4x1: STF condena Bolsonaro e mais 7 por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, em um placar de 4 votos a 1. A decisão abrange também outros sete réus envolvidos na trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

A votação foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plenário. Zanin também rejeitou o argumento de que as defesas não tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Polícia Federal. Com seu voto, o placar para a condenação do ex-presidente e dos demais réus ficou em 4 a 1. A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa.

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A maioria pela condenação foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.

Os réus foram declarados culpados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que responde apenas aos três primeiros crimes, pois a parte do processo sobre dano e deterioração de patrimônio foi suspensa devido ao seu atual cargo de deputado federal.

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O ministro Luiz Fux, apesar de ter divergido da maioria ao absolver Bolsonaro e outros cinco aliados, votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, formando um placar de 5 a 0 para a condenação deles neste ponto específico.

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Com a fase de votação concluída, os ministros agora seguirão para a dosimetria, etapa em que serão definidas as penas de prisão e outras sanções para cada um dos condenados.

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Condenados

Além de Jair Bolsonaro, os seguintes réus foram condenados:

• Alexandre Ramagem - Ex-diretor da Abin
• Almir Garnier - Ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres - Ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno - Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid - Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira - Ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto - Ex-ministro da Casa Civil

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).