AL-BA tem eleição nesta segunda; Adolfo Menezes deve ser reeleito

Adolfo deve ser eleito para terceiro mandato consecutivo após manobra política; entenda mudanças

Fonte: Matheus Caldas

03/02/2025 11h28Atualizado em: 03/02/2025 11h33

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta segunda-feira (3) a eleição para a composição da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos da Casa no biênio 2025-2027. A votação está prevista para começar às 14h30 no plenário da AL-BA. A tendência é que o presidente Adolfo Menezes (PSD) seja reconduzido para um terceiro mandato. Ivana Bastos (PSD) deve ser a 1ª vice-presidente.

A eleição acontece em meio a articulações entre os partidos representados na Casa, com uma chapa já acordada, mas sem a participação do PSOL, que poderá lançar o deputado Hilton Coelho como candidato à presidência. Além disso, há a possibilidade de candidaturas avulsas para outros cargos da Mesa Diretora, órgão interno da AL-BA que dirige e coordena as atividades dos parlamentares.

Adolfo Menezes (PSD) e Ivana Bastos (PSD) | Vaner Casaes / ALBA

Reeleição de Adolfo: como foi a construção

A chamada "PEC da Reeleição", aprovada em março de 2024 na AL-BA, com 56 votos favoráveis e 2 contrários, abriu caminho para a tentativa de recondução de Adolfo Menezes para um terceiro mandato consecutivo, mudando o regramento anterior, que não permitia a reeleição em legislaturas diferentes.

A medida, proposta pelo ex-presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), altera os critérios para reeleição da Mesa Diretora, permitindo ao atual presidente a possibilidade de disputar um terceiro mandato consecutivo. Os votos contrários à proposta foram dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Junior Nascimento (União), primo de Elmar Nascimento (União), com quem Adolfo Menezes mantém uma disputa política em Campo Formoso, no Centro-Norte da Bahia.

Menezes ocupa a presidência da AL-BA desde 2021. Após ser reeleito para o biênio 2023-2025, sua tentativa de recondução depende agora de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto da emenda estabelece que a Mesa Diretora pode ser reeleita para um mandato de dois anos, com recondução permitida por apenas uma vez consecutiva.

A articulação frustrou os planos de Ivana Bastos, correligionária de Adolfo, de ser, enfim, candidata do partido à presidência da Casa. Com isto, ela ficou com candidatura de primeira vice-presidente, depois da desistência do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), de assumir o cargo - isto aconteceu após negociações entre o Palácio de Ondina e o PSD, com diagnóstico de que empoderar o partido na AL-BA pode favorecer a tentativa do PT de lançar as candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado, em 2026, rifando Angelo Coronel (PSD) do páreo.

Adolfo Menezes, presidente da AL-BA | Foto: Sandra Travassos/ALBA

Provável composição pós-eleição

Embora haja praticamente consenso em torno dos nomes de Adolfo e Ivana, há outras disputas acontecendo por cargos na Mesa Diretora. Esta mesa define protocolos como a fixação de subsídios dos agentes políticos e a organização interna da Casa, além de coordenar os trabalhos legislativos, como a convocação de sessões e a manutenção da ordem durante as reuniões.

Para compor este grupo, a oposição deve indicar Samuel Jr. (Republicanos) e Kátia Oliveira (União) para a primeira e segunda secretarias, respectivamente.

Pelo lado do governo, ainda não há martelo batido para os nomes indicados, mas o Aratu On apurou que, até o momento, Vitor Azevedo (PL) e Olívia Santana (PCdoB) são citados para assumir a terceira e a quarta secretarias.

No entanto, até o momento, mesmo com a eleição se aproximando, ainda não há definições. Após, Rosemberg recuar da candidatura a primeiro vice-presidente, em prol de Ivana Bastos, o PT quer mais um espaço na Mesa Diretora. Desta maneira, Marquinho Viana, do PV – partido que faz federação com PT e PCdoB –, tenta, até então, seguir como membro da Mesa.

O PP deve indicar Hassan pra 3ª vice-presidência. A 4ª vice-presidência deve ficar com o Podemos, por meio do deputado Larte do Vando.

Como funciona a eleição

A votação será secreta. Os parlamentares, chamados em ordem alfabética, preencherão cédulas em uma cabine fechada e depositarão os votos em urna específica. Caso algum deputado não compareça na primeira chamada, haverá uma nova oportunidade.

Encerrada a votação, uma comissão formada por deputados de diferentes partidos fará a contagem dos votos. Em seguida, os resultados serão proclamados, e os eleitos tomarão posse imediatamente. O novo presidente fará um pronunciamento com as metas para o mandato à frente da AL-BA.

Antes de encerrar a sessão, Adolfo Menezes deve convocar uma solenidade para a reabertura dos trabalhos ordinários da Casa, marcada para quarta-feira (5) às 10h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades civis e militares.