<p class="isSelectedEnd">Um homem foi condenado a 345 anos de pris&atilde;o por crimes de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/irmaos-de-13-e-15-anos-apreendidos-em-jequie-sao-investigados-por-estupro-de-vulneravel/" target="_blank" rel="noopener">estupro de vulner&aacute;vel</a>, estupro qualificado e amea&ccedil;a contra cinco v&iacute;timas da pr&oacute;pria fam&iacute;lia. Os crimes ocorreram entre 2007 e 2023, segundo den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG).</p>
<p class="isSelectedEnd"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab557117-435e-4601-870d-7b3404ba3f40.jpg?width=1000&amp;height=667" alt="Viol&ecirc;ncia Sexual"></p>
<p>A esposa dele tamb&eacute;m foi condenada, a 90 anos de reclus&atilde;o, por omiss&atilde;o e por n&atilde;o ter impedido os abusos cometidos dentro da resid&ecirc;ncia da fam&iacute;lia. As penas dever&atilde;o ser cumpridas inicialmente em regime fechado.</p>
<p>Al&eacute;m das penas de pris&atilde;o, o ac&oacute;rd&atilde;o determinou que os condenados paguem R$ 10 mil por danos morais a cada uma das cinco v&iacute;timas. O processo tramita sob segredo de Justi&ccedil;a e a decis&atilde;o foi tomada pelo N&uacute;cleo de Justi&ccedil;a 4.0 - Criminal Especializado.</p>
<h2>Crimes aconteceram durante 16 anos</h2>
<p>De acordo com a den&uacute;ncia apresentada pelo MPMG, os abusos tiveram in&iacute;cio quando as v&iacute;timas tinham por volta dos 10 anos de idade. Os crimes evolu&iacute;ram para conjun&ccedil;&atilde;o carnal e provocaram gesta&ccedil;&otilde;es indesejadas.</p>
<p>A acusa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m apontou que a mulher, que era m&atilde;e e madrasta das v&iacute;timas, tinha conhecimento dos abusos relatados pelas pr&oacute;prias filhas. Mesmo com o dever legal de cuidado, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, ela teria permitido que os crimes continuassem ao longo dos anos.</p>
<h2>DNA ajudou a comprovar autoria dos crimes</h2>
<p>O relator do caso, juiz convocado Mauro Riuji Yamane, considerou que a materialidade e a autoria dos crimes ficaram comprovadas por um conjunto de provas.</p>
<p>Foram analisados exames de DNA, boletins de ocorr&ecirc;ncia, laudos e provas orais. O magistrado destacou ainda que, em crimes cometidos no &acirc;mbito dom&eacute;stico, a palavra das v&iacute;timas possui especial relev&acirc;ncia, principalmente quando est&aacute; de acordo com os demais elementos reunidos no processo.</p>
<p>Yamane afirmou que n&atilde;o havia ind&iacute;cios de que as den&uacute;ncias fossem falsas ou forjadas. Os exames gen&eacute;ticos tamb&eacute;m confirmaram que tr&ecirc;s das v&iacute;timas tiveram filhos com o acusado.</p>
<h2>Defesas contestaram provas e alegaram consentimento</h2>
<p>A defesa do homem pediu a nulidade do processo sob o argumento de cerceamento de defesa. Segundo os advogados, o ju&iacute;zo havia negado pedidos para realiza&ccedil;&atilde;o de exame de insanidade mental e quebra de sigilo telem&aacute;tico.</p>
<p>No m&eacute;rito, a defesa tamb&eacute;m pediu a absolvi&ccedil;&atilde;o por suposta insufici&ecirc;ncia de provas e argumentou que as rela&ccedil;&otilde;es teriam ocorrido com o consentimento das v&iacute;timas.</p>
<p>J&aacute; a defesa da mulher afirmou que ela desconhecia os crimes e pediu sua absolvi&ccedil;&atilde;o. De forma subsidi&aacute;ria, solicitou que a acusa&ccedil;&atilde;o fosse desclassificada para importuna&ccedil;&atilde;o sexual em rela&ccedil;&atilde;o a apenas uma das v&iacute;timas.</p>
<h2>TJMG mant&eacute;m condena&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>O voto do juiz convocado Mauro Riuji Yamane foi acompanhado pelo desembargador Wanderley Paiva e pela desembargadora K&aacute;rin Emmerich.</p>
<p>Com a decis&atilde;o, o colegiado manteve as condena&ccedil;&otilde;es do homem e da mulher. Ele dever&aacute; cumprir pena de mais de 345 anos de reclus&atilde;o, enquanto ela foi condenada a 90 anos, ambas inicialmente em regime fechado.</p>

<p>Uma vistoria encontrou pe&ccedil;as rompidas, deforma&ccedil;&otilde;es na cobertura e instala&ccedil;&otilde;es consideradas inadequadas no Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alagoinhas/" target="_blank" rel="noopener">Alagoinhas</a>, no interior da Bahia. Diante dos riscos identificados no im&oacute;vel, a Justi&ccedil;a determinou a interdi&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o e a retirada das pessoas acolhidas no local.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fee366bb-984d-4f06-99c9-61fe482ec659.jpeg?width=800&amp;height=450" alt="Lar De Idosos Interditado"></p>
<p>A decis&atilde;o, tomada em 30 de setembro a pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), envolve 57 residentes. S&atilde;o 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com defici&ecirc;ncia.</p>
<p>A determina&ccedil;&atilde;o estabelece que os acolhidos sejam transferidos para locais seguros, salubres e devidamente licenciados. At&eacute; que a mudan&ccedil;a seja conclu&iacute;da, o im&oacute;vel dever&aacute; passar por medidas emergenciais para reduzir os riscos identificados durante a inspe&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Quais problemas foram encontrados</h2>
<p>O principal alerta est&aacute; na cobertura do pr&eacute;dio. Durante uma inspe&ccedil;&atilde;o realizada em 29 de julho, foram encontradas pe&ccedil;as de madeira rompidas e deforma&ccedil;&otilde;es acentuadas na estrutura.</p>
<p>Um parecer t&eacute;cnico da Central de Apoio T&eacute;cnico do MP-BA (Ceat) apontou que as condi&ccedil;&otilde;es encontradas representam risco de desabamento sobre os acolhidos.&nbsp;A vistoria identificou tamb&eacute;m quartos que abrigavam at&eacute; 19 pessoas, embora a norma sanit&aacute;ria estabele&ccedil;a limite de quatro residentes por dormit&oacute;rio.</p>
<p>Tamb&eacute;m foram apontadas aus&ecirc;ncia de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de ilumina&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia e de alarmes de inc&ecirc;ndio.</p>
<p>Em outro ponto do im&oacute;vel, havia fia&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas energizadas ao alcance dos residentes. O refeit&oacute;rio apresentava deforma&ccedil;&atilde;o e perda de sustenta&ccedil;&atilde;o do forro.</p>
