O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletr&ocirc;nica que usava ap&oacute;s participar de uma audi&ecirc;ncia admonit&oacute;ria no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5532a3f5-63d1-43dc-bb62-4105319594cc.JPG?width=600&amp;height=310" alt="Mauro Cid">
A sess&atilde;o foi conduzida pela ju&iacute;za auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esse tipo de audi&ecirc;ncia &eacute; realizada para informar o condenado sobre as condi&ccedil;&otilde;es do cumprimento da pena e adverti-lo de que o descumprimento das regras pode levar &agrave; regress&atilde;o do regime.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-mantem-prisao-preventiva-de-braga-netto-por-risco-de-fuga" target="_blank" rel="noopener">Moraes mant&eacute;m pris&atilde;o preventiva de Braga Netto por risco de fuga</a>
Cid passa agora a cumprir dois anos de pris&atilde;o em regime aberto, fixada ap&oacute;s sua&nbsp;condena&ccedil;&atilde;o no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a>
O ex-ajudante de ordens de&nbsp;Jair Bolsonaro (PL)&nbsp;faz parte do n&uacute;cleo 1, que inclui o ex-presidente e outros cinco r&eacute;us. Respons&aacute;vel pela dela&ccedil;&atilde;o premiada homologada pela justi&ccedil;a, Cid recebeu a menor pena entre os integrantes do grupo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3e0cd64-3dc5-405c-a6d8-582702c2b0c7.png?width=1170&amp;height=700" alt="Jair Bolsonaro">
Durante a audi&ecirc;ncia, foram explicadas as condi&ccedil;&otilde;es do novo regime a Cid. O militar est&aacute; proibido de deixar a comarca de Bras&iacute;lia e dever&aacute; permanecer em casa das 20h &agrave;s 6h e integralmente nos fins de semana.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mateus-dias-assume-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Mateus Dias assume Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica</a>
Ele tamb&eacute;m deve comparecer semanalmente &agrave; Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais do Distrito Federal para justificar suas atividades, n&atilde;o pode sair do pa&iacute;s, portar armas, usar redes sociais ou manter contato com outros r&eacute;us das a&ccedil;&otilde;es penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Tamb&eacute;m nesta segunda-feira (3), a&nbsp;defesa de Cid protocolou um novo pedido de extin&ccedil;&atilde;o da pena.&nbsp;Eles argumentam que o tempo j&aacute; cumprido em pris&atilde;o preventiva e sob medidas restritivas deve ser integralmente considerado para ser abatido.
Segundo os advogados, Cid teve sua liberdade limitada por mais de dois anos e cinco meses, per&iacute;odo que, segundo eles, excede a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo STF.

Um homem de 20 anos foi preso na ter&ccedil;a-feira (28), em Salvador, suspeito de assassinar Tiago dos Anjos Santana, <a href="https://aratuon.com.br/geral/motorista-de-onibus-e-morto-a-tiros-apos-deixar-o-servico-em-simoes-filho" target="_blank" rel="noopener">de 36 anos, ocorrido em novembro de 2024, em Sim&otilde;es Filho</a>, na regi&atilde;o metropolitana da capital. Ele foi localizado ao dar entrada em um hospital de Salvador e agora est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por equipes da 22&ordf; Delegacia Territorial (DT/Sim&otilde;es Filho).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22ac5813-71dd-4a6e-a0e1-b8fd6baa1227.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Motorista De &Ocirc;nibus &Eacute; Morto a Tiros Ap&oacute;s Deixar O Servi&ccedil;o, Em Sim&otilde;es Filho Em 2024. | Foto: Pol&iacute;cia Civil">
<h2 style="text-align: justify;">Como foi a pris&atilde;o do suspeito</h2>
Contra o homem havia um mandado de pris&atilde;o preventiva expedido pela Justi&ccedil;a. No &uacute;ltimo s&aacute;bado (25), ele deu entrada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, com ferimentos de arma de fogo. A equipe plantonista da 22&ordf; DT foi informada da interna&ccedil;&atilde;o e acionou o posto policial da unidade de sa&uacute;de para fazer a cust&oacute;dia.
As investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil apontam que o homem de 20 anos, acompanhado do irm&atilde;o e comparsa, de 23 anos, perseguiu a v&iacute;tima, que tentou se abrigar dentro de um &ocirc;nibus. O autor efetuou disparos para dentro do coletivo, atingindo fatalmente Tiago dos Anjos Santana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1ba82c2-9238-4233-8931-270caeae4531.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Pc Prende Homem Acusado De Assassinar Motorista De &Ocirc;nibus Em Sim&otilde;es Filho">
A unidade policial concluiu a investiga&ccedil;&atilde;o baseada em depoimentos de testemunhas e v&iacute;deos do crime., e relatou o inqu&eacute;rito, indiciando o autor e o comparsa na &uacute;ltima sexta-feira (24). O outro envolvido est&aacute; sendo procurado.
