Wagner defende Lula e diz que fraudes no INSS cresceram com Bolsonaro

Durante audiência no Senado Federal nesta quinta-feira (15), o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, saiu em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio às denúncias de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. O parlamentar classificou as fraudes no INSS como “crime hediondo” e afirmou que a atual gestão tem atuado com “firmeza para desmontar essa estrutura criminosa”.

Wagner comparou a atuação do atual governo com a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem atribuiu omissão diante do crescimento das fraudes no INSS. “Enquanto o governo anterior cruzava os braços diante da multiplicação dessas entidades fantasmas, o atual governo atua com firmeza para desmontar essa estrutura criminosa e proteger quem mais precisa”, afirmou.

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O senador também reagiu às críticas direcionadas à gestão petista, sugerindo que elas partem de setores que ignoraram o problema anteriormente. “Não podemos permitir que esse escândalo seja usado como cortina de fumaça por quem se calou quando o problema explodiu. Vamos seguir juntos para garantir justiça aos aposentados e fortalecer os sindicatos legítimos, que sempre estiveram ao lado da classe trabalhadora”, disse.

Para Wagner, os principais responsáveis pelas fraudes no INSS são “sindicatos de fachada e empresas disfarçadas, que surgiram para roubar, não para servir ao povo”. Segundo ele, dados mostram que o volume de fraudes cresceu significativamente durante a administração anterior. “Os números evidenciam de forma inquestionável que o esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias explodiu durante o governo anterior ao nosso. O gráfico é claro: entidades criadas especificamente nesse período passaram a movimentar valores bilionários à custa dos aposentados, com anuência ou omissão do Estado”, concluiu.

Na última segunda-feira (12), sete deputados federais baianos assinaram pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com membros da Câmara e do Senado. Nenhum senador da Bahia assinou o requerimento.

INSS promete ressarcimento e inicia notificações

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados sobre descontos irregulares. As notificações começaram nesta terça-feira (13) e são feitas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135.

Desde a desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas já podem solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Para isso, devem acessar o app Meu INSS, fazer login com a conta gov.br, buscar o serviço “consultar descontos de entidades” e declarar se reconhecem ou não os débitos.

Se o beneficiário indicar que o desconto foi feito sem autorização, a entidade envolvida terá 15 dias úteis para apresentar comprovação ou será obrigada a devolver os valores ao INSS, que fará o repasse aos segurados.

Quem não tem acesso à internet pode fazer o procedimento por telefone, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fraudes no INSS: operação e bloqueios

A chamada Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela CGU, levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de quatro dirigentes e um policial federal. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo.

A cobrança de mensalidades diretamente na folha é permitida desde 1991, por meio de Acordos de Cooperação Técnica com o INSS. No entanto, indícios de fraudes generalizadas levaram à suspensão de todos os acordos e ao bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda solicitou o bloqueio de R$ 2,58 bilhões adicionais e criou um grupo especial para recuperar valores e propor novas medidas de prevenção a fraudes.