<h2>Munic&iacute;pio ter&aacute; dez dias para retirar residentes</h2>
<p>Com a decis&atilde;o judicial, a Prefeitura de Alagoinhas dever&aacute; assumir temporariamente a gest&atilde;o do servi&ccedil;o e indicar um respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O munic&iacute;pio ter&aacute; prazo m&aacute;ximo de dez dias para apresentar um plano emergencial e retirar os 57 acolhidos.</p>
<p>Os idosos dever&atilde;o ser encaminhados para locais que ofere&ccedil;am condi&ccedil;&otilde;es adequadas de seguran&ccedil;a, salubridade e funcionamento. No caso dos nove adultos com defici&ecirc;ncia, a determina&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; uma triagem para encaminhamento a servi&ccedil;os comunit&aacute;rios e da rede p&uacute;blica compat&iacute;veis com as necessidades de cada um.</p>
<p>Enquanto houver pessoas no im&oacute;vel, dever&atilde;o ser adotadas medidas emergenciais de conten&ccedil;&atilde;o e escoramento. A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m determinou uma inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica municipal.</p>
<p>A entrada de novos residentes no lar foi proibida.</p>
<h2>Documentos ficam sob responsabilidade do munic&iacute;pio</h2>
<p>A decis&atilde;o tamb&eacute;m interfere diretamente na administra&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o. O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do servi&ccedil;o e do controle dos recursos.</p>
<p>Documentos e cart&otilde;es dos acolhidos dever&atilde;o ser entregues &agrave; Prefeitura de Alagoinhas.&nbsp;A medida ocorre em meio a apontamentos do Minist&eacute;rio P&uacute;blico sobre a forma como recursos e benef&iacute;cios dos residentes vinham sendo administrados.</p>
<p>Segundo o MP-BA, cart&otilde;es banc&aacute;rios e senhas de acolhidos eram mantidos pelo presidente da entidade, com utiliza&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais sem presta&ccedil;&atilde;o formal de contas.</p>
<h2>Irregularidades tamb&eacute;m envolvem atendimento aos acolhidos</h2>
<p>A a&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m aponta problemas diretamente relacionados &agrave; assist&ecirc;ncia oferecida aos residentes.</p>
<p>Entre as situa&ccedil;&otilde;es identificadas est&atilde;o medicamentos vencidos armazenados e administrados de forma inadequada, problemas relacionados &agrave; privacidade e aus&ecirc;ncia de plano de atendimento individualizado.</p>
<p>O MP-BA tamb&eacute;m apontou precariedade no fornecimento de itens de higiene e alimenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;As situa&ccedil;&otilde;es integram os fundamentos apresentados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico na a&ccedil;&atilde;o que resultou na decis&atilde;o judicial.</p>
<h2>Problemas j&aacute; haviam sido identificados em 2019</h2>
<p>A situa&ccedil;&atilde;o atual tamb&eacute;m tem rela&ccedil;&atilde;o com problemas apontados anos antes.</p>
<p>De acordo com a promotora de Justi&ccedil;a Patr&iacute;cia Alves Martins, irregularidades estruturais j&aacute; haviam sido identificadas em 2019. Naquele ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelecia prazo at&eacute; dezembro daquele mesmo ano para que as adequa&ccedil;&otilde;es fossem realizadas.</p>
<p>Segundo a promotora, as medidas previstas n&atilde;o foram cumpridas e as condi&ccedil;&otilde;es de risco teriam se agravado ao longo dos anos.</p>
<h2>Prefeitura diz que avalia situa&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que est&aacute; averiguando a situa&ccedil;&atilde;o. Segundo o munic&iacute;pio, representantes da gest&atilde;o estavam reunidos para avaliar o caso e definir as medidas cab&iacute;veis.</p>
<p>Al&eacute;m das provid&ecirc;ncias relacionadas ao lar, a Justi&ccedil;a determinou que uma cratera provocada por eros&atilde;o na via p&uacute;blica em frente ao im&oacute;vel seja isolada e sinalizada em at&eacute; 48 horas.</p>

<p>Uma reclama&ccedil;&atilde;o sobre o barulho de um bar terminou em um ataque a facadas e na morte de uma mulher em Tabo&atilde;o da Serra, na Grande S&atilde;o Paulo. O dono do estabelecimento foi condenado pelo Tribunal do J&uacute;ri pelos crimes cometidos contra a vizinha e o marido dela.</p>
<p>A condena&ccedil;&atilde;o foi mantida pela 4&ordf; C&acirc;mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que tamb&eacute;m majorou a pena para 41 anos e 1 m&ecirc;s de reclus&atilde;o, em regime inicial fechado. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime.</p>
<h2>Ataque aconteceu ap&oacute;s reclama&ccedil;&atilde;o sobre barulho</h2>
<p>Segundo o processo, a mulher havia ido ao bar para reclamar do barulho. Depois de deixar o estabelecimento e enquanto retornava para casa, ela foi surpreendida pelo r&eacute;u.</p>
<p>De acordo com os autos, o homem derrubou a vizinha e passou a golpe&aacute;-la diversas vezes com uma faca. O marido tentou intervir para impedir as agress&otilde;es e tamb&eacute;m acabou sendo atingido durante a a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O caso resultou na condena&ccedil;&atilde;o do r&eacute;u por homic&iacute;dio triplamente qualificado contra a mulher e por tentativa de homic&iacute;dio triplamente qualificado contra o marido.&nbsp;As qualificadoras reconhecidas pela Justi&ccedil;a foram motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das v&iacute;timas.</p>
<h2>Justi&ccedil;a destaca persist&ecirc;ncia das agress&otilde;es</h2>
<p>Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Camilo L&eacute;llis, considerou a intensidade da conduta e a persist&ecirc;ncia do ataque. Segundo a decis&atilde;o, as agress&otilde;es continuaram mesmo depois do primeiro golpe.</p>
<p>O magistrado tamb&eacute;m levou em considera&ccedil;&atilde;o as consequ&ecirc;ncias do crime para o marido da v&iacute;tima. Al&eacute;m de presenciar o ataque contra a esposa, ele tentou interromper a viol&ecirc;ncia e acabou sendo atingido pelo agressor.</p>
<p>A participa&ccedil;&atilde;o dele na tentativa de impedir o crime foi considerada na an&aacute;lise das consequ&ecirc;ncias da tentativa de homic&iacute;dio.</p>
