Em Salvador, Dino comenta tarifaço: "Não é uma questão do Supremo"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se afastou do imbróglio político envolvendo a relação entre o Brasil e Estados Unidos. A declaração foi dada nesta sexta-feira (15), durante o Fórum Bahia Export 2025, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

"O que eu posso afirmar em relação ao Supremo é que a independência judicial não é algo que interessa apenas aos ministros do Supremo. [...] O Judiciário Independente é uma garantia de toda a sociedade, empresários, trabalhadores, os mais pobres, os mais ricos, os governos. Portanto, essa é uma questão nacional, não é uma questão do Supremo", afirmou.

Em julho, o presidente Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e revogou vistos concedidos aos magistrados da Suprema Corte. Segundo ele, a reação a essas medidas cabe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, não ao STF.

Dino comenta sobre foro privilegiado

Ainda no evento na FIEB, o ministro Flávio Dino, afirmou que qualquer alteração nas regras do foro privilegiado deve ser feita por meio de emenda constitucional. A pauta ainda deve passar discussão no Congresso Nacional.

“Não é possível afirmar em tese se estaria certo ou errado. Eu apenas lembro que, de um modo geral, nós temos vários modelos no mundo. Há país em que não há foro especial nenhum para ninguém. Há países em que há para uns e não há para outros, mas é preciso que haja lógica. A única preocupação que eu externo nesse momento é de que haja uma simetria e uma racionalidade do ponto de vista técnico", disse Dino.

O magistrado destacou que o debate, que ganhou força na oposição bolsonarista após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), não pode ser conduzido de forma seletiva.

“Não pode ser uma coisa aleatória, uma coisa oportunista para atender uma pessoa ou duas ou 10, porque isso geraria uma anomalia institucional que logo adiante geraria mais controvérsias, mais impasses, ou seja, longe de resolver problemas, aumentaria problemas. Mais claro que essa é uma responsabilidade do Congresso Nacional", concluiu.

Foro privilegiado divide integrantes da Suprema Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

Rui Costa também esteve em evento na FIEB

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), preferiu não se aprofundar sobre a possibilidade de o senador Angelo Coronel (PSD) integrar o grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). A declaração ocorreu durante o Fórum Bahia Export 2025, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

“O ano da gente discutir a eleição é ano que vem. Eu sei que a imprensa sempre fica ansiosa, porque a política sempre apimenta muito o noticiário. Mas eu prefiro deixar o debate eleitoral para 2026. Antecipar não faz bem pra atividade, eu diria, da gestão da entrega. E nós estamos focado em enfrentar as dificuldades do Brasil e manter esse ritmo forte de geração de emprego", acrescentou, ressaltando os bons indicadores da economia nacional.