Bolsonaro é mantido preso após audiência de custódia

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua preso depois da audiência de custódia feita neste domingo (23) por videoconferência na sede da Polícia Federal em Brasília. Quem fez a audiência não foi o ministro Alexandre de Moraes (STF), mas um juiz auxiliar do gabinete dele no Supremo Tribunal Federal. O juiz só fez as perguntas obrigatórias: se Bolsonaro foi informado dos seus direitos, se teve advogado e se sofreu algum tipo de violência.

Mesmo com essa audiência, o juiz não tinha poder para revogar a prisão. Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decisão sobre sua manutenção caberá à Primeira Turma do Supremo. Hoje, o juiz apenas repassará o relatório da audiência a Moraes e, depois, à Primeira Turma.

Além do juiz auxiliar, participaram os advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal. 

A Primeira Turma vai analisar o caso amanhã (24), em uma sessão virtual que vai das 8h às 20h. Os ministros que vão decidir são: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Audiência de custódia e prisão de Bolsonaro  

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma audiência de custódia no domingo (23) para que o magistrado avalie se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h de sábado e levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está custodiado em uma “sala de Estado”, espaço reservado para autoridades. Lá, ele passou por exame de corpo de delito. A prisão preventiva não está diretamente ligada à condenação que Bolsonaro já recebeu por tentativa de golpe de Estado, mas à avaliação de risco imediato.

Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado por participação em trama golpista após as eleições de 2022. Como a pena é superior a oito anos, quando for executada, deverá começar em regime fechado, conforme a lei. No entanto, ele ainda aguarda a conclusão de todos os recursos.

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