<h2>Pena foi fixada em 41 anos e 1 m&ecirc;s</h2>
<p>No julgamento do recurso, o relator tamb&eacute;m modificou a forma de aplica&ccedil;&atilde;o das penas. O desembargador afastou o concurso material de delitos e reconheceu o concurso formal.</p>
<p>Segundo Camilo L&eacute;llis, os diferentes resultados ocorreram durante uma &uacute;nica a&ccedil;&atilde;o criminosa, descrita na decis&atilde;o como uma &ldquo;singular incurs&atilde;o criminosa&rdquo;.&nbsp;Com a altera&ccedil;&atilde;o, a pena foi fixada em 41 anos e 1 m&ecirc;s de pris&atilde;o, em regime inicial fechado.</p>
<p>O julgamento ocorreu na 4&ordf; C&acirc;mara de Direito Criminal do TJ-SP e teve vota&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime. Al&eacute;m de Camilo L&eacute;llis, participaram os desembargadores Edison Brand&atilde;o e Roberto Porto.</p>

<p>Um erro administrativo colocou uma quantia milion&aacute;ria na conta de um trabalhador respons&aacute;vel pela limpeza de esta&ccedil;&otilde;es de transporte nos Estados Unidos. O dinheiro foi enviado como parte de seu pagamento, mas havia um problema: ele n&atilde;o tinha direito ao valor.</p>
<p>A falha s&oacute; foi descoberta cerca de tr&ecirc;s meses depois. Quando a empresa percebeu o que havia acontecido, tentou recuperar o dinheiro diretamente com o funcion&aacute;rio, mas n&atilde;o conseguiu.</p>
<p>O caso envolve um ex-funcion&aacute;rio da MARTA, ag&ecirc;ncia respons&aacute;vel pelo sistema de transporte p&uacute;blico da regi&atilde;o de Atlanta. Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo Atlanta News First, o trabalhador recebeu indevidamente US$ 620 mil, valor equivalente atualmente a cerca de R$ 3,1 milh&otilde;es.</p>
<p>O sistema registrou a quantia como pagamento de horas extras, embora o funcion&aacute;rio n&atilde;o tivesse direito ao montante.</p>
<h2>Como o pagamento milion&aacute;rio aconteceu</h2>
<p>A MARTA realizou o dep&oacute;sito em abril, mas s&oacute; identificou o erro administrativo em julho. A quantia havia sido inclu&iacute;da no pagamento do trabalhador como se correspondesse a horas extras.</p>
<p>Ap&oacute;s descobrir a falha, a ag&ecirc;ncia tentou resolver a situa&ccedil;&atilde;o diretamente com o ex-funcion&aacute;rio e recuperar os US$ 620 mil.&nbsp;As tentativas, por&eacute;m, n&atilde;o resultaram na devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro. Diante disso, a MARTA decidiu levar o caso &agrave; Justi&ccedil;a e abriu uma a&ccedil;&atilde;o civil para tentar reaver a quantia.</p>
<p>Tanto o funcion&aacute;rio que recebeu o pagamento quanto o profissional relacionado ao erro que provocou o dep&oacute;sito deixaram a equipe da empresa.</p>
<h2>Ex-funcion&aacute;rio pode enfrentar outras consequ&ecirc;ncias</h2>
<p>A disputa judicial busca, neste momento, recuperar o dinheiro. O caso, por&eacute;m, tamb&eacute;m pode levantar quest&otilde;es sobre as consequ&ecirc;ncias de permanecer com uma quantia recebida por engano.</p>
<p>Ao Atlanta News First, o advogado trabalhista Charles Bridgers afirmou que a situa&ccedil;&atilde;o pode ter implica&ccedil;&otilde;es dependendo das circunst&acirc;ncias.</p>
<p>Segundo o especialista, o trabalhador n&atilde;o retirou originalmente o dinheiro da ag&ecirc;ncia de forma ilegal. A situa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica pode mudar, por&eacute;m, quando uma pessoa permanece com um valor que sabe n&atilde;o lhe pertencer.</p>
<p>At&eacute; o momento, as autoridades n&atilde;o acusaram formalmente o ex-funcion&aacute;rio de nenhum crime.&nbsp;Bridgers tamb&eacute;m afirmou que nunca havia encontrado um caso de pagamento indevido envolvendo uma quantia t&atilde;o elevada.</p>
<h2>Justi&ccedil;a pode determinar devolu&ccedil;&atilde;o dos R$ 3 milh&otilde;es</h2>
<p>Caso consiga uma decis&atilde;o favor&aacute;vel, a MARTA poder&aacute; cobrar judicialmente a devolu&ccedil;&atilde;o dos US$ 620 mil.&nbsp;Uma eventual decis&atilde;o, no entanto, n&atilde;o significa necessariamente que a ag&ecirc;ncia conseguir&aacute; recuperar todo o dinheiro de imediato.</p>
<p>Na etapa de cobran&ccedil;a, a MARTA poder&aacute; tentar localizar recursos ou patrim&ocirc;nio do ex-funcion&aacute;rio para quitar a d&iacute;vida. Segundo o especialista ouvido pela imprensa americana, essa pode ser uma das principais dificuldades enfrentadas pela ag&ecirc;ncia.</p>
<h2>Valor equivale ao sal&aacute;rio de v&aacute;rios funcion&aacute;rios</h2>
<p>A dimens&atilde;o do pagamento tamb&eacute;m pode ser percebida quando o valor &eacute; comparado aos gastos do pr&oacute;prio sistema de transporte.</p>
<p>Segundo c&aacute;lculos apresentados pelo Atlanta News First, os US$ 620 mil seriam suficientes para bancar aproximadamente um ano de sal&aacute;rio de quase 15 trabalhadores respons&aacute;veis pela limpeza das esta&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>A mesma quantia tamb&eacute;m cobriria o sal&aacute;rio-base anual de cerca de dez policiais da ag&ecirc;ncia.&nbsp;Outra compara&ccedil;&atilde;o feita pela reportagem aponta que o dinheiro permitiria &agrave; MARTA comprar um &ocirc;nibus novo ou financiar aproximadamente 250 mil viagens de &ocirc;nibus e trem.</p>
<h2>MARTA refor&ccedil;ou controle ap&oacute;s descobrir erro</h2>
<p>Depois de identificar o pagamento indevido, a ag&ecirc;ncia refor&ccedil;ou os procedimentos utilizados no processamento dos pagamentos.</p>
<p>A MARTA tamb&eacute;m iniciou um novo treinamento com integrantes da equipe respons&aacute;vel pelos processos internos, em uma tentativa de evitar que erros semelhantes voltem a acontecer.</p>
<p>O epis&oacute;dio ocorre enquanto a administra&ccedil;&atilde;o financeira da ag&ecirc;ncia tamb&eacute;m enfrenta aten&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica por outros motivos. Recentemente, a MARTA chegou a um acordo de US$ 52 milh&otilde;es com a cidade de Atlanta ap&oacute;s questionamentos sobre o uso de recursos destinados a projetos de infraestrutura de transporte.</p>

