Uma carga de 18 toneladas de milho foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal no Km 2 da BR 110, trecho do município de Paulo Afonso, localizado a 480 km de Salvador. O material não apresentava nota fiscal comprovando sua origem, configurando crime tributário.

A apreensão ocorreu nesta segunda (4/3), quando PRFs abordaram um caminhão com placas de Tupanatinga (PE). Durante a fiscalização ao veículo, o motorista não apresentou a documentação referente ao material transportado.

O homem de 47 anos informou que as 18 toneladas de grãos foram embarcadas no município baiano de Fátima e que seguia para a cidade pernambucana de Lajedo. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta, referente ao crime previsto no art. 2 da Lei 8.137/90 (Transporte de mercadoria sem nota fiscal).

A mercadoria foi colocada à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-05/envolvidos-em-chacina-de-ciganos-sao-presos-durante-operacao-policial-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Durante operação, mandados são cumpridos contra envolvidos em chacina de ciganos na Bahia</a>

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A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Essa documentação, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), é emitida para operações de circulação de mercadorias ou bens efetuadas por produtores rurais, microempreendedores individuais (MEI), além de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. Ela também é emitida pela Sefaz-Ba na regularização do trânsito de mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, inclusive no caso de complementação do imposto destacado a menor em um documento fiscal.

MESMA INTERFACE

Para facilitar a emissão da NFA-e para os contribuintes, a interface anterior foi mantida praticamente sem alterações. Uma das mudanças é que, agora, a Nota Avulsa está disponível para consulta no <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz-BA</a> (Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica) e no <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.nfe.fazenda.gov.br%2F&amp;data=05%7C02%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7Cdfa4fa463efa4c91be7908dc1b6d7af1%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C638415404246164547%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000%7C%7C%7C&amp;sdata=j7zVfrm4QT8GIgRRM9bSYNHzBJyEUsSp6V7XmNMhgSw%3D&amp;reserved=0" target="_blank" rel="noopener">Portal Nacional da NF-e</a> (Consultar NF-e).

O layout de impressão também é o mesmo dos demais documentos fiscais, seguindo padrões já consolidados entre todos os Estados e a União. Dessa forma, a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica simplifica o processo de utilização do documento e conferência por órgãos de controle e por outros estados.

A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">no site da Sefaz,</a> nas abas: Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para os usuários que não possuem senha de acesso, basta clicar em “senha de serviços Sefaz” e seguir as orientações.

Para mais informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica e consulta às chaves de acesso, o usuário deve acessar o link Inspetoria Eletrônica &gt;&gt; ICMS &gt;&gt; Documentos Fiscais &gt;&gt; Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de dúvida, os contribuintes também podem buscar ajuda nos diversos canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba, a exemplo do Balcão Virtual, da Carta de Serviços e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.

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Uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último domingo (14/1), apreendeu 96 garrafas de vinho argentino no Km 208 da BR 135, em São Desidério, cidade que fica no oeste baiano. O responsável pelo material não apresentou documentos de comprovação para a carga.

Os PRFs pararam um ônibus interestadual vindo de São Paulo com destino ao Piauí. Durante a fiscalização foram encontradas oito caixas de papelão contendo 96 garrafas de vinhos importados, desprovidos da documentação fiscal exigida.

Ao ser questionado, o motorista afirmou que a carga foi embarcada na garagem da empresa e não possuía informações sobre o destinatário. Diante do flagrante crime de descaminho, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal para continuidade da investigação, visando identificar o remetente e destinatário dos produtos.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, consiste na importação de produtos sem o pagamento dos devidos impostos, acarretando pena de um a quatro anos de prisão. Essa prática não apenas prejudica o comércio regular, mas também impacta negativamente os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, configurando uma concorrência desleal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-15/prf-prende-homem-com-78-kg-de-maconha-em-onibus-durante-operacao-em-vitoria-da-conquista-ba/" target="_blank" rel="noopener">PRF prende homem com 78 Kg de maconha em ônibus interestadual na Bahia</a>

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Neste mês de setembro os microempreendedores individuas (MEIs) passam a ter que emitir notas fiscais de serviço eletrônico no padrão nacional. A obrigatoriedade começou na última sexta-feira (1º/9) de prestadores de serviços para pessoas jurídicas.

A mudança busca facilitar e padronizar a emissão em todo território nacional, segundo o governo federal. Cerca de 44 mil empreendedores individuais soteropolitanos devem realizar a emissão dos documentos fiscais através do portal do emissor nacional.

ENTENDA NA MATÉRIA DO BOM DIA:

https://www.youtube.com/watch?v=eSWL1jJp3XA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-04/predio-de-tres-andares-desaba-no-bairro-de-cosme-de-farias-em-salvador/">Prédio de três andares desaba no bairro de Cosme de Farias, em Salvador</a>

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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs) soteropolitanos sobre a mudança no processo de emissão das notas fiscais de serviços eletrônica (NFS-e). A partir do dia 1° de setembro, a função será desabilitada do Portal Nota Salvador (https://www.nota.salvador.ba.gov.br) e passará a ocorrer obrigatoriamente através do sistema nacional da Receita Federal.

