Desembargadora alvo de operação se aposenta com salário de R$ 39,7 mil

*Matéria atualizada às 12:26 para incluir posicionamento do TRT-BA e atualização sobre detalhes do arquivamento do processo contra a desembargadora, em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, concederam nesta terça-feira (28) a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Boness, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, ela será aposentada com salário integral de R$ 39,7 mil.

Com mais de 30 anos de carreira, Boness foi um dos principais alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar suposto esquema de tráfico de influência e venda de decisões judiciais no Judiciário baiano. 

A investigação, iniciada em 2016, levou ao afastamento da desembargadora, que também teve sua posse impedida após ser eleita para compor a mesa diretora do TRT-BA para o biênio 2019-2021. 

Boness foi acusada de intermediar uma reunião entre uma desembargadora e uma advogada envolvida em uma ação rescisória. Embora tenha sido alvo de julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pena aplicada — censura — foi arquivada, em 2023, já que, segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), esse tipo de punição não se aplica a desembargadores.

Em nota, o TRT-BA afirmou que, após a absolvição, a desembargadora exerceu normalmente as atividades. "A desembargadora entrou com pedido de aposentadoria voluntária, já que reunia todos os requisitos necessários para a aposentadoria", diz o tribunal, em trecho do comunicado.

Além de Boness, outros magistrados também foram atingidos pela operação, incluindo Maria Adna Aguiar, ex-presidente do tribunal, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro e Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, que foram condenados à aposentadoria compulsória.

A Operação Injusta Causa contou com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e cumpriu mandados de busca em gabinetes de desembargadores, buscando desarticular a rede de corrupção no TRT-BA.