Deputados baianos estão preocupados com a vida sexual dos seus filhos; Programa 'Escolhi Esperar' chega à Alba
O programa tem por objetivo a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas dos riscos da gravidez precoce.
divulgaçãoA criação do Programa Escolhi Esperar, de caráter preventivo, com a finalidade de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce, obedecendo as determinações legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, é o que propõe o deputado David Rios (PSDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
De acordo com o PL, o programa tem por objetivo a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas dos riscos da gravidez precoce, com o objetivo de contribuir para a redução da sua incidência, e será desenvolvido no âmbito das secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. Elas poderão buscar integração com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Na maioria das vezes, a gravidez precoce ocorre por falta de informações. Por isso, o presente projeto tem por principal objetivo assegurar o direito à informação e conscientização da população sobre os riscos de uma gravidez precoce, buscando evitar, com isso, o crescente número de abortos durante a adolescência, geralmente realizados em virtude de uma gravidez não planejada. Neste sentido, torna-se imprescindível a participação familiar para eficácia das políticas públicas voltadas ao adolescente”, explicou David Rios.
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