<p>A Justi&ccedil;a de Goi&aacute;s determinou que Jo&atilde;o Teixeira de Faria, conhecido como <a href="https://aratuon.com.br/geral/joao-de-deus-sera-ouvido-nesta-quarta-feira-na-cadeia-diz-policia-civil/" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o de Deus</a>, e o Centro Esp&iacute;rita Dom In&aacute;cio de Loyola paguem R$ 20 milh&otilde;es por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais cometidos em Abadi&acirc;nia. Os fatos considerados na a&ccedil;&atilde;o ocorreram entre a d&eacute;cada de 1980 e 2018.<br><br>A senten&ccedil;a &eacute; do juiz Andr&eacute; Luiz Figueiredo Lig&oacute;rio, que tamb&eacute;m estabeleceu regras para a destina&ccedil;&atilde;o do dinheiro. O montante dever&aacute; ser depositado em uma conta judicial depois que n&atilde;o houver mais possibilidade de recurso e direcionado a fundos p&uacute;blicos destinados &agrave; prote&ccedil;&atilde;o e ao apoio de mulheres v&iacute;timas de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-sexual-e-considerada-a-principal-ameaca-contra-meninas-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">viol&ecirc;ncia sexual</a>.<br><br>A prefer&ecirc;ncia para aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos ser&aacute; dada a pol&iacute;ticas desenvolvidas no munic&iacute;pio de Abadi&acirc;nia, onde funcionava o Centro Dom In&aacute;cio de Loyola.</p>
<h2>Condena&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m envolve indeniza&ccedil;&otilde;es individuais</h2>
<p>A senten&ccedil;a n&atilde;o limitou a repara&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&iacute;timas como um grupo. Jo&atilde;o de Deus e o centro foram condenados solidariamente a reparar tamb&eacute;m os danos morais e materiais sofridos individualmente por pessoas que conseguirem comprovar os abusos.<br><br>Nesse caso, n&atilde;o foi estabelecida uma quantia &uacute;nica. O entendimento do juiz &eacute; que cada situa&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser analisada separadamente, levando em considera&ccedil;&atilde;o a extens&atilde;o dos danos e as circunst&acirc;ncias de cada v&iacute;tima.<br><br>&ldquo;A repara&ccedil;&atilde;o &eacute; individual e h&aacute; de observar a extens&atilde;o do dano&rdquo;, afirmou Lig&oacute;rio na decis&atilde;o. Segundo ele, estabelecer antecipadamente um limite comum poderia comprometer a repara&ccedil;&atilde;o integral diante da quantidade de v&iacute;timas e da gravidade particular de cada caso.<br><br>As v&iacute;timas ter&atilde;o cinco anos para iniciar os procedimentos de liquida&ccedil;&atilde;o. Eles poder&atilde;o ser apresentados tanto na Justi&ccedil;a de Abadi&acirc;nia quanto no local onde os interessados moram.<br><br>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Goi&aacute;s (MPGO), respons&aacute;vel pelo ajuizamento da a&ccedil;&atilde;o, explicou que ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar elementos que comprovem cada situa&ccedil;&atilde;o. Entre eles est&atilde;o a ocorr&ecirc;ncia do epis&oacute;dio, a condi&ccedil;&atilde;o de v&iacute;tima, a rela&ccedil;&atilde;o entre o abuso e as atividades desenvolvidas pela entidade e a extens&atilde;o dos preju&iacute;zos materiais.<br><br>O valor da condena&ccedil;&atilde;o coletiva ainda ser&aacute; corrigido monetariamente a partir da data da decis&atilde;o. Tamb&eacute;m incidir&atilde;o juros de mora desde 7 de dezembro de 2018, quando o caso passou a ser amplamente divulgado.</p>
<h2>Fazenda de R$ 41 milh&otilde;es continua bloqueada</h2>
<p>Como forma de garantir o cumprimento da decis&atilde;o, o juiz manteve o bloqueio judicial da Fazenda Agropastoril Dom In&aacute;cio. O im&oacute;vel est&aacute; avaliado em R$ 41 milh&otilde;es.<br><br>A responsabiliza&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dium e do centro alcan&ccedil;a os abusos praticados nas depend&ecirc;ncias da entidade em Abadi&acirc;nia e aqueles que tenham rela&ccedil;&atilde;o causal direta com os atendimentos espirituais ou atividades organizadas pelo local.</p>
<h2>O que aconteceu com Jo&atilde;o de Deus</h2>
<p>Jo&atilde;o de Deus est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde setembro de 2021 e utiliza tornozeleira eletr&ocirc;nica. A medida foi concedida em raz&atilde;o de sua idade e de problemas de sa&uacute;de. Ele mora em An&aacute;polis e n&atilde;o pode se aproximar de Abadi&acirc;nia ou das v&iacute;timas.<br><br>O m&eacute;dium foi condenado em 15 processos por crimes de viola&ccedil;&atilde;o sexual mediante fraude e estupro envolvendo 66 v&iacute;timas. Outras 120 mulheres fizeram den&uacute;ncias, mas os respectivos casos foram prescritos ou extintos.<br><br>De acordo com o c&aacute;lculo do Tribunal de Justi&ccedil;a de Goi&aacute;s, as condena&ccedil;&otilde;es somam 458 anos, 11 meses e 5 dias de pris&atilde;o.<br><br>As den&uacute;ncias contra Jo&atilde;o de Deus ganharam repercuss&atilde;o p&uacute;blica em 7 de dezembro de 2018. Conforme a classifica&ccedil;&atilde;o apresentada no processo, os abusos teriam sido praticados durante atendimentos em que frequentadoras eram submetidas a atos libidinosos sob justificativas relacionadas a tratamentos de &ldquo;cura espiritual&rdquo;, &ldquo;limpezas energ&eacute;ticas&rdquo; ou &ldquo;cirurgias medi&uacute;nicas&rdquo;.</p>

<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a da Bahia negou, nesta ter&ccedil;a-feira (25), um novo pedido de habeas corpus apresentado no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata. A decis&atilde;o mant&eacute;m a pris&atilde;o dos dez advogados investigados na opera&ccedil;&atilde;o, que apura um suposto esquema criminoso no estado.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a nega habeas corpus e mant&eacute;m 10 advogados presos na Bahia ">O pedido analisado pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) tamb&eacute;m questionava o uso e a validade de grava&ccedil;&otilde;es utilizadas nas investiga&ccedil;&otilde;es. As imagens foram registradas no Conjunto Penal de Serrinha e passaram a integrar o conjunto de elementos analisados pelas autoridades.</p>
<p dir="ltr">A <a href="https://aratuon.com.br/topicos/oab-ba/" target="_blank" rel="noopener">Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA)</a> e o Conselho Federal da OAB questionaram a utiliza&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es e buscaram impedir que o material fosse usado no processo.</p>
