Após polêmica, ministro do Trabalho defende acordo coletivo para escala 6x1

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11/11), em suas redes sociais, que considera a diminuição da jornada de trabalho uma questão a ser tratada em “convenções e acordos coletivos de trabalho”. A posição do ministro surge em meio a uma mobilização nas redes sociais para reunir assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ao fim da escala 6x1, iniciativa da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.

— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) November 11, 2024

“Como dito em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu Marinho. 

O ministro acrescentou que o tema "exige o envolvimento de todos os setores" e reforçou a importância de uma “discussão aprofundada e detalhada” sobre a escala de trabalho, considerando as necessidades específicas de cada área.

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Enquanto isso, a proposta de Erika Hilton avança em busca das assinaturas necessárias para começar a tramitação. Na última atualização, realizada na quinta-feira passada, a PEC contava com 71 assinaturas. Esse número aumentou ao longo do fim de semana, chegando a 108 apoios parlamentares. Para que uma PEC seja apresentada, é necessário o apoio de um terço dos membros das Casas: 171 deputados na Câmara e 27 senadores no Senado.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em quatro dias de trabalho, e propõe uma nova redação para o artigo da Constituição que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em até 44 horas. O texto da PEC propõe: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a alteração “reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.”

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