Na noite desta segunda-feira (14), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-a-cronologia-da-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e016fabb-e2fc-4a1b-8bbe-5d81308db72e.png?width=1134&amp;height=640" alt="PGR pede ao STF condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado de Bolsonaro e mais sete investigados ligados &agrave; c&uacute;pula do antigo governo. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil ">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-intimado-pela-pf-para-depor-sobre-tentativa-de-golpe-de-estado">+ Bolsonaro &eacute; intimado pela PF para depor sobre tentativa de golpe de Estado</a>
O procurador-geral Paulo Gonet, quem assinou o documento,&nbsp; sustenta que os r&eacute;us devem ser responsabilizados pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de pris&atilde;o.
<h3>Aliados que foram solicitados a condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado</h3>
Al&eacute;m de Bolsonaro, tamb&eacute;m foram citados: Walter Braga Netto, general do Ex&eacute;rcito e ex-ministro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo S&eacute;rgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-quem-sao-os-34-denunciados-pela-pgr-por-crime-de-golpe-de-estado">+ Saiba quem s&atilde;o os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado</a>
Em rela&ccedil;&atilde;o a Mauro Cid, que firmou acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada com a Pol&iacute;cia Federal, a PGR recomenda a suspens&atilde;o da pena caso ele seja condenado.
A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b031450-5036-440a-b29d-861653a61612.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Sindjus">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>

O ex-ministro, deputado federal e presidente estadual do PL na Bahia,&nbsp;Jo&atilde;o Roma, afirmou que o Partido Liberal manter&aacute; uma postura antag&ocirc;nica ao PT nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante entrevista ao programa Linha de Frente, da r&aacute;dio Antena 1 Salvador, na noite desta segunda-feira (14), conduzida pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/ldf-com-pablo-reis" target="_blank" rel="noopener">jornalista Pablo Reis</a>.
&ldquo;A defini&ccedil;&atilde;o est&aacute; clara. O PL vai estar antag&ocirc;nico ao PT. Se o PT estiver de um lado, o PL vai estar de outro&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddc85d42-a377-4a3f-8c79-d38dbcb81a85.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Jo&atilde;o Roma em entrevista ao Linha de Frente | Foto: Max Haack ">
<h3 style="text-align: justify;">Alinhamento com Bolsonaro e campo de centro-direita</h3>
Roma destacou que, embora defenda o di&aacute;logo pol&iacute;tico com civilidade, o partido seguir&aacute; alinhado ao projeto do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo ele, j&aacute; o coloca em oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; esquerda no cen&aacute;rio baiano.
&ldquo;Apesar da boa circula&ccedil;&atilde;o, da forma civilizada que a gente busca estabelecer nossos pontos de vista pol&iacute;ticos, nosso posicionamento para esse PL &eacute; o do partido do presidente Bolsonaro. Ele se transformou no partido de Bolsonaro nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse. O parlamentar ainda sinalizou poss&iacute;veis alian&ccedil;as com siglas do campo de centro-direita na Bahia, como Uni&atilde;o Brasil, PP, Republicanos e PSDB, &ldquo;a depender das articula&ccedil;&otilde;es nos pr&oacute;ximos anos&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80d5fcf5-f56c-485c-affd-d597438c124d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Joao Roma foi ministro do governo Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Roma fala sobre representatividade do PL no Congresso</h3>
Durante a entrevista, Jo&atilde;o Roma tamb&eacute;m destacou a for&ccedil;a do PL no cen&aacute;rio nacional. &ldquo;O PL &eacute; o maior partido do Brasil, porque o que afere &eacute; a sua representa&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. Saiu elegendo 99 deputados federais e hoje tem 92&rdquo;, afirmou. De acordo com ele, esse tamanho partid&aacute;rio garante maior visibilidade durante o per&iacute;odo eleitoral. &ldquo;Quando chega a campanha eleitoral, o PL tem 20% do tempo, o que &eacute; muito superior ao Partido dos Trabalhadores e v&aacute;rios outros partidos, com a ressalva das federa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, pontuou.
Roma ressaltou que, apesar de alian&ccedil;as como a formada por Uni&atilde;o Brasil e PP eventualmente superarem o PL em n&uacute;mero de cadeiras, o partido mant&eacute;m protagonismo em termos de tempo de exposi&ccedil;&atilde;o e base pol&iacute;tica.
