Carlos Muniz cobra Plano Municipal de Segurança: 'Já era para ter chegado'

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), cobrou, durante o cortejo do 2 de Julho, o envio do Plano Municipal de Segurança e Defesa Social (PMSPDS) para votação na casa legislativa.

"Assim que chegar na Câmara nós iremos votar. É algo que já era para ter chegado. Já tinha conversado com o prefeito [Bruno Reis] sobre isso. Espero que seja o mais rápido possível, para que seja analisado por todas as comissões para que a gente possa aprovar, ou não".

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Plano Municipal de Segurança e Defesa Social

A Prefeitura de Salvador deu início, em maio deste ano, ao processo de construção do Plano Municipal de Segurança e Defesa Social (PMSPDS), com o lançamento oficial do cronograma das oficinas de trabalho. Na ocasião, a cerimônia reuniu gestores e representantes de órgãos municipais como a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Defesa Civil (Codesal), no Centro de Formação de Professores da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no bairro Costa Azul.

As oficinas ocorreram até o dia 5 de junho. O plano tem como foco a formulação de diretrizes voltadas à segurança pública em Salvador, priorizando políticas preventivas, capacitação e gestão estratégica do sistema municipal de segurança.

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O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Humberto Costa Sturaro, explicou, no lançamento, que o PMSPDS seria elaborado em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). “Vamos trabalhar os investimentos do recurso público federal e fortalecer em Salvador as ações que são desenvolvidas por todas as nossas secretarias, diretorias e órgãos municipais. Depois das oficinas, teremos grupos de trabalho. Vamos fortalecer todo o time da Prefeitura para trabalharmos nos principais eixos do plano”, afirmou.

Dividido em quatro eixos — Proteção Cidadã, Qualidade Urbana e Meio Ambiente Seguro, Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal e Pacificação Social — o plano pretende esclarecer as atribuições do município no âmbito da segurança pública.

O cronograma prevê, para julho, a discussão do plano orçamentário. Em agosto, será realizada a Conferência Municipal com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil. A versão final do plano será apresentada em setembro. Nos meses de outubro e novembro, a Câmara Municipal de Salvador deve votar os projetos de lei que instituem a Política Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e o Observatório Municipal de Segurança Pública.