Neste mês de setembro os microempreendedores individuas (MEIs) passam a ter que emitir notas fiscais de serviço eletrônico no padrão nacional. A obrigatoriedade começou na última sexta-feira (1º/9) de prestadores de serviços para pessoas jurídicas.

A mudança busca facilitar e padronizar a emissão em todo território nacional, segundo o governo federal. Cerca de 44 mil empreendedores individuais soteropolitanos devem realizar a emissão dos documentos fiscais através do portal do emissor nacional.

ENTENDA NA MATÉRIA DO BOM DIA:

https://www.youtube.com/watch?v=eSWL1jJp3XA

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Uma carga de 18 toneladas de milho foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Km 2 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso, localizado a 480 km de Salvador. O material não apresentava nota fiscal comprovando sua origem, configurando crime tributário.

A apreensão ocorreu nesta segunda (4/3), quando PRFs abordaram um caminhão com placas de Tupanatinga (PE). Durante a fiscalização ao veículo, o motorista não apresentou a documentação referente ao material transportado.

O homem de 47 anos informou que as 18 toneladas de grãos foram embarcadas no município baiano de Fátima e que seguia para a cidade pernambucana de Lajedo. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta, referente ao crime previsto no art. 2 da Lei 8.137/90 (Transporte de mercadoria sem nota fiscal).

A mercadoria foi colocada à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

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A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Essa documentação, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), é emitida para operações de circulação de mercadorias ou bens efetuadas por produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI), além de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Ela também é emitida pela Sefaz-Ba na regularização do trânsito de mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, inclusive no caso de complementação do imposto destacado a menor em um documento fiscal.

MESMA INTERFACE

Para facilitar a emissão da NFA-e para os contribuintes, a interface anterior foi mantida praticamente sem alterações. Uma das mudanças é que, agora, a Nota Avulsa está disponível para consulta no <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz-BA</a> (Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica) e no <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.nfe.fazenda.gov.br%2F&amp;data=05%7C02%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7Cdfa4fa463efa4c91be7908dc1b6d7af1%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C638415404246164547%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&amp;sdata=j7zVfrm4QT8GIgRRM9bSYNHzBJyEUsSp6V7XmNMhgSw%3D&amp;reserved=0" target="_blank" rel="noopener">Portal Nacional da NF-e</a> (Consultar NF-e).

O layout de impressão também é o mesmo dos demais documentos fiscais, seguindo padrões já consolidados entre todos os Estados e a União. Dessa forma, a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica simplifica o processo de utilização do documento e conferência por órgãos de controle e por outros estados.

A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">no site da Sefaz,</a> nas abas: Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para os usuários que não possuem senha de acesso, basta clicar em “senha de serviços Sefaz” e seguir as orientações.

Para mais informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica e consulta às chaves de acesso, o usuário deve acessar o link Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de dúvida, os contribuintes também podem buscar ajuda nos diversos canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba, a exemplo do Balcão Virtual, da Carta de Serviços e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.

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Uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último domingo (14/1), apreendeu 96 garrafas de vinho argentino no Km 208 da BR 135, em São Desidério, cidade que fica no oeste baiano. O responsável pelo material não apresentou documentos de comprovação para a carga.

Os PRFs pararam um ônibus interestadual vindo de São Paulo com destino ao Piauí. Durante a fiscalização foram encontradas oito caixas de papelão contendo 96 garrafas de vinhos importados, desprovidos da documentação fiscal exigida.

Ao ser questionado, o motorista afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário. Diante do flagrante crime de descaminho, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal para continuidade da investigação, visando identificar o remetente e destinatário dos produtos.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. Essa prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-15/prf-prende-homem-com-78-kg-de-maconha-em-onibus-durante-operacao-em-vitoria-da-conquista-ba/" target="_blank" rel="noopener">PRF prende homem com 78 Kg de maconha em ônibus interestadual na Bahia</a>

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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs) soteropolitanos sobre a mudança no processo de emissão das notas fiscais de serviços eletrônica (NFS-e). A partir do dia 1° de setembro, a função será desabilitada do Portal Nota Salvador (https://www.nota.salvador.ba.gov.br) e passará a ocorrer obrigatoriamente através do sistema nacional da Receita Federal.

A emissão ocorrerá através do Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/) ou aplicativo “NFS-E Mobile”, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. É importante alertar que os contribuintes precisarão acessar previamente o site para efetuar o cadastro. O acesso também é realizado através do Gov.Br.

Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a medida busca padronizar a emissão da nota fiscal de MEI em todo território nacional. O novo procedimento foi estabelecido pela Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em 27 de julho de 2022. Desde janeiro, a emissão vinha ocorrendo de maneira facultativa. Em Salvador, cerca de 44 mil microempreendedores serão diretamente impactados com a mudança.

