MP investiga shopping de Salvador após sequestro de três mulheres

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar possíveis falhas na segurança do estacionamento do Salvador Shopping, após o sequestro de três mulheres em março deste ano. A abertura do procedimento foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6). Como parte da investigação, o MP determinou que o Salvador Shopping apresente, no prazo de 10 dias úteis, uma série de informações para subsidiar a investigação.

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Segundo o MP-BA, a investigação foi motivada por notícias divulgadas na imprensa sobre o caso, em que as vítimas foram sequestradas dentro do estacionamento do shopping, sob ameaça. As vítimas foram mantidas em cárcere privado e obrigadas a realizar transferências bancárias para os criminosos.

Na portaria, o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos destaca que o estacionamento integra a cadeia de prestação de serviços oferecida ao consumidor e, por isso, deve atender aos deveres de segurança previstos no Código de Defesa do Consumidor.

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O documento ressalta ainda que a responsabilização civil por eventuais falhas depende da análise de fatores como a previsibilidade dos riscos e a existência de protocolos preventivos adequados.

Informações solicitadas pelo MP

Entre as primeiras medidas do procedimento, o MP-BA estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que o Salvador Shopping forneça informações e documentos relacionados ao sistema de segurança do estacionamento.

• Número de ocorrências criminais registradas no estacionamento nos últimos cinco anos;
• Protocolos internos de segurança e gerenciamento de riscos;
• Quantitativo de vigilantes, supervisores e agentes de monitoramento que atuam no estacionamento;
• Detalhes sobre o sistema de videomonitoramento, incluindo a existência de pontos cegos, o tempo de armazenamento das imagens e os protocolos de preservação dos registros;
• Cópias dos contratos firmados com empresas de segurança privada e monitoramento eletrônico;
• Informações sobre as medidas preventivas ou corretivas adotadas após o sequestro das três mulheres;
• Eventual relatório interno elaborado pelo empreendimento sobre o caso.

O Ministério Público também solicitou informações à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), à Delegacia Antissequestro, ao Procon-BA, à Codecon e à Delegacia do Consumidor (Decon). Os órgãos deverão informar registros de ocorrências, reclamações, processos administrativos e dados comparativos sobre crimes semelhantes em estacionamentos de shoppings de Salvador.

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Além disso, a Secretaria Processual do Consumidor fará um levantamento em sistemas judiciais, plataformas de reclamação de consumidores e sites jornalísticos para identificar outras ocorrências ou demandas relacionadas à segurança no estacionamento do empreendimento.

Após o recebimento das informações e a conclusão das diligências, o procedimento voltará para análise do Ministério Público, que decidirá sobre os próximos passos da investigação.

Relembre o caso

Por volta das 17h do dia 15 de março, um domingo, três mulheres foram sequestradas na saída do Shopping Salvador, em Salvador. As vítimas foram resgatadas após uma ação conjunta da Polícia Civil, que mobilizou equipes especializadas, entre elas o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

O caso aconteceu em um momento movimentado do centro comercial, quando o local promovia diversas promoções relacionadas ao Dia do Consumidor.

Três mulheres sequestradas na saída do Shopping Salvador 

Segundo o relato de uma amiga de uma das mulheres, elas teriam sido obrigadas a entrar em um veículo Volvo XC60, de cor cinza. O automóvel chegou a ser rastreado circulando pelo bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana.

As investigações apontam que as vítimas foram levadas pelos criminosos e mantidas sob ameaça, sendo coagidas a realizar diversas transferências bancárias, caracterizando o crime de extorsão mediante restrição da liberdade.

Durante as diligências, os investigadores localizaram o carro utilizado no crime, mas o veículo estava abandonado e semocupantes. 

As buscas avançaram até o bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, onde uma mulher foi abordada em atitude considerada suspeita pelos policiais.

Segundo a polícia, ela indicou o imóvel onde as três vítimas estavam sendo mantidas em cativeiro. No local, as mulheres foram encontradas e libertadas pelos agentes. Umasuspeita de participação no crime acabou sendo presa em flagrante por equipes de inteligência.

Em nota enviada ao Aratu On, o shopping informou que a administração recebeu o relato de uma cliente que relatou não ter encontrado mais seus familiares, os quais tinha combinado de encontrar no Shopping.

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