Confira a &iacute;ntegra da entrevista:
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/dnb3DEzYsnk?si=I5yvibgtcILCanxu&amp;start=1427" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
Leia tamb&eacute;m:
- <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-pl-na-bahia-joao-roma-reitera-alianca-com-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">Presidente do PL na Bahia, Jo&atilde;o Roma reitera alian&ccedil;a com Bruno Reis</a> - <a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-roma-e-sabatinado-pela-tv-aratu-e-aratu-on-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Roma &eacute; sabatinado pela TV Aratu e Aratu On nesta segunda-feira</a>

<article>
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), em Salvador, o deputado federal Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante-BA) criticou duramente a nova pol&iacute;tica de <a href="https://aratuon.com.br/economia/trump-anuncia-tarifa-de-50-a-produtos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">taxa&ccedil;&atilde;o imposta pelos Estados Unidos (EUA) a produtos brasileiros</a>. Na ocasi&atilde;o, ele tamb&eacute;m disse que o presidente Donald Trump "est&aacute; agindo como chefe de boca de fumo".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c10c39c-0be0-44ad-ae45-0721b305dd5a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Isid&oacute;rio tamb&eacute;m estendeu cr&iacute;ticas a Eduardo Bolsonaro | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
&ldquo;Sou brasileiro e acredito que o Brasil, independentemente de direita ou esquerda, precisa reagir &agrave; tentativa de assalto feita por aquele imperador tirano&hellip; Ele est&aacute; agindo como chefe de boca de fumo, chefe de gangue, como um chefe de fac&ccedil;&atilde;o, desrespeitando a soberania de todas as na&ccedil;&otilde;es. O Brasil n&atilde;o combina com tiranos&rdquo;, afirmou o parlamentar.
Isid&oacute;rio tamb&eacute;m demonstrou indigna&ccedil;&atilde;o com o conte&uacute;do da carta enviada por Trump, em que o presidente americano questiona decis&otilde;es do Judici&aacute;rio brasileiro.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-brasil-e-soberano-e-desmente-trump-sobre-tarifas-e-comercio" target="_blank" rel="noopener">Lula diz que 'Brasil &eacute; soberano' e desmente Trump sobre tarifas e com&eacute;rcio</a>
<h3 style="text-align: justify;">Isid&oacute;rio estende cr&iacute;ticas a Eduardo Bolsonaro</h3>
As cr&iacute;ticas se estenderam ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente est&aacute; nos EUA. &ldquo;N&atilde;o vejo o porqu&ecirc; de um presidente dos Estados Unidos intervir (no Brasil), ainda trazendo sua agenda pol&iacute;tica&hellip; A&iacute; voc&ecirc; tem um deputado alem&atilde;o que sai do Brasil e est&aacute; l&aacute; cavando a cova dos brasileiros&rdquo;, disparou Isid&oacute;rio.
Eduardo Bolsonaro est&aacute; afastado do mandato desde mar&ccedil;o e &eacute; alvo de investiga&ccedil;&otilde;es da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e da Pol&iacute;cia Federal. Ele &eacute; acusado de articular, no exterior, uma campanha de difama&ccedil;&atilde;o contra membros do Supremo Tribunal Federal, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
<h3 style="text-align: justify;">Isid&oacute;rio defende di&aacute;logo e respeito</h3>
Apesar das cr&iacute;ticas, o parlamentar baiano refor&ccedil;ou que o caminho para a resolu&ccedil;&atilde;o do impasse deve ser o di&aacute;logo diplom&aacute;tico. &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o somos uma na&ccedil;&atilde;o de cachorros, ele (Trump) tem que entender isso&rdquo;, declarou.
Segundo Isid&oacute;rio, a decis&atilde;o dos Estados Unidos pode provocar um efeito contr&aacute;rio ao pretendido, fortalecendo o bloco econ&ocirc;mico BRICS. Para ele, o epis&oacute;dio &eacute; um alerta para que o Brasil e outras na&ccedil;&otilde;es repensem sua depend&ecirc;ncia do d&oacute;lar. &ldquo;&Eacute; necess&aacute;rio um esfor&ccedil;o para &lsquo;desdolarizar&rsquo; a economia&rdquo;, opinou.
</article>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responder&aacute; &agrave;s <a href="https://aratuon.com.br/economia/trump-anuncia-tarifa-de-50-a-produtos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">tarifas de 50% sobre a importa&ccedil;&atilde;o de produtos brasileiros</a> anunciadas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos (EUA), com base na Lei de Reciprocidade Econ&ocirc;mica, sancionada em abril deste ano. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o de Trump rede social, sugerindo d&eacute;ficits comerciais dos EUA com o Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1ee2516-2e3d-4e04-9759-43d41468f105.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula rebateu Trump e afirmou que Brasil &eacute; um pa&iacute;s soberano | Foto: Ricardo Stuckert">
A Lei de Reciprocidade Econ&ocirc;mica autoriza o governo brasileiro a adotar &ldquo;contramedidas na forma de restri&ccedil;&atilde;o &agrave;s importa&ccedil;&otilde;es de bens e servi&ccedil;os ou medidas de suspens&atilde;o de concess&otilde;es comerciais, de investimento e de obriga&ccedil;&otilde;es relativas a direitos de propriedade intelectual&rdquo;, incluindo tarifas retaliat&oacute;rias. Segundo o texto, as medidas devem ser proporcionais ao impacto econ&ocirc;mico causado por a&ccedil;&otilde;es que interfiram &ldquo;nas escolhas leg&iacute;timas e soberanas do Brasil&rdquo;.
