Neste mês de setembro os microempreendedores individuas (MEIs) passam a ter que emitir notas fiscais de serviço eletrônico no padrão nacional. A obrigatoriedade começou na última sexta-feira (1º/9) de prestadores de serviços para pessoas jurídicas.

A mudança busca facilitar e padronizar a emissão em todo território nacional, segundo o governo federal. Cerca de 44 mil empreendedores individuais soteropolitanos devem realizar a emissão dos documentos fiscais através do portal do emissor nacional.

ENTENDA NA MATÉRIA DO BOM DIA:

https://www.youtube.com/watch?v=eSWL1jJp3XA

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Uma carga de 18 toneladas de milho foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Km 2 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso, localizado a 480 km de Salvador. O material não apresentava nota fiscal comprovando sua origem, configurando crime tributário.

A apreensão ocorreu nesta segunda (4/3), quando PRFs abordaram um caminhão com placas de Tupanatinga (PE). Durante a fiscalização ao veículo, o motorista não apresentou a documentação referente ao material transportado.

O homem de 47 anos informou que as 18 toneladas de grãos foram embarcadas no município baiano de Fátima e que seguia para a cidade pernambucana de Lajedo. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta, referente ao crime previsto no art. 2 da Lei 8.137/90 (Transporte de mercadoria sem nota fiscal).

A mercadoria foi colocada à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-05/envolvidos-em-chacina-de-ciganos-sao-presos-durante-operacao-policial-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Durante operação, mandados são cumpridos contra envolvidos em chacina de ciganos na Bahia</a>

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A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Essa documentação, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), é emitida para operações de circulação de mercadorias ou bens efetuadas por produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI), além de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Ela também é emitida pela Sefaz-Ba na regularização do trânsito de mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, inclusive no caso de complementação do imposto destacado a menor em um documento fiscal.

MESMA INTERFACE

Para facilitar a emissão da NFA-e para os contribuintes, a interface anterior foi mantida praticamente sem alterações. Uma das mudanças é que, agora, a Nota Avulsa está disponível para consulta no <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz-BA</a> (Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica) e no <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.nfe.fazenda.gov.br%2F&amp;data=05%7C02%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7Cdfa4fa463efa4c91be7908dc1b6d7af1%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C638415404246164547%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&amp;sdata=j7zVfrm4QT8GIgRRM9bSYNHzBJyEUsSp6V7XmNMhgSw%3D&amp;reserved=0" target="_blank" rel="noopener">Portal Nacional da NF-e</a> (Consultar NF-e).

O layout de impressão também é o mesmo dos demais documentos fiscais, seguindo padrões já consolidados entre todos os Estados e a União. Dessa forma, a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica simplifica o processo de utilização do documento e conferência por órgãos de controle e por outros estados.

A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">no site da Sefaz,</a> nas abas: Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para os usuários que não possuem senha de acesso, basta clicar em “senha de serviços Sefaz” e seguir as orientações.

Para mais informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica e consulta às chaves de acesso, o usuário deve acessar o link Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de dúvida, os contribuintes também podem buscar ajuda nos diversos canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba, a exemplo do Balcão Virtual, da Carta de Serviços e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.

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Uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último domingo (14/1), apreendeu 96 garrafas de vinho argentino no Km 208 da BR 135, em São Desidério, cidade que fica no oeste baiano. O responsável pelo material não apresentou documentos de comprovação para a carga.

Os PRFs pararam um ônibus interestadual vindo de São Paulo com destino ao Piauí. Durante a fiscalização foram encontradas oito caixas de papelão contendo 96 garrafas de vinhos importados, desprovidos da documentação fiscal exigida.

Ao ser questionado, o motorista afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário. Diante do flagrante crime de descaminho, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal para continuidade da investigação, visando identificar o remetente e destinatário dos produtos.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. Essa prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-15/prf-prende-homem-com-78-kg-de-maconha-em-onibus-durante-operacao-em-vitoria-da-conquista-ba/" target="_blank" rel="noopener">PRF prende homem com 78 Kg de maconha em ônibus interestadual na Bahia</a>

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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs) soteropolitanos sobre a mudança no processo de emissão das notas fiscais de serviços eletrônica (NFS-e). A partir do dia 1° de setembro, a função será desabilitada do Portal Nota Salvador (https://www.nota.salvador.ba.gov.br) e passará a ocorrer obrigatoriamente através do sistema nacional da Receita Federal.

