<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> determinou o afastamento imediato do secret&aacute;rio de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro de Salvador (SACPB), Luciano Sandes e do vereador George Carlos Reis Pereira (PP), conhecido como &ldquo;Gordinho da Favela&rdquo;. Eles foram alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada, nesta segunda-feira (13). A a&ccedil;&atilde;o visa desarticular uma o<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-gordinho-da-favela-e-alvo-de-operacao-do-ministerio-publico-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">rganiza&ccedil;&atilde;o criminosa estruturada em n&uacute;cleos empresarial</a>, operacional e de agentes p&uacute;blicos, atuante na Secretaria Municipal de Manuten&ccedil;&atilde;o da Cidade (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), mediante fraudes licitat&oacute;rias, peculato, lavagem de dinheiro e corrup&ccedil;&atilde;o.<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18b5d78c-7439-4845-8429-52d0751e35e5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Justi&ccedil;a determina afastamento de secretario e vereador alvos de opera&ccedil;&atilde;o em Salvador "></p>
<p dir="ltr">De acordo com a decis&atilde;o da Ju&iacute;za Martha Carneiro Terrin e Souza, acessada pelo site, na noite desta segunda-feira (13), foram decretadas suspens&otilde;es e afastamentos de ambos durante as investiga&ccedil;&otilde;es. Conforme o judici&aacute;rio baiano e acessado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, foi estabelecido a suspens&atilde;o do exerc&iacute;cio do mandato de Vereador na C&acirc;mara Municipal de Salvador e de qualquer outra fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</p>
<p dir="ltr">A decis&atilde;o destacou que, embora seja vereador, ele atuaria como "gestor de fato" dos interesses do n&uacute;cleo empresarial na Secretaria de Manuten&ccedil;&atilde;o (SEMAN). J&aacute; Luciano Ricardo Gomes Sandes, foi apontado a demiss&atilde;o do cargo de secret&aacute;rio Municipal de Manuten&ccedil;&atilde;o da Cidade (SEMAN) e de qualquer outra fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. O afastamento foi considerado indispens&aacute;vel por ele ser o ordenador de despesas da pasta onde ocorreram as supostas fraudes e aditamentos contratuais sem justificativa t&eacute;cnica.</p>
<p dir="ltr">A ju&iacute;za fundamentou que a manuten&ccedil;&atilde;o desses agentes em seus postos permitiria &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o criminosa continuar manipulando provas, intimidando testemunhas e mantendo os esquemas de superfaturamento. O afastamento foi visto como um "mecanismo cir&uacute;rgico de neutraliza&ccedil;&atilde;o", pois retira dos investigados o poder de mando e a "caneta" oficial, reduzindo a zero o risco de interfer&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m do vereador e do secret&aacute;rio, outros tr&ecirc;s agentes p&uacute;blicos tamb&eacute;m tiveram suas fun&ccedil;&otilde;es suspensas: L&iacute;via Iracema Silva dos Santos (t&eacute;cnica/administrativa), Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso (operacional) e Jos&eacute; Nazareno Gon&ccedil;alves (fiscal de contrato).&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Em nota enviada ao site, a Prefeitura de Salvador afirmou que ir&aacute; cumprir a determina&ccedil;&atilde;o judicial e que vai colaborar com as investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA).</p>
<p dir="ltr">"A gest&atilde;o municipal comunica, ainda, que ir&aacute; abrir procedimento administrativo para avaliar se houve dano ao er&aacute;rio em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos apurados", disse por meio de nota.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Como funcionava o esquema que levou ao bloqueio de R$ 38,3 milh&otilde;es em Salvador</h2>
<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a da Bahia determinou o bloqueio total de R$ 38.321.127,95 na opera&ccedil;&atilde;o que teve o vereador George Carlos Reis Pereira (PP), <a href="https://aratuon.com.br/justica/como-funcionava-o-esquema-que-levou-ao-bloqueio-de-r-38-3-milhoes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">conhecido como &ldquo;Gordinho da Favela&rdquo; e o secret&aacute;rio de Articula&ccedil;&atilde;o Comunit&aacute;ria e Prefeituras-Bairro de Salvador (SACPB</a>), Luciano Sandes, nesta segunda-feira (13).&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Conforme informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/">AratuON</a>, esse montante corresponde ao preju&iacute;zo estimado e foi apontado de uma medida de indisponibilidade geral de bens, atingindo ativos financeiros, ve&iacute;culos, im&oacute;veis, embarca&ccedil;&otilde;es e aeronaves dos investigados.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo decis&atilde;o do judici&aacute;rio baiano, acessado pelo site, o esquema funcionava como uma rede de corrup&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica que operava h&aacute; cerca de uma d&eacute;cada na Secretaria Municipal de Manuten&ccedil;&atilde;o (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL). A organiza&ccedil;&atilde;o era dividida em tr&ecirc;s pilares principais:</p>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">N&uacute;cleo Empresarial: Composto por um conglomerado de empresas (como G3 Polaris, MP2 Constru&ccedil;&otilde;es e LN Distribuidora) que eram utilizadas de forma alternada em licita&ccedil;&otilde;es para simular concorr&ecirc;ncia e legalidade em contrata&ccedil;&otilde;es que j&aacute; eram direcionadas. O grupo utilizava "testas de ferro" para ocultar os reais propriet&aacute;rios e blindar os l&iacute;deres.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">N&uacute;cleo de Agentes P&uacute;blicos: Liderado por figuras centrais como o vereador George Reis e o secret&aacute;rio Luciano Sandes, este n&uacute;cleo garantia a entrada e perman&ecirc;ncia das empresas do grupo nos contratos. Agentes t&eacute;cnicos e fiscais de contrato facilitavam o esquema criando editais restritivos, desclassificando concorrentes indevidamente e atestando servi&ccedil;os sem comprova&ccedil;&atilde;o de execu&ccedil;&atilde;o.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">N&uacute;cleo Operacional: Respons&aacute;vel pela "engenharia financeira" do esquema, realizando a intermedia&ccedil;&atilde;o e o pagamento de propinas a servidores p&uacute;blicos para viabilizar as fraudes</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr">A estrutura de apoio t&eacute;cnico e administrativo no n&uacute;cleo p&uacute;blico contaria com a participa&ccedil;&atilde;o de Gustavo Murilo Alcantara Silva, L&iacute;via Iracema Silva dos Santos, Jos&eacute; Nazareno Gon&ccedil;alves, Alisson Alves de Souza, Ra&iacute;ssa Lima Moura, Roque Santana da Silva, Ivan Ribeiro Garces e Jaldo Gomes Vieira. Estes agentes, atuavam em comiss&otilde;es de licita&ccedil;&atilde;o ou como fiscais de contrato. Eles seriam os respons&aacute;veis pela confec&ccedil;&atilde;o de termos de refer&ecirc;ncia direcionados, desclassifica&ccedil;&atilde;o indevida de concorrentes e atesto de boletins de medi&ccedil;&atilde;o sem a devida comprova&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A investiga&ccedil;&atilde;o identificou ainda transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias dos operadores financeiros diretamente para contas de membros de comiss&otilde;es de licita&ccedil;&atilde;o e fiscais de contrato. Em nota, a Prefeitura de Salvador disse que vai cumprir a determina&ccedil;&atilde;o judicial e que vai colaborar com as investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA).</p>
<p dir="ltr">A gest&atilde;o municipal comunica, ainda, que ir&aacute; abrir procedimento administrativo para avaliar se houve dano ao er&aacute;rio em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos apurados.&nbsp;&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Saiba quem s&atilde;o os investigados na opera&ccedil;&atilde;o contra vereador e secret&aacute;rio em Salvador</h2>
