Morte de bebê após suspeita de falha médica é investigada pelo MP-BA em hospital particular de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis falhas na assistência médica a um bebê que morreu após receber atendimento no Hospital Aliança, em Salvador. O inquérito busca identificar irregularidades que possam ter contribuído para o agravamento do quadro clínico do recém-nascido e sua posterior evolução para óbito.

O MP-BA estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que o hospital seja notificado sobre a investigação. O procedimento deverá esclarecer as circunstâncias do atendimento e verificar se houve irregularidades na assistência oferecida ao bebê.

Até o momento, a abertura do inquérito não representa uma conclusão sobre a existência de erro médico ou responsabilidade do hospital.

MP-BA também investiga atendimento em outro hospital de Salvador

A investigação envolvendo o Hospital Aliança ocorre após outra apuração do Ministério Público relacionada ao atendimento prestado a um adolescente de 16 anos no Hospital Prohope, localizado no bairro de Cajazeiras VIII, em Salvador.

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça do Consumidor da capital após uma manifestação registrada no Disque 100 relatar que o adolescente precisou aguardar a realização de exames sem previsão de horário. Segundo a denúncia, a unidade estava superlotada e não havia assentos suficientes para acomodar os pacientes na recepção.

A investigação também reúne informações de fiscalizações realizadas pelo Procon-BA, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Durante uma vistoria, agentes do Procon-BA registraram reclamações sobre o tempo excessivo de espera e encontraram uma sinalização interna do próprio hospital informando que o serviço estava em situação de “superlotação”.

A apuração também identificou que a unidade funcionava com o alvará de funcionamento vencido e não oferecia condições adequadas de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. O inquérito busca esclarecer as circunstâncias relatadas e verificar se o estabelecimento atende às exigências necessárias para garantir a segurança e os direitos dos pacientes.

Além do Hospital Prohope, outros estabelecimentos da capital baiana são alvo de apurações relacionadas à prestação de serviços de saúde e estética. Uma delas envolve a clínica Slim Code, localizada no Shopping Pituba Parque Center, na Pituba. A 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor investiga suspeitas de exercício ilegal de profissões, propaganda enganosa e descumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O procedimento também apura suspeitas de exercício ilegal das profissões de fisioterapeuta, enfermeiro e terapeuta. A investigação busca esclarecer se procedimentos estéticos eram realizados por pessoas sem a formação ou a habilitação exigida e se os tratamentos oferecidos respeitavam as normas sanitárias.

Outra apuração envolve a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., por suspeitas de comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis usados em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento.

Conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a investigação busca verificar a procedência das substâncias oferecidas aos clientes, as condições de armazenamento e a eventual prática de fracionamento dos produtos. Conforme as informações divulgadas sobre o caso, o procedimento está em fase preparatória, voltada à reunião de documentos e provas.

A Polícia Civil da Bahia também investigou possíveis irregularidades em atendimentos de saúde e terapêuticos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante a Operação Neurodignos.

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços nos bairros de Itaigara, Horto Florestal, Amaralina e Ondina. Algumas clínicas da Hapvida foram alvo da operação. Entre os problemas apontados durante as fiscalizações estavam a ausência de responsável técnico de Terapia Ocupacional e a realização de atendimentos com vários pacientes no mesmo espaço físico, sob acompanhamento de terapeutas ocupacionais.

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