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PSOL entra com ação contra reeleição de Adolfo Menezes na AL-BA
Deputado Hilton Coelho formalizou ação e se candidatou à presidência da AL-BA
Fonte: Juana Castro e Matheus Caldas
Juana Castro e Matheus Caldas
O PSOL entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes. A confirmação foi feita à imprensa pelo deputado estadual Hilton Coelho, nesta segunda-feira (3), mesmo dia em que também apresentou candidatura à presidência da Casa.
Segundo o parlamentar, a legenda irá questionar o mandato “em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF)”, onde já existe jurisprudência contrária a uma segunda reeleição consecutiva para cargos da Mesa Diretora nas Casas Legislativas, assim como o caso de Adolfo Menezes.
Deputado Hilton Coelho (PSol) | Foto: reprodução/Instagram
“A primeira instância foi aqui no Estado, nós acabamos de judicializar no Tribunal de Justiça da Bahia. Então, já existe um desembargador que está responsável pelo pedido que nós fizemos de anulação da candidatura, portanto, do próprio processo que ocorreu agora à tarde e nós vamos entrar também no STF, com Ação Direta de Inconstitucionalidade”, disse ao site Política Livre.
Para o psolista, a reeleição de Menezes é “um retrocesso para Casa Legislativa”, e também chamou o processo de “ambíguo e vergonhoso”. Hilton Coelho acrescentou que a expectativa da sigla é que o presidente seja destituído do cargo e novas eleições sejam convocadas.
Em publicação no Instagram, Hilton pontuou que entrou na Justiça para "garantir democracia na AL-BA", e que sua candidatura à presidência da Assembleia é uma busca de "dar novos ares à Casa Legislativa".
Adolfo Menezes | Foto: AL-BA
"Temos que ter um Poder Legislativo arejado, sem as perniciosas práticas de violação da lei. Não podemos naturalizar a violação do princípio democrático e republicano, que prevê o rodízio de poder. O atual presidente, deputado Adolfo Menezes, apresentou sua candidatura para assumir, pela terceira vez, o cargo. Ora, isso contraria todos os princípios legais", escreveu na legenda.
E continuou:
"É preciso preservar a democracia e o princípio republicano na ALBA, que garante o rodízio de poder. Exatamente por isto, impetramos Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra todos os atos eleitorais realizados a partir da apresentação da candidatura de Adolfo Menezes, que, ao ser aceita pela Mesa Diretora, tornou o processo nulo.
Esperamos que o TJBA faça valer o entendimento do STF, impeça a posse do deputado Adolfo Menezes e determine novas eleições, para que possamos concorrer contra os reais candidatos à Presidência da ALBA em um processo eleitoral limpo e democrático.
O Supremo Tribunal Federal (STF) admite apenas uma reeleição para o mesmo cargo em todas as Casas Parlamentares do país."
Hilton Coelho também comentou a situação com o jornalista Pablo Reis, da TV Aratu e Antena 1. Veja abaixo:
PSOL entra com ação contra reeleição de Adolfo Menezes na AL-BA
> https://t.co/fZtZ9EL7lb@opabloreis @Hilton_Coelho pic.twitter.com/mZdZY8ziRV
— Aratu On (@aratuonline) February 3, 2025
Reeleição de Adolfo: como foi a construção
A chamada "PEC da Reeleição", aprovada em março de 2024 na AL-BA, com 56 votos favoráveis e 2 contrários, abriu caminho para a tentativa de recondução de Adolfo Menezes para um terceiro mandato consecutivo, mudando o regramento anterior, que não permitia a reeleição em legislaturas diferentes.
A medida, proposta pelo ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), altera os critérios para reeleição da Mesa Diretora, permitindo ao atual presidente a possibilidade de disputar um terceiro mandato consecutivo. Os votos contrários à proposta foram dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Junior Nascimento (União), primo de Elmar Nascimento (União), com quem Adolfo Menezes mantém uma disputa política em Campo Formoso, no Centro-Norte da Bahia.
Menezes ocupa a presidência da AL-BA desde 2021. Após ser reeleito para o biênio 2023-2025, sua tentativa de recondução depende agora de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto da emenda estabelece que a Mesa Diretora pode ser reeleita para um mandato de dois anos, com recondução permitida por apenas uma vez consecutiva.
A articulação frustrou os planos de Ivana Bastos, correligionária de Adolfo, de ser, enfim, candidata do partido à presidência da Casa. Com isto, ela ficou com candidatura de primeira vice-presidente, depois da desistência do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), de assumir o cargo - isto aconteceu após negociações entre o Palácio de Ondina e o PSD, com diagnóstico de que empoderar o partido na AL-BA pode favorecer a tentativa do PT de lançar as candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado, em 2026, rifando Angelo Coronel (PSD) do páreo.
Provável composição pós-eleição
Embora haja praticamente consenso em torno dos nomes de Adolfo e Ivana, há outras disputas acontecendo por cargos na Mesa Diretora. Esta mesa define protocolos como a fixação de subsídios dos agentes políticos e a organização interna da Casa, além de coordenar os trabalhos legislativos, como a convocação de sessões e a manutenção da ordem durante as reuniões.
Para compor este grupo, a oposição deve indicar Samuel Jr. (Republicanos) e Kátia Oliveira (União) para a primeira e segunda secretarias, respectivamente.
Pelo lado do governo, ainda não há martelo batido para os nomes indicados, mas o Aratu On apurou que, até o momento, Vitor Azevedo (PL) e Olívia Santana (PCdoB) são citados para assumir a terceira e a quarta secretarias.
No entanto, até o momento, mesmo com a eleição se aproximando, ainda não há definições. Após, Rosemberg recuar da candidatura a primeiro vice-presidente, em prol de Ivana Bastos, o PT quer mais um espaço na Mesa Diretora. Desta maneira, Marquinho Viana, do PV – partido que faz federação com PT e PCdoB –, tenta, até então, seguir como membro da Mesa.
O PP deve indicar Hassan pra 3ª vice-presidência. A 4ª vice-presidência deve ficar com o Podemos, por meio do deputado Larte do Vando.
Como funciona a eleição
A votação será secreta. Os parlamentares, chamados em ordem alfabética, preencherão cédulas em uma cabine fechada e depositarão os votos em urna específica. Caso algum deputado não compareça na primeira chamada, haverá uma nova oportunidade.
Encerrada a votação, uma comissão formada por deputados de diferentes partidos fará a contagem dos votos. Em seguida, os resultados serão proclamados, e os eleitos tomarão posse imediatamente. O novo presidente fará um pronunciamento com as metas para o mandato à frente da AL-BA.
Antes de encerrar a sessão, Adolfo Menezes deve convocar uma solenidade para a reabertura dos trabalhos ordinários da Casa, marcada para quarta-feira (5) às 10h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades civis e militares.
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