Estão abertas as inscrições para a Oficina de Preparo de Ovos de Páscoa, oferecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), através do programa Empreenda Salvador. Gratuito, o curso é uma oportunidade para quem busca renda extra através das vendas de ovos e bombons de chocolate no período de Páscoa.

São 60 vagas, distribuídas em três turmas, e os interessados devem se inscrever através do <a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site do Salvador Digital</a>. Para as duas primeiras turmas, que acontecem nos dias 11 e 12 de março, os únicos pré-requisitos necessários para participar são ter acima de 18 anos e ensino fundamental completo. A terceira turma, no dia 13, é somente para quem possui cadastro no SAC do Empreendedor.

As aulas têm duração de quatro horas e acontecem das 13h às 17h, no Senac Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves. O conteúdo programático inclui manipulação e temperagem de chocolate, elaboração de recheios e montagem do produto. A atividade é gratuita e os alunos terão direito a transporte.

OUTROS CURSOS

Além da Oficina de Preparo de Ovos de Páscoa, o Empreenda Salvador também está com inscrições abertas para outros dois cursos gratuitos, voltados para mulheres. Um deles é o de Pizzaiolo, com 25 vagas, e as aulas acontecem de 6 de março a 22 de maio, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Senai Dendezeiros.

Outra opção, também gratuita, é o Curso de Assistente Administrativo, que acontece de 6 de março a 21 de maio, no Senai Dendezeiros. São 40 vagas e as aulas acontecem das 8h às 12h.

As interessadas precisam se inscrever pelo site do Salvador Digital e devem ter idade mínima de 18 anos e ensino fundamental completo. É necessário apresentar histórico escolar ou certificado de conclusão de escolaridade, RG, CPF, comprovante de residência e e-mail.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-02-22/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-quinta-feira-21/" target="_blank" rel="noopener">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta quinta-feira (22)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

&nbsp;A Defesa Civil de Salvador (Codesal) est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para uma nova turma de capacita&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios para preven&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia. A atividade ser&aacute; realizada no pr&oacute;ximo dia 4 de abril, a partir das 8h, no<a href="https://aratuon.com.br/cidade/codesal-alerta-para-chuvas-fortes-com-raios-em-salvador-nesta-terca-feira" target="_blank" rel="noopener"> audit&oacute;rio da Codesal</a>, na Avenida Bonoc&ocirc;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d8b51e2-61d0-457c-ae3e-dad41f0b2bb9.jpeg?width=1600&amp;height=1067" alt="O curso da Defesa Civil de Salvador (Codesal) acontece no dia 4 de abril. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Ao todo s&atilde;o 60 vagas e os participantes ter&atilde;o a chance de atuar na preven&ccedil;&atilde;o e nas emerg&ecirc;ncias relacionadas aos desastres naturais na capital baiana. Os interessados devem preencher a ficha dispon&iacute;vel em <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7n4xBRp3nOlp_q10Po76Vjys_WVvRSNOqUSEiJ5Tky6rs-g/viewform?fbclid=PAAabkM_7k532mdBCq3Xu4R8nmXjXQh0rD1IhAD3nUYdNnTRUdJldTdDx4PyQ" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio virtual</a>.&nbsp;
Durante a atividade, os participantes v&atilde;o conhecer a atua&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, aprender t&eacute;cnicas de preven&ccedil;&atilde;o e como agir em<a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-da-bahia-sanciona-lei-de-protecao-e-defesa-civil" target="_blank" rel="noopener"> situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia</a>. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; saber como salvar vidas, al&eacute;m de se tornar um multiplicador das a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o, ajudando a comunidade a se preparar para momentos de risco, como chuvas fortes ou deslizamentos de terra.
&ldquo;Diante do atual cen&aacute;rio clim&aacute;tico mundial, &eacute; essencial que mais pessoas se engajem com a causa da Defesa Civil. Com a chegada da Opera&ccedil;&atilde;o Chuva, que come&ccedil;a em abril, a ajuda de todos &eacute; mais que necess&aacute;ria. A ideia &eacute; fortalecer a preven&ccedil;&atilde;o para proteger a cidade e, claro, a vida das pessoas&rdquo;, afirma a subcoordenadora de A&ccedil;&otilde;es Comunit&aacute;rias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ce43114-5225-422a-b5fc-ff26cd7516a9.jpg?width=1024&amp;height=680" alt="Ao todo s&atilde;o 60 vagas para a turma de capacita&ccedil;&atilde;o do curso da Defesa Civil. Foto: Arquivo/Secom PMS">