A emissão ocorrerá através do Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/) ou aplicativo “NFS-E Mobile”, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. É importante alertar que os contribuintes precisarão acessar previamente o site para efetuar o cadastro. O acesso também é realizado através do Gov.Br.

Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a medida busca padronizar a emissão da nota fiscal de MEI em todo território nacional. O novo procedimento foi estabelecido pela Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em 27 de julho de 2022. Desde janeiro, a emissão vinha ocorrendo de maneira facultativa. Em Salvador, cerca de 44 mil microempreendedores serão diretamente impactados com a mudança.

Dúvidas - Caso deseje esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre a emissão de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), o microempreendedor poderá acessar Portal da NFS-e Nacional ou a página do SEBRAE (https://www.sebraeatende.com.br/artigo/nota-fiscal-de-servicos-eletronica-nfs-e).

*Agência de Notícias Salvador

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Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (3/3) durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Segundo informações da PRF, a carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja.
Durante a verificação nos documentos, porém, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação à veracidade das notas fiscais.
Na abordagem, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada apontava que o destino da carga era a cidade de Barreiras, no oeste do estado.
Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda Estadual para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

Uma carga de 250 mil ma&ccedil;os de cigarro foi interceptada e apreendida pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) na tarde da &uacute;ltima quinta-feira (5/1), na BR 116, na regi&atilde;o de Vit&oacute;ria da Conquista, cidade que fica a 520 km de Salvador.

O material era transportado em uma carreta e tinha documenta&ccedil;&atilde;o fiscal fraudulenta. A apreens&atilde;o aconteceu ap&oacute;s a PRF abordar o caminh&atilde;o, que tinha placas do Cear&aacute;. Durante a entrevista, o nervosismo do motorista chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos agentes, al&eacute;m dele apresentar informa&ccedil;&otilde;es desencontradas.

Ao abrir o compartimento de carga do ve&iacute;culo, foram encontradas centenas de caixas de papel&atilde;o com os pacotes de cigarro de origem nacional. Questionado sobre a mercadoria, o condutor apresentou uma nota fiscal que foi emitida de forma fraudulenta. Ele informou que os produtos haviam sa&iacute;do de Guarulhos (SP) e relatou tamb&eacute;m que desconhecia a irregularidade tribut&aacute;ria.

A carga foi encaminhada &agrave; Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para regulariza&ccedil;&atilde;o fiscal, o que inclu&iacute; o pagamento dos tributos e multas provenientes da irregularidade.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/jovem-tem-casa-invadida-por-ex-companheiro-derruba-agressor-e-homem-acaba-preso-na-bahia" target="_blank">Jovem tem casa invadida por ex-companheiro, derruba agressor e homem acaba preso na Bahia</a>

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A Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz)&nbsp;assinou o termo de ades&atilde;o ao Ambiente de Dados Nacional (ADN) da Nota Fiscal de Servi&ccedil;os eletr&ocirc;nica, que tem o objetivo de fornecer todas as informa&ccedil;&otilde;es que constam nos documentos fiscais entre munic&iacute;pios e contribuintes.&nbsp;

A ader&ecirc;ncia ao ADN faz parte do projeto do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Servi&ccedil;os eletr&ocirc;nica (NFS-e Nacional). A ades&atilde;o n&atilde;o altera a forma de emiss&atilde;o da Nota Fiscal de Servi&ccedil;os eletr&ocirc;nica (NFS-e) no munic&iacute;pio, mas facilitar&aacute; o processo de compreens&atilde;o e o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo, al&eacute;m de simplificar o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es principais e acess&oacute;rias do Imposto Sobre Servi&ccedil;os (ISS).

Vale ressaltar que, ap&oacute;s a altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do Simples Nacional (CGSN), com a Lei Complementar n&ordm; 169, de 27 de julho de 2022, o microempreendedor que optar por utilizar o <a href="http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx" target="_blank">Sistema Nacional de Nota Fiscal eletr&ocirc;nica </a>atrav&eacute;s do site da Receita Federal, a partir de janeiro de 2023, n&atilde;o ser&aacute; obrigado a emitir a Declara&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica de Servi&ccedil;os que &eacute; realizada anualmente.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/servidor-publico-morre-incinerado-apos-veiculo-pegar-fogo-no-interior-da-bahia" target="_blank">Servidor p&uacute;blico morre incinerado ap&oacute;s veiculo pegar fogo no interior da Bahia</a>

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Os participantes da Nota Premiada podem ter uma p&aacute;scoa repleta de pr&ecirc;mios. Para participar, os consumidores que forem &agrave;s compras dos chocolates para o feriado, devem incluir o CPF na nota fiscal para concorrer a pr&ecirc;mios de at&eacute; R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;

Todas as compras associadas ao CPF dos participantes, realizadas ao longo do m&ecirc;s de abril, v&atilde;o concorrer no sorteio regular do m&ecirc;s&nbsp;maio, que distribuir&aacute; 90 pr&ecirc;mios de R$10 mil e um de R$100 mil, e tamb&eacute;m no sorteio especial do milh&atilde;o, previsto para 4 de julho.

