Salvador e diversas capitais reúnem manifestantes contra PL da Dosimetria

Manifestantes voltaram às ruas em Salvador e em várias cidades do país neste domingo (14) para protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado. Salvador e diversas capitais reúnem manifestantes contra PL da Dosimetria.

Na capital baiana, o bairro da Barra, um dos principais cartões-postais da cidade, foi palco da mobilização. A concentração teve início por volta das 9h, no Cristo da Barra, ponto tradicional de protestos, reunindo pessoas contrárias à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

A mobilização relembra ao feito pelo partido após a Câmara ter aprovado o PL da Blindagem. A mobilização nas ruas fez com que a matéria fosse barrada no Senado.

Salvador e diversas capitais reúnem manifestantes contra PL da Dosimetria

Até as 14h50, ao menos seis capitais brasileiras já haviam registrado atos contra o projeto. Em Brasília (DF), manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam pela Via S1 em direção ao Congresso Nacional. Em Belo Horizonte (MG), a manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com caminhada até a Praça Sete. Os participantes exibiam cartazes com mensagens como “sem anistia” e “não à impunidade”.

Em Cuiabá (MT), integrantes de movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda realizaram um ato nas proximidades do centro político-administrativo da cidade, com críticas ao PL da Dosimetria e à reforma administrativa. Já em Florianópolis (SC), a concentração ocorreu a partir das 9h na Avenida Beira-Mar Norte, na região central, onde manifestantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”.

No Nordeste, João Pessoa (PB) registrou manifestação com concentração no Busto de Tamandaré, em Tambaú, seguida de caminhada com participação de movimentos sociais, partidos políticos e integrantes da sociedade civil. Em Natal (RN), o ato aconteceu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar, com palavras de ordem em defesa da democracia e críticas ao projeto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados.

As mobilizações integram uma agenda nacional articulada ao longo da última semana, após a aprovação do projeto na madrugada da quarta-feira (10). A estratégia é a mesma da usada em projetos anteriores, que contaram pressão popular e do governo para serem barradas.

Em especial a PEC da Blindagem, que contou com mobilização da população e da classe artística. Em Salvador, estiveram presentes, na época, Daniela Mercury e Wagner Moura.

PL da Dosimetria

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria passou pelo Plenário por 291 votos a 148 e segue agora para análise no Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares.

Grupo principal

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e
• Alexandre Ramagem, deputado federal.

A votação do PL da Dosimetria ganhou contornos polêmicos em especial após o diálogo flagrado de deputados condicionando o voto no projeto com o atraso no pagamento das emendas por parte do governo Lula.

A conversa aconteceu no plenário, pouco antes de Glauber Braga ocupar interinamente a cadeira da presidência. Os deputados exibem contrariedade com a pauta anunciada.