Escala 6x1: comissão pode votar relatório nesta quarta-feira (27)

A comissão especial da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27), às 10h30, em Brasília, o relatório da proposta que altera a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê que a mudança ocorra de forma gradual.

Fim da escala 6x1 pode beneficiar mais de 596,5 mil trabalhadores baianos

O fim da escala 6x1, projeto que está em discussão no Congresso Nacional, pode beneficiar diretamente 596.501 trabalhadores baianos. O número foi revelado em um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última segunda-feira (25). 

De acordo com o parecer apresentado na segunda-feira, a carga horária semanal cairia para 42 horas 60 dias após a promulgação da proposta. A redução para 40 horas seria implementada após um ano.

A análise do relatório, no entanto, foi adiada após um pedido de vista coletiva apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS). Pelo regimento interno da Câmara, o pedido garante prazo de duas sessões antes que a matéria volte à pauta.

Como houve sessão plenária nesta terça-feira (26) e outra estava prevista para a manhã desta quarta, às 8h30, o texto já pode ser apreciado pelo colegiado.

O relator da proposta, deputado Leo Prates, defende a substituição da escala 6x1 pelo modelo 5x2, garantindo dois dias de descanso semanal sem redução salarial.

"Será maior entrega da história da Câmara para a classe trabalhadora" diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representaria “a maior entrega da história da Câmara para a classe trabalhadora”.

“Será aprovado na comissão e no plenário. Esse é o sentimento majoritário da Casa. Pode haver divergências em um tema ou outro, o que é natural, mas aquilo que, para nós, representa a redução e a mudança na escala, garantindo dois dias de descanso para o trabalhador sem perda salarial, tem ampla convergência política”, declarou.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com apoio mínimo de 308 deputados em cada votação. Em seguida, o texto ainda deverá ser analisado pelo Senado Federal.

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou uma das principais pautas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral.

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