O suspeito permanece internado sob cust&oacute;dia policial. Ap&oacute;s receber alta m&eacute;dica, ser&aacute; ouvido e encaminhado ao sistema prisional, ficando &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m:&nbsp;
<ul>
<li style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-prende-19-envolvidos-em-exploracao-sexual-infantil-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia prende 19 envolvidos em explora&ccedil;&atilde;o sexual infantil em Salvador</a></li>
<li style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-suspeita-de-matar-marido-em-simoes-filho-e-presa-em-flagrante" target="_blank" rel="noopener">Mulher suspeita de matar marido em Sim&otilde;es Filho &eacute; presa em flagrante</a></li>
<li style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-ataque-que-matou-empresario-em-simoes-filho" target="_blank" rel="noopener">O que se sabe sobre ataque que matou empres&aacute;rio em Sim&otilde;es Filho</a></li>
</ul>

O Centro Universit&aacute;rio Est&aacute;cio da Bahia promove mais uma edi&ccedil;&atilde;o do projeto social Est&aacute;cio em A&ccedil;&atilde;o, um mutir&atilde;o de servi&ccedil;os gratuitos focado em aproximar a universidade da comunidade de Salvador. &Eacute; uma oportunidade para cuidar da sa&uacute;de e exercer a cidadania.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c398a5-b4ce-4516-beaa-8927a8db77b0.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bra&ccedil;o Medindo Press&atilde;o Em Feira De Sa&uacute;de Foto Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Quando e onde? Marque na agenda</h3>
 Dia: 29 de outubro (Quarta-feira)
Hor&aacute;rio: Das 9h &agrave;s 12h
Local: Parque Esportivo da Boca do Rio, Salvador, na Av. Oct&aacute;vio Mangabeira (em frente ao Burger King).
<h3>Servi&ccedil;os essenciais e 100% gratuitos</h3>
A popula&ccedil;&atilde;o ter&aacute; acesso a uma ampla gama de atendimentos e orienta&ccedil;&otilde;es oferecidas por estudantes e professores da Est&aacute;cio, abrangendo diversas &aacute;reas:
Sa&uacute;de e Bem-Estar
Exames r&aacute;pidos: Aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o arterial e teste de glicemia capilar.
Preven&ccedil;&atilde;o: Testes r&aacute;pidos para hepatite e s&iacute;filis, e vacina&ccedil;&atilde;o.
Odontologia: Triagem e orienta&ccedil;&otilde;es para promo&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de bucal para adultos.
Bem-estar f&iacute;sico: Orienta&ccedil;&otilde;es posturais.
Para os pets: Vacina&ccedil;&atilde;o contra raiva para c&atilde;es e gatos.
<h3>Cidadania e Educa&ccedil;&atilde;o</h3>
Orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica com atendimento especializado.
Atividades recreativas para as crian&ccedil;as.
Treino Funcional para quem gosta de se exercitar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e006289-29a5-4dfc-82c2-3bfa056f08c7.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Crian&ccedil;as Em Atividade Recreativa Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Conex&atilde;o e impacto social</h3>
O projeto &eacute; visto como uma via de m&atilde;o dupla, onde o conhecimento da academia encontra a realidade da comunidade.
&ldquo;Nosso prop&oacute;sito &eacute; formar profissionais conscientes de seu papel social. O Est&aacute;cio em A&ccedil;&atilde;o &eacute; uma oportunidade de conectar o conhecimento acad&ecirc;mico &agrave; realidade da comunidade, promovendo cidadania, solidariedade e sa&uacute;de,&rdquo; destaca Clicia Cordeiro, coordenadora dos Cursos de Fisioterapia e Est&eacute;tica e Cosm&eacute;tica da Est&aacute;cio.
A iniciativa conta com o apoio do projeto Orla Brasil e mobiliza professores, estudantes e volunt&aacute;rios.
<h3>N&atilde;o precisa de Inscri&ccedil;&atilde;o</h3>
O evento &eacute; aberto ao p&uacute;blico e totalmente gratuito. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, basta comparecer.
&ldquo;Todos s&atilde;o bem-vindos,&rdquo; conclui Andr&eacute;ia Amaral, pr&oacute;-reitora acad&ecirc;mica da Est&aacute;cio Bahia.

