, diminuindo o poder de compra ao longo do tempo. Nesse sentido, a revisão do FGTS tem como objetivo uma correção mais justa e alinhada com a realidade econômica. Desta forma, a utilização de outros índices se destaca, a exemplo do IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo).


Após pesquisa, verifica-se que a correção do FGTS por meio da taxa referencial, de mais ou menos 0,33%, adicionada aos juros de 3% ao ano, resultará em um rendimento do FGTS em 3,33%. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do FGTS, a fim de garantir, pelo menos, uma reposição da inflação por meio do IPCA.


Na qualidade de contador, destacamos a relevância da atualização para a população brasileira. A Taxa Referencial (TR) somada com os 3% de juros terá o seu acréscimo na variável, a fim de alcançar o valor do IPCA. Ah! Essa decisão será aplicada ao saldo da conta existente na conta a partir de 2025.


Atenção: pelo aspecto temporal de perda, o direito para essa revisão será direcionado aos trabalhadores que tiverem depósitos do FGTS no intervalo entre 1999 e 2013. Isso contempla os assalariados, domésticos, rurais, temporários, avulsos, dentre outros. Assim, as correções ocorrerão a partir de 2025 e por meio judicial.


*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.

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André Luis

André Luis

Com mais de 13 anos de atuação na contabilidade baiana, André iniciou sua vida na área acadêmica, com o ensino da matemática e da contabilidade. Com o amadurecimento profissional, após passagens por escritórios de contabilidade, abriu sua primeira empresa, a Ampla Contabilidade. Em 2018, chegou à Vice-Presidência do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e, na mesma entidade, foi  Presidente no período de 2022 a 2023.

Instagram: @andre.dedeko

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