As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo de est&aacute;gio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se encerram nesta sexta-feira (28). A sele&ccedil;&atilde;o tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de n&iacute;vel superior em diversas &aacute;reas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d421a997-312b-404c-bb18-f6e3afa5b7ea.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para as vagas de est&aacute;gio no TRE-BA seguem at&eacute; &agrave;s 16 desta sexta. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-RN">
Estudantes interessados devem se inscrever pelo <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site da Super Est&aacute;gios</a> at&eacute; as 16 horas, de forma gratuita e exclusiva, conforme informa&ccedil;&otilde;es no <a href="https://drive.google.com/file/d/1o6ic9xa5DhPmVSgdcJvc8f2eIML3VX2x/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">edital do concurso</a> e na <a href="https://drive.google.com/file/d/1SqmiQDZYWvBqXkmLdqtUGfic4UIKuhgl/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">retifica&ccedil;&atilde;o do mesmo</a>.
Processo seletivo e vagas
A sele&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por uma prova objetiva on-line, com 25 quest&otilde;es, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, realizada entre os dias 3 e 4 de abril. Al&eacute;m da experi&ecirc;ncia profissional, as pessoas selecionadas para o est&aacute;gio ter&atilde;o direito a uma bolsa de R$ 900,00 por m&ecirc;s e ao aux&iacute;lio-transporte, com reembolso mensal correspondente a duas tarifas di&aacute;rias do transporte p&uacute;blico de Salvador, cerca de R$ 10,20.
Para se inscrever, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
<ul>
<li>
Estar matriculado(a) e frequentando regularmente um curso de n&iacute;vel superior reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC);
</li>
<li>
Ter cursado pelo menos 50% do curso, sem estar no &uacute;ltimo semestre;
</li>
<li>
Ter disponibilidade para estagiar por, no m&iacute;nimo, seis meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Est&aacute;gio (TCE);
</li>
<li>
Cumprir jornada de 4 a 6 horas di&aacute;rias, totalizando at&eacute; 20 horas semanais, conforme a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei n&ordm; 11.788/2008</a>;
</li>
<li>
Ter idade m&iacute;nima de 18 anos e inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral, no momento da assinatura do TCE;
</li>
<li>
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto tempor&aacute;rio de estudante v&aacute;lido;
</li>
<li>
N&atilde;o estar filiado(a) a partido pol&iacute;tico ou exercer atividades pol&iacute;tico-partid&aacute;rias;
</li>
<li>
N&atilde;o possuir v&iacute;nculo profissional ou de est&aacute;gio com advogados(as) ou escrit&oacute;rios que atuem na Justi&ccedil;a Eleitoral.
</li>
</ul>
O processo seletivo tamb&eacute;m prev&ecirc; a reserva de vagas para grupos espec&iacute;ficos. Candidatos(as) negros(as) devem apresentar autodeclara&ccedil;&atilde;o e um v&iacute;deo; pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD) precisam encaminhar um laudo m&eacute;dico, conforme o&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto Federal n&ordm; 3.298/1999</a>; j&aacute; estudantes os(as) benefici&aacute;rios do PROUNI ou FIES devem declarar essa condi&ccedil;&atilde;o no cadastro do <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener">site Super Est&aacute;gios</a>.
Cursos contemplados