A s&eacute;rie House of Guinness,<a href="https://aratuon.com.br/colunista/enoe/filmes-e-series/critica-serie-pssica-netflix-corre-para-causar-impacto-mas-cansa-por-nao-saber-equilibrar-tom" target="_blank" rel="noopener"> sucesso recente da Netflix</a>, transformou uma hist&oacute;ria real de poder e trag&eacute;dias familiares em um verdadeiro estudo sobre sucess&atilde;o e heran&ccedil;a. Inspirada na dinastia irlandesa que construiu um imp&eacute;rio em torno da cervejaria Guinness, a trama acompanha os desdobramentos ap&oacute;s a morte do patriarca Sir Benjamin Lee Guinness e seus filhos, Arthur, Edward, Anne e o jovem Ben, em meio a disputas, ressentimentos e segredos que atravessam gera&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/867263ec-0e84-4614-a8fb-2354514a6991.webp?width=1080&amp;height=608" alt="House of Guinness Divulga&ccedil;&atilde;o Netflix">
Para al&eacute;m do drama, House of Guinness exp&otilde;e temas que s&atilde;o muito mais comuns do que se imagina &mdash; especialmente quando o assunto &eacute; heran&ccedil;a. No Brasil, casos semelhantes, em menor escala, aparecem todos os dias nos tribunais. A partilha de bens, o papel dos herdeiros e a aus&ecirc;ncia de planejamento sucess&oacute;rio s&atilde;o fatores que frequentemente transformam o que deveria ser um momento de luto e continuidade em <a href="https://aratuon.com.br/justica/como-consultar-um-processo-judicial-passo-a-passo-da-consulta-publica" target="_blank" rel="noopener">longas batalhas judiciais</a>.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/stf-suspende-leis-que-proibem-ensino-sobre-genero-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">STF suspende leis que proibem ensino sobre g&ecirc;nero nas escolas</a>
De acordo com a advogada Patricia Valle Razuk, s&oacute;cia do PHR Advogados, especialista em Direito de Fam&iacute;lia e Sucess&otilde;es e especialista em Media&ccedil;&atilde;o de Conflitos pela Harvard Law School, a s&eacute;rie reflete com precis&atilde;o os dilemas que surgem quando sentimentos e patrim&ocirc;nio se misturam. &ldquo;House of Guinness mostra que heran&ccedil;a n&atilde;o &eacute; s&oacute; sobre dinheiro, mas sobre pertencimento, reconhecimento e poder. Esses elementos, quando n&atilde;o s&atilde;o bem administrados, acabam levando fam&iacute;lias inteiras ao colapso. Isso vale tanto para bilion&aacute;rios quanto para fam&iacute;lias comuns&rdquo;, analisa.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica da Bahia: entenda o papel e os servi&ccedil;os oferecidos</a>
A especialista explica que o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar" target="_blank" rel="noopener">Direito de Fam&iacute;lia</a> brasileiro prev&ecirc; mecanismos capazes de evitar conflitos sucess&oacute;rios, mas eles ainda s&atilde;o pouco utilizados. &ldquo;Planejar a sucess&atilde;o n&atilde;o significa antecipar a morte. Significa preservar rela&ccedil;&otilde;es e garantir que a vontade do titular do patrim&ocirc;nio seja respeitada. O testamento, a doa&ccedil;&atilde;o em vida e as holdings familiares s&atilde;o instrumentos leg&iacute;timos que reduzem lit&iacute;gios e fortalecem a autonomia das partes&rdquo;, destaca.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d73040b-2ee7-427a-8ac6-06de52f691c8.webp?width=1080&amp;height=608" alt="Personagens De House of Guinness Divulga&ccedil;&atilde;o Netflix">
A advogada tamb&eacute;m ressalta que, ao contr&aacute;rio do que muitos pensam, o sistema jur&iacute;dico nacional busca cada vez mais valorizar o di&aacute;logo e a media&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O Judici&aacute;rio tem incentivado solu&ccedil;&otilde;es consensuais em invent&aacute;rios e partilhas, o que &eacute; essencial para preservar v&iacute;nculos. Afinal, o que est&aacute; em jogo n&atilde;o &eacute; s&oacute; o patrim&ocirc;nio, mas o tecido emocional das fam&iacute;lias&rdquo;, completa Razuk.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/linha-de-frente-jus-entrevista-freddy-pitta-lima-juiz-do-tj-ba" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente Jus entrevista Freddy Pitta Lima, juiz do TJ-BA</a>
Outro ponto que vai de encontro com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira &eacute; a exclus&atilde;o de herdeiros leg&iacute;timos. &ldquo;Diferente do que ocorre na s&eacute;rie, em que Anne e Ben s&atilde;o totalmente exclu&iacute;dos do testamento do patriarca, a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira n&atilde;o permite a exclus&atilde;o completa de filhos, salvo em casos excepcionais previstos em lei, como tentativa de homic&iacute;dio contra o autor da heran&ccedil;a&rdquo;, diz a advogada. Ou seja, as raz&otilde;es expostas na trama n&atilde;o teriam validade jur&iacute;dica no Brasil.
