Desembargador readmite mulher desclassificada em concurso por não ter "característica fenotípica de negro"

Uma economista de 28 anos conquistou o direito de ser readmitida em um concurso do Ministério Público dois anos após ter sido excluída do sistema de cotas por ser “bonita”. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Teófilo Caetano, escreveu na decisão que Rebeca da Silva Mello foi eliminada após os três avaliadores da banca do concurso a considerarem os fenótipos dela acentuados e bonitos demais para um negro. 

A jovem prestou concurso para técnico administrativo do Ministério Público da União (MPU) em 2018, foi aprovada por meio de prova, mas ao ser chamada para uma entrevista com a banca examinadora, três avaliadores a desclassificaram. Durante a avaliação, o trio concluiu que a jovem não possuía características como “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso, se defendeu, alegando que a pessoa, para ingressar nas cotas, deveria ter também “características fenotípicas de pessoas negras”. Por sua vez, o magistrado entendeu que a empresa adotou um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema de cotas.

“Somente as negras [ou] pardas que não apresentam traços estéticos socialmente estabelecidos como padrão de beleza são as que sofreram discriminação social e preconceito racial e estariam habilitadas a ingressar no serviço público pelas cotas?”, questionou o desembargador ao rejeitar o argumento do Cebraspe e considerar a análise preconcentuosa.

Rebeca ganhou a ação na Justiça em duas instâncias e espera ser chamada após a pandemia. Não é a primeira vez que isso acontece com ela, que já chegou a ser aprovada no concurso do Itamaraty, com salário de R$ 17 mil mensais, mas foi considerada negra e, depois, branca. 

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