Dúvidas - Caso deseje esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), o microempreendedor poderá acessar Portal da NFS-e Nacional ou a página do SEBRAE (https://www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).

*Agência de Notícias Salvador

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Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (3/3) durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Segundo informações da PRF, a carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja.
Durante a verificação nos documentos, porém, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação à veracidade das notas fiscais.
Na abordagem, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada apontava que o destino da carga era a cidade de Barreiras, no oeste do estado.
Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

Duas pessoas acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, sendo uma delas na Bahia, feita na cidade de Bom Jesus da Lapa, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, nesta sexta-feira (4). Por sua vez, o concurso 6698 da Quina n&atilde;o teve acertadores e o pr&ecirc;mio acumulou para R$ 2,2 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/176863a2-9801-46c8-935d-fff003ae0cf9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tem sorteios di&aacute;rios pela Caixa Econ&ocirc;mica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa">
 Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3360 | 01 - 02 - 03 - 04 - 06 - 08 - 09 - 10 - 11 - 16 - 17 - 20 - 21 - 23 - 25
Quina - 6698 | 07 - 13 - 18 - 22 - 32
Com os resultados desta sexta, a aposta baiana e a outra, feita pela internet, v&atilde;o render para cada acertador um total de&nbsp; R$ 3.629.625,63.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3,00 respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou pela internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0009149a-8a02-41aa-80ab-2661eba954fe.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">

A parceria entre <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dupla-suspeita-de-envolvimento-com-cv-morre-em-cosme-de-farias" target="_blank" rel="noopener">Comando Vermelho</a> (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ganhar um novo cap&iacute;tulo, fora do crime organizado, gra&ccedil;as a um feat musical envolvendo os cantores Oruam e Lucas Camacho. Enquanto o primeiro &eacute; herdeiro de Marcinho VP, l&iacute;der do CV, Camacho &eacute; filho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos &ldquo;frentes&rdquo; do PCC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/166abdbe-f80c-4b6a-9f7e-37325b06d944.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A parceria entre Oruam e o filho de Marcola n&atilde;o tem previs&atilde;o para ser divulgada. Foto: Redes Sociais">
De acordo com o Metropoles, a parceria entre os dois artistas ligados &agrave; cena trap est&aacute; em fase de negocia&ccedil;&otilde;es. Recentemente<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/natanzinho-lima-pablo-e-oruam-sao-os-artistas-mais-ouvidos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> o Aratu On publicou</a> que Oruam &eacute; um dos artistas mais ouvidos em Salvador, de acordo com o YouTube Charts.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/quem-e-oruam-filho-de-lider-do-cv-foi-detido-duas-vezes-em-seis-dias" target="_blank" rel="noopener">+Quem &eacute; Oruam? Filho de l&iacute;der do CV foi detido duas vezes em seis dias</a>
Enquanto Mauro Davi, o Oruam, afirmou em diversas entrevistas <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/oruam-fala-sobre-marcinho-vp-otimo-pai-um-exemplo-para-mim" target="_blank" rel="noopener">que Marcinho VP foi &ldquo;um &oacute;timo pai</a>, um exemplo&rdquo;, o herdeiro de Marcola, que possui apenas 16 anos, disse ao Metropoles que &ldquo;a aus&ecirc;ncia de meu pai durante os primeiros anos de minha vida, deixou marcas profundas em minha alma, criando traumas que carrego at&eacute; hoje. No entanto, esses obst&aacute;culos tamb&eacute;m me moldaram e me impulsionaram a buscar um prop&oacute;sito maior.&rdquo;.
Segundo jovem, atrav&eacute;s de religi&atilde;o ele encontrou um prop&oacute;sito de vida: &ldquo;Sinto que, finalmente, encontrei esse prop&oacute;sito. Acredito firmemente que Deus tem me aben&ccedil;oado e, atrav&eacute;s (sic) dessas b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os, estou sendo preparado para ajudar outras pessoas, como fui ajudado ao longo do caminho&rdquo;.
N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o lan&ccedil;amento da m&uacute;sica envolvendo os filhos das lideran&ccedil;as do crime organizado do Rio de Janeiro (CV) e de S&atilde;o Paulo (PCC).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74389b4a-96f7-40b5-aef1-ed3ff89a719d.jpg?width=480&amp;height=768" alt="Oruam e o filho de Marcola querem se distanciar dos legados deixados por seus pais no crime organizado. Foto: Redes Sociais">