Confira a seguir cinco li&ccedil;&otilde;es que House of Guinness deixa sobre heran&ccedil;a e sucess&atilde;o, &agrave; luz do Direito de Fam&iacute;lia no Brasil:
<h3>Heran&ccedil;a familiar: di&aacute;logo evita lit&iacute;gio</h3>
A recusa de Benjamin em explicitar sua vontade acende a fa&iacute;sca das disputas entre Arthur, Edward, Anne e Ben. &ldquo;A comunica&ccedil;&atilde;o entre titular e herdeiros reduz contesta&ccedil;&atilde;o e gastos judiciais&rdquo;, aponta.
Testamento traz previsibilidade Na aus&ecirc;ncia de disposi&ccedil;&otilde;es claras do patriarca, as interpreta&ccedil;&otilde;es se multiplicam. No Brasil, o testamento &eacute; o instrumento que melhor traduz a vontade do titular e d&aacute; seguran&ccedil;a jur&iacute;dica aos herdeiros.
<h3>Sucess&atilde;o empresarial pede solu&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias</h3>
Quando o imp&eacute;rio Guinness se confunde com afetos, a continuidade do neg&oacute;cio fica em risco. Holdings e acordos societ&aacute;rios s&atilde;o meios t&eacute;cnicos no Brasil para separar sucess&atilde;o patrimonial de gest&atilde;o empresarial.
O valor simb&oacute;lico pesa tanto quanto o econ&ocirc;mico Anne e Ben disputam n&atilde;o s&oacute; cotas, mas reconhecimento e lugar na hist&oacute;ria familiar. O Direito de Fam&iacute;lia moderno admite medidas que considerem esse legado imaterial e favorece m&eacute;todos consensuais, como a media&ccedil;&atilde;o.
<h3>Planejar &eacute; garantir estabilidade intergeracional</h3>
O medo de perder controle levou Benjamin a decis&otilde;es que desestruturaram a fam&iacute;lia. &ldquo;Planejamento sucess&oacute;rio &eacute; gest&atilde;o de risco familiar: protege herdeiros, preserva empresas e evita que o patrim&ocirc;nio vire motivo de guerra&rdquo;, conclui Razuk.
*Patr&iacute;cia Valle Razuk - s&oacute;cia e co-fundadora do PHR Advogados

Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende participou do programa <a href="https://aratuon.com.br/politica/pcc-atua-com-colarinho-branco-diz-caiado-em-entrevista-a-tv-aratu" target="_blank" rel="noopener">Linha de Frente Jus</a>, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, da TV Aratu. A &iacute;ntegra da entrevista desta ter&ccedil;a-feira (23) est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://www.youtube.com/@LinhadeFrenteBA" target="_blank" rel="noopener">canal do Linha de Frente no YouTube</a>.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/C6uq2X3rvKU?si=zw55oOdfeTZS1TIt" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende &eacute; a quarta mulher a ocupar o cargo de presidente do TJ-BA. A desembargadora S&iacute;lvia Zarif assumiu de 2008 a 2009, a desembargadora Telma Britto de 2010 a 2012 e desembargadora Socorro Brito de 2016 a 2018.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84054e49-4000-4f1c-9c48-9cee1432948f.jpg?width=908&amp;height=616" alt="Linha De Frente Jus Recebe Cynthia Maria Pina Resende">
Cynthia foi aprovada como ju&iacute;za em 1984 e possui uma extensa atua&ccedil;&atilde;o no Poder Judici&aacute;rio. Atuou nas Comarcas de Brej&otilde;es, Cicero Dantas, Ipir&aacute;, na Vara de substitui&ccedil;&otilde;es em Salvador. Atualmente preside a Comiss&atilde;o de Reforma Judici&aacute;ria, Administrativa e Regimento Interno, e &eacute; Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f11d99f6-3606-4c49-b589-0f91da80bb9f.jpg?width=971&amp;height=452" alt="Linha De Frente Jus">
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<div class="notranslate ESMNde HGLrXd ojE3Fb">
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista, que tentava reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1657862&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1657862&amp;o=node">
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/voto-de-fux-pode-abrir-margem-para-anulacao-do-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Voto de Fux pode abrir margem para anula&ccedil;&atilde;o do julgamento de Bolsonaro</a>
O julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) teve in&iacute;cio no &uacute;ltimo dia&nbsp;2 de setembro. A maioria de votos pela condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; com tr&ecirc;s dos cinco votos do colegiado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e235c39-f546-43fd-b1be-e4e5b9c91970.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro Foto Marcelo Camargo Ag Brasil">