<h3 style="text-align: justify;">&ldquo;O Brasil n&atilde;o aceitar&aacute; ser tutelado&rdquo;, diz Lula</h3>
Em nota publicada nas redes sociais, Lula afirmou que &ldquo;o Brasil &eacute; um pa&iacute;s soberano com institui&ccedil;&otilde;es independentes que n&atilde;o aceitar&aacute; ser tutelado por ningu&eacute;m&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m recha&ccedil;a cr&iacute;ticas feitas por Trump ao processo judicial que investiga os respons&aacute;veis pelo ataque &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es em 8 de janeiro de 2023.
&ldquo;O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado &eacute; de compet&ecirc;ncia apenas da Justi&ccedil;a Brasileira e, portanto, n&atilde;o est&aacute; sujeito a nenhum tipo de inger&ecirc;ncia ou amea&ccedil;a que fira a independ&ecirc;ncia das institui&ccedil;&otilde;es nacionais&rdquo;, disse o presidente.
Lula tamb&eacute;m destacou que, no ambiente digital, a sociedade brasileira rejeita &ldquo;conte&uacute;dos de &oacute;dio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democr&aacute;tica&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;liberdade de express&atilde;o n&atilde;o se confunde com agress&atilde;o ou pr&aacute;ticas violentas&rdquo; e, para operar no Brasil, todas as empresas - nacionais ou estrangeiras - devem seguir a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.
<h3 style="text-align: justify;">Lula contesta alega&ccedil;&otilde;es de Trump sobre d&eacute;ficit comercial</h3>
Em resposta direta &agrave; alega&ccedil;&atilde;o de Trump sobre um suposto preju&iacute;zo comercial dos Estados Unidos com o Brasil, Lula afirmou que a informa&ccedil;&atilde;o &ldquo;&eacute; falsa&rdquo; e destacou que dados oficiais do governo norte-americano apontam super&aacute;vit de US$ 410 bilh&otilde;es para os EUA nas trocas comerciais com o Brasil nos &uacute;ltimos 15 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/72f3cfcb-b137-4d84-82fa-18f9d8f64792.jpg?width=512&amp;height=352" alt="Donald Trump, presidente dos EUA | Imagem: reprodu&ccedil;&atilde;o/redes sociais">
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/enchentes-nos-eua-video-mostra-casa-arrastada-mais-de-100-morreram" target="_blank" rel="noopener">Enchentes nos EUA: v&iacute;deo mostra casa arrastada; mais de 100 morreram</a>
&ldquo;Neste sentido, qualquer medida de eleva&ccedil;&atilde;o de tarifas de forma unilateral ser&aacute; respondida &agrave; luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econ&ocirc;mica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro s&atilde;o os valores que orientam a nossa rela&ccedil;&atilde;o com o mundo&rdquo;, concluiu.
Veja abaixo:
<blockquote class="twitter-tweet">
Tendo em vista a manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), &eacute; importante ressaltar: O Brasil &eacute; um pa&iacute;s soberano com institui&ccedil;&otilde;es independentes que n&atilde;o aceitar&aacute; ser tutelado por ningu&eacute;m. O processo&hellip;
&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1943081801548992707?ref_src=twsrc%5Etfw">July 9, 2025</a></blockquote>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/salario-minimo-de-2026-deve-ser-r-1-630-confirma-tebet" target="_blank" rel="noopener">Sal&aacute;rio m&iacute;nimo de 2026 deve ser R$ 1.630, confirma Tebet</a>

O terreno onde funcionou por mais de quatro d&eacute;cadas o Fazend&atilde;o, antigo centro de treinamento (CT) do Esporte Clube Bahia, ser&aacute; o novo endere&ccedil;o de um empreendimento habitacional voltado ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta sexta-feira (4) pela assessoria de imprensa da Direcional Engenharia, que adquiriu a &aacute;rea localizada em Itinga, em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbb71eb8-8ee1-4418-87c4-91ea353a2344.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="&Aacute;rea do Fazend&atilde;o ser&aacute; transformada em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida | Imagem ilustrativa: divulga&ccedil;&atilde;o/direcional">
<h3 style="text-align: justify;">Nova fun&ccedil;&atilde;o para o Fazend&atilde;o</h3>
Desativado desde janeiro de 2020, quando o Bahia transferiu suas atividades para o CT Evaristo de Macedo, em Cama&ccedil;ari, o Fazend&atilde;o encerra oficialmente seu ciclo esportivo e d&aacute; lugar &agrave; moradia popular. <a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-conclui-venda-do-fazendao-antigo-centro-de-treinamentos-do-clube" target="_blank" rel="noopener">A transa&ccedil;&atilde;o foi confirmada tamb&eacute;m nesta sexta-feira (4)</a> pelo pr&oacute;prio Esporte Clube Bahia SAF, como parte do processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o patrimonial da Sociedade An&ocirc;nima do Futebol.