As vagas s&atilde;o destinadas a estudantes dos seguintes cursos: Administra&ccedil;&atilde;o, An&aacute;lise de Sistemas/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura/Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Comunica&ccedil;&atilde;o/Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o - Design/Design Gr&aacute;fico/Design Visual/Design Digital, Comunica&ccedil;&atilde;o - Jornalismo, Comunica&ccedil;&atilde;o - Publicidade, Comunica&ccedil;&atilde;o - Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia El&eacute;trica, Estat&iacute;stica, Inform&aacute;tica - Engenharia de Software (An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de Rede (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o,/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Letras/Letras com Ingl&ecirc;s/Letras com Espanhol, Log&iacute;stica e Secretariado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4e23c8d-05e1-447f-bb4d-42967d143fc3.jpg?width=800&amp;height=462" alt="As provas de sele&ccedil;&atilde;o para o est&aacute;gio no TRE ser&atilde;o feitas virtualmente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Escola de Dan&ccedil;a da Universidade Federal da Bahia (Ufba)</a> est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para os Cursos Livres de Extens&atilde;o em Dan&ccedil;a, que ocorrer&atilde;o de abril a junho de 2025. As aulas ter&atilde;o in&iacute;cio no dia 5 de abril e incluem uma variedade de modalidades, al&eacute;m de uma oficina de Pilates. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas a partir de 1&ordm; de abril, <a href="https://docs.google.com/forms/d/1_x3fuZ1f-LPACLOglVHQm3JnAFtriscyHoN1o35KdHQ/viewform?edit_requested=true" target="_blank" rel="noopener">por meio de um formul&aacute;rio virtual</a>.
Entre as modalidades oferecidas est&atilde;o Dan&ccedil;a Contempor&acirc;nea, Zhumba, Letra da Dan&ccedil;a, Dan&ccedil;as Urbanas, Desconstruindo o Ballet Cl&aacute;ssico, Samba&ecirc;, Corporeidades em Dan&ccedil;as Urbanas, Dan&ccedil;a de Sal&atilde;o, Dan&ccedil;a para Todos, Dan&ccedil;a Moderna, Dan&ccedil;a do Ventre, Dan&ccedil;a Afro-brasileira, Dan&ccedil;a de Capoeira e Pilates. As aulas ser&atilde;o ministradas por estudantes da gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Escola de Dan&ccedil;a da Ufba.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2e0eea2-7067-4596-a811-d7968e330ad2.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Os cursos s&atilde;o pagos, com a mensalidade sendo de R$ 100, exceto para o curso de Pilates, que custa R$ 150, e para o curso de &ldquo;Dan&ccedil;a para Todos&rdquo;, que &eacute; gratuito. Em caso de d&uacute;vidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail <a href="mailto:coordnatex@gmail.com">coordnatex@gmail.com</a> ou pelo perfil oficial da Escola de Dan&ccedil;a da UFBA no Instagram, @dancaufba.
Os Cursos Livres de Extens&atilde;o em Dan&ccedil;a s&atilde;o direcionados tanto para o p&uacute;blico interno quanto externo da Ufba e t&ecirc;m como objetivo difundir conhecimentos e t&eacute;cnicas em dan&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f506595-3a74-4520-a806-66d389a2e6bf.jpg?width=4000&amp;height=2667" alt="Foto: Humberto Ara&uacute;jo">
<h2 style="text-align: justify;">Confira, abaixo, alguns dos hor&aacute;rios e professores dos Cursos de Extens&atilde;o 2025.1:</h2>
Desconstruindo o Ballet Cl&aacute;ssico &ndash; S&aacute;bado, das 9h45 &agrave;s 11h45 &ndash; Michele Braga e Mariana Calabrese
Dan&ccedil;as Urbanas &ndash; S&aacute;bado, das 14h &agrave;s 16h &ndash; Sergio Neves (Saga)
Dan&ccedil;a para Todos (gratuito) &ndash; Ter&ccedil;a, das 9h &agrave;s 11h &ndash; Prof.&ordf; T&acirc;nia Bispo
Dan&ccedil;a Contempor&acirc;nea &ndash; Sexta-feira, das 16h30 &agrave;s 18h30 &ndash; Prof.&ordf; Gisele Mor&atilde;es
Zhumba &ndash; S&aacute;bado, das 9h30 &agrave;s 11h30 &ndash; Prof. Loiziano Oliveira
Samba&ecirc; &ndash; S&aacute;bado, das 15h &agrave;s 17h &ndash; Prof.&ordf; Carolina Bastos
Corporeidades em Dan&ccedil;as Urbanas &ndash; S&aacute;bado, das 14h &agrave;s 16h &ndash; Prof.&ordf; Luana Sanches
Dan&ccedil;a de Sal&atilde;o &ndash; Ter&ccedil;a-feira, das 18h &agrave;s 20h &ndash; Prof.&ordf; Camila Russo Nantes
Dan&ccedil;a(s) do(s) Ventre(s) &ndash; Quarta-feira, das 16h20 &agrave;s 18h20 &ndash; Prof.&ordf; L&iacute;via Santa Rosa
Dan&ccedil;a de Capoeira &ndash; Segunda e quarta-feira, das 17h &agrave;s 18h30 &ndash; Prof.&ordf; Sandra Santana
Letra da Dan&ccedil;a &ndash; S&aacute;bado, das 16h &agrave;s 17h &ndash; Cl&ecirc;nio Magalh&atilde;es
Pilates &ndash; Prof.&ordf; Iane Garcia

