Ao entregar defesa, Hamilton critica ‘banalização’ da quebra de decoro

O vereador Hamilton (PSOL) apresentou sua defesa nesta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Salvador. Agora, segundo informou o corregedor-geral da Casa, Alexandre Aleluia (PL), não há prazo regimental para a Corregedoria se manifestar sobre a defesa. Apenas existe o prazo de 90 dias para a conclusão do processo. Considerando que ele foi iniciado em agosto, a previsão é de encerramento em outubro.

Na ocasião, Hamilton afirmou que a entrega da defesa foi construída em conjunto com trabalhadores da educação e movimentos sociais, que se comprometeram a apoiá-lo no processo. O vereador explicou que a apresentação ocorreu em ato público, e disse esperar que o corregedor estivesse presente. Caso contrário, acrescentou, o documento seria protocolado diretamente no gabinete.

“Nós consideramos que o exercício da correição é fundamental. É legítimo qualquer cidadão fazer uma representação contra qualquer vereador, porque isso faz parte da democracia”, destacou.

Apesar disso, o edil criticou o uso recorrente desse tipo de medida, avaliando que a prática tem se transformado em instrumento de intimidação e retaliação política. Para ele, a chamada “banalização” das representações compromete a atuação não apenas do seu mandato, mas de qualquer outro na Câmara.

“Qualquer um nesta cidade pode livremente fazer pedidos de representação por cassação e falta de decoro parlamentar sem as devidas provas materiais, sem o devido fundamento ou qualquer elemento que qualifique essa representação”, apontou.

O vereador disse ainda esperar uma análise “isenta” da Corregedoria sobre o caso e declarou que sua expectativa é de arquivamento do processo, já que, em sua visão, não há materialidade para que ele avance.

Possível mudança na Câmara

A interrupção do mandato de Hamilton poderia abrir espaço para a chegada de um novo nome à Casa Legislativa: Humberto Neto.

Candidato a vereador em 2024 pelo Rede Sustentabilidade (REDE), Humberto Neto atua como chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), chefiada por José Trindade. Ele recebeu 6.365 votos no último pleito e ocupa a vaga de primeiro suplente da federação PSOL-REDE, aprovada em 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista ao Aratu On, o presidente da Rede, Marcelo Carvalho, negou que o partido esteja atuando nos bastidores para derrubar Hamilton:

“Achamos particularmente que o vereador não cometeu qualquer ato de quebra de decoro.”

A representação contra Hamilton foi protocolada por um cidadão, Pedro Ivo Rodrigues Cortes. Ele alega que o parlamentar teria cometido quebra de decoro ao supostamente articular invasões de sindicalistas ao Centro de Cultura.