A briga judicial&nbsp; envolvendo a loca&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel que abrigava o antigo Hiper Bompre&ccedil;o, na regi&atilde;o do Iguatemi, em <a href="https://aratuon.com.br/topicos/salvador" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, ganhou novos desdobramentos. Uma decis&atilde;o recente da 4&ordf; Vara C&iacute;vel e Comercial da capital baiana suspendeu os efeitos de uma assembleia realizada em 2 de abril deste ano, mantendo a proibi&ccedil;&atilde;o da loca&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o para o Grupo Mateus.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1bbcce5d-9a6f-41f3-ae49-ab679680f911.jpg?width=912&amp;height=456" alt="Justi&ccedil;a Suspende Loca&ccedil;&atilde;o Do Antigo Hiper Bompre&ccedil;o Para O Mateus">
O Grupo Mateus, uma das maiores redes de varejo do Norte e Nordeste, j&aacute; possui unidades no interior da Bahia e planeja inaugurar sua primeira loja na capital baiana em novembro de 2025, no Salvador Norte Shopping. Entretanto, a expans&atilde;o enfrenta obst&aacute;culos relacionados &agrave; loca&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel do antigo Hiper Bompre&ccedil;o. As &uacute;ltimas decis&otilde;es do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) indicam conflitos de interesse envolvendo o administrador nomeado para conduzir as negocia&ccedil;&otilde;es.
<h2 data-start="241" data-end="397">Bompre&ccedil;o x Mateus</h2>
A a&ccedil;&atilde;o contra a loca&ccedil;&atilde;o foi movida pelo Bompre&ccedil;o, do grupo <a href="https://aratuon.com.br/politica/carrefour-se-retrata-apos-polemica-sobre-importacao-de-carne-do-mercosul" target="_blank" rel="noopener">Carrefour</a>, que det&eacute;m 30% do im&oacute;vel localizado na regi&atilde;o do Iguatemi, apesar de o supermercado n&atilde;o estar em funcionamento atualmente. O Bompre&ccedil;o contesta a legalidade de uma assembleia realizada em 28 de janeiro deste ano, na qual a empresa Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda, copropriet&aacute;ria majorit&aacute;ria do im&oacute;vel, nomeou Renato Furtado Zenni como administrador com poderes para firmar contratos de loca&ccedil;&atilde;o do bem em Salvador.
O Bompre&ccedil;o alega conflito de interesses, pois Zenni, al&eacute;m de administrador da Aujjo, uma empresa com sede no Cear&aacute;, &eacute; s&oacute;cio de empresas do Grupo Mateus. A empresa argumenta que a nomea&ccedil;&atilde;o de Zenni foi uma manobra para garantir que o grupo maranhense conseguisse autoriza&ccedil;&atilde;o para alugar o im&oacute;vel, facilitando a expans&atilde;o da rede na capital baiana. Na nova decis&atilde;o, o juiz C&eacute;sar Augusto Leal Veloso Filho atendeu ao pedido do Bompre&ccedil;o e anulou os efeitos da assembleia, avaliando que a reuni&atilde;o afrontou a liminar anterior que tamb&eacute;m impedia a loca&ccedil;&atilde;o. Uma multa no valor de R$ 30 mil por dia foi estipulada em caso de descumprimento.

Uma mulher gr&aacute;vida foi demitida por justa causa de uma doceria localizada no bairro da Gra&ccedil;a, em Salvador, ap&oacute;s apresentar seis atestados m&eacute;dicos falsos para justificar faltas. A decis&atilde;o pela valida&ccedil;&atilde;o da demiss&atilde;o por justa causa foi mantida pela 4&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
A suspeita de irregularidade surgiu em novembro de 2022, quando a funcion&aacute;ria &mdash; que estava gr&aacute;vida &agrave; &eacute;poca &mdash; entregou um atestado com erro na grafia do nome do m&eacute;dico. A empresa entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de San Martin, mencionada no documento, que negou que o profissional citado atuasse na unidade ou tivesse atendido a trabalhadora.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/ministro-do-stj-manda-soltar-capitao-da-pm-suspeito-de-vender-armas-a-faccoes" target="_blank" rel="noopener">Ministro do STJ manda soltar capit&atilde;o da PM suspeito de vender armas a fac&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/jovem-e-perseguido-e-executado-enquanto-pilotava-moto-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Jovem &eacute; perseguido e executado enquanto pilotava moto em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d364960-f97a-4c48-b91c-53c0396733a1.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
O m&eacute;dico citado confirmou a falsifica&ccedil;&atilde;o, registrou boletim de ocorr&ecirc;ncia, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e comunicou o caso &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da UPA. A unidade informou que apenas um dos sete atestados apresentados era aut&ecirc;ntico. Segundo o TRT, a ex-funcion&aacute;ria enviou apenas fotos dos documentos por mensagem, sem apresentar os originais.
