Lula garante que aposentados não serão prejudicados por fraudes do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista concedida durante visita oficial à Rússia, Lula disse que o governo está tratando o caso com seriedade e buscando identificar os responsáveis pelo esquema.

Segundo Lula, a investigação identificou a atuação de uma organização criminosa desde 2019, envolvendo entidades diversas. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou.

O presidente ressaltou que o governo está empenhado em recuperar os recursos desviados e ressarcir os beneficiários prejudicados. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

Para Lula, o caso representa um golpe direto contra os beneficiários do INSS. “O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou.

Após a entrevista em Moscou, Lula seguiu para Pequim, na China, onde participará, nos dias 12 e 13 de maio, da cúpula entre o país asiático e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), além de realizar uma visita de Estado.

INSS promete ressarcimento

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou na quinta-feira (8) que os aposentados e pensionistas vítimas dos descontos indevidos serão ressarcidos por valores cobrados entre março de 2020 e março de 2025. De acordo com Waller, cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Se o beneficiário informar que não autorizou o desconto, a entidade envolvida será notificada e terá 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso não consiga apresentar documentação, deverá devolver os valores ao INSS para que o ressarcimento seja feito.

Investigação e bloqueios

A cobrança de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento é legal desde 1991 e ocorre mediante Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS. No entanto, indícios de fraudes levaram à deflagração da Operação Sem Desconto, no último dia 23, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU.

A operação resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes, além de um policial federal. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), também deixou o cargo dias depois.

O INSS suspendeu os acordos com todas as entidades e interrompeu os descontos em folha. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para atuar na recuperação dos valores e propor novas medidas contra fraudes. Até o momento, mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados estão bloqueados por ordem judicial. Na última semana, a AGU pediu novos bloqueios no valor total de R$ 2,58 bilhões.

*Com informações da Agência Brasil 

LEIA MAIS: STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos por invasão ao CNJ