Ponte Salvador-Itaparica: Bahia dialoga com comunidades impactadas

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), iniciou uma série crucial de consultas livres, prévias e informadas com as comunidades da área de influência do proto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. Essa etapa de escuta é fundamental para integrar as demandas e necessidades da população local — que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz — diretamente no planejamento do empreendimento.

Durante as reuniões, são apresentadas informações detalhadas sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as ações de desenvolvimento social e econômico previstas para a região. O objetivo é garantir um diálogo transparente e construtivo.

Diálogo Constante e Construção Colaborativa

As oitivas são parte de um conjunto de ações contínuas que visam assegurar o diálogo permanente entre todas as partes envolvidas. A preparação para essas consultas começou em abril deste ano, com visitas técnicas para identificar e conversar com as lideranças locais, seguidas de reuniões informativas.

Além da Sepromi, que lidera as escutas, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) acompanham os encontros, prestando esclarecimentos e apoio quando necessário.

Após as apresentações, os participantes são convidados a integrar oficinas colaborativas. Divididos em grupos, eles discutem e registram suas expectativas, preocupações e sugestões em relação ao projeto. Essa metodologia reforça o compromisso de conectar o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica aos anseios da população local.

Respeito aos Direitos e Culturas Locais

Valdicley Vilas Boas, representante da Sepromi, enfatiza a importância dessas consultas: "As consultas têm como objetivo permitir que os povos e comunidades tradicionais decidam livremente sobre seus próprios interesses, com base em seus valores culturais, sociais e ambientais, diante de medidas administrativas ou projetos que possam impactar seus modos de vida. Busca-se, assim, estabelecer um canal respeitoso e intercultural de diálogo entre o Estado e essas comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização social".

Os primeiros encontros já aconteceram:

• 16 de junho: Fórum de Itaparica, com a comunidade cigana da Praia da Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana.
• 18 de junho: Sede da Colônia Z-12, com a comunidade pesqueira, incluindo pescadores e marisqueiras de Ponta de Areia, Amoreiras, Areial, Manguinhos, São João Manguinhos, Porto dos Santos, Ilha Verde, Urbis e Bom Despacho.

Carlos Prates, gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Concessionária, destacou o compromisso com a transparência: “A comunicação transparente é um compromisso da Concessionária com todas as comunidades envolvidas. Estamos aqui para compartilhar informações sobre o projeto, ouvir os anseios dos moradores e construir junto com eles programas e ações que façam sentido para a população local”.

A agenda de encontros segue nas próximas semanas, abrangendo outras comunidades de pescadores, marisqueiras e povos de matriz africana. Esse processo de consulta é uma etapa essencial prevista no licenciamento ambiental do empreendimento, reforçando o compromisso do Governo da Bahia e da Concessionária com o diálogo permanente e o desenvolvimento responsável na região da Ponte Salvador-Itaparica.