Dia do Trabalhador é feriado nacional? Saiba quem pode folgar

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, será marcado por feriado nacional com possibilidade de folga prolongada. O governo federal decretou ponto facultativo na sexta-feira (2), conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na última segunda-feira (28).

A decisão permite que órgãos públicos avaliem a adoção da emenda, prática que também pode ser adotada por empresas da iniciativa privada, a critério de cada gestão.

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Apesar do caráter nacional, o feriado não garante folga a todos os trabalhadores. Profissionais de setores considerados essenciais — como saúde, segurança, telecomunicações, transporte coletivo e energia elétrica — podem ser convocados normalmente. O artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, nesses casos, a compensação por meio de folga ou pagamento em dobro.

A CLT estabelece que o trabalho em feriados é, em regra, proibido, mas admite exceções. “Se houver Convenção Coletiva de Trabalho, acordo feito entre sindicatos e empregadores, que defina o trabalho nessas condições, o funcionário também pode ser escalado para trabalhar”, aponta o texto legal.

Origem e significado da data

O 1º de maio é reconhecido mundialmente como data de mobilização dos trabalhadores. A escolha remonta aos protestos iniciados em 1886, nos Estados Unidos, por melhores condições de trabalho. Hoje, a data é feriado oficial em 157 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.

Em 2024, o Dia do Trabalhador completou 100 anos como marco internacional das lutas por direitos trabalhistas. No contexto brasileiro, especialistas destacam os desafios atuais relacionados à informalidade e à geração de empregos.

Próximos feriados em 2025

O calendário de 2025 prevê outros feriados nacionais que poderão ser estendidos por decisões administrativas. Dois deles caem em quintas-feiras:

• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

• 25 de dezembro, Natal.

O Corpus Christi, celebrado em 19 de junho (quinta-feira), é ponto facultativo e poderá ser emendado com a sexta-feira (20) para servidores públicos. A portaria com o cronograma foi publicada ainda em 2024 e é assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo o documento, as datas devem ser seguidas por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar os serviços essenciais.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:

Feriados nacionais:

• 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador

• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida

• 2 de novembro (domingo) – Finados

• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

Pontos facultativos:

• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (emenda com 20 de junho)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (comemorado em 27 de outubro, segunda-feira)

• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (após as 13h)

• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (após as 13h)