Na decis&atilde;o, a desembargadora Elo&iacute;na Machado destacou que a conduta configura falta grave e quebra de confian&ccedil;a, conforme previsto na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT). &ldquo;A entrega de atestados m&eacute;dicos comprovadamente falsos, al&eacute;m de configurar ato de improbidade, quebra a confian&ccedil;a necess&aacute;ria &agrave; continuidade do v&iacute;nculo de emprego, tornando invi&aacute;vel sua manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime entre os desembargadores da 4&ordf; Turma.
A senten&ccedil;a confirma o entendimento da 25&ordf; Vara do Trabalho de Salvador, que j&aacute; havia validado a justa causa. Na ocasi&atilde;o, a ju&iacute;za Cec&iacute;lia Pontes negou os pedidos da ex-funcion&aacute;ria, que inclu&iacute;am o pagamento de verbas rescis&oacute;rias, horas extras, vale-transporte e indeniza&ccedil;&atilde;o por estabilidade gestacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38744193-83d7-44ab-9d4c-fa0805fb9e7a.jpg?width=5932&amp;height=3960" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

Um auxiliar de enfermagem foi preso em flagrante no domingo (27) ap&oacute;s abusar sexualmente de um paciente que estava em coma na UTI do Hospital das Cl&iacute;nicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S&atilde;o Paulo (HC-FMUSP). Nesta segunda-feira (28), a Justi&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/geral/cenipa-encerra-investigacao-em-local-de-acidente-de-aviao-em-sao-paulo">S&atilde;o Paulo</a> determinou que Rafael Meneses, de 31 anos, tivesse a pris&atilde;o convertida em preventiva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6f5dc03-e150-410f-8a79-75fe0d5b8a8e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Auxiliar de enfermagem &eacute; preso acusado de estuprar paciente em coma.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | HC-FMUSP">
O crime foi flagrado por um m&eacute;dico residente durante o plant&atilde;o. Segundo o boletim de ocorr&ecirc;ncia, Rafael foi surpreendido realizando sexo oral em um paciente de 39 anos, que se encontrava inconsciente.
Ele ser&aacute; investigado pelo crime de<a href="https://aratuon.com.br/geral/condenado-por-estupro-de-vulneravel-e-preso-em-feira-de-santana"> estupro de vulner&aacute;vel - crime contra menores de 14 anos ou pessoas incapazes de resistir.&nbsp;</a>
Em nota, o HC-FMUSP informou que o funcion&aacute;rio foi preso e imediatamente desligado da empresa. "O HCFMUSP repudia veementemente o ocorrido e reafirma seu compromisso inegoci&aacute;vel com a &eacute;tica, a seguran&ccedil;a e a dignidade humana. O hospital continuar&aacute; colaborando com as investiga&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de oferecer suporte aos familiares do paciente", afirmou a institui&ccedil;&atilde;o.
O <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ex-bbb-cezar-black-rebate-ofensas-de-daniela-escobar-contra-enfermeiras">Conselho Regional de Enfermagem</a> de S&atilde;o Paulo tamb&eacute;m se posicionou, e declarou que vai apurar a conduta do profissional, e refor&ccedil;ou seu compromisso com uma pr&aacute;tica de enfermagem &eacute;tica e segura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be087965-ae5d-4b5c-8215-2a05b0d356d5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Conselho Regional de Enfermagem de S&atilde;o Paulo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Cofen">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/idoso-e-morto-apos-supostamente-chamar-vizinho-de-corno-em-candeias">Idoso &eacute; morto ap&oacute;s supostamente chamar vizinho de 'corno' na RMS</a>

<article>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) ajuizaram uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Estado da Bahia, solicitando o pagamento de R$ 6,8 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o decorre da morte de um adolescente ind&iacute;gena de 14 anos e da tentativa de homic&iacute;dio contra outros 13 ind&iacute;genas da etnia Patax&oacute;, em 2022, na Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute;, localizada no munic&iacute;pio de Prado, extremo sul da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecab7e8f-48b9-437f-897c-86c2af771c99.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Ag. Brasil">
De acordo com os &oacute;rg&atilde;os, o ataque foi realizado por 12 homens armados, incluindo tr&ecirc;s policiais militares contratados por um fazendeiro da regi&atilde;o. A den&uacute;ncia aponta omiss&atilde;o do Estado em coibir o uso ilegal de policiais militares como seguran&ccedil;as privados e em garantir prote&ccedil;&atilde;o adequada a povos ind&iacute;genas em &aacute;reas de conflito fundi&aacute;rio.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MPF e a DPU sustentam que a omiss&atilde;o do Estado estabelece um &ldquo;nexo de causalidade&rdquo; que fundamenta a responsabilidade civil objetiva. Os pedidos incluem o pagamento de R$ 1 milh&atilde;o &agrave; m&atilde;e do adolescente, R$ 200 mil a cada um dos quatro irm&atilde;os da v&iacute;tima, al&eacute;m de R$ 5 milh&otilde;es por danos morais coletivos e existenciais ao povo ind&iacute;gena Patax&oacute;.
