Perícia para público PCD tem fila zerada no Detran-BA

Após a suspensão dos atendimentos aos processos voltados às pessoas com deficiência (PCD), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem filas zeradas para as perícias médicas, importantes para processos como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o departamento, os serviços foram suspensos durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Para dar mais celeridade aos procedimentos, foram contratados novos profissionais, permitindo que a retenção fosse finalizada.

Apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia no órgão de trânsito. Pessoas com deficiência têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o condutor que busca benefícios fiscais precisa do laudo atestando a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.

Após passar pelos exames clínicos, os dados do paciente que precisar da perícia são enviados para o Detran, que entra em contato com o cidadão através de ligação telefônica, agendando o processo para até cinco dias úteis. Os atendimentos acontecem de segunda a quinta-feira, pela manhã, a partir das 8h, e no turno vespertino, das 13h30 até o último atendimento do dia.

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