O tempo de pena do ex-presidente deve ser definido somente ao final da rodada de vota&ccedil;&atilde;o sobre a condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us. Em caso de condena&ccedil;&atilde;o, as penas podem chegar a 30 anos de pris&atilde;o em regime fechado.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/moraes-apresenta-slides-e-aponta-bolsonaro-como-lider-de-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">Moraes apresenta slides e aponta Bolsonaro como l&iacute;der de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a>
O julgamento de Bolsonaro come&ccedil;ou na semana passada, quando foram ouvidas as sustenta&ccedil;&otilde;es das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, al&eacute;m da manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, favor&aacute;vel &agrave; condena&ccedil;&atilde;o de todos os r&eacute;us.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bastante-deprimido-raissa-soares-fala-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Bastante deprimido&rsquo;: Ra&iacute;ssa Soares fala sobre estado de sa&uacute;de de Bolsonaro</a>
Tamb&eacute;m foram reservadas as sess&otilde;es desta quarta-feira (10), e dos dias 11 e 12 de setembro para finaliza&ccedil;&atilde;o do julgamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28897811-0b3d-4ae4-8097-9b9c3b8d1ace.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Bolsonaro">
<h2>Quem s&atilde;o os r&eacute;us do julgamento de Bolsonaro?</h2>
<ul>
<li>Jair Bolsonaro &ndash; ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem - ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin);</li>
<li>Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres - ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a do Distrito Federal;</li>
<li>Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato &agrave; vice na chapa de 2022;</li>
<li>Mauro Cid &ndash; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ul>
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegeu, nesta sexta-feira (5), a nova Administra&ccedil;&atilde;o do Tribunal para o bi&ecirc;nio 2025/2027, que vai tomar posse no pr&oacute;ximo dia 5 de novembro. A desembargadora Ivana M&eacute;rcia Nilo de Magaldi ser&aacute; a nova presidente; a desembargadora Suzana Maria In&aacute;cio Gomes, a vice-presidente; o desembargador Marcos Oliveira Gurgel ser&aacute; corregedor regional; e a desembargadora Elo&iacute;na Maria Barbosa Machado ser&aacute; corregedora regional adjunta.
A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o do Tribunal Pleno e tamb&eacute;m foram escolhidos a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5181be30-a034-424c-b612-35082ebabbd7.jpeg?width=3984&amp;height=2656" alt="Trt Ba Elege Nova Administra&ccedil;&atilde;o Para O Bi&ecirc;nio 2025 2027">
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o presidente do TRT-BA, desembargador J&eacute;ferson Muricy destacou os m&eacute;ritos dos desembargadores eleitos e registrou o fato esta ser a &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o na atual sede do Tribunal, em Nazar&eacute;. J&aacute; os desembargadores que integrar&atilde;o a futura Administra&ccedil;&atilde;o ressaltaram a&nbsp;<abbr lang="pt-br">compet&ecirc;ncia</abbr>&nbsp;da atual gest&atilde;o e se compremeteram a continuar conduzindo o Regional para um lugar de ainda maior destaque no cen&aacute;rio nacional. Eles falaram em di&aacute;logo como elemento aglutinador de magistrados e servidores, de forma a alcan&ccedil;ar os melhores resultados.
<h2>Integrantes da nova Administra&ccedil;&atilde;o</h2>
 Ivana Magaldi - Natural de Antas (BA), a desembargadora graduou-se em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica de Salvador. Em 1983 foi aprovada para o cargo de auxiliar judici&aacute;rio no concurso p&uacute;blico do TRT-BA. Em 1987, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico realizado pelo mesmo Tribunal, passou a exercer o cargo de T&eacute;cnico Judici&aacute;rio. De 1983 a 1989 foi assessora de ju&iacute;zes classistas do Regional. Em 14.04.1989 foi empossada no cargo de Ju&iacute;za do Tribunal Substituta. Promovida por merecimento para ju&iacute;za presidente da ent&atilde;o 1&ordf; Junta de&nbsp;<abbr lang="pt-br">Concilia&ccedil;&atilde;o</abbr>&nbsp;e Julgamento de Ilh&eacute;us, em 16.01.1993, atuou nas Juntas de Concilia&ccedil;&atilde;o de Cama&ccedil;ari, Sim&otilde;es Filho e na 30&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Vara do Trabalho</abbr>&nbsp;de Salvador. Foi diretora dos F&oacute;runs Barachisio Lisboa (Cama&ccedil;ari) e Lineu Barreto (Sim&otilde;es Filho).
