Na manh&atilde; desta quinta-feira (20), a Pol&iacute;cia Civil da Bahia, em a&ccedil;&atilde;o integrada com a <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-total-operacao-da-pm-reforca-seguranca-em-toda-bahia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar da Bahia (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas)</a>, deflagrou a Opera&ccedil;&atilde;o "Pacificar". A iniciativa tem como objetivo cumprir 12 mandados de pris&atilde;o e 7 mandados de busca e apreens&atilde;o em im&oacute;veis rurais do munic&iacute;pio do Prado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f61c8af3-f5d9-4d8b-a2b7-7af856c6f526.png?width=801&amp;height=451" alt="Opera&ccedil;&atilde;o visa desarticular esses grupos e restaurar a seguran&ccedil;a na regi&atilde;o. Foto: Ascom PC">
Os mandados foram expedidos no curso de inqu&eacute;ritos que investigam a a&ccedil;&atilde;o de grupos de supostos ind&iacute;genas armados. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, esses grupos, sob o pretexto de atuar em "retomadas" de territ&oacute;rios de seus ancestrais, t&ecirc;m agido com viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadoras-rurais-vao-as-ruas-para-pedir-fim-da-violencia-e-igualdade" target="_blank" rel="noopener"> trabalhadores e propriet&aacute;rios rurais</a>.
As a&ccedil;&otilde;es incluem<a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-deflagra-operacao-contra-desvio-de-maquinas-agricolas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> saques de produ&ccedil;&otilde;es agr&iacute;colas</a>, mobili&aacute;rios e ve&iacute;culos, al&eacute;m da restri&ccedil;&atilde;o da liberdade das v&iacute;timas por per&iacute;odos juridicamente relevantes.
A Opera&ccedil;&atilde;o "Pacificar" visa desarticular esses grupos e restaurar a seguran&ccedil;a na regi&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o conta com a participa&ccedil;&atilde;o de policiais das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eun&aacute;polis, Ilh&eacute;us, Itapetinga e Vit&oacute;ria da Conquista, al&eacute;m da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83f89208-049f-4c34-9cee-d4daea3b349d.png?width=791&amp;height=442" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Policia Civil. Foto: Ascom PC">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacoes-da-pc-combatem-grupos-criminosos-na-bahia-e-outros-estados" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&otilde;es da PC combatem grupos criminosos na Bahia e outros estados</a>

O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados na próxima quarta-feira (9/10).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614477&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614477&amp;o=node" />

Ao todo, serão oferecidas 3.099 vagas de Agente de Correios (nível médio), além de 5.344 para cadastro reserva; e 369 vagas para Analista de Correios (nível superior) mais cadastro reserva de 631 postos para o cargo. Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

PROVAS

Os Correios informam ainda que a aplicação das provas 15 de dezembro, em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades. Os exames serão aplicados pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Para os cargos de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Já para os de nível superior, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.

O cronograma detalhado com período de inscrição e conteúdo programático serão divulgados no edital.

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Já as provas do concurso para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho serão aplicadas no dia 13 de outubro. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 20 de novembro.

A primeira fase deste concurso será com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda fase é de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Com informações dos Correios

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-05/mega-sena-sorteia-r-50-milhoes-na-noite-deste-sabado/">Mega-Sena sorteia R$ 50 milhões na noite deste sábado</a>

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Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612389&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612389&amp;o=node" />

O levantamento aponta que, se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, este ano, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, o Inesc constatou que os candidatos declarados indígena são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Os indígenas passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%. O crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Pela primeira vez, neste ano, os candidatos puderam também declarar, de forma opcional, o pertencimento étnico. Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

“A possibilidade de declaração étnico-racial [indígena] e de pertencimento étnico-territorial [etnia] poderá sustentar a contenção de fraudes, na medida em que indica que o candidato ou a candidata está ligado(a) a um território indígena, a uma coletividade”, conclui o estudo Perfil do Poder - Eleições 2024, do Inesc.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-16/incendio-atinge-antiga-fabrica-de-asfalto-da-prefeitura-na-br-324-veja-video/">Incêndio atinge antiga fábrica de asfalto da prefeitura na BR-324; veja vídeo</a>