<p dir="ltr">A a&ccedil;&atilde;o desta segunda desarticulou uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa estruturada em n&uacute;cleos empresarial, operacional e de agentes p&uacute;blicos, atuante na Secretaria Municipal de Manuten&ccedil;&atilde;o da Cidade (SEMAN) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL). <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-sao-os-investigados-na-operacao-contra-vereador-e-secretario-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">O grupo &eacute; investigado por pr&aacute;ticas graves, incluindo fraudes licitat&oacute;rias, peculato, lavagem de dinheiro e corrup&ccedil;&atilde;o</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo decis&atilde;o judicial acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/">AratuON</a>, na noite desta segunda-feira (13), quatro empresas tamb&eacute;m foram investigadas na a&ccedil;&atilde;o. Entre essas estavam:&nbsp;</p>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">G3 Polaris Servi&ccedil;os (com dois endere&ccedil;os/CNPJs distintos listados).</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">MP2 Constru&ccedil;&otilde;es.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">LN Distribuidora e Com&eacute;rcio.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Podium Distribuidora.</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, o documento obtido pela reportagem, apontou ainda quem foram os outros alvos na a&ccedil;&atilde;o:&nbsp;</p>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Camilla Ribeiro Cruz Barreto Costa Ferreira.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Jandson de Carvalho Nunes.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">L&aacute;zaro de Carvalho Nunes.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Caroline Xavier da Cruz.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Daniel Pinheiro de Morais.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">George Carlos Reis Pereira.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Luciano Ricardo Gomes Sandes.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">L&iacute;via Iracema Silva dos Santos.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Enison Oliveira Pinto.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Marcelo Cerqueira de Lima.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Jos&eacute; Nazareno Gon&ccedil;alves.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3aa8d132-8922-47e4-b667-a27686e40e38.webp?width=1200&amp;height=675" alt="Servidores Da Prefeitura De Salvador Terao Salario0133027500202506091014 Scale Down Proportional"></p>

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<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="92" data-end="509">A Justi&ccedil;a determina reabertura de escola no Sub&uacute;rbio de Salvador. A decis&atilde;o foi proferida na sexta-feira (10) pelo juiz Walter Ribeiro Costa J&uacute;nior, da 1&ordf; Vara da Inf&acirc;ncia e Juventude da capital, ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) ajuizar uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica questionando o fechamento da unidade pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed).</p>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="92" data-end="509">Assim, a Justi&ccedil;a baiana, ordenou que a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, em Salvador, volte a funcionar. J&aacute; a escola do Curralinho passou por uma situa&ccedil;&atilde;o parecida, retomando as aulas, mas n&atilde;o por for&ccedil;a judicial e<a href="https://aratuon.com.br/educacao/licitacao-garante-retomada-imediata-de-escola-no-curralinho/" target="_blank" rel="noopener"> sim por realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o.</a></p>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="92" data-end="509"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/010a96b5-0187-4e6f-89d9-1ffd73e3e1eb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Justi&ccedil;a determina reabertura de escola no Sub&uacute;rbio de Salvador"></p>
<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="92" data-end="509">Escola Paulo Mendes de Aguiar: Justi&ccedil;a determina reabertura de escola no Sub&uacute;rbio de Salvador</h2>
<p data-start="511" data-end="843">De acordo com o MPBA, a desativa&ccedil;&atilde;o da escola ocorreu por meio da Portaria n&ordm; 432/2026, sem que houvesse consulta ao Conselho Escolar, ao Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; comunidade. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m sustenta que o munic&iacute;pio deixou de cumprir compromissos assumidos anteriormente, como a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta de vagas na institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="845" data-end="1275" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Na decis&atilde;o, o magistrado suspendeu os efeitos da portaria e estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Salvador restabele&ccedil;a as atividades da escola.</p>
<p data-start="845" data-end="1275" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Caso a determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja cumprida, o munic&iacute;pio poder&aacute; ser multado em R$ 10 mil por dia, limitado a R$ 100 mil, valor que ser&aacute; destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a, al&eacute;m de ficar sujeito a outras medidas judiciais requeridas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.</p>
<h2 data-start="845" data-end="1275">Escolas em Salvador</h2>
<p data-start="845" data-end="1275" data-is-last-node="" data-is-only-node="">As f&eacute;rias escolares de estudantes das redes p&uacute;blica e privada ter&atilde;o um <a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-o-que-muda-nas-ferias-escolares-devido-a-copa-feminina-de-2027/" target="_blank" rel="noopener">calend&aacute;rio diferente em 2027.</a> Uma lei sancionada em junho de 2026 determina que o recesso do meio do ano aconte&ccedil;a entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, per&iacute;odo em que o Brasil receber&aacute; a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/copa-no-brasil-em-2027-salvador-vai-receber-a-copa-do-mundo-feminina-da-fifa/">Copa do Mundo Feminina</a> da FIFA pela primeira vez.</p>
<p data-start="845" data-end="1275" data-is-last-node="" data-is-only-node="">J&aacute; neste ano, uma mudan&ccedil;a tamb&eacute;m j&aacute; em vigor. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) <a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-passa-a-proibir-alimentos-ultraprocessados-na-merenda-escolar-/" target="_blank" rel="noopener">sancionou a lei que pro&iacute;be a oferta de alimentos </a>embutidos e ultraprocessados na merenda das escolas e creches da rede p&uacute;blica municipal de Salvador.&nbsp;</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="mt-3 w-full empty:hidden">
<div class="text-center"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3cf3e8aa-6316-4e4e-99a6-cf29ae057625.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasi"></div>
</div>
</div>
</div>
</section>
</div>
</div>
<div class="pointer-events-none -mt-px h-px translate-y-(--scroll-root-safe-area-inset-bottom)" aria-hidden="true">&nbsp;</div>

<p dir="ltr">A expans&atilde;o das c&acirc;meras corporais na pol&iacute;cia da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia </a>voltou a ser uma das pautas discutidas no &acirc;mbito do Governo do Estado, tendo como destaque a qualifica&ccedil;&atilde;o de agentes de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/secretaria-de-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>. Em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (7), o Secret&aacute;rio de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas revelou acerca da expans&atilde;o de equipamentos de promo&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos humanos no estado.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75e6e12f-03f5-4ae2-99ae-b21a33a959f4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cameras Corporais"></p>