<a href="https://aratuon.com.br/geral/apostas-para-a-dupla-de-pascoa-comecam-nesta-segunda-17" target="_blank" rel="noopener">A P&aacute;scoa de 2025</a> chega com um gostinho mais amargo para os amantes de chocolate. O principal ingrediente da data comemorativa, o cacau, teve uma disparada hist&oacute;rica de pre&ccedil;o, afetando diretamente a produ&ccedil;&atilde;o de ovos de P&aacute;scoa e outros doces tradicionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/132cb15d-11af-4b8d-be0e-ea97d91e04ee.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Devido &agrave; alta no pre&ccedil;o do cacau e a consequente falta da mat&eacute;ria-prima, o pre&ccedil;o dos ovos de p&aacute;scoa deve aumentar em 2025. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Nos &uacute;ltimos dois anos, o valor da <a href="https://aratuon.com.br/variedades/chef-baiano-se-destaca-com-sobremesa-de-cacau-e-vence-programa-de-tv" target="_blank" rel="noopener">tonelada do cacau</a> saltou de US$ 2.800 para US$ 8.100, um aumento de 189,2%, segundo a Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para Alimenta&ccedil;&atilde;o e Agricultura (FAO).&nbsp;O aumento expressivo se deve a fatores clim&aacute;ticos e &agrave; prolifera&ccedil;&atilde;o de uma praga que comprometeu as safras em Gana e na Costa do Marfim, que, juntos, concentram cerca de 70% da produ&ccedil;&atilde;o mundial de cacau.
Com menor oferta da mat&eacute;ria-prima, o impacto chegou &agrave;s ind&uacute;strias e ao consumidor final.
<h3>Menos ovos de P&aacute;scoa &ndash; e menores</h3>
A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Ind&uacute;stria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) informou que a produ&ccedil;&atilde;o de ovos de P&aacute;scoa em 2025 foi de 45 milh&otilde;es de unidades, uma queda de 22,4% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado. A redu&ccedil;&atilde;o reflete o custo elevado da mat&eacute;ria-prima e a menor demanda do consumidor devido ao pre&ccedil;o mais alto.
Para lidar com os custos elevados, muitos fabricantes de chocolate no Brasil tiveram que adotar estrat&eacute;gias para tentar minimizar o repasse ao consumidor. Em uma f&aacute;brica de chocolates artesanais no ABC Paulista, desde o fim do ano passado, h&aacute; um processo de estocagem de chocolate para suavizar os impactos do aumento.&nbsp;
Uma solu&ccedil;&atilde;o adotada por fabricantes foi apostar em produtos que contenham chocolate em sua composi&ccedil;&atilde;o, mas que n&atilde;o dependam totalmente da mat&eacute;ria-prima. Os ovos de P&aacute;scoa tradicionais deram espa&ccedil;o <a href="https://aratuon.com.br/geral/lojas-de-salvador-tem-ovos-de-pascoa-veganos-zero-acucar-e-sem-gluten" target="_blank" rel="noopener">a alternativas menores e misturadas com outros ingredientes para reduzir o custo</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/140b4af9-7b5c-45f6-87b0-3e95a250cf1d.jpg?width=1500&amp;height=1000" alt="Foto: Ilustrativa/Freepik">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A Dupla de P&aacute;scoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa de 2025, tem in&iacute;cio no per&iacute;odo de apostas nesta segunda-feira (17). O pr&ecirc;mio do concurso n&ordm; 2.797, estimado em R$ 30 milh&otilde;es, ser&aacute; sorteado no dia 19 de abril, v&eacute;spera do Domingo de P&aacute;scoa.
As apostas podem ser realizadas nas lot&eacute;ricas de todo o pa&iacute;s, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples custa R$ 2,50.
Assim como nos demais concursos especiais, a Dupla de P&aacute;scoa n&atilde;o acumula. Caso n&atilde;o haja ganhadores na faixa principal (seis acertos), o pr&ecirc;mio ser&aacute; dividido entre os acertadores da quina (cinco acertos) e, sucessivamente, entre as outras faixas, conforme as regras da modalidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a1e0f6a-2549-4516-adf1-55ec38021b68.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Wilson Dias/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Se apenas um apostador ganhar os R$ 30 milh&otilde;es e aplicar o valor na poupan&ccedil;a, ele poder&aacute; obter um rendimento aproximado de R$ 162 mil no primeiro m&ecirc;s.
Esta &eacute; a nona edi&ccedil;&atilde;o do concurso especial da Dupla Sena. O maior pr&ecirc;mio da modalidade foi registrado na Dupla de P&aacute;scoa de 2024, quando duas apostas dividiram R$ 37,5 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa73b553-46be-4069-9668-adf6ac32a9b7.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para participar, basta escolher de 6 a 15 n&uacute;meros entre os 50 dispon&iacute;veis no volante.

