Clínica de Salvador é alvo do MP após denúncias sobre tratamentos de emagrecimento

Uma clínica de Salavdor, localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, área nobre da capital, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A clínica Villa Saúde e Bem-Estar Ltda. foi denunciada anonimamente por possível comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis utilizados em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento.

A investigação é conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. O procedimento preparatório busca verificar a procedência das substâncias oferecidas aos clientes, além das condições de armazenamento e de eventual fracionamento dos produtos.

Segundo o MP-BA, a apuração tem como objetivo verificar se as práticas adotadas pela clínica estão de acordo com as normas sanitárias e se podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

Como as informações recebidas inicialmente ainda não são suficientes para confirmar as denúncias, o órgão abriu a fase preparatória para reunir documentos, informações e provas que possam esclarecer a situação. Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento poderá ser convertido em Inquérito Civil, com a adoção das medidas administrativas ou judiciais consideradas cabíveis.

Inspeções

Entre as medidas determinadas pelo MP-BA está a apresentação de defesa pela clínica no prazo de 10 dias úteis. No mesmo período, a Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) deverão realizar inspeções no estabelecimento. Os órgãos também deverão elaborar relatórios técnicos detalhando as condições sanitárias encontradas no local e a situação do responsável técnico pela clínica.

Outras denúncias

Restaurante de Salvador é alvo do MP após flagra de produtos vencidos

Um restaurante de luxo, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, é investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis infrações às normas sanitárias e de proteção ao consumidor. O estabelecimento Zuuk se tornou alvo de um Procedimento Preparatório instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Segundo a portaria que deu início à apuração, o Ministério Público analisa documentos referentes a autuações realizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Entre as irregularidades apontadas está a comercialização e o armazenamento de produtos com prazo de validade expirado.

A prática é considerada uma infração às normas de proteção ao consumidor, principalmente por envolver alimentos que podem oferecer riscos à saúde e à segurança de quem os consome.

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