Clínica estética em Salvador vira alvo do Ministério Público por risco à saúde

Uma clínica estética em Salvador é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suspeitas de irregularidades que podem colocar em risco a saúde dos consumidores. O estabelecimento investigado é a Slim Code, localizada no Shopping Pituba Parque Center, no bairro da Pituba.

Segundo portaria obtida pelo Aratu On nesta sexta-feira (16), a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor apura possíveis casos de exercício ilegal de profissões, propaganda enganosa e descumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Assinado pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, o documento também aponta suspeitas de exercício ilegal das profissões de fisioterapeuta, enfermeiro e terapeuta no estabelecimento.

A investigação busca esclarecer se procedimentos estéticos estariam sendo realizados por pessoas sem a formação ou a habilitação legal exigida. O MP-BA também apura possíveis irregularidades na oferta de tratamentos e no cumprimento das normas sanitárias.

O procedimento busca verificar as responsabilidades do estabelecimento e de seu proprietário. A partir das informações e provas reunidas, o órgão poderá avaliar a adoção das medidas cabíveis para proteger os consumidores.

Outras clínicas de Salvador também são investigadas

Além da investigação envolvendo a Slim Code, outros estabelecimentos de saúde e estética em Salvador são alvo de apurações relacionadas à segurança dos consumidores. Uma delas envolve a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., localizada  também no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, segundo as informações reunidas pelo Ministério Público da Bahia.

A clínica foi denunciada anonimamente por suspeitas de comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis utilizados em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento.

A apuração é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor e busca verificar a procedência das substâncias oferecidas aos clientes, as condições de armazenamento e a eventual prática de fracionamento dos produtos.

De acordo com o MP-BA, a fase preparatória tem como objetivo reunir documentos, informações e provas para esclarecer as denúncias. Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil, com a adoção de medidas administrativas ou judiciais.

Operação investigou clínicas de atendimento terapêutico em Salvador

Outra apuração envolvendo serviços de saúde na capital baiana ocorreu durante a Operação Neurodignos, da Polícia Civil da Bahia, que investigou possíveis irregularidades em atendimentos de saúde e terapêuticos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços nos bairros de Itaigara, Horto Florestal, Amaralina e Ondina. Algumas clínicas da Hapvida foram alvo da ação.

Entre as possíveis irregularidades apontadas durante as fiscalizações estavam a ausência de responsável técnico de Terapia Ocupacional e a realização de atendimentos com vários pacientes no mesmo espaço físico, sob acompanhamento de terapeutas ocupacionais.

Segundo as autoridades envolvidas, essas condições poderiam comprometer a autonomia dos profissionais na definição de procedimentos individualizados para cada paciente.

A operação foi realizada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (CRP-03), o Procon-BA e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito-7).

Após as buscas, documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos seriam analisados para aprofundar a investigação. 

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