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do limite para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais na declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) dos anos-calend&aacute;rio de 2012, 2013 e 2014.&nbsp;
A legisla&ccedil;&atilde;o que estabelece os valores da tabela do Imposto de Renda (IR) foi questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4927, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-comeca-a-receber-declaracoes-pre-preenchidas-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Receita come&ccedil;a a receber declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda</a>
Na a&ccedil;&atilde;o, a OAB defendia que n&atilde;o deveria existir restri&ccedil;&otilde;es para a dedu&ccedil;&atilde;o de despesas educacionais, devido aos princ&iacute;pios constitucionais ligados ao conceito de renda, &agrave; capacidade contributiva, &agrave; proibi&ccedil;&atilde;o de confisco, ao direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; dignidade humana e &agrave; salvaguarda da fam&iacute;lia.&nbsp;
De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 150, inciso VI) reconhece que o governo n&atilde;o assegura totalmente a educa&ccedil;&atilde;o, ao estabelecer imunidade para institui&ccedil;&otilde;es de ensino em determinadas situa&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda deve custar R$ 27 bilh&otilde;es anuais</a>
Em seu voto, o ministro Luiz Fux, relator da ADI, destacou que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 assegurou o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e atribuiu aos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, &agrave; fam&iacute;lia e &agrave; sociedade a sua execu&ccedil;&atilde;o. No entanto, tamb&eacute;m permitiu que a iniciativa privada exer&ccedil;a atividades educacionais sem restri&ccedil;&otilde;es e condi&ccedil;&otilde;es.
Para assegurar um acesso amplo &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, foi estabelecido o incentivo de incluir os gastos com educa&ccedil;&atilde;o nas partes que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8df3bdee-71a5-4f4c-a045-ec6920e71c83.webp?width=960&amp;height=540" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Adobe Stock">
Contudo, de acordo com o relator, o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante um limite espec&iacute;fico de despesas que podem ser deduzidas da base de c&aacute;lculo do imposto de renda.
No seu ponto de vista, a realiza&ccedil;&atilde;o deste direito fundamental requer a escolha leg&iacute;tima do Legislativo, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o.
Fux tamb&eacute;m destacou que a pretens&atilde;o da OAB poderia trazer impactos mais prejudiciais &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, ao reduzir os fundos destinados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e permitir uma maior dedu&ccedil;&atilde;o para aqueles com maior poder econ&ocirc;mico.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que determina a implementa&ccedil;&atilde;o de vag&otilde;es exclusivos para mulheres no metr&ocirc;, nos hor&aacute;rios de pico. A medida visa garantir um espa&ccedil;o seguro para as usu&aacute;rias do transporte p&uacute;blico e estabelece a obrigatoriedade de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para o cumprimento das novas regras.
Conforme o texto da lei, os hor&aacute;rios de pico s&atilde;o das 6h &agrave;s 9h e das 17h &agrave;s 20h, em dias &uacute;teis, excetuando-se s&aacute;bados, domingos e feriados. A defini&ccedil;&atilde;o da quantidade de vag&otilde;es exclusivos no metr&ocirc; caber&aacute; &agrave;s concession&aacute;rias, considerando o fluxo de passageiros.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-sala-de-assistencia-as-mulheres-e-inaugurada-em-estacao-de-metro" target="_blank" rel="noopener">+ Nova sala de assist&ecirc;ncia &agrave;s mulheres &eacute; inaugurada em esta&ccedil;&atilde;o de Metr&ocirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80c4dda2-356f-4683-930e-f1c1daac4e9e.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Metr&ocirc; em Salvador ter&aacute; vag&otilde;es exclusivo para mulheres | Foto: imagem ilustrativa/Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
A iniciativa foi proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT-BA) e j&aacute; &eacute; adotada em outras capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Bras&iacute;lia. Em S&atilde;o Paulo, a medida chegou a ser testada no metr&ocirc;, mas foi vetada pelo ent&atilde;o governador Geraldo Alckmin, atual vice-presidente da Rep&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/marcus-vinicius-di-flora-sera-o-novo-secretario-de-comunicacao-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Marcus Vinicius di Flora ser&aacute; o novo secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o da Bahia</a>
Al&eacute;m das mulheres, a lei permite o ingresso nos vag&otilde;es exclusivos de crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos acompanhadas por mulheres, homens acompanhados por mulheres com defici&ecirc;ncia, homens com defici&ecirc;ncia acompanhados por mulheres e agentes de seguran&ccedil;a das concession&aacute;rias, policiais e guardas municipais que estejam fardados e no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
O sistema de metr&ocirc; ter&aacute; 30 dias para se adequar &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es. Em caso de descumprimento, a concession&aacute;ria poder&aacute; sofrer san&ccedil;&otilde;es, incluindo advert&ecirc;ncia expressa, multa de R$ 1 mil em caso de reincid&ecirc;ncia e multa di&aacute;ria de R$ 10 mil por linha a partir da terceira ocorr&ecirc;ncia. Para os usu&aacute;rios que desrespeitarem a regra, as penalidades incluem advert&ecirc;ncia, multa de R$ 200 e, em casos recorrentes, multa de R$ 1 mil.
Al&eacute;m da destina&ccedil;&atilde;o dos vag&otilde;es exclusivos, a nova legisla&ccedil;&atilde;o exige a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas contra o ass&eacute;dio no transporte p&uacute;blico, utilizando avisos sonoros, comunica&ccedil;&atilde;o visual e v&iacute;deos educativos nos trens e esta&ccedil;&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/icms-sobre-compras-internacionais-sobe-para-20-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da472b66-26f8-437c-9f50-09b747173f8c.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Entrada de homens s&oacute; ser&aacute; permitida em algumas exce&ccedil;&otilde;es | Fotos: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA ">