Quem ainda n&atilde;o est&aacute; cadastrado pode se inscrever no site&nbsp;&nbsp;<a data-wpel-link="external" href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.notapremiadabahia.ba.gov.br%2F&amp;data=04%7C01%7Credatores.secom%40secom.ba.gov.br%7C7dc7cc03c45b4c98f4cf08da198b8663%7C4cd835f45440408f93a3975fc17c384a%7C0%7C0%7C637850384298532518%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C3000&amp;sdata=C46ox9FX7AzuIKir%2BdivO9z5eL%2BlGG5mJKNe%2BtZ51hA%3D&amp;reserved=0" rel="noreferrer noopener external" target="_blank">www.notapremiadabahia.ba.gov.br</a>&nbsp;e realizar compras com a inclus&atilde;o do CPF para concorrer &agrave;s premia&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;Esta &eacute; uma &oacute;tima oportunidade de concorrer aos pr&ecirc;mios e ainda ajudar as filantr&oacute;picas, pois sem nenhum custo adicional, ao fazer suas compras de P&aacute;scoa, o participante pode exercer a solidariedade e ainda ser premiado com at&eacute; R$1 milh&atilde;o&rdquo;, explica Andr&eacute; Aguiar, coordenador de Educa&ccedil;&atilde;o Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pela campanha.

A Nota Premiada atualmente j&aacute; conta&nbsp;com mais de 651 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha j&aacute; premiaram 2.498 pessoas, das quais 1.568 moram na capital, 929 no interior e uma fora do estado.

PE&Ccedil;A NOTA FISCAL E CONTRIBUA COM MAIS DE 500 ENTIDADES&nbsp;

Al&eacute;m de concorrerem aos pr&ecirc;mios em dinheiro, os participantes da Nota Premiada Bahia, compartilham suas notas&nbsp;institui&ccedil;&otilde;es beneficentes que integram o programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milh&otilde;es distribu&iacute;dos entre as entidades ativas, que hoje somam 548. Desde o in&iacute;cio da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o total repassado &agrave;s filantr&oacute;picas j&aacute; soma R$53,4 milh&otilde;es.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/pousada-paraiso-perdido-transferencia-de-delegado-a-frente-do-caso-e-cancelada" target="_blank">Pousada Para&iacute;so Perdido: transfer&ecirc;ncia de delegado &agrave; frente do caso &eacute; cancelada</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) apreendeu uma vasta quantidade de fardos de vestu&aacute;rios (camisas e bolsas), al&eacute;m de eletr&ocirc;nicos falsificados, de marcas internacionalmente conhecidas, sem nota fiscal. A a&ccedil;&atilde;o foi registrada, no &uacute;ltimo domingo (19/12), no km 408 da BR 242, trecho de Seabra (BA).

De acordo com a PRF, durante uma blitz, um &ocirc;nibus de transporte interestadual de passageiros que fazia a linha Aparecida de Goi&acirc;nia (GO) para &nbsp;Irec&ecirc;(BA) foi abordado. Na vistoria, os policiais encontrarm os produtos no compartimento de carga.&nbsp;

Questionado, o motorista do ve&iacute;culo informou que se tratavam de encomendas apresentado duas notas fiscais. No entanto, ao entrar em contato com o representante das marcas encontradas, foram emitidos laudos que refor&ccedil;aram as suspeitas de falsifica&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m disso, conferidas as pe&ccedil;as junto &agrave;s notas fiscais, foi poss&iacute;vel verificar que as quantidades e tipos de vestu&aacute;rios n&atilde;o correspondiam ao descrito nas notas, fato que caracteriza a fraude fiscal de omiss&atilde;o de quantidades e descri&ccedil;&atilde;o real das mercadorias comercializadas e despachadas.

Ainda foram encontrados quatro rel&oacute;gios, do tipo smartswacth, que, tamb&eacute;m, n&atilde;o apresentam qualquer marca de fabricante, nem indica&ccedil;&atilde;o de selo de org&atilde;os reguladores (ANATEL, ABNT), nem manual do usu&aacute;rio e certificado de garantia. No total, foram apreendidos 956 itens de vestu&aacute;rio, entre bolsas, bon&eacute;s, camisas, cal&ccedil;as e shorts de marcas como Prada, Chanel, Santa Lacoste e Tommy Hilfinger.

Esses produtos falsificados s&atilde;o muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o produto &eacute; lesado financeiramente e tamb&eacute;m corre riscos ao utilizar um produto que n&atilde;o segue os crit&eacute;rios de qualidade. As mercadorias apreendidas foram apresentados na Delegacia de Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria local para instaura&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cab&iacute;veis.

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