Trama golpista entra na reta final; saiba próximos passos no STF

O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa armada e tentar um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, entrou na fase final. Após o envio das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa do ex-mandatário e de outros investigados será intimada.

“O ministro Alexandre de Moraes vai intimar as defesas, que terão 15 dias para apresentar suas alegações finais, como prevê a Lei 8.038/90”, explica a professora de Direito Constitucional Thaize de Carvalho, em entrevista exclusiva ao Aratu On.

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Depois do prazo, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que o relator, ministro Alexandre de Moraes, encaminhe o processo ao julgamento ainda neste semestre.

Segundo a PGR, há “provas suficientes e robustas” para responsabilizar Bolsonaro pela “promoção da abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

"A Primeira Turma pode decidir pela condenação ou absolvição sem necessidade de envio ao plenário, o que torna o julgamento mais ágil", explica a especialista.

Consequências jurídicas e eleitorais para Bolsonaro

A possível condenação no STF pode trazer impactos não apenas jurídicos, mas também eleitorais. Bolsonaro já está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas uma nova sentença pode ampliar esse prazo ou até mesmo levá-lo à prisão.

O ex-presidente é acusado de ter insuflado os atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes. A denúncia também aponta articulações para deslegitimar o processo eleitoral, com base em informações falsas e ações coordenadas.

A tramitação do caso evidencia a polarização no país, e também na Bahia. De um lado, apoiadores do ex-presidente enxergam uma conspiração política. De outro, cresce a percepção de que “a justiça está batendo à porta”.