Irmãos acusados de matar familiar na Bahia são absolvidos 22 anos após crime

Dois irmãos acusados de matar um familiar na cidade de Olindina, a cerca de 250 km de Salvador, foram absolvidos pela Justiça 22 anos após o crime. A decisão, que reconhece a inocência deles, foi obtida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) na última segunda-feira (10).

Atualmente com 55 e 58 anos, os irmãos foram presos preventivamente em 2003 e passaram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. A denúncia foi sustentada apenas por boatos colhidos durante o inquérito policial, sem testemunhas presenciais nem provas concretas.

Segundo a defensora pública Manuela Passos, a principal testemunha da fase policial revelou, em juízo, que foi ameaçada por uma autoridade para incriminar os réus. A defensora representou um dos irmãos, que está desaparecido, e também colaborou na defesa do outro, que já havia constituído advogado.

Manuela destacou que o caso evidencia a fragilidade e a arbitrariedade da investigação. O próprio Ministério Público reconheceu a ausência de provas e pediu a absolvição da dupla durante o julgamento. 

Defensoria Pública da Bahia

Ter um advogado à disposição não é realidade para todos. Para que crimes e direitos não ficassem “debaixo do pano” por questões financeiras, surgiu a Defensoria Pública. Mas você sabe como a Defensoria funciona e quem tem direito ao atendimento gratuito? Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o papel da instituição e como ela pode ajudar, tanto em questões judiciais quanto extrajudiciais.

Como solicitar atendimento

O atendimento pode ser agendado pelo site da DPE-BA ou pelo “Disque Defensoria” 129. Em casos de urgência, há plantões em feriados e fins de semana. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documentos como RG, comprovante de residência e outros, de acordo com a demanda.

Programas de conscientização e prevenção

A Defensoria atua também de forma preventiva, com projetos de educação em direitos que passam por escolas, comunidades e espaços públicos, abordando temas como direitos humanos, relações familiares, igualdade de gênero, direito do consumidor, moradia e saúde. Além disso, investe em soluções extrajudiciais para conflitos, fortalecendo o diálogo e evitando judicializações desnecessárias.