Gleisi Hoffmann volta atrás após repercussão de fala sobre anistia

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recuou nesta sexta-feira (11) e afirmou que eventuais revisões de penas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro são responsabilidade exclusiva do Judiciário. A declaração foi publicada na rede social X, após a ministra ter sinalizado, no dia anterior, que o Congresso poderia debater o tema.

“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos”, escreveu Gleisi. “Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário.”

Na quinta-feira (10), a ministra havia dito a jornalistas que considerava legítima a discussão, por parte do Congresso, sobre a diminuição das penas para manifestantes envolvidos nos atos antidemocráticos. Ela, no entanto, rejeitou a possibilidade de incluir na discussão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais envolvidos nos atos.

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Ao retomar o tema nesta sexta-feira, Gleisi criticou o projeto de anistia em discussão no Congresso e afirmou que a proposta busca beneficiar os principais articuladores da tentativa de golpe. “São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, escreveu.

Ainda na quinta, a ministra havia alertado que muitos deputados que assinaram o requerimento de urgência da proposta podem desconhecer o conteúdo do texto. “Eles querem, realmente, uma mediação das penas de quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que está lá dá anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso não está explicitado”, disse.

Gleisi afirmou que o governo busca dialogar com parlamentares para esclarecer o conteúdo da proposta e reiterou sua confiança no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o projeto não será pautado.

Apesar da oposição à anistia ampla, a ministra admitiu a possibilidade de debater penas menores para condenados que não participaram diretamente da destruição dos prédios públicos. “De fato, falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, acho que é plenamente defensável, do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, e talvez a gente tenha que fazer essa discussão mesmo, no Congresso.”

No entanto, reforçou que não deve haver anistia aos responsáveis pela articulação do ataque. “O que não pode acontecer é uma anistia àqueles que conduziram o processo do golpe no país: ao Bolsonaro, aos generais, àqueles que foram responsáveis por planejar, e inclusive planejaram uma operação chamada ‘Punhal Verde e Amarelo’, que previa a morte do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso não pode acontecer, jamais”, concluiu.