<p dir="ltr">Segundo o secret&aacute;rio, a ideia &eacute; levar medidas e projetos a exemplo do <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-03-14/programa-bahia-pela-paz-governador-entregou-projeto-para-apreciacao-dos-deputados/" target="_blank" rel="noopener">Bahia Pela Paz</a>, a mais cidades baianas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Um primeiro compromisso nosso, um desafio, &eacute; expandir os coletivos [do Bahia Pela Paz] para mais munic&iacute;pios. Os coletivos t&ecirc;m alcan&ccedil;ado excelentes resultados em termos de inclus&atilde;o de jovens e promo&ccedil;&atilde;o da cidadania, junto com as escolas de tempo integral e as atividades na &aacute;rea da cultura e da promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial. Ent&atilde;o, essa expans&atilde;o &eacute; muito importante para nosso trabalho&rdquo;, afirmou Freitas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Ao site, o titular da SJDH apontou sobre a Bahia qualificar os profissionais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e expandir as c&acirc;meras corporais, al&eacute;m da compra dos equipamentos.&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Acho que &eacute; muito importante investir na qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica cada vez mais, com a expans&atilde;o do projeto de c&acirc;meras corporais que tem alcan&ccedil;ado bons resultados, tanto em termos de transpar&ecirc;ncia do trabalho da pol&iacute;cia, como tamb&eacute;m de maior seguran&ccedil;a para os pr&oacute;prios agentes para a realiza&ccedil;&atilde;o das suas atividades&rdquo;, indicou.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Ent&atilde;o, expandir esse programa me parece uma coisa bastante importante no fortalecimento tanto da investiga&ccedil;&atilde;o quanto na preven&ccedil;&atilde;o de outras formas de viol&ecirc;ncia na sociedade&rdquo;, completou Felipe.</p>
<h2 dir="ltr">C&acirc;meras corporais na Bahia&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">Em agosto do ano passado, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pms-de-mais-10-unidades-de-salvador-e-rms-passam-a-utilizar-cameras-corporais">policiais militares de mais 10 unidades da capital baiana e da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) passaram a usar </a>as C&acirc;meras Corporais Operacionais (CCOs).&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A ferramenta foi empregada pelos efetivos das 16&ordf; (Com&eacute;rcio), 18&ordf; (Periperi), 19&ordf; (Paripe), 26&ordf; (Brotas), 41&ordf; (Federa&ccedil;&atilde;o), 50&ordf; (Sete de Abril), 58&ordf; (Cosme de Farias) e 81&ordf; (Itinga) Companhias independentes da PM, al&eacute;m dos 12&deg; (Cama&ccedil;ari) e 22&deg; (Cajazeiras) Batalh&otilde;es.</p>
<p dir="ltr">Em 2024, a PM deu in&iacute;cio ao processo de utiliza&ccedil;&atilde;o das CCOs, com o emprego da tecnologia, em junho do ano passado, em 13 unidades - Batalh&otilde;es do Centro Hist&oacute;rico de Salvador e Rodovi&aacute;rio (1&ordf; CIA) e as Companhias de Tancredo Neves, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, Boca do Rio, Liberdade, Piraj&aacute;, Itapu&atilde;, Pernambues, Pituba, Barra, Lauro de Freitas e Candeias.</p>
<p dir="ltr">As c&acirc;meras s&atilde;o utilizadas tamb&eacute;m por equipes das Pol&iacute;cias Civil e T&eacute;cnica, durante cumprimentos de mandados e per&iacute;cias em locais de crime. O Corpo de Bombeiros passa por capacita&ccedil;&atilde;o para emprego da ferramenta. Como n&atilde;o utilizam colete bal&iacute;stico, a corpora&ccedil;&atilde;o estuda a adapta&ccedil;&atilde;o de um acess&oacute;rio na farda para aplica&ccedil;&atilde;o da CCO.</p>
<p dir="ltr">J&aacute; em outubro de 2025, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) recomendou&nbsp; mudan&ccedil;as na pol&iacute;tica de uso de c&acirc;meras corporais por policiais na Bahia, ap&oacute;s constatar que apenas 7,5% dos equipamentos estavam sendo utilizados nas unidades vistoriadas.</p>
<p dir="ltr">&nbsp;A recomenda&ccedil;&atilde;o foi dirigida &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) e aos comandos das Pol&iacute;cias Civil, Militar e T&eacute;cnica, com foco em ampliar a efetividade, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o acesso &agrave;s imagens pelos &oacute;rg&atilde;os de controle.</p>
<p dir="ltr">O objetivo do procedimento &eacute; fiscalizar todas as etapas da pol&iacute;tica de uso das c&acirc;meras, desde a aquisi&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o at&eacute; o armazenamento e o compartilhamento das imagens.</p>
<p dir="ltr">Durante visitas t&eacute;cnicas realizadas nos &uacute;ltimos dois meses, o MP-BA identificou baixa utiliza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos e falhas no controle sobre o uso. Das 1.263 c&acirc;meras distribu&iacute;das pela SSP, apenas 95 (7,5%) estavam em opera&ccedil;&atilde;o no momento das inspe&ccedil;&otilde;es, que abrangeram 15 unidades da Pol&iacute;cia Militar, Pol&iacute;cia Civil e Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m da subutiliza&ccedil;&atilde;o, o MP apontou problemas nos crit&eacute;rios de distribui&ccedil;&atilde;o dos equipamentos e nas regras de compartilhamento de imagens, o que dificulta o acesso por autoridades do sistema de justi&ccedil;a.</p>
<h2 dir="ltr">Casos de identifica&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s das c&acirc;meras</h2>
<p dir="ltr">No dia 6 de agosto, J<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/jovem-e-rendido-e-fuzilado-por-pms-que-usavam-camera-corporal">eferson de Souza, jovem de 23 anos em situa&ccedil;&atilde;o de rua, foi rendido e morto por policiais militares no Viaduto 25 de Mar&ccedil;o, no Centro de S&atilde;o Paulo.</a> O caso ocorreu em 13 de junho, mas ganhou repercuss&atilde;o nas redes sociais em agosto, ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de imagens das c&acirc;meras corporais dos agentes envolvidos.</p>
<p dir="ltr">O v&iacute;deo, sem &aacute;udio, mostram Jeferson cercado por policiais, sem oferecer resist&ecirc;ncia. Antes dos disparos, o soldado Danilo Gehrinh, um dos envolvidos na abordagem, cobre propositalmente a c&acirc;mera que usava no uniforme. Em seguida, o tenente Allan Wallace dos Santos Moreira aparece empunhando um fuzil e atira tr&ecirc;s vezes contra o jovem, que cai no ch&atilde;o. Os tiros atingiram a cabe&ccedil;a e o t&oacute;rax da v&iacute;tima.</p>
<h2 dir="ltr">C&acirc;meras corporais em PMs diminuem letalidade policial?</h2>
<p dir="ltr"><br>Em 2023, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/cameras-corporais-em-pms-diminuem-letalidade-policial-estudos-e-especialista-analisam-eficacia-do-sistema">o Aratu On levantou pesquisas sobre a efic&aacute;cia da instala&ccedil;&atilde;o dos aparelhos em outros estados do Brasil</a> e entrevistou a especialista Larissa Neve.</p>
<p dir="ltr">Um estudo da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV), feito entre julho de 2021 e julho de 2022 em S&atilde;o Paulo, apontou que o uso das c&acirc;meras nos uniformes dos policiais evitou a morte de 104 pessoas em opera&ccedil;&otilde;es policiais no estado, consistindo numa redu&ccedil;&atilde;o de 57% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, em que os dispositivos n&atilde;o estavam implementados. A pesquisa revelou ainda redu&ccedil;&otilde;es na letalidade policial e tamb&eacute;m na criminalidade.</p>
<p dir="ltr">J&aacute; um estudo feito pela Universidade de Stanford sobre o sistema no Rio de Janeiro, mostrou que a estrat&eacute;gia provocou um efeito contr&aacute;rio ao desejado, com os policiais sendo desencorajados ou com inibi&ccedil;&atilde;o na hora de agir em situa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias, o que foi chamado de "despoliciamento". Realizado na favela da Rocinha, o estudo aponta que grande parte dos policiais evitavam se envolver nos casos por medo de que as intera&ccedil;&otilde;es pudessem incrimin&aacute;-los, o que resultou em uma queda de 46% nas fiscaliza&ccedil;&otilde;es "proativas", como abordagens e revistas policiais.<br><br>Defendida pelo governo baiano como uma ferramenta que pode melhorar significativamente os &iacute;ndices de seguran&ccedil;a p&uacute;blica na Bahia, a tecnologia das c&acirc;meras corporais n&atilde;o deve ser encarada como a grande solu&ccedil;&atilde;o do tema e, sim, uma alternativa, de acordo com Larissa Neves. &ldquo;A gente precisa entender se a implementa&ccedil;&atilde;o dessa tecnologia como solu&ccedil;&atilde;o para os problemas, como a letalidade policial, &eacute; o suficiente. Eu acho que &eacute; esse &eacute; um caminho, mas &eacute; preciso pensar em pr&aacute;ticas mais respons&aacute;veis de policiamento, de controle dessas opera&ccedil;&otilde;es e sobre as rela&ccedil;&otilde;es mais amplas entre a pol&iacute;cia e as comunidades&rdquo;, declarou a pesquisadora.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f9bc1c3-f718-4630-9fc8-fcd67afd5bf0.jpeg?width=740&amp;height=470" alt="SSP avalia tecnologia de terceira empresa que pretende fornecer c&acirc;meras corporais para PM baiana"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/policiais-penais-sao-condenados-por-levar-materiais-ilicitos-a-presidio-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Policiais penais s&atilde;o condenados por levar materiais il&iacute;citos a pres&iacute;dio da Bahia</a></p>