A Bahia ser&aacute; palco de uma grande celebra&ccedil;&atilde;o do samba. No dia 23 de agosto,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/zeca-pagodinho-anuncia-pausa-na-carreira-para-se-dedicar-a-familia"> Zeca Pagodinho desembarca no Armaz&eacute;m Convention, </a>em Lauro de Freitas, para apresentar sua turn&ecirc; especial de 40 anos de carreira. O projeto tem passado por diversas cidades do Brasil e promete emocionar o p&uacute;blico baiano com um espet&aacute;culo renovado, trazendo um novo cen&aacute;rio, palco e homenagens a grandes nomes do g&ecirc;nero. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/72515015-d68a-4346-b1f6-3ab6969d6b34.png?width=866&amp;height=561" alt="Zeca Pagodinho traz para a Bahia a turn&ecirc; comemorativa de seus 40 anos de carreira. / Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Guto Costa">
No repert&oacute;rio, o cantor revisita<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/liniker-recebe-titulo-de-cidada-soteropolitana-durante-show-em-salvador"> sua trajet&oacute;ria repleta de sucessos,</a> incluindo cl&aacute;ssicos como "Quando A Gira Girou" e "Deixa A Vida Me Levar", que marcaram gera&ccedil;&otilde;es de f&atilde;s. A apresenta&ccedil;&atilde;o promete uma viagem musical pelas quatro d&eacute;cadas de carreira do artista, com muito samba e a alegria caracter&iacute;stica de Zeca. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b277373f-77c0-4df0-871f-c9f63f332b4d.jpg?width=750&amp;height=500" alt="Zeca Pagodinho (Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/ Instagram)">
Os ingressos j&aacute; est&atilde;o &agrave; venda na plataforma Ticket Marker, <a href="https://aratuon.com.br/variedades/veja-caches-dos-shows-oo-aniversario-de-salvador">com pre&ccedil;os a partir de R$ 150 (1&ordm; lote)</a>. Para os amantes do samba, essa ser&aacute; uma oportunidade &uacute;nica de assistir a um dos maiores nomes da m&uacute;sica brasileira em uma noite inesquec&iacute;vel na Bahia.