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Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5/8) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1606588&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1606588&amp;o=node" />
De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.
O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.
As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.
No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.
De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.
Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.
“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.
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Com informações do SBT News
Indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá estão realizando um protesto nesta terça-feira (14/5), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a demarcação de terras indígenas no sul da Bahia e soluções para a questão da segurança na região.
Segundo Kânhu Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), os povos que vivem na região são constantemente ameaçados.
"O que a gente tem tido lá (nas terras indígenas) é cacique constantemente ameaçado. Ele já sofreu ataques, a gente mesmo com o nosso presidente do Conselho de Caciques lá do território, recentemente, também foi ameaçado de morte lá dentro do território. Ele inclusive não pôde vir pra cá, porque ele está basicamente em cárcere privado. Ele tem que ficar fora da área principal da aldeia, do centro da aldeia, para poder garantir a segurança dele, para ter uma ideia da situação que a gente tem vivenciado lá", disse Kânhu.
Nos últimos anos, somente no extremo sul da Bahia, foram assassinadas quatro pessoas no território indígena: Gustavo Pataxó, 14 anos, morto em setembro de 2022; Nawir Brito de Jesus, 17, e Samuel do Amor Divino, 25, mortos em janeiro de 2023. O caso mais recente foi o de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, morta em janeiro de 2024.
Devido à presença dos indígenas, há uma forte presença de policiais militares no local, além de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. Parte da N1, perto da Praça dos Três Poderes, foi fechada por volta das 10h.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-05-14/bombeiros-resgatam-trabalhador-preso-em-maquina-agricola-no-oeste-da-bahia/"> Bombeiros resgatam trabalhador preso em máquina agrícola no oeste da Bahia</a>

Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23).
Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos e interesses indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023), o documento apresenta 25 “exigências e urgências” do movimento.
“A entrada em vigor da Lei no 14.701/2023 é o maior retrocesso aos nossos direitos desde a redemocratização e resulta no derramamento de sangue indígena em todo o país”, sustentam as entidades signatárias do documento ao se referir à lei que o Congresso Nacional aprovou em setembro do ano passado, uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a tese do Marco Temporal.
Das 25 reivindicações, 19 são endereçadas ao Poder Executivo; três ao Poder Legislativo e três ao Poder Judiciário. O primeiro dos 25 itens é uma cobrança ao governo federal: a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou seja, que, legalmente, estão aptas a serem homologadas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
Nesta segunda-feira (22), um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang já tinha dito a jornalistas que a homologação das duas áreas reivindicadas em Santa Catarina é uma “questão de honra para o movimento”. Além disso, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia dado o aval à conclusão do processo demarcatório, o movimento indígena esperava que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinasse o decreto de homologação na última quinta-feira (18). Na ocasião, véspera do Dia dos Povos Indígenas, Lula homologou dois territórios (Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso). E admitiu que a decisão de não homologar os outros quatro territórios foi política.
“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar", disse Lula, diante de dezenas de indígenas. Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas.
"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá", acrescentou o presidente, na ocasião.
Desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores.
Em sua carta aos Três Poderes, o movimento indígena critica o recuo de Lula em relação aos quatro territórios. “Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça; nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevivência. Não podemos simplesmente dar um tempo enquanto nossos direitos fundamentais estão sendo negligenciados. O tempo que queremos é o tempo de ação imediata, onde cada segundo conta para honrarmos nossa ancestralidade e para proteger o futuro de nossas gerações e da humanidade”.
O movimento também pede o fortalecimento institucional das instâncias federais de defesa e promoção dos direitos indígenas (Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e Secretaria de Saúde Indígena – Sesai), além de pedir uma atuação mais forte do governo federal contra projetos e ações anti indígenas. Também cobram a criação de secretaria específica para a educação escolar indígena, no âmbito do Ministério da Educação, a introdução do ensino médio e técnico profissionalizante nas escolas indígenas, entre outras reivindicações (leia aqui o documento na íntegra).
Costumeiramente, o documento com as principais reivindicações discutidas durante o tradicional Acampamento Terra Livre é aprovado, redigido e divulgado perto do fim do encontro, para ser encaminhado às instâncias de poder oficial posteriormente. Segundo Kleber Karipuna, outro dos coordenadores da Apib, o movimento este ano decidiu inovar a fim de cobrar respostas às demandas ainda com os participantes do evento acampados próximos à Esplanada dos Ministérios.
“Nos anos anteriores, a gente lia a carta no final do acampamento. [Desta vez] estamos tirando um documento inicial, com nossas pautas e demandas. Com isso, esperamos começar a receber [as primeiras] respostas a algumas das questões postas. A ideia é já começarmos a cobrar [respostas], e desde a semana retrasada já oficiamos vários ministérios, pedindo agenda [reuniões] e demandando nossas pautas. E alguns ministros já confirmaram que irão nos receber”, afirmou Kleber.
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As artesãs e os artesãos das etnias Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kariri-Xocó, Kiriri, Pataxó, Tuxá e Kaimbé vão expor e comercializar produtos de várias regiões do estado na Feira Artesanato da Bahia – Edição Indígena, que acontece entre os dias 26 a 28 de abril, das 16 às 22h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia, no bairro da Graça, em Salvador.