<p dir="ltr">O novo pedido de habeas corpus foi negado pela Primeira C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia.</p>
<h2 dir="ltr">Pedido anterior tamb&eacute;m havia sido negado</h2>
<p dir="ltr">Esta n&atilde;o &eacute; a primeira decis&atilde;o desfavor&aacute;vel aos pedidos de liberdade relacionados aos dez advogados presos no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata. No dia 20 de julho, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia j&aacute; havia negado outro pedido de habeas corpus <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-nega-pedido-para-anular-gravacoes-do-caso-dos-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">apresentado em favor dos investigados</a>.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/">O pedido foi apresentado no &uacute;ltimo dia 9, pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), com base nas prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia</a>. Apesar da negativa, a OAB continua buscando medidas para garantir aos investigados o direito &agrave; Sala de Estado Maior.&nbsp;Na mesma decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a destacou que ap&oacute;s a rejei&ccedil;&atilde;o do habeas corpus, no dia 9 de julho, foram requisitadas informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias para a compreens&atilde;o do estado de c&aacute;rcere dos advogados.&nbsp; Como n&atilde;o houve resposta no prazo estabelecido, o Tribunal determinou que o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio (GMF-TJBA) realize uma inspe&ccedil;&atilde;o presencial nas celas.</p>
<h2 dir="ltr">Relembre o caso da pris&atilde;o dos dez advogados&nbsp;</h2>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/">Dez advogados foram presos em julho</a> durante uma opera&ccedil;&atilde;o contra fac&ccedil;&otilde;es criminosas em pres&iacute;dios na Bahia, denominada de Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.<strong id="docs-internal-guid-94cbc865-7fff-d8e3-6747-009aa268a1aa"> </strong>A a&ccedil;&atilde;o tem como foco desarticular um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oito-advogados-sao-presos-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/">esquema criminoso ligado a fac&ccedil;&otilde;es com atua&ccedil;&atilde;o no sistema prisional baiano</a>. Segundo os &oacute;rg&atilde;os envolvidos, os investigados s&atilde;o suspeitos de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-para-quais-chefes-do-trafico-os-advogados-presos-na-bahia-atuavam/">integrar uma rede que favorecia a comunica&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas </a>a partir das unidades prisionais.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m dos oito advogados, que eram alvos de mandados de pris&atilde;o, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a cumpriram outras 12 ordens judiciais contra detentos custodiados em pres&iacute;dios do estado.&nbsp;Os advogados presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata divulgaram uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/">carta aberta em que denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</a> no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">No documento, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.</p>
<p dir="ltr">"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.</p>
<p dir="ltr">Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.&nbsp;Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>. A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca08726e-f3a7-44d8-b227-163596302986.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Advogados Presos Em Operacao Contra Fac&ccedil;oes Em Presidios"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/soldado-do-exercito-e-baleado-por-outro-militar-em-residencia-de-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">Soldado do Ex&eacute;rcito &eacute; atingido por tiro acidental em resid&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o em Salvador</a></p>

<p>A Justi&ccedil;a da Bahia decidiu manter a pris&atilde;o de seis homens presos em flagrante ap&oacute;s a morte de um torcedor do Bahia durante um confronto entre torcidas em Salvador. A decis&atilde;o foi tomada <a href="https://aratuon.com.br/justica/seis-presos-por-morte-de-torcedor-do-bahia-passam-por-audiencia-de-custodia-em-salvador/">durante audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (25)</a>, no F&oacute;rum Criminal de Sussuarana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8cc5f10e-9849-419a-bc99-2a0c48db79d0.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de seis suspeitos ap&oacute;s morte de torcedor do Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/veja-quem-sao-os-seis-presos-suspeitos-da-morte-de-torcedor-do-bahia-em-salvador/">Foram identificados como Ca&iacute;que Santos Chaves</a>, Guilherme Maia da Luz, Marcos Vin&iacute;cius Costa Magalh&atilde;es, conhecido como &ldquo;Beethoven&rdquo;, N&eacute;ton Oliveira dos Santos, S&eacute;rgio Gabriel Reis dos Santos e Tiago Franco Barbosa Lima Silva.</p>
<p>Os seis s&atilde;o suspeitos de envolvimento no confronto entre torcedores ocorrido no domingo (23), na Via Regional, nas proximidades da Avenida 29 de Mar&ccedil;o. A briga terminou com a morte de um torcedor do Bahia.</p>
<p>Ap&oacute;s a decis&atilde;o judicial, os suspeitos devem ser encaminhados para o Complexo Penitenci&aacute;rio de Salvador nas pr&oacute;ximas horas, onde permanecer&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.</p>
<p>O caso &eacute; investigado pelas autoridades, que buscam esclarecer a din&acirc;mica do confronto e a participa&ccedil;&atilde;o de cada um dos envolvidos na ocorr&ecirc;ncia.</p>
<h2 data-section-id="hwp5t2" data-start="1482" data-end="1531"><strong>Morte aconteceu durante BAxVI</strong></h2>