O terreno est&aacute; situado entre os bairros de Itinga e Jardim das Margaridas, na RMS, pr&oacute;ximo a escolas, hospitais e centros comerciais - fatores considerados estrat&eacute;gicos para a constru&ccedil;&atilde;o de empreendimentos residenciais com boa infraestrutura urbana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/731acccb-4548-4d4c-853c-71752020e6b7.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Venda do Fazend&atilde;o foi conclu&iacute;da | Imagem: TV Bah&ecirc;a">
<h3 style="text-align: justify;">Compromisso com a casa pr&oacute;pria - Minha Casa Minha Vida</h3>
De acordo com a Direcional, o projeto ser&aacute; voltado &agrave;s faixas do programa Minha Casa Minha Vida, oferecendo condi&ccedil;&otilde;es acess&iacute;veis para a aquisi&ccedil;&atilde;o do primeiro im&oacute;vel. A empresa j&aacute; entregou dois empreendimentos pelo MCMV na Bahia e possui outros tr&ecirc;s em constru&ccedil;&atilde;o, tanto na capital quanto em munic&iacute;pios da RMS.
&ldquo;A Direcional acredita no potencial do mercado imobili&aacute;rio baiano e um terreno t&atilde;o bem localizado como o Fazend&atilde;o refor&ccedil;a esse compromisso. Esse local agora ser&aacute; sin&ocirc;nimo de lar para muitas fam&iacute;lias baianas&rdquo;, afirmou Rodrigo Raynal, superintendente de Incorpora&ccedil;&atilde;o da construtora no estado.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/inscricoes-para-o-minha-casa-minha-vida-estao-abertas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Inscri&ccedil;&otilde;es para o Minha Casa, Minha Vida est&atilde;o abertas em Salvador</a>

Presente na Bahia desde 2021, a Direcional j&aacute; viabilizou a casa pr&oacute;pria para mais de mil fam&iacute;lias no estado. Em &acirc;mbito nacional, a empresa acumula mais de 220 mil unidades entregues e/ou incorporadas e est&aacute; presente em oito estados e no Distrito Federal.
A companhia &eacute; listada na B3 e possui o selo de classifica&ccedil;&atilde;o AAA pela S&amp;P Global, o mais alto rating de risco no Brasil, mantido desde 2021 e reafirmado em abril de 2025.
<h3>Hist&oacute;ria do Fazend&atilde;o, antiga casa do Bahia</h3>
Inaugurado em 1979, o Fazend&atilde;o foi a casa do Bahia por mais de quatro d&eacute;cadas. O centro substituiu a antiga Fazendinha, situada no bairro do Costa Azul, e &agrave; &eacute;poca era considerado moderno, com &aacute;rea total de 125 mil metros quadrados.
O local foi palco de treinos, concentra&ccedil;&otilde;es e grandes momentos da hist&oacute;ria do clube, tornando-se um s&iacute;mbolo de identidade para torcedores e atletas. Em 2020, o Tricolor passou a operar no CT Evaristo de Macedo, que conta com uma estrutura mais ampla e moderna, abrigando o time principal, categorias de base, futebol feminino e todo o setor administrativo.
<h3>Homenagem do Bahia ao Fazend&atilde;o</h3>
A decis&atilde;o de concluir a venda do Fazend&atilde;o refor&ccedil;a o foco da atual gest&atilde;o em otimizar os recursos e consolidar a opera&ccedil;&atilde;o da Bahia SAF. O clube n&atilde;o divulgou o valor da transa&ccedil;&atilde;o nem detalhes sobre o novo destino do espa&ccedil;o.