Foi promovida pelo crit&eacute;rio de merecimento para o cargo de desembargadora federal do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o em 24/2/2006. Participou da diretoria da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Justi&ccedil;a do Trabalho</abbr>&nbsp;da 5&ordf; Regi&atilde;o (Amatra-5) no bi&ecirc;nio de 1995/1997. Em 1996, foi condecorada com a comenda da Ordem do&nbsp;<abbr lang="pt-br">M&eacute;rito</abbr>&nbsp;Judici&aacute;rio do Trabalho, no grau Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
&Eacute; especialista em Direito Processual Civil e em Direito Civil - Estudos sobre o&nbsp;<abbr lang="pt-br">C&oacute;digo</abbr>&nbsp;Civil. Autora de artigos doutrin&aacute;rios publicados no Jornal A Tarde. Foi ouvidora do TRT-5 nos bi&ecirc;nios 2007/2009, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Turma</abbr>, como sua presidente, e a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Jurisprud&ecirc;ncia</abbr>. Atualmente &eacute; corregedora regional do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Ograve;rg&atilde;o Especial.
Suzana In&aacute;cio - Natural de Juazeiro do Norte (CE), graduou-se em Direito pela Ufba (1986), onde tamb&eacute;m especializou-se em Direito Constitucional do Trabalho (2007). Atuou como advogada nos anos de 1986 a 1989. Empossada como ju&iacute;za do Trabalho substituta do TRT-BA em 21/4/1989, foi promovida a ju&iacute;za titular da Vara de Alagoinhas em 12/6/1993. Atuou tamb&eacute;m nas 2&ordf; e na 3&ordf; Varas do Trabalho de Cama&ccedil;ari e nas 2&ordf;, na 16&ordf; e na 32&ordf; Varas do Trabalho de Salvador. Em 17/3/2015 foi promovida ao cargo de desembargadora do Trabalho pelo crit&eacute;rio de antiguidade. Foi ouvidora no bi&ecirc;nio 2019/2021. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf; Turma deste Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. Atualmente &eacute; Corregedora Regional Adjunta do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Oacute;rg&atilde;o Especial e o Ju&iacute;zo de Concilia&ccedil;&atilde;o de 2&ordf; Inst&acirc;ncia.
Marcos Gurgel - Natural de Aracaju (SE), graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985. Foi Procurador do Estado da Bahia. &Eacute; desembargador do TRT-BA desde 26 de janeiro de 2012, e atualmente ouvidor do Tribunal. Integra a 1&ordf; Turma, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 2 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais.
Elo&iacute;na Machado - Natural de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida (BA), &eacute; graduada em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (1988), e p&oacute;s-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Ingressou na magistratura trabalhista em 15/3/1990 como ju&iacute;za substituta no TRT5-BA e foi promovida a ju&iacute;za titular da 2&ordf; Vara do Trabalho de Itabuna, pelo crit&eacute;rio de merecimento. Na cidade, exerceu ainda a fun&ccedil;&atilde;o de diretora do&nbsp;<abbr lang="pt-br">F&oacute;rum</abbr>&nbsp;Desembargador Humberto Machado, cargo que ocupou de 1993 at&eacute; dezembro de 2020. Tamb&eacute;m atuou em diversas oportunidades como substituta na 2&ordf; Inst&acirc;ncia do TRT-BA. Novamente promovida por merecimento, foi empossada no cargo de desembargadora do Trabalho em 27/12/2021. Atualmente integra a 4&ordf; Turma do Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. &Eacute; tamb&eacute;m a conciliadora do Regional no bi&ecirc;nio 2023/2025.
<h4> Outros cargos</h4>
Os desembargadores J&eacute;ferson Muricy e Ana Paola Diniz foram eleitos para os cargos de diretor e vice-diretora da Escola Judicial, respectivamente. Para compor o &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal foram definidos os nomes dos desembargadores Maria Elisa Gon&ccedil;alves, Viviane Leite e Agenor Calazans, como titulares, e dos desembargadores Ang&eacute;lica Ferreira, Edilton Meireles e Rubem Nascimento, como suplentes.

