Quase 100 garrafas de vinho sem nota fiscal são apreendidas em ônibus
Questionado, o motorista do ônibus afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário
divulgação/PRFUma abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último domingo (14/1), apreendeu 96 garrafas de vinho argentino no Km 208 da BR 135, em São Desidério, cidade que fica no oeste baiano. O responsável pelo material não apresentou documentos de comprovação para a carga.
Os PRFs pararam um ônibus interestadual vindo de São Paulo com destino ao Piauí. Durante a fiscalização foram encontradas oito caixas de papelão contendo 96 garrafas de vinhos importados, desprovidos da documentação fiscal exigida.
Ao ser questionado, o motorista afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário. Diante do flagrante crime de descaminho, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal para continuidade da investigação, visando identificar o remetente e destinatário dos produtos.
O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. Essa prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.
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O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. Essa prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.
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