TÁ LIBERADO: Lei que autoriza animais de estimação a viajar em coletivos é sancionada na Bahia
TÁ LIBERADO: Lei que autoriza animais de estimação a viajar em coletivos é sancionada na Bahia
Os animais domésticos estão liberados para viajar em determinados dias da semana em transportes coletivos na Bahia. A novidade é graças à sanção do Projeto de Lei 21.303/2015, assinada pelo Governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17/2).
A lei autoriza aos proprietários o transporte dos bichos em ônibus, metrôs, vans e outros meios de transporte coletivo, com exceção dos dias úteis, entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 19h. O passageiro, ao transportar o seu animal de estimação, deverá portar certificado de vacina em dia e, quando se tratar de aves ou animais silvestres, apresentar a respectiva com autorização do IBAMA.
O autor do texto, Deputado Marcell Moraes, comemorou a sanção. “Os animais fazem parte da família de muitos baianos e é comum a preocupação de como transportar os ‘amigos de quatro patas’ em momentos de lazer, ou até mesmo em viagens de ônibus. Com a lei poderemos dar melhores condições para os nossos bichinhos, por isso agradeço ao governador pela sensibilidade em atender nossa solicitação?.