<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a da Bahia manteve a pris&atilde;o da mulher presa nesta segunda-feira (6) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-por-racismo-religioso-apos-ataque-a-terreiro-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">por racismo religioso em Salvador</a>. A suspeita identificada como Soraia Mascarenhas Neves, de 45 anos, foi presa na manh&atilde; desta segunda-feira (6), no bairro da Pituba, em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador</a>, durante uma investiga&ccedil;&atilde;o por racismo religioso e dano qualificado.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c41ad39a-2b5f-4472-8136-18c661f287e8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de mulher envolvida em ataque a terreiro"><br></strong></p>
<p dir="ltr">Na ocasi&atilde;o, a<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/"> Pol&iacute;cia Civil</a>, al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o preventiva, os policiais tamb&eacute;m cumpriram um mandado de busca e apreens&atilde;o contra Soraia. Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo AratuON, nesta ter&ccedil;a-feira (7), Soraia passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A defesa da mulher pediu convers&atilde;o da pris&atilde;o em pris&atilde;o domiciliar, alegando m&aacute; &ldquo;condi&ccedil;&otilde;es psiqui&aacute;tricas&rdquo; da presa. No entanto, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), em decis&atilde;o do juiz Hor&aacute;cio Moraes Pinheiro, negou o pedido.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O magistrado estabeleceu a pris&atilde;o preventiva da mulher. O juiz apontou que &ldquo;atestou a inexist&ecirc;ncia de irregularidades que maculem a cust&oacute;dia em andamento&rdquo;.&nbsp;</p>
<h2>Entenda o caso da mulher suspeita de racismo religioso</h2>
<p dir="ltr">Soraia Mascarenhas Neves, de 45 anos,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/assassinos-e-jesus-terreiro-de-candomble-e-pichado-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> foi apontada pela pol&iacute;cia por participar de um ataque a terreiro de candombl&eacute; localizado no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A pris&atilde;o &eacute; resultado das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/assassinos-e-jesus-terreiro-de-candomble-e-pichado-em-salvador/">ataque a um terreiro localizado no bairro de Cajazeiras XI</a>, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026. Na ocasi&atilde;o, a fachada e o port&atilde;o de entrada do espa&ccedil;o religioso foram pichados com inscri&ccedil;&otilde;es de cunho discriminat&oacute;rio e ofensivo.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a identifica&ccedil;&atilde;o da suspeita foi poss&iacute;vel ap&oacute;s a an&aacute;lise de imagens de videomonitoramento e da coleta de provas, que embasaram o pedido das medidas judiciais.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Durante o cumprimento do mandado de busca, foram apreendidos dois aparelhos celulares, agendas e um notebook. Os materiais passar&atilde;o por an&aacute;lise e devem contribuir para o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp;A suspeita foi submetida aos exames legais e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.</p>
<p dir="ltr">O caso &eacute; investigado pela Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), vinculada ao Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV). As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para o completo esclarecimento dos fatos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Os membros do templo religioso denunciaram o crime ocorrido em janeiro deste ano ap&oacute;s ter o muro de entrada pichado. De acordo com o terreiro Nzo Mut&aacute; Lomb&ocirc; ye Kayongo Toma Kwiza, as paredes do espa&ccedil;o sagrado foram pichadas com as palavras &ldquo;Assassinos&rdquo; e &ldquo;Jesus&rdquo;.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Em nota, a institui&ccedil;&atilde;o classificou o ato como racismo religioso e afirmou que a a&ccedil;&atilde;o representa um ataque &agrave; liberdade de cren&ccedil;a e ao direito constitucional ao livre exerc&iacute;cio religioso.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">&ldquo;Trata-se de um crime motivado por &oacute;dio religioso, que refor&ccedil;a estigmas, incita a viol&ecirc;ncia simb&oacute;lica e perpetua o racismo estrutural historicamente imposto aos nossos povos&rdquo;, informou.&nbsp;<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">A comunidade religiosa cobrou a identifica&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis, al&eacute;m de medidas para garantir a seguran&ccedil;a do local.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Nossa f&eacute; resiste. Nosso sagrado n&atilde;o ser&aacute; silenciado. Buscaremos por justi&ccedil;a!&rdquo;, finalizou.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Em nota, a Pol&iacute;cia Civil informou que a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin) investiga a ocorr&ecirc;ncia pelos crimes de dano e intoler&acirc;ncia religiosa.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Conforme a pol&iacute;cia, al&eacute;m das picha&ccedil;&otilde;es de cunho religioso, um equipamento eletr&ocirc;nico do templo tamb&eacute;m foi danificado. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso.</p>
<h2 dir="ltr">Outros casos de ataque a terreiros em Salvador</h2>
<p dir="ltr">Em maio do ano passado, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/membro-da-bamor-picha-muro-de-terreiro-tombado-em-salvador">Casa de Oxumar&ecirc;, um dos terreiros mais antigos e significativos do candombl&eacute; na Bahia, foi alvo de vandalismo na Avenida Vasco da Gama,</a> em Salvador.</p>
<p dir="ltr">Um membro da Torcida Organizada Bamor (TOB) foi flagrado pichando o muro do terreiro com a sigla da torcida, horas antes do cl&aacute;ssico entre Bahia e Vit&oacute;ria, que <a href="https://aratuon.com.br/esportes/em-ba-vi-marcado-por-expulsoes-bahia-bate-o-vitoria?fbclid=IwY2xjawKXLAhleHRuA2FlbQIxMQBicmlkETFHc3RvenRPbTlMWnpjN3kzAR7_17AdebtV1JVNndrhL-Jz3Tox4iLqYYcKuYPdnESwSfbrVlsQsM_m-XNI1Q_aem_Mh9B5Gn-jEaChfX9yTmWyQ">terminou com vit&oacute;ria do Tricolor na Arena Fonte Nova</a>.</p>
<p dir="ltr">Em v&iacute;deo que circula nas redes sociais, o suspeito aparece pichando o muro do terreiro com a sigla TOB. Nas redes sociais, a <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/terreiro-de-salvador-construira-templo-de-oxumare-na-nigeria">Casa de Oxumar&ecirc;</a> pediu por respeito e &eacute;tica.</p>
<p dir="ltr">A Casa de Oxumar&ecirc; &eacute; um dos terreiros mais antigos do pa&iacute;s. Foi tombada como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural do Brasil em 2013 pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). A reportagem do Aratu ON fez contato com a Pol&iacute;cia Civil e aguarda resposta sobre o caso.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/595e3266-54b0-44cb-a5ed-dec8dc193be8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Membro Da Bamor Picha Muro De Terreiro Tombado Em Salvador"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-estuprar-uma-crianca-e-preso-na-rodoviaria-de-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de estuprar uma crian&ccedil;a &eacute; preso na Rodovi&aacute;ria de Feira de Santana</a></p>

<p dir="ltr">Rodrigo "Farinha", apontado como <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-o-suspeito-de-ordenar-a-morte-de-thamiris-em-salvador/">um dos suspeitos de envolvimento na morte da adolescente Thamiris</a> e Leandro, segundo investigado, foram soltos pela Justi&ccedil;a, em Salvador. Informa&ccedil;&otilde;es apuradas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, nesta sexta-feira (26), d&atilde;o conta que a dupla foi solta novamente ap&oacute;s passarem por pris&atilde;o tempor&aacute;ria.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d276714-21be-46eb-8515-937a52772b75.png?width=600&amp;height=338" alt="Rodrigo Farinha, Apontado Como Um Dos Suspeitos De Envolvimento Na Morte Da Adolescente Thamiris, Voltou a Ser Preso Nesta Ter&ccedil;a Feira (9) Ap&oacute;s Uma Decis&atilde;o Da Justi&ccedil;a."></p>
<p dir="ltr">O terceiro investigado, conforme apurou a reportagem, ainda est&aacute; preso. De acordo com apura&ccedil;&atilde;o do site, a soltura teria ocorrido ap&oacute;s n&atilde;o serem encontrados elementos e ind&iacute;cios que comprovem a autoria da dupla no crime.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Rodrigo Farinha e outro suspeito na morte de Thamiris s&atilde;o soltos</h2>