<p data-start="1533" data-end="1712">A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/com-cortejo-da-bamor-torcedor-do-bahia-morto-antes-do-b-ax-vi-e-enterrado-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">morte do torcedor ocorreu no domingo (23)</a>, durante um confronto envolvendo integrantes de torcidas organizadas do Bahia e do Vit&oacute;ria. O caso &eacute; investigado pelas autoridades. O crime aconteceu momentos antes do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/alejo-veliz-marca-jean-lucas-amplia-e-bahia-vence-vitoria-no-ba-vi-508-/" target="_blank" rel="noopener">jogo contra os clubes rivais come&ccedil;ar no Est&aacute;dio Manoel Barradas</a>, o Barrad&atilde;o, na capital baiana.</p>
<p data-start="1714" data-end="1979" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Entre os presos est&aacute; Marcos Vin&iacute;cius Costa Magalh&atilde;es, conhecido como "Beethoven", que tamb&eacute;m &eacute; apontado como suspeito de envolvimento em outros homic&iacute;dios. A informa&ccedil;&atilde;o ainda dever&aacute; ser confirmada oficialmente pelas autoridades respons&aacute;veis pelas investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p data-start="1714" data-end="1979" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0d4b9e9-ac91-4e4e-a431-b4c2e69acc3f.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="A morte do torcedor ocorreu no domingo (23), durante um confronto envolvendo integrantes de torcidas organizadas do Bahia e do Vit&oacute;ria. | Foto: Redes Sociais"></p>
<h2><strong>Bahia e Vit&oacute;ria se pronunciaram</strong></h2>
<p>O Bahia e o Vit&oacute;ria se pronunciaram ap&oacute;s a&nbsp;morte de torcedores do clube em diferentes epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia registrados em Salvador antes do BAxVI deste domingo (23).&nbsp;</p>
<p>Em nota, o Esporte Clube Bahia lamentou profundamente as mortes e repudiou os epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia registrados antes do cl&aacute;ssico. O clube afirmou que a rivalidade entre os times n&atilde;o pode ser usada como justificativa para crimes.&ldquo;N&atilde;o h&aacute; rivalidade que justifique. &Eacute; inadmiss&iacute;vel, &eacute; revoltante e &eacute; insustent&aacute;vel&rdquo;, declarou o Bahia.</p>
<p>A torcida organizada do Vit&oacute;ria, Os Imbat&iacute;veis, &nbsp;tamb&eacute;m se manifestou sobre uma das mortes ocorridas antes do cl&aacute;ssico. A entidade lamentou a perda e afirmou que &ldquo;quando um integrante de uma torcida organizada morre, todo o grupo &eacute; atingido&rdquo; (<a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-se-pronuncia-sobre-morte-de-torcedores-antes-do-ba-vi-torcida-organizada-do-vitoria-tambem-se-manifesta/">Leia notas aqui</a>)</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-e-encontrado-morto-em-area-de-mata-no-bosque-imperial-em-paripe/">Adolescente &eacute; encontrado morto em &aacute;rea de mata no Bosque Imperial, em Paripe</a></p>

<p style="text-align: justify;">O<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-valdir-cabeleireiro-acusados-passam-por-juri-popular-apos-quase-10-anos/"> j&uacute;ri popular dos dois homens acusados </a>de envolvimento na morte do cabeleireiro Valdir Mac&aacute;rio foi adiado novamente nesta ter&ccedil;a-feira (25). Esta &eacute; a quinta vez que o julgamento &eacute; remarcado. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da irm&atilde; da v&iacute;tima, Aldisia Mac&aacute;rio, a nova sess&atilde;o est&aacute; prevista para o dia 10 de setembro, &agrave;s 8h.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9acb309-d1b6-431e-a4ef-190267423d23.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Caso Valdir Cabeleireiro"></p>
<p style="text-align: justify;">O<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/juri-popular-do-caso-valdir-cabeleireiro-e-adiado-e-ganha-nova-data-confira/"> julgamento j&aacute; havia sido adiado anteriormente</a> ap&oacute;s o advogado dos r&eacute;us informar ao juiz que deixaria a defesa por n&atilde;o estar recebendo os honor&aacute;rios advocat&iacute;cios. Sem representa&ccedil;&atilde;o para os acusados, a sess&atilde;o precisou ser interrompida e uma nova data foi marcada.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Caso Valdir se arrasta h&aacute; quase uma d&eacute;cada</h2>
<p style="text-align: justify;">Valdir Mac&aacute;rio foi assassinado h&aacute; quase dez anos. Os r&eacute;us Edgar da Silva Santos, conhecido como "Chocolate", e Patric Ribeiro Tupinamb&aacute; respondem pelo crime de homic&iacute;dio qualificado.</p>
<p style="text-align: justify;">Os dois foram presos em 11 de janeiro de 2017, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), depois que imagens deles foram divulgadas pela pol&iacute;cia durante as investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;">Um ano ap&oacute;s o crime, Edgar chegou a ser retirado do processo que previa seu julgamento pelo Tribunal do J&uacute;ri. Na &eacute;poca, a den&uacute;ncia contra ele foi considerada inadequada por falta de provas suficientes para submet&ecirc;-lo ao j&uacute;ri popular.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2020, no entanto, Edgar voltou a ser preso, desta vez junto com Carlos Augusto de Souza Matos, em uma nova a&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre a morte de Valdir.</p>
<h2>Relembre o caso</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d7e78b5-bd46-497a-907c-61d2d503478c.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Edgar Chocolate"></p>
<p>Valdir Mac&aacute;rio foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/crueldade-cabeleleiro-e-morto-a-tiros-dentro-do-salao-em-salvador/">assassinado no dia 12 de novembro de 2016</a>, por volta das 19h45, dentro do pr&oacute;prio sal&atilde;o de beleza, localizado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Na ocasi&atilde;o, dois homens armados invadiram o estabelecimento enquanto clientes aguardavam atendimento.</p>
<p>&nbsp;Os suspeitos encontraram o cabeleireiro em uma sala e efetuaram v&aacute;rios disparos contra ele.</p>
<p>Segundo a vers&atilde;o apresentada por Chocolate &agrave; pol&iacute;cia, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/valdir-cabeleireiro-vitima-morreu-por-acobertar-encontro-do-irmao-com-mulher-de-traficante-diz-policia/">crime teria sido motivado</a> pelo fato de Valdir facilitar e acobertar os encontros entre o irm&atilde;o dele, Reginaldo Manuel da Silva, e a esposa do acusado.</p>