A emissão ocorrerá através do Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/) ou aplicativo “NFS-E Mobile”, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. É importante alertar que os contribuintes precisarão acessar previamente o site para efetuar o cadastro. O acesso também é realizado através do Gov.Br.

Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a medida busca padronizar a emissão da nota fiscal de MEI em todo território nacional. O novo procedimento foi estabelecido pela Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em 27 de julho de 2022. Desde janeiro, a emissão vinha ocorrendo de maneira facultativa. Em Salvador, cerca de 44 mil microempreendedores serão diretamente impactados com a mudança.

Dúvidas - Caso deseje esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), o microempreendedor poderá acessar Portal da NFS-e Nacional ou a página do SEBRAE (https://www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).

*Agência de Notícias Salvador

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Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (3/3) durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Segundo informações da PRF, a carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja.
Durante a verificação nos documentos, porém, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação à veracidade das notas fiscais.
Na abordagem, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada apontava que o destino da carga era a cidade de Barreiras, no oeste do estado.
Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

Os sorteios da Lotof&aacute;cil e Quina desta quarta-feira (21) tiveram diversos vencedores, que v&atilde;o dividir as premia&ccedil;&otilde;es das respectivas loterias, de acordo com informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=loto" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3397 | 01 - 03 - 04 - 06 - 07 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23
Quina - 6735 | 30 - 49 - 50 - 73 - 79
Os resultados ficaram da seguinte forma: Sete pessoas v&atilde;o dividir a Lotof&aacute;cil e receber R$ 619.406,37. Por sua vez, uma &uacute;nica pessoa acertou os cinco n&uacute;meros da Quina e vai embolsar R$ 9.940.452,60. 
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/290bb603-91c4-44f3-8fb4-209c99c30d0b.jpg?width=600&amp;height=450" alt="Sete acertadores da Lotof&aacute;cil e um da Quina foram vencedores nesta quarta.Foto: Marcello Casal/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Na Fonte Nova quem manda &eacute; o Tricolor! O Bahia avan&ccedil;a na Copa do Brasil ap&oacute;s vencer o Paysandu pelo placar de 4x0, em jogo disputado nesta quarta-feira (21), segunda vit&oacute;ria seguida da equipe nas &uacute;ltimas partidas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7798735-f0c5-4135-b49f-b6c63cec8324.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os gols do Bahia que permitiram o clube vencer o Paysandu e avan&ccedil;ar na Copa do Brasil foram marcados por Willian Jos&eacute; (2), Michel Ara&uacute;jo e Rodrigo Nestor. Foto: EC Bahia">