<h2>Territ&oacute;rio em disputa</h2>
O epis&oacute;dio ocorreu na madrugada de 4 de setembro de 2022, em &aacute;rea delimitada como parte do territ&oacute;rio Comexatib&aacute; pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai). Embora o Relat&oacute;rio Circunstanciado de Identifica&ccedil;&atilde;o e Delimita&ccedil;&atilde;o (RCID) tenha sido publicado em 2015, a demarca&ccedil;&atilde;o da terra ainda n&atilde;o foi conclu&iacute;da, e fazendeiros seguem ocupando a regi&atilde;o.
Testemunhos indicam que os agressores dispararam mais de cem tiros e lan&ccedil;aram granadas de g&aacute;s lacrimog&ecirc;neo contra os ind&iacute;genas que dormiam no local. O adolescente morto foi atingido pelas costas por um disparo de fuzil.
<h2>Contexto de viol&ecirc;ncia e inseguran&ccedil;a</h2>
Segundo o MPF e a DPU, o ataque faz parte de um cen&aacute;rio mais amplo de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos enfrentadas por comunidades ind&iacute;genas no sul da Bahia. A lentid&atilde;o do processo de demarca&ccedil;&atilde;o da Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute; teria contribu&iacute;do para o agravamento dos conflitos fundi&aacute;rios.
Os &oacute;rg&atilde;os destacam que, desde 2022, foram registrados diversos assassinatos de lideran&ccedil;as e jovens ind&iacute;genas na regi&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o judicial aponta a repara&ccedil;&atilde;o civil como instrumento para compensar os danos causados &agrave;s v&iacute;timas e &agrave; comunidade, al&eacute;m de funcionar como medida preventiva contra novas ocorr&ecirc;ncias.
O processo menciona tamb&eacute;m medidas cautelares emitidas pela Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA), em favor do povo Patax&oacute;, incluindo refer&ecirc;ncia ao caso do adolescente morto.
<h2>Impactos e repara&ccedil;&atilde;o</h2>
Um parecer antropol&oacute;gico citado na a&ccedil;&atilde;o descreve os efeitos emocionais e sociais do ataque sobre a fam&iacute;lia da v&iacute;tima e a comunidade. O documento relata um ambiente de medo cont&iacute;nuo, desestrutura&ccedil;&atilde;o familiar e preju&iacute;zos &agrave; vida produtiva e &agrave; rela&ccedil;&atilde;o com o territ&oacute;rio ancestral.
O MPF e a DPU requerem que os valores das indeniza&ccedil;&otilde;es sejam destinados &agrave; comunidade Patax&oacute; e aos familiares do adolescente, como forma de repara&ccedil;&atilde;o pelos danos sofridos.
&ldquo;Mais do que uma a&ccedil;&atilde;o de responsabiliza&ccedil;&atilde;o, esse processo &eacute; uma tentativa de devolver dignidade a um povo que tem sido historicamente ignorado. A a&ccedil;&atilde;o busca tamb&eacute;m pressionar o Estado a repensar sua pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em &aacute;reas de conflito com popula&ccedil;&otilde;es tradicionais&rdquo;, afirmam, em nota conjunta, o procurador da Rep&uacute;blica e o defensor p&uacute;blico da Uni&atilde;o respons&aacute;veis pelo processo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a> + <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/nao-somos-folcloricos-somos-povos-diz-pesquisadora-sobre-fantasia-de-indigena-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">'N&atilde;o somos folcl&oacute;ricos, somos povos', diz pesquisadora sobre 'fantasia' de ind&iacute;gena no Carnaval</a>
</article>

O advogado e influenciador baiano Jo&atilde;o Neto foi encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na noite desta quinta-feira (17), ap&oacute;s passar mal durante a transfer&ecirc;ncia para o sistema prisional comum em Macei&oacute;. <a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-decreta-prisao-de-joao-neto-ex-pm-e-influenciador-por-agressao" target="_blank" rel="noopener">Ele est&aacute; preso preventivamente</a> ap&oacute;s ter sido denunciado por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20ff9a22-2dba-4180-a3df-6185df6a74fe.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogado Jo&atilde;o Neto passou mal ao ser transferido para pres&iacute;dio">
Desde a pris&atilde;o em flagrante, ocorrida na &uacute;ltima segunda-feira (14), Jo&atilde;o Neto permanecia no pres&iacute;dio militar. Segundo a Secretaria da Ressocializa&ccedil;&atilde;o e Inclus&atilde;o Social de Alagoas (Seris), a transfer&ecirc;ncia ocorreu porque n&atilde;o foi comprovada a validade do registro militar apresentado por ele.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/advogada-diz-que-joao-neto-tem-historico-de-agressao-contra-companheira" target="_blank" rel="noopener">Advogada diz que Jo&atilde;o Neto tem hist&oacute;rico de agress&atilde;o contra companheira</a>&nbsp;
Embora se apresente como ex-policial militar nas redes sociais, Jo&atilde;o Neto foi desligado do curso de forma&ccedil;&atilde;o de soldados da Pol&iacute;cia Militar da Bahia h&aacute; cerca de 15 anos, ap&oacute;s ser flagrado utilizando meios irregulares para realizar uma avalia&ccedil;&atilde;o.