O Programa de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o e Letramento de Jovens e Adultos do Instituto Yduqs, desenvolvido em parceria com as institui&ccedil;&otilde;es Est&aacute;cio e Wyden, <a href="https://aratuon.com.br/geral/btca-abre-inscricoes-para-formacao-de-dancarinos-iniciantes" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas</a> para o primeiro semestre de 2025. O prazo foi prorrogado at&eacute; o dia 15 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6607ef55-0b79-4fc8-b272-84527e1cf5f4.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuito segue com inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 15 de fevereiro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Interessados podem se inscrever pelo <a href="institutoyduqs.com.br/alfabetizacao" target="_blank" rel="noopener">site do projeto</a> ou presencialmente em uma das 22 institui&ccedil;&otilde;es de ensino participantes. Em Salvador, o atendimento ocorre na unidade da Est&aacute;cio localizada na Rua Xingu, n&ordm; 179, no bairro Stiep.
As aulas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o totalmente gratuitas e incluem todo o material did&aacute;tico necess&aacute;rio. O in&iacute;cio est&aacute; previsto ainda para o m&ecirc;s de abril. A iniciativa adota uma metodologia pr&oacute;pria<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estabelece-regras-para-uso-de-dispositivos-digitais-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener"> voltada para jovens</a> e adultos, dividida em dois m&oacute;dulos independentes com dura&ccedil;&atilde;o de quatro meses cada. O M&oacute;dulo I foca na alfabetiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, permitindo que o aluno leia, escreva pequenos textos com compreens&atilde;o e resolva problemas matem&aacute;ticos simples. O M&oacute;dulo II aprofunda a leitura cr&iacute;tica e a escrita, sendo voltado tamb&eacute;m para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de analfabetismo funcional.
As aulas acontecem duas vezes por semana, com tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o, e s&atilde;o conduzidas por monitores &mdash; estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Hist&oacute;ria, Geografia e Matem&aacute;tica &mdash;, com acompanhamento de professores da institui&ccedil;&atilde;o. O processo de ensino prioriza a afetividade e o acolhimento.
&ldquo;A cada conquista de um aluno alfabetizado, demonstramos que, apesar das dificuldades, a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a chave para uma vida melhor e mais independente para muitos brasileiros que s&oacute; precisam da oportunidade certa. A cada semestre, queremos levar essa oportunidade para mais pessoas&rdquo;, afirma Cl&aacute;udia Romano.
Com a atriz Malu Mader como madrinha, o programa re&uacute;ne mais de 70 profissionais entre coordenadores, professores e monitores das licenciaturas da Est&aacute;cio. Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, j&aacute; atendeu mais de 2 mil alunos com idades entre 30 e 70 anos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o do analfabetismo nas comunidades do entorno das unidades participantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/023aed02-6a55-4e00-be16-00ce2ea7fbd6.jpeg?width=1023&amp;height=767" alt="As aulas do programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuita acontecem na Est&aacute;cio, no bairro Costa Azul. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A previs&atilde;o do tempo, divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/inema-autoriza-afundamento-de-ferry-boat-com-fins-turisticos" target="_blank" rel="noopener">(Inema)</a>, mostra que pode chover neste primeiro final de semana de abril em Salvador e outras cidades da regi&atilde;o litor&acirc;nea, especialmente no domingo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6727cb9a-6e3c-45a1-b8b6-f32d4ad97223.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Inema divulgou a previs&atilde;o do tempo para o primeiro final de semana de abril e h&aacute; possibilidade de chuva em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Climatempo">
Nas demais regi&otilde;es do estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">o tempo permanece</a> com predom&iacute;nio de sol e temperaturas elevadas. No s&aacute;bado (5), o cen&aacute;rio permanece sem grandes altera&ccedil;&otilde;es, continuando com possibilidade de chuvas passageiras sobre <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-poco-entra-em-operacao-mas-abastecimento-de-agua-segue-desafio-no-litoral-norte" target="_blank" rel="noopener">as regi&otilde;es do Litoral</a> e <a href="https://aratuon.com.br/interior/antt-investiga-suspensao-de-obras-na-ferrovia-oeste-leste-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Oeste da Bahia</a>.
O domingo (6), as chuvas v&atilde;o se intensificar no litoral e no sul baiano, com as temperaturas em Salvador variando entre 24&ordm;C e 32&ordm;C. Confira o quadro de temperaturas:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e47762-be31-4e49-b763-2a88e421089f.jpeg?width=800&amp;height=762" alt="A previs&atilde;o do tempo mostra que h&aacute; possibilidades de chuva no final de semana, especialmente no domigo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Inema">

Emissão de nota fiscal para quem é MEI muda a partir deste mês; entenda

Carga de 18 toneladas de milho é apreendida sem nota fiscal em Paulo Afonso

Sefaz-BA passa a emitir Nota Fiscal Avulsa em formato eletrônico

Quase 100 garrafas de vinho sem nota fiscal são apreendidas em ônibus

MEIs de Salvador vão passar a emitir nota fiscal através da plataforma do Governo Federal

'Sabadou'? PRF apreende carregamento de cerveja sem nota fiscal em Vitória da Conquista

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