A Justi&ccedil;a da Bahia determinou a liberdade provis&oacute;ria de Wagner do Nascimento Ferreira, suspeito de matar o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-morto-em-briga-de-transito-na-br-324-era-professor-da-ufrb">professor universit&aacute;rio Fabr&iacute;cio Dalla Vecchia, de 44 anos</a>, na BR-324, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (26). A decis&atilde;o foi tomada em audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada nesta sexta-feira (29), em Salvador, e aponta ind&iacute;cios de leg&iacute;tima defesa por parte do suspeito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e48f4509-0864-4711-949c-0353b4e49ed6.png?width=1280&amp;height=768" alt="Suspeito de matar professor da UFRB &eacute; solto por leg&iacute;tima defesa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | UFRB">
O crime ocorreu ap&oacute;s uma briga de tr&acirc;nsito nas proximidades do Porto Seco, em Salvador. O <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/homem-e-morto-a-tiros-durante-briga-de-transito-na-br-324">suspeito confessou ter efetuado os disparos contra a v&iacute;tima.</a> No entanto, de acordo com o juiz Cidval Santos Sousa Filho, h&aacute; ind&iacute;cios de que Wagner do Nascimento agiu em leg&iacute;tima defesa, j&aacute; que o professor portava um fac&atilde;o no momento do ataque.
A arma branca foi encontrada diante do ve&iacute;culo e ao lado do corpo da v&iacute;tima, conforme relat&oacute;rio da investiga&ccedil;&atilde;o policial.
Como parte das medidas cautelares, Wagner dever&aacute; comparecer a todos os atos processuais e se apresentar mensalmente em ju&iacute;zo para informar e justificar suas atividades. Ele tamb&eacute;m est&aacute; proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial. Al&eacute;m disso, o juiz determinou a suspens&atilde;o do registro de Colecionador, Atirador e Ca&ccedil;ador (CAC) do investigado, que lhe permitia possuir arma de fogo.
<h3 data-start="1464" data-end="1476">O caso</h3>
A briga de tr&acirc;nsito que terminou com a morte do professor ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (26), nas proximidades do Porto Seco, em Salvador.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, Wagner do Nascimento chegou a fugir ap&oacute;s o crime, mas foi preso posteriormente em um shopping no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, tamb&eacute;m em Salvador.&nbsp;
<h3 id="intertitulo-cgie1n2qim" class="font-family-secondary text-tw-theme-box-titulo-default text-[26px] leading-[38px] font-bold md:text-[31px]">Quem era o professor</h3>
Fabricio Dalla Vecchia, de 44 anos,&nbsp;encontrado morto, na noite de ter&ccedil;a-feira (26), ap&oacute;s uma briga de tr&acirc;nsito na BR-324, era professor adjunto da Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB).
A v&iacute;tima lecionava no curso de m&uacute;sica popular brasileira, no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da UFRB, no munic&iacute;pio de Santo Amaro e tamb&eacute;m era trombonista e pesquisador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f89a4252-f845-4a9c-ac1c-5a9d44d03756.jpg?width=600&amp;height=477" alt="Professor da UFRB &eacute; morto em briga de tr&acirc;nsito. Foto: Redes Sociais">
A Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores Universit&aacute;rios do Rec&ocirc;ncavo (APUR) publicou nota em rede social, lamentado o ocorrido com o docente, que trabalhava desde 2016 na CECULT.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/detento-morre-apos-passar-mal-dentro-de-presidio-de-salvador">+ Detento morre ap&oacute;s passar mal em pres&iacute;dio de Salvador</a>
Entre os projetos estavam o laborat&oacute;rio de pr&aacute;ticas de ensino coletivo, voltado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de grupos instrumentais, experimenta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica e elabora&ccedil;&atilde;o de materiais did&aacute;ticos; o coral CECULT UFRB, iniciativa dedicada &agrave; pr&aacute;tica coral e &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da diversidade da m&uacute;sica popular brasileira.

O&nbsp;Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro (TJRJ)&nbsp;condenou&nbsp;a&nbsp;12 anos de pris&atilde;o&nbsp;as&nbsp;influenciadoras Nancy Gon&ccedil;alves Cunha Ferreira e Kerollen Vit&oacute;ria Cunha Ferreira&nbsp;pelo crime de&nbsp;inj&uacute;ria racial.