<p dir="ltr">Rodrigo "Farinha&rdquo;, um dos suspeitos de envolvimento na morte da adolescente Thamiris, voltou a ser <a href="https://aratuon.com.br/justica/suspeito-na-morte-de-thamiris-rodrigo-farinha-e-preso-pela-terceira-vez/" target="_blank" rel="noopener">preso no &uacute;ltimo dia 9 ap&oacute;s uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a pris&atilde;o de Rodrigo Faria Sena dos Santos havia sido suspendida h&aacute; 13 dias. No entanto, o &oacute;rg&atilde;o recorreu da decis&atilde;o e pediu ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que a medida fosse restabelecida.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s saber da decis&atilde;o, Rodrigo se apresentou &agrave; Justi&ccedil;a. Ele est&aacute; custodiado na Polinter e deve permanecer preso, inicialmente, at&eacute; o dia 25 de junho.</p>
<h2 dir="ltr">Rodrigo Farinha estava com o celular de Thamiris</h2>
<p dir="ltr">As investiga&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m passaram a considerar a recupera&ccedil;&atilde;o de um celular que, segundo o processo, pertenceria &agrave; adolescente Thamiris.</p>
<p dir="ltr">A defesa de Rodrigo afirma que n&atilde;o foi informada previamente sobre a localiza&ccedil;&atilde;o e apreens&atilde;o do aparelho, mas diz esperar que o dispositivo ajude a esclarecer o caso e identificar os respons&aacute;veis pelo crime.</p>
<p dir="ltr">J&aacute; o segundo investigado, Leandro, tamb&eacute;m teve a pris&atilde;o tempor&aacute;ria restabelecida. J&aacute; Davi continua preso por causa de outro processo relacionado &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/thamiris-pode-ter-sido-vitima-de-abuso-sexual-e-morta-pelo-tribunal-do-crime/" target="_blank" rel="noopener">A suspeita &eacute; de que Thamiris tenha sido v&iacute;tima de abuso sexual</a>.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Relembre a morte da adolescente Thamiris</h2>
<p dir="ltr"><br><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/linha-do-tempo-caso-thamiris-pereira-do-desaparecimento-a-morte/">A jovem foi vista pela &uacute;ltima vez na &uacute;ltima no dia 12 mar&ccedil;o quando retornava da escola para casa, no bairro Jardim das Margaridas.</a> Depois disso, familiares e amigos buscavam informa&ccedil;&otilde;es sobre o paradeiro da estudante.</p>
<p dir="ltr">Segundo familiares, Thamiris desapareceu enquanto voltava da escola para casa. C&acirc;meras de seguran&ccedil;a da regi&atilde;o registraram a adolescente caminhando com uma amiga por volta das 11h38, no trajeto de retorno.</p>
<p dir="ltr">Em outro registro, a jovem aparece sozinha. As imagens tamb&eacute;m mostram que ela se aproximou do port&atilde;o de uma resid&ecirc;ncia onde mora um rodovi&aacute;rio. Informa&ccedil;&otilde;es preliminares apontam que, no im&oacute;vel, al&eacute;m do homem, vivem a m&atilde;e e o filho dele.</p>
<p dir="ltr">De acordo com a m&atilde;e da adolescente, Thamiris n&atilde;o tinha qualquer rela&ccedil;&atilde;o com os moradores da casa, o que levanta d&uacute;vidas sobre o motivo de ela ter se dirigido ao local, como se estivesse tentando entrar em contato com algu&eacute;m.Horas ap&oacute;s o desaparecimento, a mochila da adolescente foi encontrada em uma rua do mesmo bairro, o que aumentou a preocupa&ccedil;&atilde;o dos familiares. Dentro da bolsa estavam os pertences da estudante, com exce&ccedil;&atilde;o do celular.</p>
<p dir="ltr">Outro ponto que chama aten&ccedil;&atilde;o na investiga&ccedil;&atilde;o envolve uma imagem registrada por c&acirc;mera de seguran&ccedil;a no local onde Thamiris foi vista pela &uacute;ltima vez. Segundo reportagem do Al&ocirc; Juca, a irm&atilde; de Thamiris preferiu n&atilde;o se pronunciar, e o advogado da fam&iacute;lia informou que j&aacute; est&aacute; adotando as medidas cab&iacute;veis.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15d5a191-d5e5-40ab-8df0-99ab682d70a9.jpg?width=1080&amp;height=1350" alt="Justica Mandar Soltar Suspeito Pela Morte Da Adolescente Thamiris Em Salvador"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/vereador-de-lauro-de-freitas-e-preso-por-agredir-mulher-em-bar-na-pituba/" target="_blank" rel="noopener">Vereador de Lauro de Freitas &eacute; preso por agredir mulher em bar na Pituba</a></p>

<p>Um operador de estacionamento de Itabuna ser&aacute; indenizado em R$ 10 mil ap&oacute;s a Justi&ccedil;a do Trabalho reconhecer que ele sofreu ataques homof&oacute;bicos no shopping onde trabalhava, na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia, </a>al&eacute;m de ass&eacute;dio moral e de ter sido submetido a condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b614ab52-93c2-4508-b720-73d104a1ec49.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Operador de estacionamento ser&aacute; indenizado em R$ 10 mil ap&oacute;s sofrer ataques homof&oacute;bicos e trabalhar em posto conhecido como "></p>
<p>A decis&atilde;o foi proferida pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e ainda cabe recurso.</p>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, ele relatou que era alvo frequente de humilha&ccedil;&otilde;es por parte de supervisores e que foi transferido para um posto conhecido entre os funcion&aacute;rios como "castigo", onde permanecia exposto ao sol, &agrave; chuva e ao barulho constante de um gerador de energia.</p>
<p>Durante a tramita&ccedil;&atilde;o do processo, uma testemunha confirmou que o chamado "Estacionamento 1" era utilizado como forma de puni&ccedil;&atilde;o. O depoimento tamb&eacute;m revelou que um dos supervisores fazia coment&aacute;rios considerados ofensivos, chamando o operador no feminino e dizendo que ele deveria "trocar o absorvente", em falas classificadas pela Justi&ccedil;a como de cunho sexista e homof&oacute;bico.</p>
<p>A empresa negou as acusa&ccedil;&otilde;es e alegou que sempre tratou o funcion&aacute;rio com respeito. A defesa sustentou que o local era um posto de trabalho regular, utilizado em sistema de rod&iacute;zio entre os empregados, e que a exposi&ccedil;&atilde;o &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas faz parte da atividade. Tamb&eacute;m afirmou que o espa&ccedil;o contava com guarda-sol e assento para os trabalhadores.</p>
<p>No entanto, ao analisar o caso, a ju&iacute;za da 2&ordf; Vara do Trabalho de Itabuna destacou que a pr&oacute;pria representante da empresa admitiu que esses equipamentos s&oacute; foram instalados em junho de 2024. Antes disso, segundo a magistrada, o operador permanecia em p&eacute;, sem qualquer prote&ccedil;&atilde;o contra o sol e a chuva.</p>
<p>Diante das circunst&acirc;ncias, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu aumentar a indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil. A decis&atilde;o ainda pode ser alvo de recurso.</p>
<h2>Outros casos</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02de2b72-d08a-438f-a29d-c733c34ec9fb.jpg?width=600&amp;height=268" alt="Sesab"></p>
<p>Um <a href="https://aratuon.com.br/justica/pastor-e-investigado-por-homofobia-em-hospital-de-feira-de-santana/">pastor identificado como Mois&eacute;s Neri dos Santos,</a> de 55 anos, foi acusado de inj&uacute;ria homof&oacute;bica dentro do Hospital Geral Cl&eacute;riston Andrade (HGCA), em<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-apreende-drogas-e-balancas-de-precisao-em-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Feira de Santana</a>, na segunda-feira (20).</p>
<p dir="ltr">Segundo a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Civil</a>, a den&uacute;ncia foi feita por um jovem de 20 anos, que afirma ter sido alvo de ofensas dentro da unidade de sa&uacute;de.</p>
<p dir="ltr">O suspeito foi ouvido pela&nbsp;pol&iacute;cia e liberado ap&oacute;s prestar esclarecimentos. A defesa afirma que as falas n&atilde;o foram direcionadas a uma pessoa espec&iacute;fica.</p>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_01_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_01" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="COeJg_GDpZUDFRlW3QIdHxwfQA"></div>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/acusado-de-racismo-contra-vini-jr-e-suspenso-por-xingamentos-homofobicos/">Acusado de racismo contra Vini Jr &eacute; suspenso por &lsquo;xingamentos homof&oacute;bicos&rsquo;</a></p>