Nesta ter&ccedil;a-feira, a Receita Federal come&ccedil;ou a receber as declara&ccedil;&otilde;es pr&eacute;-preenchidas do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/economia/imposto-de-renda-receita-abre-consulta-a-lote-residual-da-restituicao" target="_blank" rel="noopener">relativas ao ano-calend&aacute;rio de 2024</a>.
Este modelo de declara&ccedil;&atilde;o tem conquistado a prefer&ecirc;ncia dos contribuintes por sua simplicidade e efic&aacute;cia. A declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida est&aacute; dispon&iacute;vel 15 dias ap&oacute;s o come&ccedil;o do prazo para envio convencional, que teve in&iacute;cio em 17 de mar&ccedil;o.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-a-ampliacao-para-r-5-mil-da-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda a amplia&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3d4c8e0-2793-4294-88b7-d41cc6f55206.jpg?width=740&amp;height=470" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Receita Federal">
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que pedem aumentos salariais, foi um dos fatores que atrasou a libera&ccedil;&atilde;o deste modelo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/aumento-da-faixa-de-isencao-entenda-projeto-de-reforma-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Aumento de isen&ccedil;&atilde;o: entenda projeto de reforma do Imposto de Renda</a>
A paralisa&ccedil;&atilde;o iniciou-se em 26 de novembro de 2024 e j&aacute; se estende por mais de 100 dias. Mesmo com o atraso, espera-se que mais da metade das declara&ccedil;&otilde;es seja encaminhada atrav&eacute;s deste m&eacute;todo, proporcionando ao contribuinte uma experi&ecirc;ncia mais f&aacute;cil e menos propensa a falhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7e7584b4-d2f5-47e8-946b-69d54a354cfa.jpg?width=1024&amp;height=705" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/baixa-dos-sapateiros-da-fama-a-decadencia-regiao-clama-por-socorro" target="_blank" rel="noopener">Baixa dos Sapateiros: da fama &agrave; decad&ecirc;ncia, regi&atilde;o clama por socorro</a>

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