Grupo indígena protesta em rodovia para reivindicar soltura de cacique

Indígenas protestaram e bloquearam a BR-101, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (7).  A manifestação acontece em defesa do Cacique Suruí, presidente do Conselho de Caciques do Povo Pataxó, que foi preso em operação que envolveu a Força Nacional.

Na sexta-feira (4), os manifestantes também bloquearam a via para reivindicar a soltura de Welington Ribeiro, o cacique Suruí Pataxó, e a remarcação de terras. Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique, na última quarta-feira (2). Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação "claramente política e persecutória", com "objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas". 

O comunicado ainda afirma que o fato "evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT".

A nota ainda diz que, durante o trajeto, o Pataxó e mais três adolescentes foram torturados fisicamente e psicologicamente. "Durante o trajeto, os policiais pararam o veículo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O cacique foi chamado de 'falso cacique', teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que 'o cano da arma deles estava quente'", acusou o grupo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os indígenas também exigem a revisão da distribuição das terras na região, que é conhecida por abrigar diferentes comunidades indígenas.

Força Nacional na região

No início de abril, um homem chamado João Celestino Lima Filho, de 50 anos, morreu durante um confronto em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a polícia, cerca de 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, pertencente ao Território Comexatibá, entraram na fazenda com o objetivo de retomar a área, que eles consideram parte de seu território tradicional.

Pouco depois, um grupo de jovens indígenas do mesmo território ocupou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também em Prado. Eles ficaram no local por cerca de 20 dias, pedindo que o governo reconhecesse oficialmente a Terra Indígena Comexatibá, que está em disputa judicial há anos.

Diante desses acontecimentos e da tensão na região, o Governo Federal, com recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), decidiu enviar agentes da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a "manter a ordem".

Esses agentes chegaram a Porto Seguro (cidade próxima de Prado) no dia 28 de abril e vão permanecer lá por 90 dias. A atuação da Força Nacional é limitada a áreas de interesse da União, e ocorre em cooperação com autoridades locais, como a Polícia Federal.

Leia também: Estudantes baianos participam de vivências indígenas e afro-brasileiras