O influenciador foi colocado em um m&oacute;dulo especial do pres&iacute;dio Baldomero Cavalcante, reservado a detentos com curso superior. A ala tem capacidade para cerca de 30 internos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/companheira-do-advogado-joao-neto-revela-motivo-das-agressoes-veja" target="_blank" rel="noopener">Companheira do advogado Jo&atilde;o Neto revela motivo das agress&otilde;es</a>
Em nota, a defesa informou que Jo&atilde;o Neto sofre de um problema card&iacute;aco e est&aacute; em recupera&ccedil;&atilde;o na UPA. &ldquo;No que diz respeito ao processo judicial em curso, informamos que este escrit&oacute;rio tem adotado todas as medidas cab&iacute;veis, estando o referido processo sob segredo de justi&ccedil;a&rdquo;, diz o comunicado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe161d54-09a3-4b90-9f5e-6a50370a3c01.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Neto aparece em v&iacute;deo com mulher ensanguentada">

O ministro <a href="https://aratuon.com.br/politica/gilmar-mendes-anula-todas-as-condenacoes-de-jose-dirceu-na-lava-jato">Gilmar Mendes</a>, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspens&atilde;o de todos os processos que discutem a legalidade da contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais aut&ocirc;nomos para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, pr&aacute;tica conhecida como "pejotiza&ccedil;&atilde;o" (de PJ - Pessoa Jur&iacute;dica).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f49337a0-bf3b-4133-afdf-0a7d2fe384e4.png?width=1280&amp;height=768" alt="STF .Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A medida foi tomada ap&oacute;s o STF reconhecer, em vota&ccedil;&atilde;o encerrada no s&aacute;bado (12), a necessidade de uniformizar o entendimento sobre o tema. O caso em an&aacute;lise no Supremo abordar&aacute; n&atilde;o apenas a validade desses contratos, mas tamb&eacute;m:
- Compet&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-tribunal-regional-do-trabalho-chegam-a-acordo-para-pagar-dividas">Justi&ccedil;a do Trabalho</a>&nbsp;&ndash; Se ela &eacute; exclusiva para julgar a&ccedil;&otilde;es que alegam fraude em contratos civis de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os;
- Legalidade da contrata&ccedil;&atilde;o&nbsp;&ndash; Se &eacute; v&aacute;lido empresas contratarem aut&ocirc;nomos ou pessoas jur&iacute;dicas para servi&ccedil;os, considerando o precedente do STF sobre terceiriza&ccedil;&atilde;o de atividade-fim;
- &Ocirc;nus da prova&nbsp;&ndash; Se o trabalhador ou o empregador deve comprovar eventual fraude nas rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas.
Essa modalidade de contrata&ccedil;&atilde;o, comum em novos modelos de mercado, &eacute; frequentemente questionada por supostamente burlar direitos trabalhistas. Gilmar Mendes, relator do processo, destacou o alto volume de reclama&ccedil;&otilde;es semelhantes e defendeu a necessidade de um posicionamento claro do STF para orientar casos futuros.
O tribunal n&atilde;o informou quantos processos ser&atilde;o afetados pela decis&atilde;o. Ainda n&atilde;o h&aacute; data para o julgamento pelo plen&aacute;rio, que dever&aacute; analisar os tr&ecirc;s pontos pr&eacute;-definidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF.">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-edita-mp-que-isenta-do-ir-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos">Governo edita MP que isenta do IR quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos</a>

Ap&oacute;s julgamento realizado nesta quinta-feira (10), no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador, o advogado Jos&eacute; Geraldo Lucas J&uacute;nior, de 31 anos, foi condenado a 15 anos e dois meses de reclus&atilde;o em regime inicialmente fechado pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/advogado-acusado-de-matar-barbeiro-em-bar-do-imbui-ficara-em-prisao-domiciliar-relembre-o-caso" target="_blank" rel="noopener">assassinato do barbeiro Lucas Souza de Ara&uacute;jo</a>. O crime ocorreu em janeiro de 2021, em um bar no bairro do Imbu&iacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04f0dc69-f567-479e-891a-37caea2dc89d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Advogado foi condenado a 15 anos de pris&atilde;o pelo assassinato do barbeiro">
A senten&ccedil;a foi proferida nesta sexta-feira (11) pelo 1&ordm; Ju&iacute;zo da 2&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri. O magistrado fixou a pena base em 13 anos de reclus&atilde;o, considerando o grau de culpabilidade do r&eacute;u, os motivos e circunst&acirc;ncias do crime, as consequ&ecirc;ncias e a exist&ecirc;ncia de dupla qualificadora. A pena foi aumentada em um sexto, totalizando 15 anos e dois meses.
