Comissão de Ética da Câmara rejeita denúncia contra Claudio Tinoco

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu, nesta quarta-feira (3), encerrar por inadmissibilidade a denúncia movida contra o vereador Claudio Tinoco (União Brasil). A decisão ocorreu após os integrantes avaliarem que não havia indícios suficientes para comprovar as acusações de violência política de gênero e raça envolvendo a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL).

A apuração foi iniciada a partir de uma Notícia de Fato protocolada por Alê Okan Conceição Nascimento na 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Já o episódio teria ocorrido durante os embates ocorridos na invasão da Câmara de Salvador, no dia 22 de maio.

O órgão encaminhou o caso para análise do Conselho de Ética, mas não houve representação formal dentro do Legislativo municipal. No encontro, os parlamentares acompanharam o parecer do presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (PL), que ressaltou a ausência de elementos capazes de sustentar a abertura de processo disciplinar.

A Comissão de Ética ainda analisa outro caso relacionado com a invasão da Câmara de Salavdor, o vereador Hamilton (PSOL) apresentou sua defesa na última segunda-feira (1º). Agora, segundo informou Alexandre Aleluia (PL), não há prazo regimental para a Corregedoria se manifestar sobre a defesa.

Defesa de Tinoco

Na sua defesa, Tinoco apresentou um documento de 76 páginas, que incluiu manifestações de 30 vereadores presentes na sessão em que supostamente teria ocorrido o ato discriminatório. Todos negaram ter presenciado falas de cunho racista, misógino ou ofensivo. O parlamentar também citou que a ata da sessão, lida e aprovada pela própria vereadora denunciante, não continha registro de qualquer declaração ofensiva.