Com entrada gratuita, a Feira contará com apresentação do artista indígena Akuã Pataxó, na sexta-feira (26/4), e Beatriz Tuxá no sábado (27/4), no palco, às 17h. Nos três dias de evento, a programação segue com Cantos e Rituais indígenas, na área externa do Museu, exibição de vídeos da série "Quem faz?" e imagens no Espaço de Convivência do Museu.

Entre os produtos que serão comercializados na Feira, estão os entalhados e pintura em madeira, trançado de fiada e tecida em aiós, utilitários talhados em madeira, a tradicional cerâmica Kiriri, maracas, arcos e flechas, apitos e colares.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-04-23/caravana-de-direitos-humanos-chega-ao-bairro-de-itapua-nesta-quarta-feira-24/">Caravana de Direitos Humanos chega ao bairro de Itapuã nesta quarta-feira (24)</a>

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Com objetos, pinturas, desenhos, esculturas, vídeos e performances, inaugura nesta terça-feira (23/4), Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho, a exposição "Hãhãw: Arte Indígena Antirracista" que reúne 26 artistas de origem indígena, com a curadoria de Yacunã Tuxá e Ziel Karopoto.

De acordo com gestora e curadora do Centro Cultural Solar Ferrão, Adriana Cravo, a exposição é um acesso a este universo "onde a coletividade e o compartilhamento são valores fundamentais". "Que possamos caminhar juntos, construindo pontes de entendimento e celebrando a riqueza da multiplicidade de culturas que compõem nossa sociedade", disse Adriana.

O nome da exposição representa  “terra” e “território” na  língua Patxohã, mas, para além disse, é um objeto de estudo de pesquisa Culturas de Antirracismo na América Latina (Carla), que teve colaboração entre a Universidade de Manchester e a Universidade Federal da Bahia.

SERVIÇO: 

O que: abertura da exposição "Hãhãw: Arte Indígena Antirracista", uma mostra de arte brasileira
Quando: 23 de abril, às 17h
Onde: Centro Cultural Solar Ferrão, rua Gregório de Mattos, 45, Pelourinho, Salvador, Bahia

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-04-22/preta-gil-visita-familia-do-kanalha-em-salvador-uma-honra-para-mim/">Preta Gil visita família do Kanalha em Salvador: ‘Uma honra para mim’</a>

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O governo da Bahia enviou um projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quinta-feira (18/4), propondo investimentos na carreira dos professores indígenas no estado e construção e reforma de escolas indígenas no valor de R$ 60 milhões.

Nesta sexta-feira, 19 de abril, é celebrada a data de celebração e conscientização da importância dos povos originários para o país. E, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a Bahia tinha a segunda maior população de indígenas no pais, com 229.443 pessoas.

Atualmente, o quadro do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia é composto por 700 profissionais indígenas espalhados por vários municípios.

O projeto inclui a construção de escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha e a reforma e ampliação de unidades escolares em Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

Confira a reportagem do Aratu Notícias: 

https://www.youtube.com/watch?v=RZeuVtqiE18

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-04-19/jeronimo-reitores-universidades/">Jerônimo promete diálogo com reitores de universidades estaduais após paralisação dos professores</a>

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O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19/4).
“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas [...], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.
“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.
Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.
Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.
Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.
Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.
Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano [na noite desta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio  Lula da Silva homologou duas novas terras indígenas, ampliando para dez o total de territórios para usufruto exclusivo dos indígenas já reconhecidos na atual gestão]. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.
Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.
Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.
Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.
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