Veja como solicitar reembolso de descontos indevidos do INSS

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Nesta terça-feira (13), o governo federal começou a enviar notificações aos beneficiários que podem ter sofrido cobranças irregulares. Ao receber o aviso pelo aplicativo, o segurado deverá indicar se reconhece ou não o desconto para dar continuidade ao processo de devolução.

Para contestar os descontos, o usuário deve acessar o app Meu INSS, fazer login com a conta gov.br, clicar em “Do que você precisa?” e digitar “consultar descontos de entidades”. Na sequência, será necessário marcar se autoriza ou não cada desconto listado, informar e-mail e telefone, confirmar a veracidade das informações e, por fim, enviar a declaração.

Quem não tem acesso à internet poderá realizar o procedimento por telefone, por meio da central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Depois que a declaração for enviada, o sistema notificará automaticamente a entidade responsável pelo desconto. 

A associação terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança ou adotar medidas para ressarcir o valor. Em ambos os casos, o beneficiário será comunicado pelos canais oficiais do INSS.

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