Para marcar o encerramento simb&oacute;lico deste ciclo, a TV Bah&ecirc;a preparou um v&iacute;deo especial em homenagem ao Fazend&atilde;o, destacando mem&oacute;rias e a import&acirc;ncia hist&oacute;rica do local para o clube e sua torcida.
Assista abaixo:
<iframe title="V&iacute;deo homenagem ao Fazend&atilde;o - Bahia" src="https://www.youtube.com/embed/GyHPcpIFYKY?si=M75eG673LYM4xMp9" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-perde-para-o-cruzeiro-por-2-a-0-no-brasileirao-sub-20" target="_blank" rel="noopener">Bahia perde para o Cruzeiro por 2 a 0 no Brasileir&atilde;o Sub-20</a>

Durante a &uacute;ltima c&uacute;pula do Brics, no Rio de Janeiro, os pa&iacute;ses do bloco apresentaram uma declara&ccedil;&atilde;o conjunta defendendo o pagamento de direitos autorais por conte&uacute;dos utilizados no treinamento de modelos de intelig&ecirc;ncia artificial (IA). A proposta inclui a cria&ccedil;&atilde;o de uma governan&ccedil;a internacional que proteja a propriedade intelectual e garanta remunera&ccedil;&atilde;o justa aos autores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d8f7081-3e4e-414e-839e-61cc254fc43f.webp?width=800&amp;height=400" alt="O BRICS une pa&iacute;ses com um similar grau de desenvolvimento econ&ocirc;mico, mensurado grande parte das vezes pelo Produto Interno Bruto (PIB)/Foto: M.Mutschings">
O tema &eacute; pol&ecirc;mico e marca o confronto entre as grandes empresas de tecnologia, como Google e OpenAI, e os criadores de conte&uacute;do, como autores e ve&iacute;culos de imprensa. Essas empresas argumentam que o uso de textos para treinar IA se enquadra no conceito de fair use (uso justo), previsto na legisla&ccedil;&atilde;o americana. Esse conceito permite o uso de obras sem autoriza&ccedil;&atilde;o em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, desde que n&atilde;o afete negativamente a viabilidade econ&ocirc;mica do autor.
Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times est&aacute; processando a OpenAI por utilizar seu conte&uacute;do sem pagar direitos. Casos semelhantes surgem em outros pa&iacute;ses: no Canad&aacute;, o Globe and Mail entrou com a&ccedil;&atilde;o contra a empresa, e na Dinamarca, a associa&ccedil;&atilde;o Danish Press Publications tamb&eacute;m anunciou um processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9255d00-6b91-4f61-944a-fbe70b533a08.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="O jornal The New York Times, dos EUA, processou judicialmente a OpenAI (criadora do ChatGPT) e a Microsoft sob a acusa&ccedil;&atilde;o de viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais no treinamento de modelos de IA/Foto: FreePik">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Rela&ccedil;&atilde;o do Brasil com a proposta do Brics</h3>
No Brasil, o Projeto de Lei n&ordm; 2.338, que trata da regula&ccedil;&atilde;o da IA e j&aacute; foi aprovado no Senado, prev&ecirc; o pagamento de direitos autorais por esse tipo de uso. Atualmente em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, o texto sofre resist&ecirc;ncia das plataformas digitais, que buscam remover essa exig&ecirc;ncia.
O presidente do Google no Brasil, F&aacute;bio Coelho, afirmou em entrevista &agrave; Folha de S.Paulo que a empresa acredita na necessidade de remunerar alguns parceiros de conte&uacute;do, mas n&atilde;o necessariamente por meio de copyright. O Google, inclusive, tem firmado acordos espec&iacute;ficos com certos ve&iacute;culos de m&iacute;dia.
Pa&iacute;ses em desenvolvimento, como o Brasil, apesar de n&atilde;o terem grande capacidade computacional ou tecnol&oacute;gica, possuem bases de dados organizadas em suas l&iacute;nguas, que s&atilde;o fundamentais para o treinamento da IA. Por isso, &eacute; justo que recebam compensa&ccedil;&otilde;es por seu uso.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Entenda a import&acirc;ncia da proposta do Brics</h3>
A declara&ccedil;&atilde;o do Brics destaca a import&acirc;ncia de proteger os direitos autorais contra o uso n&atilde;o autorizado por IA e defende maior transpar&ecirc;ncia sobre as bases de dados usadas no treinamento dos modelos, que muitas vezes n&atilde;o s&atilde;o divulgadas pelas empresas. A ideia &eacute; evitar a coleta abusiva de dados e garantir uma remunera&ccedil;&atilde;o justa aos detentores do conte&uacute;do.