<p>De acordo com o delegado Jos&eacute; Bezerra, diretor do Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) &agrave; &eacute;poca, Chocolate foi apontado como mandante do assassinato, enquanto Patric teria participado da execu&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Em depoimento, Chocolate tamb&eacute;m afirmou que se sentia amea&ccedil;ado por Valdir e temia uma repres&aacute;lia do cabeleireiro em raz&atilde;o do atentado que havia ordenado contra o pr&oacute;prio irm&atilde;o, Reginaldo.</p>
<p>Ap&oacute;s descobrir que sua esposa, Jucilene Alves dos Santos, mantinha um relacionamento com Reginaldo, Chocolate teria pago R$ 20 mil para mat&aacute;-lo. A tentativa de homic&iacute;dio, por&eacute;m, n&atilde;o teve &ecirc;xito, e Reginaldo sobreviveu ap&oacute;s ficar internado por dois meses.</p>
<p>Al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o tempor&aacute;ria, Edgar, que j&aacute; havia sido preso duas vezes e condenado por tr&aacute;fico de drogas, tamb&eacute;m foi autuado em flagrante porque, em sua resid&ecirc;ncia, foram encontradas duas pistolas calibre .40, uma espingarda calibre 12 e muni&ccedil;&otilde;es. Ele negou que as armas fossem as mesmas utilizadas no assassinato de Valdir. A per&iacute;cia ficou a cargo do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policial-civil-e-investigado-por-acesso-ilegal-a-sistemas-de-seguranca-em-feira-de-santana/">Policial civil &eacute; investigado por acesso ilegal a sistemas de seguran&ccedil;a em Feira de Santana</a></p>

<p>A Justi&ccedil;a determinou que o Governo da Bahia adote medidas para preservar e restaurar o Solar Boa Vista, casar&atilde;o hist&oacute;rico localizado no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/solar-boa-vista-em-salvador-obras-de-estabilizacao-estrutural-vao-comecar/"> im&oacute;vel est&aacute; abandonado h&aacute; 13 anos, desde que um inc&ecirc;ndio destruiu cerca de 70% de sua estrutura</a>, em 2013.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab286b3d-178a-47c4-ba60-6dce680a09d5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a determina restaura&ccedil;&atilde;o do Solar Boa Vista, abandonado h&aacute; 13 anos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade pela 5&ordf; Turma do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1), que manteve a obriga&ccedil;&atilde;o do Estado de cuidar da conserva&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, tombado pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). O tribunal rejeitou um recurso apresentado pelo governo baiano e seguiu o entendimento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF).</p>
<p>Segundo o MPF, como propriet&aacute;rio do Solar Boa Vista, o Estado &eacute; respons&aacute;vel pela conserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio. O &oacute;rg&atilde;o destacou que essa obriga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser transferida ao Iphan, que atua na prote&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de bens hist&oacute;ricos.</p>
<h2>Governo ter&aacute; prazos para evitar deteriora&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Com a decis&atilde;o, o governo dever&aacute; apresentar ao Iphan, em at&eacute; 30 dias, um plano emergencial para impedir o avan&ccedil;o da deteriora&ccedil;&atilde;o e proteger a estrutura remanescente. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do instituto, as medidas dever&atilde;o ser executadas em at&eacute; quatro meses.</p>
<p>O Estado tamb&eacute;m ter&aacute; 90 dias para apresentar o projeto executivo de restaura&ccedil;&atilde;o do casar&atilde;o. A determina&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; que as obras sejam conclu&iacute;das em at&eacute; seis meses, prazo que poder&aacute; ser ampliado caso o Iphan autorize a extens&atilde;o por raz&otilde;es t&eacute;cnicas.</p>
<p>Em caso de descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es, foi mantida uma multa di&aacute;ria de R$ 5 mil.</p>
<h2>Estado alegou limita&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias</h2>
<p>Durante o processo, o governo baiano argumentou que enfrenta limita&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias e questionou a atua&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio em decis&otilde;es administrativas. Os argumentos, no entanto, n&atilde;o foram acolhidos pelo tribunal.</p>
<p>O MPF sustentou que dificuldades financeiras apresentadas de forma gen&eacute;rica n&atilde;o justificam a falta de medidas de preserva&ccedil;&atilde;o por um per&iacute;odo prolongado. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m ressaltou que a defini&ccedil;&atilde;o sobre o futuro uso do Solar Boa Vista n&atilde;o impede a ado&ccedil;&atilde;o imediata de a&ccedil;&otilde;es para evitar novos danos &agrave; estrutura hist&oacute;rica.</p>
<h3 dir="ltr">Fechamento do Solar Boa Vista&nbsp;</h3>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01114963-4cc3-44b4-ba46-bdcd8e97e832.png?width=1280&amp;height=768" alt="Solar Boa Vista est&aacute; abandonado h&aacute; 13 anos, desde que um inc&ecirc;ndio destruiu cerca de 70% de sua estrutura. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p dir="ltr">O casar&atilde;o foi fechado ap&oacute;s um inc&ecirc;ndio de 2013. O processo de requalifica&ccedil;&atilde;o do Solar Boa Vista come&ccedil;ou no in&iacute;cio do segundo semestre de 2025, com servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o do jardim e &aacute;reas verdes j&aacute; em andamento.</p>
<p dir="ltr">Segundo a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), duas novas licita&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas para este ano, uma voltada &agrave; conten&ccedil;&atilde;o das ru&iacute;nas do casar&atilde;o, e outra, por Concurso Nacional de Arquitetura, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), para escolha do projeto de restauro e paisagismo.</p>
<p dir="ltr">A proposta do governo &eacute; transformar o Solar Boa Vista no Parque de Economia Criativa da Bahia, com salas de ensaio, &aacute;reas para artes performativas e espa&ccedil;os voltados ao fomento da economia criativa. O investimento inicial previsto &eacute; de R$ 5 milh&otilde;es, segundo a Secult-BA.</p>