Jos&eacute; Geraldo tamb&eacute;m foi condenado ao pagamento das custas processuais. Com base em decis&atilde;o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execu&ccedil;&atilde;o imediata da pena ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o pelo Tribunal do J&uacute;ri, foi determinado o cumprimento imediato da senten&ccedil;a, com a expedi&ccedil;&atilde;o do mandado de pris&atilde;o.
Durante o julgamento, os jurados negaram, por maioria, que a testemunha S&eacute;rgio Andr&eacute;s Hern&aacute;ndez Saldias tenha prestado falso testemunho em plen&aacute;rio.
<h3 style="text-align: justify;">O crime</h3>
O homic&iacute;dio ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021. A v&iacute;tima, Lucas Souza de Ara&uacute;jo, estava no bar com a esposa, o irm&atilde;o e a cunhada, quando, segundo testemunhas, as mulheres foram assediadas pelo r&eacute;u e um amigo, Je&atilde; Silva dos Santos - que tamb&eacute;m responde ao processo. Ap&oacute;s uma discuss&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-barbeiro-executado-no-imbui-ve-assassino-do-proprio-filho-andando-tranquilamente-em-festas-para-mim-esta-dificil" target="_blank" rel="noopener">Jos&eacute; Geraldo retornou &agrave; mesa onde Lucas estava e efetuou disparos, matando o barbeiro</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi registrada por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a do estabelecimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51fab72f-968c-408b-adf8-6c602c8e4707.jpg?width=1366&amp;height=768" alt="">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) apontou motivo torpe e aus&ecirc;ncia de chance de defesa da v&iacute;tima como qualificadoras do crime. A promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento destacou que o r&eacute;u agiu por vingan&ccedil;a ap&oacute;s o desentendimento inicial.
Jos&eacute; Geraldo chegou a cumprir pris&atilde;o domiciliar, concedida em fevereiro deste ano, ap&oacute;s alegar arrependimento e compromisso com as medidas judiciais impostas. Com a condena&ccedil;&atilde;o, ele dever&aacute; retornar ao sistema prisional.
A defesa ainda pode recorrer da senten&ccedil;a, mas a execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria da pena j&aacute; foi determinada.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na AL-BA</a>

Quatro trabalhadores da constru&ccedil;&atilde;o civil foram resgatados de <a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), que realizou a a&ccedil;&atilde;o nos dias 1&ordm; e 2 de abril, durante opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal (PF) e Secretaria da Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.
As v&iacute;timas atuavam na constru&ccedil;&atilde;o de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, no bairro de Buraquinho. De acordo com os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem instala&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias adequadas, sem fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual, e com alimentos mal armazenados e n&atilde;o fornecidos pelos empregadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/955e14d5-507b-4414-9a16-942cf29defe0.jpg?width=1922&amp;height=1082" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, &ldquo;o grupo de trabalhadores prestava servi&ccedil;o aos propriet&aacute;rios de cinco lotes para a constru&ccedil;&atilde;o de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indeniza&ccedil;&otilde;es, com o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.&rdquo;
Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o individual e os respons&aacute;veis dever&atilde;o pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que dever&aacute; ser depositado no Fundo de Promo&ccedil;&atilde;o do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores tamb&eacute;m assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O descumprimento poder&aacute; acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31232f3a-dd6b-44d9-9f3a-a9594fa3c296.jpg?width=1920&amp;height=1008" alt="Trabalhadores foram resgatados de situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Lauro de Freitas | Divulga&ccedil;&atilde;o/MPT-BA">
A opera&ccedil;&atilde;o investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Trabalhadores s&atilde;o resgatados em condi&ccedil;&otilde;es de escravid&atilde;o na Bahia</a>
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A Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) teria contratado prostitutas para participar de eventos oficiais da entidade para "atender convidados". O testemunho foi dado &agrave; Revista Piau&iacute; por Lu&iacute;sa Xavier da Silveira Rosa, &uacute;nica mulher a ocupar um cargo de dire&ccedil;&atilde;o na confedera&ccedil;&atilde;o at&eacute; meados de 2023.
