Defesa retira ação por pedido de rescisão indireta para mãe de bebê reborn

Foi protocolada, na manhã desta quinta-feira (29), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), uma petição de desistência de uma ação ajuizada em favor da rescisão de trabalho indireta de uma mãe de bebê reborn, residente em Salvador.

Entrevistada pela nossa reportagem, a advogada Vanessa de Menezes, autora da petição, disse que sofreu diversas ameaças e xingamentos, por conta da situação, o que teria motivado a sua desistência.

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A Justiça do Trabalho havia protocolado a ação no último dia 27 de maio. A trabalhadora, em questão, atua como recepcionista, há 5 anos, em uma empresa do setor imobiliário. Conforme a advogada, a reclamante adquiriu um bebê reborn e solicitou ao chefe, afastamento para se adequar a esse nova realidade afetiva.

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'É óbvio que o chefe negou o pedido, ocorre que a partir daí ela passou a ser alvo de chacotas e xingamentos e é esse tratamento dispensado a ela que motivou um pedido de rescisão indireta, pelos constrangimentos que ela vem sofrendo dentro da empresa', relatou.

No processo, a defesa citou que, 'mesmo que desprovida de biologia, a maternidade da reclamante não é menos legítima. É maternidade de afeto, protegida pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pelo direito ao livre desenvolvimento da personalidade'.

Contudo, segundo a defesa, ao comunicar sua condição de mãe e requerer a concessão de licença maternidade por 120 dias, bem como o recebimento do salário-família, ela foi alvo de escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos.

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De acordo com Vanessa, inicialmente, outro advogado, José Sinelmo Menezes, começou a escrever a petição, no entanto, achou por bem não representar a reclamante e ela assumiu o caso.

"Mas, houve um equívoco, ao invés de anexar a minha procuração, anexei a dele", disse, buscando explicar a razão dele ter dito que foi vítima de uma fraude por ter sido citado como parte da defesa no processo.

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