<p>A pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), a Justi&ccedil;a determinou, nesta sexta-feira (19), que o Munic&iacute;pio de Anag&eacute; n&atilde;o realize pagamentos &agrave;s bandas Magn&iacute;ficos e Cacau com Leite em valores superiores aos limites estabelecidos com base na m&eacute;dia dos contratos celebrados pelos artistas em 2025, corrigidos pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA). A decis&atilde;o atende a uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, ajuizada pelo promotor de Justi&ccedil;a Leandro Carvalho Duca Aguiar, em raz&atilde;o do excesso de gastos nas contrata&ccedil;&otilde;es para o festejo junino &ldquo;Arrai&aacute; do Gavi&otilde;es&rdquo;, previsto para ocorrer entre os dias 21 e 23 de junho.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8202994-1a04-4171-8f83-f3b95daeb86b.jpg?width=3334&amp;height=2222" alt="Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia"></p>
<h2>Valores acima da m&eacute;dia e bloqueio de recursos de cidade baiana</h2>
<p>Segundo o documento, a Banda Magn&iacute;ficos foi contratada por R$ 413 mil, enquanto a Banda Cacau com Leite teve cach&ecirc; fixado em R$ 160 mil. A apura&ccedil;&atilde;o aponta que os valores superam, respectivamente, os montantes de R$ 332.556,27 e R$ 132.732,31, considerados par&acirc;metros razo&aacute;veis com base na Nota T&eacute;cnica Conjunta n&ordm; 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia. &nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-condena-pms-por-matar-e-carbonizar-corpo-de-geovane-mascarenhas-/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a condena PMs por matar e carbonizar corpo de Geovane Mascarenhas</a></p>
<p>Ficou decidido, tamb&eacute;m, que o Munic&iacute;pio de Anag&eacute; deposite judicialmente, no prazo de 24 horas, os valores excedentes dos contratos, totalizando R$ 107.711,42. Desse montante, R$ 80.443,73 correspondem &agrave; diferen&ccedil;a verificada no contrato da Banda Magn&iacute;ficos e R$ 27.267,69 ao contrato da Banda Cacau com Leite. As justificativas apresentadas para os reajustes n&atilde;o demonstraram ganho significativo de notoriedade ou fatos novos capazes de justificar os aumentos rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Tamb&eacute;m foi considerado o contexto socioecon&ocirc;mico do munic&iacute;pio, que se encontra em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia decretada devido &agrave; estiagem prolongada que afeta a popula&ccedil;&atilde;o rural. &nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/justica/socio-do-master-pagou-ingressos-de-taylor-swift-para-familia-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">S&oacute;cio do Master pagou ingressos de Taylor Swift para fam&iacute;lia de Jaques Wagner</a></p>
<p>O promotor de Justi&ccedil;a Leandro Aguiar ressalta que o objetivo do MP da Bahia n&atilde;o &eacute; impedir a realiza&ccedil;&atilde;o dos festejos juninos nem das apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e que a decis&atilde;o diz respeito ao controle dos gastos p&uacute;blicos e &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal. "Em respeito &agrave; tradicionalidade da festa e da sociedade, busca-se apenas assegurar que tais contrata&ccedil;&otilde;es estejam de acordo aos princ&iacute;pios constitucionais da economicidade, efici&ecirc;ncia e moralidade administrativa. Os recursos empregados nos festejos pertencem &agrave; coletividade e devem ser administrados com o mesmo rigor exigido para qualquer outra pol&iacute;tica p&uacute;blica", afirmou.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presa-deolane-bezerra-vira-re-por-lavagem-de-dinheiro-para-o-pcc/" target="_blank" rel="noopener">Presa, Deolane Bezerra vira r&eacute; por lavagem de dinheiro para o PCC</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f4595e-4a7e-4b70-85e6-1b91aba908bf.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba"></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Tr&ecirc;s meses ap&oacute;s ser afastado do cargo por suspeitas de ass&eacute;dio sexual, o ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi, deixou de receber os chamados &ldquo;penduricalhos&rdquo; pagos pelo tribunal. A suspens&atilde;o das verbas extras provocou uma queda brusca em sua remunera&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida, que passou de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no m&ecirc;s de maio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-comissao-da-camara-aprova-jornada-de-40-horas-semanais/" target="_blank" rel="noopener">+Fim da escala 6X1: comiss&atilde;o da C&acirc;mara aprova jornada de 40 horas semanais</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2cb12dd8-6c2d-4c18-bda1-8e41edfa4ed8.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A resolu&ccedil;&atilde;o do CNJ que proibiu os &ldquo;penduricalhos&rdquo; para ju&iacute;zes investigados entrou em vigor em 2024, mas ainda enfrenta resist&ecirc;ncia dentro do pr&oacute;prio Judici&aacute;rio/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/STJ&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Mesmo longe das fun&ccedil;&otilde;es no Tribunal e alvo de um processo administrativo disciplinar, Buzzi continuava recebendo benef&iacute;cios e indeniza&ccedil;&otilde;es que inflavam seus vencimentos para muito al&eacute;m do teto constitucional. A manuten&ccedil;&atilde;o dos pagamentos contrariava uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), em vigor desde 2024, que pro&iacute;be o repasse de verbas indenizat&oacute;rias, tempor&aacute;rias ou extraordin&aacute;rias a magistrados afastados durante investiga&ccedil;&otilde;es disciplinares.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A situa&ccedil;&atilde;o veio &agrave; tona ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o dos contracheques do ministro. Diante da repercuss&atilde;o, o STJ informou que os pagamentos excedentes seriam interrompidos e que Buzzi passaria a receber apenas a parcela remunerat&oacute;ria regular.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/" target="_blank" rel="noopener">+Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76ee7240-767f-4f7b-b5be-b0e751b0e59c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Os supersal&aacute;rios no Judici&aacute;rio seguem gerando debate por ultrapassarem o teto constitucional do funcionalismo p&uacute;blico/Foto: STJ/Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O impacto apareceu no contracheque de maio, referente ao sal&aacute;rio de abril. As indeniza&ccedil;&otilde;es, que antes variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil, despencaram para apenas R$ 654,25. At&eacute; ent&atilde;o, os valores extras, somados ao sal&aacute;rio e a outros adicionais, mantinham a remunera&ccedil;&atilde;o do magistrado acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo o Portal da Transpar&ecirc;ncia do STJ, entre os benef&iacute;cios pagos estavam aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o, aux&iacute;lio-transporte, aux&iacute;lio-sa&uacute;de, aux&iacute;lio-moradia, ajuda de custo e outras parcelas indenizat&oacute;rias.</p>
<h2>Press&atilde;o aumenta no Judici&aacute;rio ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de ministro</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O caso reacendeu o debate sobre supersal&aacute;rios e mecanismos de controle dentro do Judici&aacute;rio brasileiro. Nesta ter&ccedil;a-feira (26), decis&otilde;es do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a press&atilde;o por maior transpar&ecirc;ncia e endurecimento das puni&ccedil;&otilde;es aplicadas a magistrados.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O CNJ aprovou por unanimidade uma proposta do ministro Edson Fachin que obriga tribunais de todo o pa&iacute;s a adotarem o chamado &ldquo;contracheque &uacute;nico&rdquo;. A medida busca tornar mais claros os pagamentos feitos a ju&iacute;zes e desembargadores e facilitar a identifica&ccedil;&atilde;o de remunera&ccedil;&otilde;es que ultrapassem o teto constitucional.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/imovel-no-centro-de-salvador-pode-se-tornar-primeira-faculdade-municipal-/" target="_blank" rel="noopener">+Im&oacute;vel no Centro de Salvador pode se tornar primeira faculdade municipal</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3be4e3ea-89b6-4629-acd4-ad788998d47e.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="O novo modelo de &ldquo;contracheque &uacute;nico&rdquo;, aprovado pelo CNJ, pretende padronizar e facilitar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos pagamentos feitos a magistrados em todo o pa&iacute;s/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/CNJ"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">No mesmo dia, a Primeira Turma do STF decidiu extinguir a aposentadoria compuls&oacute;ria remunerada como puni&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima em processos administrativos disciplinares contra magistrados. At&eacute; ent&atilde;o, ju&iacute;zes afastados por irregularidades podiam continuar recebendo sal&aacute;rios proporcionais mesmo ap&oacute;s deixarem o cargo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Embora o caso de Marco Buzzi ainda esteja em fase de investiga&ccedil;&atilde;o e sem condena&ccedil;&atilde;o, o ministro segue afastado preventivamente enquanto responde ao processo disciplinar.