&ldquo;Da porta para dentro, a CBF mostrou-se um ambiente hostil &agrave;s mulheres&rdquo;, diz a publica&ccedil;&atilde;o, citando ainda que Rosa era alvo de coment&aacute;rios mis&oacute;ginos, convites indesejados e mensagens com teor insinuante enviadas por dirigentes ligados &agrave; entidade. Entre os nomes citados est&atilde;o Arnoldo de Oliveira Nazareth Filho, da Federa&ccedil;&atilde;o Amazonense de Futebol, e Rodrigo Paiva, ent&atilde;o diretor de comunica&ccedil;&atilde;o da CBF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a68250ea-61e3-43d1-a8a2-44253bac6f78.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lu&iacute;sa Xavier da Silveira Rosa, ex-diretora da CBF, e Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF">
Essas declara&ccedil;&otilde;es constam em uma a&ccedil;&atilde;o trabalhista movida por Lu&iacute;sa Rosa ap&oacute;s sa&iacute;da da confedera&ccedil;&atilde;o, em junho de 2023. Em nota enviada &agrave; imprensa no fim do ano passado, Paiva negou as acusa&ccedil;&otilde;es: &ldquo;Minha trajet&oacute;ria profissional sempre foi marcada por incentivos &agrave; desconstru&ccedil;&atilde;o da cultura do ass&eacute;dio presente no pa&iacute;s, a fim de que as mulheres possam desfrutar de um ambiente de trabalho digno, igualit&aacute;rio e livre de discrimina&ccedil;&otilde;es&rdquo;. Nazareth Filho ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o caso.&nbsp;
Al&eacute;m das den&uacute;ncias de conduta inadequada e ambiente hostil &agrave;s mulheres, a reportagem - divulgada na &uacute;ltima sexta-feira (4) - detalha outras i<a href="https://aratuon.com.br/politica/reeleicao-de-ednaldo-na-cbf-esta-ligada-a-super-salarios-de-federacoes" target="_blank" rel="noopener">rregularidades envolvendo a alta c&uacute;pula da CBF</a>. Entre elas est&aacute; o reajuste de 330% nos sal&aacute;rios dos presidentes das federa&ccedil;&otilde;es estaduais, que passaram de R$ 50 mil para R$ 215 mil, por decis&atilde;o do atual presidente da entidade, o baiano Ednaldo Rodrigues.
A publica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m aponta gastos considerados excessivos durante a Copa do Mundo do Catar. Segundo a Piau&iacute;, as despesas extras com a esposa de Ednaldo Rodrigues em hospedagem chegaram a R$ 37 mil. Um grupo de 49 brasileiros tamb&eacute;m teria usufru&iacute;do de benef&iacute;cios custeados pela CBF, incluindo voos em primeira classe, atendimento VIP no aeroporto de Doha e cart&otilde;es corporativos com limite de at&eacute; US$ 500 por dia, mesmo sem v&iacute;nculo formal com a confedera&ccedil;&atilde;o ou com federa&ccedil;&otilde;es estaduais.
Al&eacute;m disso, o presidente da CBF tamb&eacute;m teria autorizado pagamentos milion&aacute;rios a escrit&oacute;rios de advocacia e despesas com parlamentares, ampliando a lista de questionamentos sobre a gest&atilde;o da entidade.
<h3 style="text-align: justify;">Reelei&ccedil;&atilde;o de Ednaldo na CBF estaria&nbsp;ligada a super-sal&aacute;rios de federa&ccedil;&otilde;es</h3>
A reelei&ccedil;&atilde;o do baiano Ednaldo Rodrigues na presid&ecirc;ncia da Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF) ganhou destaque nos notici&aacute;rios por duas raz&otilde;es:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/ronaldo-desiste-de-candidatura-a-presidencia-da-cbf-apos-rejeicao-" target="_blank" rel="noopener">a tentativa do ex-jogador Ronaldo Fen&ocirc;meno&nbsp;</a>em concorrer ao cargo (que fracassou pela falta de apoio), e a<a href="https://aratuon.com.br/esportes/ednaldo-rodrigues-e-reeleito-por-unanimidade-presidente-da-cbf" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;reelei&ccedil;&atilde;o por unanimidade</a>, onde todas 27 federa&ccedil;&otilde;es estaduais, mais os 40 times das s&eacute;ries A e B, depositaram seu voto em Ednaldo Rodrigues. Entretanto, uma reportagem da Revista Piau&iacute; mostrou alguns motivos que podem ter impactado as elei&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5de127da-0f82-4e56-b0f1-31a604c8e363.jpg?width=1229&amp;height=768" alt="Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF | Foto: Rodrigo Ferreira/CBF">
As principais cr&iacute;ticas &agrave; gest&atilde;o Ednaldo Rodrigues s&atilde;o feitas em rela&ccedil;&atilde;o ao futebol brasileiro como um todo: desde o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/ednaldo-rodrigues-calendario" target="_blank" rel="noopener">calend&aacute;rio ca&oacute;tico de competi&ccedil;&otilde;es</a>, cada vez mais apertado, at&eacute; a decad&ecirc;ncia no futebol da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira desde a Copa de 2022, quando Tite encerrou seu ciclo e tr&ecirc;s outros treinadores j&aacute; passaram pelo cargo de treinador at&eacute; ent&atilde;o; cargo este que est&aacute; vago desde o dia 28 de mar&ccedil;o, quando&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dorival-junior-nao-e-mais-tecnico-do-brasil-e-selecao-segue-com-interino" target="_blank" rel="noopener">Dorival J&uacute;nior foi demitido das fun&ccedil;&otilde;es</a>.
