É MEI? Então evite esses cinco erros na hora de emitir notas fiscais
Colunista On: André LuisContador e Empresário, Presidente do CRCBA
Ser Microempreendedor Individual (MEI) traz muitos benefícios, incluindo a facilidade da emissão de notas fiscais. No entanto, alguns erros comuns podem ocorrer durante esse processo. Vou trazer aqui cinco erros frequentes que os MEIs devem evitar ao emitir notas fiscais.
1) Não emitir nota fiscal quando devido. Muitos MEIs acham que não precisa emitir notas fiscais para outras pessoas jurídicas. No entanto, sempre que o cliente é uma empresa (CNPJ), a emissão da nota fiscal é obrigatória, mesmo que o cliente não solicite.
2) Erro na descrição dos serviços ou produtos. A descrição dos serviços prestados ou produtos vendidos deve ser clara e precisa. Descrições genéricas ou imprecisas podem gerar problemas com o cliente ou complicações na hora de prestar contas com o fiscal.
3) Informações incompletas ou incorretas. É essencial que a nota fiscal contenha todas as informações obrigatórias, como data de emissão, dados do emitente, do destinatário, discriminação dos produtos ou serviços, valor total, entre outros. Qualquer dado incorreto pode validar a nota e causar problemas fiscais.
4) Calcular incorretamente impostos ou valores. Apesar do MEI ser isento de vários impostos ao emitir notas fiscais, é crucial que os valores e eventuais impostos - obrigatórios, obviamente -, sejam calculados corretamente para evitar erros de faturamento e problemas legais.
5) Não utilizar o sistema correto para emissão. Cada estado pode ter o seu próprio sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas. Utilizar o sistema errado ou não homologado pode tornar as notas fiscais inválidas. Os MEIs devem se certificar de utilizar as plataformas corretas e atualizadas para a emissão de suas notas fiscais. Isso para o comércio. Para o serviço, acesse o Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e cadastre-se, para poder emitir as suas notas fiscais. Caso você não tenha acesso, esse cadastro é feito uma única vez e, após a conclusão, você terá liberdade para fazer a sua emissão e gerenciar as suas notas. Na qualidade de contador, oriento para as sinalizações a fim de evitar desconfortos e poder caminhar tranquilamente com a emissão da sua nota fiscal.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.
1) Não emitir nota fiscal quando devido. Muitos MEIs acham que não precisa emitir notas fiscais para outras pessoas jurídicas. No entanto, sempre que o cliente é uma empresa (CNPJ), a emissão da nota fiscal é obrigatória, mesmo que o cliente não solicite.
2) Erro na descrição dos serviços ou produtos. A descrição dos serviços prestados ou produtos vendidos deve ser clara e precisa. Descrições genéricas ou imprecisas podem gerar problemas com o cliente ou complicações na hora de prestar contas com o fiscal.
3) Informações incompletas ou incorretas. É essencial que a nota fiscal contenha todas as informações obrigatórias, como data de emissão, dados do emitente, do destinatário, discriminação dos produtos ou serviços, valor total, entre outros. Qualquer dado incorreto pode validar a nota e causar problemas fiscais.
4) Calcular incorretamente impostos ou valores. Apesar do MEI ser isento de vários impostos ao emitir notas fiscais, é crucial que os valores e eventuais impostos - obrigatórios, obviamente -, sejam calculados corretamente para evitar erros de faturamento e problemas legais.
5) Não utilizar o sistema correto para emissão. Cada estado pode ter o seu próprio sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas. Utilizar o sistema errado ou não homologado pode tornar as notas fiscais inválidas. Os MEIs devem se certificar de utilizar as plataformas corretas e atualizadas para a emissão de suas notas fiscais. Isso para o comércio. Para o serviço, acesse o Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e cadastre-se, para poder emitir as suas notas fiscais. Caso você não tenha acesso, esse cadastro é feito uma única vez e, após a conclusão, você terá liberdade para fazer a sua emissão e gerenciar as suas notas. Na qualidade de contador, oriento para as sinalizações a fim de evitar desconfortos e poder caminhar tranquilamente com a emissão da sua nota fiscal.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.
