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TJ-BA abre processos contra dois juízes por condutas irregulares
Magistrado é afastado por suspeita de violência doméstica; outro responde por decisões genéricas e baixa produtividade processual
Por João Tramm.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar condutas graves atribuídas a magistrados em atuação no estado. As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico.
Um dos procedimentos tem como alvo o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior. De acordo com o TJ-BA, ele responderá a um PAD sem afastamento cautelar do cargo. A apuração busca esclarecer possíveis violações sistemáticas de deveres funcionais, como a prática reiterada de proferir decisões genéricas e padronizadas, desvinculadas da realidade dos autos, além da ausência de análise efetiva dos processos judiciais.
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Há ainda indícios de uso indevido de atos processuais para mascarar a real situação do acervo e inflar artificialmente a produtividade.
O juiz é acusado de não conduzir os processos com a devida diligência, presteza e dentro de prazos razoáveis, o que motivou a abertura do processo disciplinar. A Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral do TJ-BA serão oficialmente comunicadas da instauração.
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Violência doméstica e afastamento do TJ-BA
Já o segundo PAD envolve o juiz Maurício Baptista Alves, que foi afastado cautelarmente do cargo enquanto dura a investigação. O magistrado é acusado de violência doméstica, com relatos de agressões físicas e verbais contra a própria esposa, além de ameaças direcionadas à enteada. Diante da gravidade das acusações, o TJ-BA determinou o afastamento imediato do juiz e também comunicará o caso às corregedorias estadual e nacional.
Os processos administrativos seguem em tramitação interna no Tribunal de Justiça da Bahia, que avaliará a conduta dos magistrados e poderá aplicar sanções que vão desde advertências até a eventual perda do cargo, caso as infrações sejam comprovadas.
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