Prefeitura inicia inscrições de estudantes para rede municipal de ensino

A Prefeitura de Salvador, iniciou as inscrições de estudantes para a rede municipal de ensino nesta quarta-feira (8). De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), o cadastro para alunos novos segue até o dia 7 de novembro. 

Estudantes interessados nas inscrições para o ano letivo de 2026 devem, preferencialmente, acessar o site da pasta ou procurar qualquer unidade de ensino municipal.

Alunos já matriculados em unidades de ensino municipais não precisam realizar o cadastro. A Smed destaca também que o cadastro não garante imediatamente a matrícula, cuja efetivação ocorrerá em tempo oportuno para os estudantes cadastrados que forem contemplados pela distribuição eletrônica de vagas.

+Qual é a formação de Bruno Reis? Veja onde estudou o prefeito de Salvador

Como fazer as inscrições de estudantes

Para realizar as inscrições de estudantes, é necessário o CPF do responsável; RG ou certidão de nascimento (menor de idade) e CPF do/a estudante; comprovante de endereço de referência (pode ser residencial, comercial ou outros); comprovante de prioridade (caso faça parte de algum grupo prioritário); comprovante de escolaridade anterior (exceto para as turmas de Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e TAP I da Educação de Jovens e Adultos).

Para a Educação Infantil, podem ser cadastradas crianças de dois a cinco anos nascidas de 01/04/2020 a 31/03/2024. No caso do Ensino Fundamental, o cadastro é destinado aos alunos do 1° ao 9° ano, com idade a partir de seis anos (desde que completados até 31/03/2026).

Também devem se cadastrar os jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal no turno noturno, em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Vale lembrar que o Calendário Escolar de Reposição de Aulas de 2025 foi divulgado em agosto, com previsão de iniciar em setembro. A medida, publicada por meio da Portaria nº 702/2025, vale para todas as unidades da rede municipal que tiveram paralisação parcial ou integral durante a greve deste ano.

No começo de outubro, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o plano de carreiras para os professores da rede municipal. Sobre o projeto dos professores municipais, o presidente da CMS, vereador Carlos Muniz (PSDB), rememorou toda a tensão causada pela invasão dos professores ao Parlamento, em maio, e comemorou a atuação da Casa para a aprovação da matéria com avanços.

Grupos prioritários nas inscrições

Os alunos poderão ter prioridade na distribuição eletrônica de vagas, desde que seja anexada obrigatoriamente, no momento do cadastro, a documentação para comprovar alguma das seguintes condições da criança ou família:

I - Público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo-cegueira, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ ou com altas habilidades / superdotação, TDAH;

II - Beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC);

III - Cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em cumprimento à Lei Maria da Penha;

IV - Cuja criança está em situação de acolhimento familiar;

V - Irmãos cujos anos de escolarização sejam ofertados em uma mesma unidade de ensino e conforme disponibilidade de vaga