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Mesmo ap&oacute;s o corte dos penduricalhos, o magistrado continua recebendo valores elevados. Al&eacute;m do sal&aacute;rio bruto de R$ 44 mil, o contracheque registra mais R$ 16,4 mil em &ldquo;vantagens pessoais&rdquo;, rubrica que pode incluir adicionais por tempo de servi&ccedil;o, quintos, d&eacute;cimos, benef&iacute;cios obtidos por decis&atilde;o judicial e abono de perman&ecirc;ncia.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Em valores brutos, sem os descontos de previd&ecirc;ncia e imposto de renda, Buzzi recebeu R$ 61,1 mil em maio. No m&ecirc;s anterior, antes da suspens&atilde;o das verbas extras, o total havia chegado a quase R$ 127 mil.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o envolve den&uacute;ncia de ass&eacute;dio sexual</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O ministro Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/justica/ministro-do-stj-e-investigado-por-assedio-sexual-contra-jovem-de-18-anos/" target="_blank" rel="noopener">investigado por suposto ass&eacute;dio sexual </a>contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos. O caso teria ocorrido durante uma viagem em Balne&aacute;rio Cambori&uacute;, no litoral de Santa Catarina, enquanto a fam&iacute;lia estava hospedada no im&oacute;vel do magistrado.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1aef0c96-3892-411c-889e-f167d1d24d2c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Marco Aur&eacute;lio Gastaldi Buzzi integra o STJ desde 2011 e j&aacute; atuou em julgamentos de grande repercuss&atilde;o nacional nas &aacute;reas criminal e civil/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/STJ"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas pelo CNJ, o epis&oacute;dio teria acontecido durante um passeio na praia. O processo tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a para preservar a identidade da v&iacute;tima e evitar revitimiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A defesa do ministro nega as acusa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O <a href="https://aratuon.com.br/justica/stj-decide-por-unanimidade-afastar-ministro-acusado-de-assedio-sexual/" target="_blank" rel="noopener">afastamento cautelar de Buzzi</a> foi determinado pelo plen&aacute;rio do STJ no &uacute;ltimo dia 10. Em nota oficial, o tribunal afirmou que a medida possui car&aacute;ter &ldquo;cautelar, tempor&aacute;rio e excepcional&rdquo;.</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Leo Kret nega envolvimento em investiga&ccedil;&atilde;o sobre desvio de verbas</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A ex-vereadora <a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-kret-nega-ligacao-com-desvio-de-verbas-em-salvador-prefeitura-se-manifesta/" target="_blank" rel="noopener">Leo Kret negou qualquer participa&ccedil;&atilde;o no suposto esquema</a> de desvio de recursos investigado na &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Sponsor&rdquo;, deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). A a&ccedil;&atilde;o apura suspeitas de irregularidades no uso de verbas p&uacute;blicas destinadas a eventos carnavalescos e iniciativas voltadas &agrave; comunidade LGBTI+ em Salvador. Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que ir&aacute; exonerar as servidoras mencionadas na opera&ccedil;&atilde;o, atendendo a uma recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Em posicionamento divulgado ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, Leo Kret afirmou que teve o nome citado em um contrato que, segundo ela, n&atilde;o foi assinado pela pr&oacute;pria ex-vereadora&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5cbe4faa-fae4-431d-9b94-c878cb9841ee.png?width=800&amp;height=500" alt="Em posicionamento divulgado ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o, Leo Kret afirmou que teve o nome citado em um contrato que, segundo ela, n&atilde;o foi assinado pela pr&oacute;pria ex-vereadora/Foto: Redes Sociais&nbsp;"></p>

<p>A Justi&ccedil;a determinou, nesta quinta-feira (14), a soltura do empres&aacute;rio <a href="https://aratuon.com.br/cidade/caso-do-ferro-velho-empresario-se-apresenta-a-justica-mas-e-liberado/">Marcelo Batista da Silva, de 41 anos.</a> Detido no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, o investigado responder&aacute; em liberdade pelo assassinato dos jovens Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento de 24 anos e Matusal&eacute;m Silva Muniz, de 25.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9573d63d-544b-4ee0-b2df-ccabfc693c25.png?width=1280&amp;height=768" alt="Caso ferro-velho: empres&aacute;rio passa a responder em liberdade por morte de jovens.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Apesar da decis&atilde;o judicial favor&aacute;vel, at&eacute; o momento n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o de que o empres&aacute;rio tenha deixado o pres&iacute;dio. Segundo a decis&atilde;o &agrave; qual o Aratu On teve acesso, o empres&aacute;rio dever&aacute; cumprir a pena por homic&iacute;dio qualificado em pris&atilde;o domiciliar, com uma s&eacute;rie de medidas cautelares.</p>
<p>As medidas incluem o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e a permiss&atilde;o para que o empres&aacute;rio deixe sua resid&ecirc;ncia para trabalhar. Marcelo poder&aacute; administrar sua empresa, a Prometais, de segunda a s&aacute;bado, das 6h &agrave;s 20h.</p>
<p>Al&eacute;m do homic&iacute;dio qualificado dos jovens, o empres&aacute;rio tamb&eacute;m responde por tentativa de homic&iacute;dio contra tr&ecirc;s pessoas, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-do-caso-do-ferro-velho-e-preso-por-tentativa-de-homicidio/">incluindo dois ex-funcion&aacute;rios que sobreviveram</a> a disparos de arma de fogo.</p>
<h2>Relembre caso ferro velho</h2>
<p>O caso ferro-velho de Piraj&aacute;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-ferro-velho-relembre-desaparecimento-de-jovens-que-completa-1-ano/">&nbsp;completou um ano em novembro de 2025.</a> O desaparecimento de Paulo Daniel, de 23 anos, e Matusal&eacute;m Silva Muniz, de 25, foi registrado em 4 de novembro de 2024, ap&oacute;s familiares denunciarem o sumi&ccedil;o dos dois jovens.</p>
<p>De acordo com a<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-jovem-que-sumiu-em-ferro-velho-diz-estar-sendo-ameacada-sabemos-onde-voce-mora">&nbsp;m&atilde;e de Paulo, Mari Pereira</a>, o propriet&aacute;rio do ferro-velho, Marcelo Batista, confirmou que o rapaz chegou para trabalhar normalmente, mas desapareceu logo em seguida. Antes do ocorrido, o empres&aacute;rio havia acusado Paulo de roubo, mas n&atilde;o chegou a registrar queixa contra ele.</p>
<p>J&aacute; Matusal&eacute;m Silva Muniz teria desaparecido ap&oacute;s sair do trabalho para almo&ccedil;ar na regi&atilde;o. Fontes que preferiram n&atilde;o se identificar informaram &agrave;s fam&iacute;lias das v&iacute;timas que os dois jovens teriam sido executados pelo dono do estabelecimento. Eles teriam sido amarrados e torturados com pauladas antes de serem mortos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4667baa-72cb-4af7-a43f-92956d40c2a2.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Redes sociais"></p>
<p>No dia seguinte ao desaparecimento (5 de novembro<a href="https://aratuon.com.br/cidade/caso-ferro-velho-drone-aquatico-busca-corpos-de-vitimas-de-duplo-homicidio">), o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas pelos rapazes.</a> C&atilde;es farejadores foram utilizados no terreno do ferro-velho e confirmaram que Paulo e Matusal&eacute;m estiveram no local. Uma meia e um t&ecirc;nis de Paulo tamb&eacute;m foram encontrados.</p>
<p>A Pol&iacute;cia Civil identificou vest&iacute;gios de sangue em um recipiente de lixo. Al&eacute;m disso, o sistema de<a href="https://aratuon.com.br/geral/video-cameras-de-seguranca-mostram-ultimos-momentos-de-jovens-em-ferro-velho">&nbsp;c&acirc;meras de seguran&ccedil;a&nbsp;</a>&mdash; composto por mais de 50 equipamentos &mdash; foi encontrado destru&iacute;do. &ldquo;Cabe destacar que praticamente todo o monitoramento foi inutilizado e possivelmente continha imagens da tortura e execu&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas&rdquo;, apontaram os investigadores em relat&oacute;rio.</p>