Se a coisa n&atilde;o anda boa no futebol brasileiro, como &eacute; que todas as federa&ccedil;&otilde;es podem ter apoiado incondicionalmente o mandat&aacute;rio baiano, que est&aacute; na CBF desde 2021, quando assumiu a presid&ecirc;ncia interinamente, sendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/baiano-ednaldo-rodrigues-e-eleito-presidente-da-cbf-gestao-vai-ate-2026" target="_blank" rel="noopener">efetivado no ano seguinte</a>?
<h3 style="text-align: justify;">Favores e rela&ccedil;&otilde;es com as federa&ccedil;&otilde;es</h3>
Ex-presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo t&ecirc;m pessoas de confian&ccedil;a em cargos de gest&atilde;o da entidade, a exemplo do atual presidente Ricardo de Lima, marido da cunhada de Ednaldo, Ta&iacute;se Galv&atilde;o, que foi nomeada como diretora t&eacute;cnica da FBF durante a gest&atilde;o final de Rodrigues.
Para al&eacute;m dessa rela&ccedil;&atilde;o familiar, o apoio das federa&ccedil;&otilde;es a Ednaldo Rodrigues se baseia em uma rede de favores e afagos, financiados pela entidade maior do futebol brasileiro. Em um dos trechos, a reportagem fala sobre um epis&oacute;dio envolvendo o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Amapaense de Futebol, Roberto G&oacute;es.
&ldquo;A CBF pagou 23,3 mil reais pela hospedagem de Roberto G&oacute;es, presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Amapaense de Futebol e tamb&eacute;m vice-presidente da CBF, e de sua mulher, a advogada Gl&aacute;ucia Costa Oliveira. [...] Em mar&ccedil;o do ano passado, a Federa&ccedil;&atilde;o Amapaense de Futebol pediu que a CBF pagasse passagens a&eacute;reas para G&oacute;es, a mulher, a irm&atilde;, a filha de 4 anos e a bab&aacute;, no trecho Macap&aacute;-S&atilde;o Paulo, bem como dois quartos duplos no [Hotel] InterContinental [...]. [...] Rodrigues autorizou o gasto extra. A CBF arcou com, no m&iacute;nimo, 114 mil reais.&rdquo;​
Em outro trecho, &eacute; citado que a CBF custou passagens e hospedagens do presidente da federa&ccedil;&atilde;o espirito-santense, de sua esposa e filho, em abril do ano passado: &ldquo;Em abril do ano passado, a VBF realizou uma assembleia-geral no Rio de Janeiro, e o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o de Futebol do Esp&iacute;rito Santo, Gustavo Vieira, aproveitou para levar a fam&iacute;lia para um passeio. A CBF bancou os bilhetes a&eacute;reos e hospedagem para sua mulher Priscila e seu filho de 10 anos&rdquo;.
Tanto o presidente da Federa&ccedil;&atilde;o Amapaense, quanto da Federa&ccedil;&atilde;o do Esp&iacute;rito Santo, somados &agrave;s 24 federa&ccedil;&otilde;es e ao Distrito Federal, votaram em Ednaldo nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es.
Segundo a publica&ccedil;&atilde;o da Piau&iacute;, desde sua chegada &agrave; sede da Confedera&ccedil;&atilde;o, Ednaldo tratou de agradar os cartolas estaduais, a come&ccedil;ar por um reajuste salarial simb&oacute;lico. Em 2021, um presidente de federa&ccedil;&atilde;o recebia R$ 50 mil em sal&aacute;rios, remunera&ccedil;&atilde;o esta que atualmente &eacute; de R$ 215 mil mensais, com direito at&eacute; a 16&ordm; sal&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2531b94a-5538-46c1-b9d9-1f4a61b10a98.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fachada da CBF | Arquivo/divulga&ccedil;&atilde;o/CBF">
&nbsp;

<h3>Quem &eacute; o juiz aposentado acusado de usar nome falso?</h3>
Trata-se de Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, ex-magistrado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que atuou por mais de 20 anos na Justi&ccedil;a paulista. Ele &eacute; acusado de forma v&iacute;vida por mais de quatro d&eacute;cadas sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1101fad0-f6dc-46bf-8293-a6a34a1eb860.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ju&iacute;z contratado usava nome falso"></h3>
<h3>Quais s&atilde;o as acusa&ccedil;&otilde;es contra o juiz aposentado?</h3>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP) denunciou crimes de falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso. A den&uacute;ncia foi aceita pela 29&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, e um mandado de cita&ccedil;&atilde;o foi expedido para que o r&eacute;u possa ser defensor.