Para os negociadores do bloco, o texto alcan&ccedil;a um equil&iacute;brio entre o interesse p&uacute;blico e a prote&ccedil;&atilde;o da propriedade intelectual. Eles destacam que o desenvolvimento da IA depende de tr&ecirc;s pilares: infraestrutura computacional (hardware), algoritmos (software) e base de dados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5a47868-61de-4e1c-981f-b3f16a636329.webp?width=800&amp;height=400" alt="O Brasil assumiu a presid&ecirc;ncia do bloco em dezembro de 2023,causando uma representa&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s pela iniciativa da implementa&ccedil;&atilde;o dos direitos autorais pelas IAs/Foto:Audiovisual G20 Brasil">
A iniciativa atende a uma antiga demanda do setor cultural, refor&ccedil;ada desde a presid&ecirc;ncia brasileira do G20. O objetivo &eacute; garantir que artistas e produtores de conte&uacute;do sejam devidamente remunerados.
No entanto, a proposta de regula&ccedil;&atilde;o da IA e das redes sociais tem gerado cr&iacute;ticas do governo dos Estados Unidos. O vice-presidente americano, JD Vance, chegou a condenar publicamente essas iniciativas durante a C&uacute;pula de A&ccedil;&atilde;o sobre a Intelig&ecirc;ncia Artificial, realizada em Paris. Segundo ele, os EUA n&atilde;o aceitar&atilde;o medidas que restrinjam suas empresas de tecnologia, citando, inclusive, a Lei de Servi&ccedil;os Digitais da Uni&atilde;o Europeia como um exemplo de regulamenta&ccedil;&atilde;o excessiva.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/sede-da-oab-e-fechada-temporariamente-apos-ameaca-de-ataque-extremista" target="_blank" rel="noopener">Sede da OAB &eacute; fechada temporariamente ap&oacute;s amea&ccedil;a de ataque extremista</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/marina-silva-e-alvo-de-ataques-em-sessao-na-camara-nunca-trabalhou" target="_blank" rel="noopener">Marina Silva &eacute; alvo de ataques em sess&atilde;o na C&acirc;mara: &ldquo;Nunca trabalhou&rdquo;</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/professora-e-agredida-por-apoiador-de-bruno-reis-em-ato-no-2-de-julho" target="_blank" rel="noopener">Professora &eacute; agredida por apoiador de Bruno Reis em ato no 2 de Julho</a>

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou na noite desta ter&ccedil;a-feira (1&deg;) o cancelamento de compromissos da agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro para cuidar da sa&uacute;de ap&oacute;s cirurgia extensa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-bolsonaro-e-diagnosticado-com-pneumonia-viral">pneumonia e crises recorrentes de solu&ccedil;os</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17a22a07-015b-412f-a9c7-42288cdf6eeb.jpg?width=600&amp;height=413" alt="Bolsonaro cancela agenda de compromissos.">
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Em comunicado publicado nas redes sociais, Michelle informou que Jair Bolsonaro permanecer&aacute; em repouso domiciliar ao longo de todo o m&ecirc;s de julho at&eacute; que possa se restabelecer plenamente.&nbsp;
<blockquote>
"Comunicamos que o Sr. Jair Messias Bolsonaro permanecer&aacute; em repouso domiciliar durante o m&ecirc;s de julho, com o objetivo de garantir a completa recupera&ccedil;&atilde;o de sua sa&uacute;de ap&oacute;s cirurgia extensa e interna&ccedil;&atilde;o prolongada, epis&oacute;dio de pneumonia e crises recorrentes de solu&ccedil;os, que dificultam a sua fala e alimenta&ccedil;&atilde;o", informa o boletim m&eacute;dico assinado pelo cirurgi&atilde;o geral Claudio Birolini e pelo cardiologista Leandro Echenique.