<p>Os corpos dos jovens continuam desaparecidos. Em mar&ccedil;o, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) revogou um mandado de pris&atilde;o contra Marcelo Batista.</p>
<p>Na mesma decis&atilde;o, outros dois homens investigados por participa&ccedil;&atilde;o no crime &mdash; Marcelo Dur&atilde;o Costa e Cl&oacute;vis Ant&ocirc;nio Santana Dur&atilde;o J&uacute;nior &mdash; tiveram liberdade provis&oacute;ria concedida. A decis&atilde;o, proferida em 25 de fevereiro pelo juiz Vilebaldo Jos&eacute; de Freitas Pereira, beneficiou a dupla.</p>
<h2>Quem &eacute; Marcelo Batista</h2>
<p>Marcelo Batista da Silva, dono do ferro-velho, &eacute; o principal suspeito de matar e ocultar os corpos dos dois funcion&aacute;rios do pr&oacute;prio estabelecimento.</p>
<p>Assim como Paulo e Matusal&eacute;m, outro homem identificado como Adson tamb&eacute;m foi acusado de roubo pelo empres&aacute;rio. As investiga&ccedil;&otilde;es iniciais indicam que, antes de ser morto, ele foi interrogado sobre o suposto furto de metais e assassinado por policiais.</p>
<p>A pol&iacute;cia acredita que a morte de Adson e de sua companheira foi encomendada por Marcelo e executada por policiais militares envolvidos com mil&iacute;cias. Um desses agentes foi preso por extors&atilde;o mediante sequestro na Para&iacute;ba e por tr&aacute;fico de armas em Alagoas.</p>
<p>No dia 11 de setembro, o empres&aacute;rio foi solto ap&oacute;s ter sido preso sob suspeita de tentativa de homic&iacute;dio contra outras tr&ecirc;s pessoas em Salvador, conforme confirmou a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap).</p>
<p>A pris&atilde;o preventiva havia sido decretada em 26 de agosto e cumprida durante uma opera&ccedil;&atilde;o do Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP). Marcelo foi localizado em um ferro-velho de sua propriedade, tamb&eacute;m no bairro de Piraj&aacute;.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mc-poze-do-rodo-deixa-prisao-apos-decisao-da-justica-federal/">MC Poze do Rodo deixa pris&atilde;o ap&oacute;s investiga&ccedil;&atilde;o por lavagem de dinheiro</a></p>

<p>O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necess&aacute;rios 41 para a aprova&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53905607-bee1-47ff-801d-89324a6dcbdd.jpeg?width=639&amp;height=440" alt="Jorge Messias Durante Sabatina No Senado Para O Stf Lula Marques Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Com a rejei&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;presidente Luiz In&aacute;cio&nbsp;Lula da Silva (PT) ter&aacute; de indicar outro nome para a vaga. Embora n&atilde;o haja impedimento constitucional para que ele indique o AGU novamente, a tend&ecirc;ncia &eacute; que o presidente recalibre a escolha.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-nega-ligacao-com-banco-master-na-bahia-coisa-artificial-/" target="_blank" rel="noopener">Rui Costa nega liga&ccedil;&atilde;o com Banco Master na Bahia: 'Coisa artificial'</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A decis&atilde;o&nbsp;in&eacute;dita na hist&oacute;ria contempor&acirc;nea da Rep&uacute;blica&nbsp;representa n&atilde;o s&oacute; um duro rev&eacute;s para Lula como um recado aos atuais ministros do STF. Parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o comemoraram o resultado desta quarta-feira (29).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-instala-comissao-para-analisar-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara instala comiss&atilde;o para analisar redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e fim da escala 6x1</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes da vota&ccedil;&atilde;o, pol&iacute;ticos de diferentes correntes afirmaram que uma eventual rejei&ccedil;&atilde;o poderia ser interpretada como um sinal de abertura para futuros&nbsp;pedidos de impeachment de ministros da Corte.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-vai-devolver-r-1-3-milhao-aos-cofres-publicos-apos-acusacao-de-fraude/" target="_blank" rel="noopener">Deputado baiano vai devolver R$ 1,3 milh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de fraude</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) t&ecirc;m adotado a proposta como uma de suas principais bandeiras para as elei&ccedil;&otilde;es de outubro, quando dois ter&ccedil;os das cadeiras do Senado estar&atilde;o em disputa.</p>
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<h2>Sabatina na CCJ</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes de seguir ao plen&aacute;rio,&nbsp;o nome de Messias foi submetido &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)&nbsp;do Senado, onde passou por uma&nbsp;sabatina de mais de oito horas. O advogado-geral da Uni&atilde;o enfrentou uma das&nbsp;vota&ccedil;&otilde;es mais apertadas&nbsp;entre indicados recentes ao STF na comiss&atilde;o e&nbsp;foi aprovado com 16 votos favor&aacute;veis e 11 contr&aacute;rios.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O resultado representa a maior taxa de rejei&ccedil;&atilde;o na CCJ neste s&eacute;culo. O placar supera os de&nbsp;Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, aprovado em 2021 por&nbsp;18 a 9, e de&nbsp;Fl&aacute;vio Dino, aprovado em 2023 por&nbsp;17 a 10. J&aacute;&nbsp;Gilmar Mendes&nbsp;tamb&eacute;m obteve&nbsp;16 votos favor&aacute;veis&nbsp;em sua sabatina, mas enfrentou apenas&nbsp;6 votos contr&aacute;rios.</p>
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<h2>Rejei&ccedil;&otilde;es no Senado</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A Casa&nbsp;n&atilde;o rejeitava indica&ccedil;&otilde;es&nbsp;do presidente da Rep&uacute;blica para a Corte&nbsp;desde o fim do s&eacute;culo 19.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Antes de Messias, senadores haviam negado apenas cinco indica&ccedil;&otilde;es presidenciais ao STF. Todas as rejei&ccedil;&otilde;es ocorreram em&nbsp;1894, no&nbsp;governo do marechal Floriano Peixoto.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Um dos casos mais emblem&aacute;ticos, segundo publica&ccedil;&atilde;o no site do Senado, foi o de&nbsp;C&acirc;ndido Barata Ribeiro. Ele j&aacute; atuava como ministro do STF havia dez meses quando teve nome barrado por senadores.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&Agrave; &eacute;poca, um indicado presidencial &agrave; Corte podia assumir cargo antes da vota&ccedil;&atilde;o no Congresso. Parlamentares conclu&iacute;ram que o indicado n&atilde;o tinha not&aacute;vel saber jur&iacute;dico, uma das exig&ecirc;ncias para o cargo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">De acordo com o Senado, Peixoto se aproveitou de uma brecha na Constitui&ccedil;&atilde;o de 1891, que exigia de indica&ccedil;&otilde;es para ministros da Corte "not&aacute;vel saber" &mdash; sem especificar qual &aacute;rea de conhecimento.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Barata Ribeiro era m&eacute;dico-cirurgi&atilde;o e dava aulas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Ficou conhecido como um dos expoentes pelo fim da escravid&atilde;o e da monarquia e tamb&eacute;m trabalhou como prefeito do Distrito Federal, ent&atilde;o status do Rio ap&oacute;s a queda do imperador dom Pedro II.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Mentiria a institui&ccedil;&atilde;o [STF] a seus fins se entendesse que o sentido daquela express&atilde;o 'not&aacute;vel saber', referindo-se a outros ramos de conhecimentos humanos, independesse dos que dizem respeito &agrave; ci&ecirc;ncia jur&iacute;dica, pois que isso daria cabimento ao absurdo de compor-se um tribunal judici&aacute;rio de astr&ocirc;nomos, qu&iacute;micos, arquitetos", disse parecer de parlamentares, segundo documento guardado no arquivo do Senado.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Dois dos outros quatro nomes negados por senadores tamb&eacute;m n&atilde;o tinham forma&ccedil;&atilde;o em direito: Ewerton Quadros, general que atuara no fim da Revolu&ccedil;&atilde;o Federalista, e Dem&oacute;stenes Lobo, diretor-geral dos Correios.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b9e538-ee34-4ffa-bb97-65e6b8520049.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Stf Foto Marcelo Casal Jr Ag Br"></p>
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