<h3 dir="ltr">Outras restaura&ccedil;&otilde;es na Bahia</h3>
<h2 dir="ltr">Igreja de S&atilde;o Francisco recebe R$ 1,8 milh&atilde;o para obras emergenciais ap&oacute;s desabamento</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c1d361d-8a12-4f33-9d51-13c9573b82d1.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Igreja de S&atilde;o Francisco. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p dir="ltr">O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC, contratou uma&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/iphan-contrata-empresa-por-r-1-8-milhao-para-requalificar-igreja-de-ouro/" target="_blank" rel="noopener">empresa para executar obras emergenciais de requalifica&ccedil;&atilde;o na Igreja e Convento de S&atilde;o Francisco, conhecida como &ldquo;Igreja de Ouro&rdquo;</a>, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador. O espa&ccedil;o religioso permanece interditado desde o desabamento de parte do teto, ocorrido em fevereiro de 2025. O acidente causou a morte de uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas.</p>
<h2 dir="ltr">Iphan autoriza restaura&ccedil;&atilde;o do Cine Excelsior para novo plen&aacute;rio da C&acirc;mara de Salvador</h2>
<p dir="ltr">O Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) aprovou o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/iphan-aprova-restauracao-do-cine-excelsior-para-abrigar-plenario-da-camara/" target="_blank" rel="noopener">projeto de restaura&ccedil;&atilde;o do antigo Cine Excelsior, situado na Pra&ccedil;a da S&eacute;, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador</a>. Abandonado h&aacute; d&eacute;cadas, o im&oacute;vel passar&aacute; por recupera&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; transformado na nova sede do plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS).</p>
<p dir="ltr">Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familia-de-dancarina-chilena-encontrada-morta-em-salvador-esta-a-caminho-do-brasil/">Fam&iacute;lia de dan&ccedil;arina chilena encontrada morta em hotel de Salvador est&aacute; a caminho do Brasil</a></p>

<p>A rela&ccedil;&atilde;o entre barraqueiros e frequentadores das praias de Salvador ser&aacute; alvo de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no pr&oacute;ximo dia 19 de agosto. O <a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">encontro vai discutir den&uacute;ncias</a> relacionadas &agrave; ocupa&ccedil;&atilde;o irregular das praias e poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os aos consumidores.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b2979f7-83a9-41e8-8d3d-4a5a5d9d4ed2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Praias de Salvador viram palco de pol&ecirc;mica. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Youtube"></p>
<h2>Audi&ecirc;ncia discute atua&ccedil;&atilde;o pol&ecirc;mica de barraqueiros</h2>
<p>A audi&ecirc;ncia ser&aacute; realizada &agrave;s 15h, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), no bairro de Nazar&eacute;, e reunir&aacute; permission&aacute;rios, consumidores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, representantes da Prefeitura de Salvador e outros envolvidos na atividade.</p>
<p>A discuss&atilde;o ser&aacute; conduzida pela promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor. A proposta &eacute; colocar na mesma mesa os diferentes lados de uma quest&atilde;o que afeta diretamente quem frequenta as praias da capital baiana.</p>
<h2>Consumidores poder&atilde;o participar</h2>
<p>A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m poder&aacute; participar da audi&ecirc;ncia e apresentar manifesta&ccedil;&otilde;es por escrito ou oralmente. Quem quiser falar durante o encontro deve informar previamente o nome pelo e-mail secretaria.pjconsumidor@mpba.mp.br.</p>
<p>A audi&ecirc;ncia pretende esclarecer os problemas apontados e discutir medidas para garantir que a utiliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o p&uacute;blico e a oferta de servi&ccedil;os nas praias ocorram de forma regular, respeitando os direitos dos consumidores.</p>
<h2>Limite de ambulantes</h2>
<p>A audi&ecirc;ncia do MP-BA ocorre ap&oacute;s a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), anunciar a inten&ccedil;&atilde;o de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/limitacao-de-ambulantes-e-cadeiras-pode-voltar-a-barra-no-verao/" target="_blank" rel="noopener">limitar o n&uacute;mero de ambulantes na praia do Porto da Barra durante o ver&atilde;o 2025-2026</a>.&nbsp;</p>
<p>A medida foi justificada pelo aumento da quantidade de comerciantes atuando nas praias da capital baiana, o que, segundo a gest&atilde;o municipal, exige uma reorganiza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ab49518-5db8-415e-bfa0-1e9acf82b323.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Audi&ecirc;ncia ser&aacute; realizada &agrave;s 15h, na sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), no bairro de Nazar&eacute;. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Entre as possibilidades avaliadas est&atilde;o restri&ccedil;&otilde;es no n&uacute;mero de cadeiras e a organiza&ccedil;&atilde;o dos chamados &ldquo;kits&rdquo; utilizados pelos ambulantes e comerciantes que atuam nas praias.&nbsp;</p>
<p>A ideia da <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-mudancas-em-pastas-e-criacao-da-secretaria-do-mar" target="_blank" rel="noopener">pasta municipal&nbsp;</a>&eacute; intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o ordenamento durante o per&iacute;odo de maior movimento do ver&atilde;o. A Semop ainda informou que n&atilde;o vem autorizando a entrada de novos comerciantes na &aacute;rea, por causa da limita&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o f&iacute;sico, e que vai monitorar o funcionamento da categoria na regi&atilde;o da Barra.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-x-botafogo-confira-onde-assistir-ao-confronto-da-23-rodada-da-serie-a/">Vit&oacute;ria x Botafogo: Confira onde assistir ao confronto da 23&ordf; rodada da S&eacute;rie A</a></p>

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