Como j&aacute; havia vencido o jogo de ida, em Bel&eacute;m, por 1x0, o time escalado por Rog&eacute;rio Ceni teve novidades, com diversos atletas considerados reservas ganhando oportunidade como Rodrigo Nestor, Michel Ara&uacute;jo e Willian Jos&eacute;. O trio, inclusive, foi respons&aacute;vel por marcar os gols da partida, tr&ecirc;s no primeiro tempo e um no segundo.
Michel Ara&uacute;jo, que havia marcado no BaVi, deixou o dele no segundo minuto da partida, aproveitando passe de Kayk vindo do lado direito. O Tricolor seguiu imprimindo ritmo e ampliou com Willian Jos&eacute;, em jogada parecida pelo lado direito; cruzamento de Kayk e o atacante mandou no canto do goleiro.
E teve mais gols do Esquadr&atilde;o antes do final da primeira etapa: Willian Jos&eacute;, novamente, aproveitado a sobra do chute de Jean Lucas, limpou e cavou por cima do goleiro, aos 48 minutos.
Na volta do intervalo, teve mais Bahia no jogo, agora com Rodrigo Nestor, aos 20 minutos, batendo cruzado, de fora da &aacute;rea, superando o goleiro Matheus Nogueira.
Confira os gols do jogo
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Gol do Bahia !! Michel Ara&uacute;jo precisou de apenas 3 minutos para abrir o placar contra o Paysandu pela Copa do Brasil 🔴🔵<a href="https://twitter.com/hashtag/CopaDoBrasil2025?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#CopaDoBrasil2025</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/BAHxPAY?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#BAHxPAY</a> <a href="https://t.co/4tkUiGqKj5">pic.twitter.com/4tkUiGqKj5</a>
&mdash; GOL_FC (@GOL_FC_) <a href="https://twitter.com/GOL_FC_/status/1925320756986048895?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2025</a></blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
GOL DO BAHIA!!! Willian Jos&eacute; amplia! Bahia 2 x 0 Paysandu <a href="https://t.co/MhnVNipewX">pic.twitter.com/MhnVNipewX</a>
&mdash; Futebol Hoje ⚽ (@fut_hoje) <a href="https://twitter.com/fut_hoje/status/1925327645945852179?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2025</a></blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
GOL DO BAHIA!!! Willian Jos&eacute;, segundo dele no jogo. Bahia 3 x 0 Paysandu <a href="https://t.co/Bqgq9XS2b4">pic.twitter.com/Bqgq9XS2b4</a>
&mdash; Futebol Hoje ⚽ (@fut_hoje) <a href="https://twitter.com/fut_hoje/status/1925331632665374963?ref_src=twsrc%5Etfw">May 21, 2025</a></blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
MAIS UM DO BAHIA!!! Rodrigo Nestor marca o quarto! Bahia 4 x 0 Paysandu<a href="https://t.co/iXKd5rZrbp">pic.twitter.com/iXKd5rZrbp</a>
&mdash; Futebol Hoje ⚽ (@fut_hoje) <a href="https://twitter.com/fut_hoje/status/1925341512994349285?ref_src=twsrc%5Etfw">May 22, 2025</a></blockquote>
<h3> Bahia avan&ccedil;a na Copa do Brasil</h3>
Com o resultado, o Bahia passa de fase na Copa do Brasil e aguarda o advers&aacute;rio das oitavas de final. Assim, o time pertencente ao milion&aacute;rio Grupo City, garantiu um &ldquo;trocadinho&rdquo; pelo avan&ccedil;o, cerca de R$ 3.638.250 de premia&ccedil;&atilde;o pela sequ&ecirc;ncia na competi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2ef21d93-0858-4515-9128-de637c8d3a12.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o resultado sobre o Paysandu, o Bahia vai &agrave;s oitavas de final na Copa do Brasil. Foto: EC Bahia">