</blockquote>
Em sua redes social, Michelle justifica que o marido "precisa deste tempo para se recuperar completamente" e que tem f&eacute; de que logo ele estar&aacute; 100% para retomar suas agendas de trabalho
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2ccc38f4-7ae3-465f-b054-1c8971354173.jpeg?width=600&amp;height=558" alt="Foto: Instagram/Bolsonaro">
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O <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-do-trabalho-atualiza-valores-do-seguro-desemprego-para-2024-veja-tabela">Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego</a> (MTE) prorrogou novamente a entrada em vigor da portaria que estabelece novas regras para o funcionamento do com&eacute;rcio em feriados. Prevista inicialmente para valer a partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), a medida s&oacute; come&ccedil;ar&aacute; a ter efeitos no dia 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/467ddacb-663f-4d23-b58d-552bb5deb9d4.png?width=1090&amp;height=547" alt="Feriados de comerciantes. Foto: Pexels/Banco de imagem">
<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/tem-mais-feriadoes-veja-os-proximos-feriados-apos-corpus-christi-e-sao-joao">+ Veja como ficam os feriados ap&oacute;s Corpus Christi e S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
O an&uacute;ncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que destacou a import&acirc;ncia do di&aacute;logo entre o governo, o Congresso Nacional, representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. Segundo ele, o adiamento garante um prazo t&eacute;cnico necess&aacute;rio para consolidar as negocia&ccedil;&otilde;es com as partes envolvidas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/deputado-sugere-acabar-com-feriados-no-pais-interrompem-escala-produtiva">+ Deputado sugere acabar com feriados no pa&iacute;s: 'interrompem escala produtiva'</a>
Editada em novembro de 2023, a portaria determina que o funcionamento do com&eacute;rcio em feriados depender&aacute; de conven&ccedil;&atilde;o coletiva entre empregadores e empregados, conforme previsto na Lei n&ordm; 10.101/2000. A norma revoga a Portaria n&ordm; 671/2021, editada no governo anterior, que permitia o trabalho em feriados sem necessidade de acordo coletivo.
Na pr&aacute;tica, a decis&atilde;o unilateral do empregador deixar&aacute; de ser suficiente. Assim que a nova regra entrar em vigor, ser&aacute; obrigat&oacute;rio que as empresas negociem com os trabalhadores as condi&ccedil;&otilde;es para o funcionamento em dias de feriado. Entre os pontos que poder&atilde;o ser acordados est&atilde;o o pagamento em dobro, folgas compensat&oacute;rias ou benef&iacute;cios adicionais.
Ao todo, 12 atividades do setor comercial ser&atilde;o contempladas pela nova regra, entre elas:
<ul data-start="1492" data-end="1973">
<li data-start="1492" data-end="1554">
Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
</li>
<li data-start="1555" data-end="1616">
Com&eacute;rcio de artigos regionais em est&acirc;ncias hidrominerais;
</li>
<li data-start="1617" data-end="1673">
Com&eacute;rcio em portos, aeroportos, rodovias e esta&ccedil;&otilde;es;
</li>
<li data-start="1674" data-end="1697">
Com&eacute;rcio em hot&eacute;is;
</li>
<li data-start="1698" data-end="1732">
Com&eacute;rcio em geral e varejista;
</li>
<li data-start="1733" data-end="1813">
Supermercados, hipermercados e mercados com venda predominante de alimentos;
</li>
<li data-start="1814" data-end="1861">
Revendas de ve&iacute;culos, tratores e similares;
</li>
<li data-start="1862" data-end="1916">
Varejo de carnes, peixes, frutas, verduras e ca&ccedil;a;
</li>
<li data-start="1917" data-end="1973">
Farm&aacute;cias, inclusive com manipula&ccedil;&atilde;o de receitu&aacute;rio.
</li>
</ul>
Com a prorroga&ccedil;&atilde;o, empresas e sindicatos ter&atilde;o mais tempo para se preparar e ajustar os acordos coletivos conforme as exig&ecirc;ncias da nova portaria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb6f5c81-bf77-446c-9513-5a0801954d2f.png?width=648&amp;height=350" alt=" Foto: Luzia Luna | SEI">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manh&atilde; desta sexta-feira (27), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a transpar&ecirc;ncia no pagamento de emendas parlamentares a deputados federais e senadores. A audi&ecirc;ncia foi convocada pelo ministro Fl&aacute;vio Dino, relator das a&ccedil;&otilde;es que tratam do tema na Corte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a05554e3-aa23-4c90-a9af-38bffd423fac.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fl&aacute;vio Dino | Arquivo">
A iniciativa marca mais um desdobramento no julgamento da constitucionalidade das emendas do tipo RP8 e RP9, tamb&eacute;m conhecidas como &ldquo;or&ccedil;amento secreto&rdquo;.
Entre os participantes confirmados pela manh&atilde; est&atilde;o o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos cr&iacute;ticos &agrave;s decis&otilde;es do STF que restringiram o pagamento das emendas. Tamb&eacute;m devem se manifestar o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Jorge Oliveira.
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No turno da tarde, ser&atilde;o ouvidos representantes de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil que atuam no controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico, como a Transpar&ecirc;ncia Brasil, o Instituto N&atilde;o Aceito Corrup&ccedil;&atilde;o e a Transpar&ecirc;ncia Internacional.