<h3>Como foi descoberta a fraude?</h3>
A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando Jos&eacute; Eduardo tentou tirar uma nova via do RG em nome de &ldquo;Edward Wickfield&rdquo; no Poupatempo S&eacute;, no centro de S&atilde;o Paulo. O sistema biom&eacute;trico detectou que havia duas identidades associadas &agrave;s mesmas gera&ccedil;&otilde;es digitais. A partir disso, a Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico iniciaram uma investiga&ccedil;&atilde;o.
<h3>O juiz permitiu o uso de identidade falsa?</h3>
Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, no dia 2 de dezembro de 2024, ele foi apresentado como Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis. Alegou que "Edward Wickfield" seria seu irm&atilde;o g&ecirc;meo, proposto dado para ado&ccedil;&atilde;o na inf&acirc;ncia e que teria vindo ao Brasil para visitar o irm&atilde;o. Segundo ele, a identidade falsa teria sido criada apenas para o suposto irm&atilde;o, n&atilde;o para si.
<h3>Essa vers&atilde;o foi aceita pelas autoridades?</h3>
N&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico consideraram a hist&oacute;ria inveross&iacute;mil. Documentos comprovaram que Jos&eacute; Eduardo criou e continuou avan&ccedil;ando como duas identidades, inclusive realizando transa&ccedil;&otilde;es com ambas. As certid&otilde;es de nascimento dos dois nomes possuem o mesmo n&uacute;mero de registro, mas com dados divergentes &mdash; e apenas a de Jos&eacute; Eduardo tem validade no cart&oacute;rio de &Aacute;guas da Prata (SP).
<h3>Qual foi o hist&oacute;rico de vida de Jos&eacute; Eduardo com o nome falso?</h3>
Com o nome falso de Edward Wickfield, ele:
<ul>
<li>
Afirmava ser descendente da nobreza brit&acirc;nica
</li>
<li>
Ingressou no curso de Direito da USP em 1988
</li>
<li>
Foi aprovado no concurso da magistratura em 1995
</li>
<li>
Atuoso como juiz at&eacute; se aposentar em 2018
</li>
<li>
Dizia ter vivido na Inglaterra at&eacute; os 25 anos
</li>
<li>
Usava trajes brit&acirc;nicos, tomava ch&aacute; &agrave;s 17h e dizia ter sotaque brit&acirc;nico
</li>
</ul>
<h3>O juiz aposentado est&aacute; foragido?</h3>
Desde o dia 5 de dezembro de 2024, o desfile de Jos&eacute; Eduardo &eacute; desconhecido. Ap&oacute;s prestar depoimento, ele deixou o apartamento onde morava na Vila Mariana, em S&atilde;o Paulo, sem informar novo endere&ccedil;o. Os investigadores tamb&eacute;m n&atilde;o o localizaram no endere&ccedil;o relacionado &agrave; identidade verdadeira.
<h3>O que diz o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo?</h3>
O TJ-SP informou que, por decis&atilde;o do presidente da Corte, foram suspensos todos os pagamentos ao juiz aposentado at&eacute; nova ordem. A Corte destacou que o processo corre em segredo de Justi&ccedil;a e que n&atilde;o pode se manifestar sobre condena&ccedil;&otilde;es pendentes.
<h3>Ele mant&eacute;m v&iacute;nculos com a identidade verdadeira?</h3>
Sim. Mesmo enquanto atuava como juiz sob nome falso, Jos&eacute; Eduardo mantinha a identidade no dia dos documentos de seu original, o que foi essencial para que a fraude fosse descoberta. Ele tamb&eacute;m realizou transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias com o nome verdadeiro, como a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para uma irm&atilde; e a venda de um apartamento no Guaruj&aacute; (SP).
<h3>Voc&ecirc; deseja outras irregularidades?</h3>
At&eacute; o momento, n&atilde;o foram encontradas desculpas de que as transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias tenham envolvido ilegalidades. A den&uacute;ncia se concentra na cria&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos e na manuten&ccedil;&atilde;o de uma identidade fict&iacute;cia por mais de quatro d&eacute;cadas.
<h3>O que pode acontecer com o juiz aposentado?</h3>
O caso est&aacute; em andamento na Justi&ccedil;a Criminal. Se condenado, ele poder&aacute; responder por falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso, crimes que podem resultar em penas de reclus&atilde;o e perda de direitos, incluindo benef&iacute;cios de aposentadoria.
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