A terceira edi&ccedil;&atilde;o da Feira Liter&aacute;ria de<a href="https://aratuon.com.br/interior/motorista-morre-apos-atropelar-cavalo-em-sao-sebastiao-do-passe" target="_blank" rel="noopener"> S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;</a> (Flipass&eacute;) j&aacute; tem data marcada: o evento ser&aacute; realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto. Al&eacute;m disso, a Flipass&eacute; 2025 ter&aacute; como tema "Literatura, ancestralidade, mem&oacute;ria: uma tessitura para despertar o valor das ra&iacute;zes".&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec30c2bf-b060-42a7-a36f-6717a6dea73a.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="A Flipass&eacute; 2025 ter&aacute; como tema ">
O an&uacute;ncio dos detalhes da edi&ccedil;&atilde;o deste ano foi feito durante cerim&ocirc;nia realizada na quadra da Escola Municipal Professora Lindaura Monteiro. Neste ano, duas figuras femininas de destaque na <a href="https://aratuon.com.br/cultura/leo-o-camaleao-autora-baiana-lanca-livro-sobre-saude-mental-na-infancia-durante-o-flipasse" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o e literatura</a> ser&atilde;o homenageadas. A primeira &eacute; a escritora e doutora B&aacute;rbara Karine, vencedora do Pr&ecirc;mio Jabuti e refer&ecirc;ncia para o evento desde sua primeira edi&ccedil;&atilde;o. A segunda &eacute; a escritora Verilane Menezes, natural de S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute; e educadora h&aacute; 29 anos.&nbsp;
&ldquo;A li&ccedil;&atilde;o precisa come&ccedil;ar de casa. A escritora que &eacute; educadora h&aacute; 29 anos &eacute; uma perfeita escolha&rdquo;, afirmou a curadora da Flipass&eacute;, M&aacute;rcia Mendes.
<h3>Flipass&eacute;</h3>
Com o objetivo de consolidar o munic&iacute;pio como uma cidade leitora, a Flipass&eacute; busca envolver toda a comunidade na valoriza&ccedil;&atilde;o do livro e da leitura. A edi&ccedil;&atilde;o anterior <a href="https://aratuon.com.br/cultura/edicao-2024-da-flipasse-rende-homenagens-a-repentista-bule-bule" target="_blank" rel="noopener">homenageou o Mestre Bule-Bule</a> e reuniu atividades para leitores de todas as idades, al&eacute;m de pain&eacute;is para educadores e espa&ccedil;os dedicados a coletivos liter&aacute;rios.
&ldquo;A forma&ccedil;&atilde;o leitora &eacute; fortalecida na escola, mas n&atilde;o &eacute; uma atividade que est&aacute; restrita ao contexto escolar. &Eacute; desafiador porque precisamos do envolvimento de cada sebastianense&rdquo;, destacou M&aacute;rcia Mendes, que tamb&eacute;m &eacute; escritora e natural da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8150f749-50e2-4e34-87de-a925a4f504a9.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="A Flipass&eacute; 2025 ser&aacute; realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Terminam nesta quinta-feira (22), &agrave;s 23h59, as inscri&ccedil;&otilde;es para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), realizado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). <a href="https://aratuon.com.br/cidade/ssp-ba-anuncia-selecao-para-98-vagas-de-nivel-tecnico-e-superior" target="_blank" rel="noopener">A sele&ccedil;&atilde;o oferece 98 vagas</a> para profissionais de n&iacute;veis t&eacute;cnico e superior, e j&aacute; recebeu mais de duas mil inscri&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ac28585-b689-41cf-b29d-e708cfd3092f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O REDA da SSP-BA tem 98 vagas para n&iacute;veis t&eacute;cnico e superior, com resultado a ser divulgado em agosto. Foto: SSP-BA">
O processo seletivo ser&aacute; feito por meio de Avalia&ccedil;&atilde;o Curricular, com car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio. Os candidatos dever&atilde;o comprovar forma&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea de interesse, por meio de diploma ou certificado de conclus&atilde;o de curso t&eacute;cnico. Os aprovados ser&atilde;o contratados por at&eacute; 36 meses.
As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas virtualmente, no <a href="http://selecao.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da sele&ccedil;&atilde;o</a>. Todos os dados devem ser preenchidos para o cadastro ser efetuado com sucesso.
<h3>REDA da SSP-BA</h3>
As oportunidades s&atilde;o para atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de Engenharia Civil &mdash; com &ecirc;nfase em El&eacute;trica, Or&ccedil;ament&aacute;ria, Estruturalista, Mec&acirc;nica e Geol&oacute;gica &mdash;, Arquitetura, al&eacute;m de fun&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas em Redes, Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o, CFTV, Telefonia, Eletrot&eacute;cnica e Edifica&ccedil;&otilde;es.
O resultado final da sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado no dia 18 de agosto, no Di&aacute;rio Oficial do Estado e no portal da SSP. O edital completo est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href=" https://ssp.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/SEI_GOVBA___00112567368___Edital_REDA_SSP_CEIRF.pdf" target="_blank" rel="noopener">site da secretaria</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58f1a4ca-0844-44e6-828f-93e93d6cc328.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para o REDA da SSP-BA devem ser feitas virtualmente. Foto: SSP-BA">
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Emissão de nota fiscal para quem é MEI muda a partir deste mês; entenda

Carga de 18 toneladas de milho é apreendida sem nota fiscal em Paulo Afonso

Sefaz-BA passa a emitir Nota Fiscal Avulsa em formato eletrônico

Quase 100 garrafas de vinho sem nota fiscal são apreendidas em ônibus

MEIs de Salvador vão passar a emitir nota fiscal através da plataforma do Governo Federal

'Sabadou'? PRF apreende carregamento de cerveja sem nota fiscal em Vitória da Conquista

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