As&nbsp;duas foram responsabilizadas por oferecer uma banana e um macaco de pel&uacute;cia a crian&ccedil;as negras, de 9 e 10 anos, em um v&iacute;deo gravado em S&atilde;o Gon&ccedil;alo, na Regi&atilde;o Metropolitana do Rio, em 2023, e compartilhado nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad3989a7-0c88-4ac2-bc03-bc35edd2758d.jpg?width=512&amp;height=352" alt="Kerollen Cunha E Nancy Gon&ccedil;alves Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, que dever&aacute; ser cumprida em regime fechado, as influenciadoras tamb&eacute;m foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o para cada uma das v&iacute;timas, valor que ser&aacute; corrigido monetariamente. Apesar da condena&ccedil;&atilde;o, Nancy e Kerollen poder&atilde;o recorrer em liberdade, mas ficam proibidas de publicar conte&uacute;dos semelhantes nas redes sociais e de manter contato com as v&iacute;timas.
Na senten&ccedil;a, a ju&iacute;za Simone de Faria Ferraz, da 1&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo, destacou que os v&iacute;deos foram divulgados nas redes sociais em tom de humor e recrea&ccedil;&atilde;o, caracterizando o chamado "racismo recreativo". A magistrada ressaltou ainda que o crime teve agravantes por ter sido cometido em contexto de divers&atilde;o e por mais de uma pessoa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2719e27d-3e71-4f2e-9941-0045e005fd10.jpg?width=563&amp;height=389" alt="Trecho Do V&iacute;deo Que Levou as Influenciadoras a Serem Condenadas Por Inj&uacute;ria Racial">
Segundo a ju&iacute;za,&nbsp;as r&eacute;s "animalizaram" as crian&ccedil;as e "monetizaram a dor" das v&iacute;timas, que passaram a sofrer bullying e isolamento social&nbsp;ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens.
Na &eacute;poca, Nancy e Kerollen alegaram que n&atilde;o tinham inten&ccedil;&atilde;o de ofender e que os v&iacute;deos faziam parte de uma trend do TikTok. Nancy afirmou que n&atilde;o sabia o que era racismo e que queria apenas "alegrar as crian&ccedil;as". J&aacute; Kerollen declarou que s&oacute; percebeu a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa nas redes.
A defesa das influenciadoras informou que confia na Justi&ccedil;a e que recorrer&aacute; da decis&atilde;o ao Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro.

A<a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina"> Justi&ccedil;a da Bahia condenou C&aacute;tia Regina Raulino</a>, conhecida como a &ldquo;falsa professora&rdquo; de Direito, a&nbsp;10 anos e 50 dias de pris&atilde;o por viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais. Ela &eacute; acusada de plagiar obras de ex-alunos. A decis&atilde;o, proferida pela 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, foi divulgada nesta sexta-feira (15) e ainda cabe recurso - C&aacute;tia poder&aacute; recorrer em liberdade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="Falsa professora: C&aacute;tia Raulino &eacute; condenada a 10 anos de pris&atilde;o por pl&aacute;gio.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, a ex-professora foi condenada a pagar R$ 10 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o para cada uma das tr&ecirc;s v&iacute;timas, cujas obras foram publicadas em um livro como se fossem de sua autoria. O processo do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia aponta que C&aacute;tia adotou diversas estrat&eacute;gias para confundir a investiga&ccedil;&atilde;o e dificultar o acesso &agrave;s provas, chegando a destruir evid&ecirc;ncias.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/professora-suspeita-de-tentar-sacar-r-95-mil-com-documento-falso-e-presa-em-salvador">+ Professora suspeita de tentar sacar R$ 95 mil com documento falso &eacute; presa em Salvador</a>
O caso come&ccedil;ou em 2020, quando alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, onde ela lecionava, denunciaram o pl&aacute;gio. Na &eacute;poca, C&aacute;tia ostentava 180 mil seguidores nas redes sociais e vendia cursos na &aacute;rea tribut&aacute;ria.
Em 2022, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina">ela j&aacute; havia sido condenada a pagar multa e indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais,</a> al&eacute;m de ter que admitir publicamente que havia plagiado trabalhos de ex-alunos. Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou o pagamento de R$ 5 mil de multa e R$ 25 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o ao verdadeiro autor de uma das obras.
C&aacute;tia tamb&eacute;m se apresentava com um curr&iacute;culo extenso, incluindo t&iacute;tulos como P&oacute;s-Doutorado em Direito P&uacute;blico pela UFPE, Doutorado em Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica pela UFBA, Mestrado em Direito P&uacute;blico pela UFSC, al&eacute;m de especializa&ccedil;&otilde;es em Gerenciamento de Projetos (PMI) e Direito Eletr&ocirc;nico, e gradua&ccedil;&otilde;es em Direito e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9158015-0e24-4048-8979-dc5597f07dfb.png?width=1280&amp;height=768" alt="C&aacute;tia Raulino come&ccedil;ou a ser investigada em 2020, por alunas do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

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