Polícia Federal indicia Silvio Almeida por importunação sexual; caso vai ao STF

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (14) por importunação sexual. Demitido do governo em setembro de 2024, o advogado e professor passou a ser investigado após denúncias encaminhadas à ONG Me Too e divulgadas pelo portal Metrópoles. Entre as pessoas que relataram episódios de assédio está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento à PF.

Com o indiciamento — que aponta indícios de materialidade do crime — o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, que deverá solicitar manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Após analisar o caso, o MPF decidirá se apresenta denúncia formal, que será enviada posteriormente ao Judiciário.

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Almeida foi exonerado do governo Lula em setembro de 2024, após a revelação das acusações de assédio sexual. Desde então, nega as denúncias “com absoluta veemência”, afirmando que se tratam de “mentiras e falsidades”.

Paralelamente à investigação policial, o ex-ministro foi alvo de processos na Comissão de Ética da Presidência (CEP), que abriu apurações logo após o surgimento das denúncias. Em outubro de 2024, duas novas representações foram protocoladas na comissão tendo Almeida como alvo. Os procedimentos são sigilosos e, segundo o governo, não têm relação com os relatos enviados à ONG Me Too por assédio sexual. Em novembro, um dos pedidos de investigação foi arquivado.

Em fevereiro deste ano, Almeida anunciou o retorno às atividades no mercado editorial e em seu canal no YouTube. “Se o morto levanta, acabou o velório”, declarou. “Tentaram me matar, mas não deu certo.” Na ocasião, afirmou ser vítima de uma tentativa de apagamento e de racismo, além de acusar a ONG Me Too de pressionar o governo federal “por disputa política ou por ressentimento”.