<h3 style="text-align: justify;">Emendas, Fl&aacute;vio Dino e contexto do impasse</h3>
O impasse teve in&iacute;cio em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as emendas de comiss&atilde;o (RP8) e de relator (RP9). Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolu&ccedil;&atilde;o alterando as regras de distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos, mas o PSOL, autor da a&ccedil;&atilde;o, alegou que a decis&atilde;o da Corte n&atilde;o estava sendo integralmente cumprida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7ccfd5b-ccd8-44a2-ba74-6934d18065ef.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF | Foto: Carlos Moura">
Ap&oacute;s a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Fl&aacute;vio Dino assumiu a relatoria da mat&eacute;ria. Em agosto de 2023, ele determinou a suspens&atilde;o dos repasses at&eacute; que houvesse rastreabilidade, exigindo a identifica&ccedil;&atilde;o dos parlamentares autores das emendas.
O ministro tamb&eacute;m determinou que a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) realizasse auditorias nos repasses feitos por meio dessas emendas.
Em fevereiro de 2024, Fl&aacute;vio Dino homologou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional, que se comprometeu a identificar os parlamentares e os benefici&aacute;rios das emendas. A decis&atilde;o autorizou a libera&ccedil;&atilde;o de pagamentos represados nos &uacute;ltimos anos.
Pelo novo modelo, a partir do exerc&iacute;cio financeiro de 2025, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel empenhar emendas sem indicar o parlamentar respons&aacute;vel e a entidade destinat&aacute;ria dos recursos.
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A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, por&nbsp;383 votos a 98, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta tr&ecirc;s decretos editados pelo governo de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), que reajustavam as al&iacute;quotas do IOF (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras). A aprova&ccedil;&atilde;o aconteceu na quarta-feira (25). O presidente da CCJ e deputado federal Paulo Azi (Uni&atilde;o Brasil), que liderou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-votos-dos-parlamentares-baianos-na-queda-do-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noopener">ofensiva contra o aumento do IOF</a>, avaliou a iniciativa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a215392-3b50-4665-b0f2-7350e100ff86.jpg?width=542&amp;height=361" alt="Paulo Azi">
O texto seguiu ao Senado, que, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica e com maioria contr&aacute;ria apenas do PT e do l&iacute;der Weverton (PDT), ratificou a decis&atilde;o da C&acirc;mara e decretou a promulga&ccedil;&atilde;o &ndash; ato que torna o texto efetivo sem san&ccedil;&atilde;o presidencial.
&ldquo;Aumentar imposto n&atilde;o &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o para um pa&iacute;s j&aacute; asfixiado pela elevada carga tribut&aacute;ria. Digo e repito: o povo n&atilde;o aguenta mais pagar por uma conta que n&atilde;o &eacute; dele", disse Paulo Azi.
Azi ainda destacou a press&atilde;o pol&iacute;tica e social por parte daqueles que dependem de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, como empr&eacute;stimos, financiamentos de ve&iacute;culos e uso do cart&atilde;o de cr&eacute;dito, para manterem seu or&ccedil;amento familiar na ponta do l&aacute;pis. Segundo o parlamentar, a medida penalizaria justamente quem mais precisa de cr&eacute;dito no pa&iacute;s.
<h3 data-start="546" data-end="590">Rea&ccedil;&atilde;o do governo e impacto or&ccedil;ament&aacute;rio</h3>
A derrota foi considerada a mais significativa da atual gest&atilde;o at&eacute; o momento &mdash; inclusive pelo impacto pol&iacute;tico direto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao pr&oacute;prio presidente Lula. Com o veto &agrave; medida, estima-se que os cofres p&uacute;blicos deixar&atilde;o de arrecadar entre R$ 6 bilh&otilde;es e R$ 10 bilh&otilde;es em 2025.
O ministro Haddad defendeu que o reajuste corrige distor&ccedil;&otilde;es fiscais e combate a evas&atilde;o tribut&aacute;ria dos mais ricos, mas a rea&ccedil;&atilde;o no Legislativo foi contundente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/78c02501-6cc6-4c34-b42b-da4f0bbfd8be.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fernando Haddad">
<h3 data-start="837" data-end="861">Precedente hist&oacute;rico</h3>
Trata-se da primeira vez em 33 anos que o Congresso Nacional susta um decreto presidencial: a &uacute;ltima ocorr&ecirc;ncia foi em 1992 durante o governo de Fernando Collor, envolvendo precat&oacute;rios.
<h3 data-start="945" data-end="964">Pr&oacute;ximos passos</h3>
Com a promulga&ccedil;&atilde;o assinada por Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) em 26 de junho, as al&iacute;quotas do IOF retornam imediatamente aos patamares anteriores ao decreto impugnado. Sobressai agora o desafio para o governo: encontrar alternativas de compensa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria ou enfrentar restri&ccedil;&otilde;es a investimentos p&uacute;blicos.

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