Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda na Bahia

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava em Nazaré, no Recôncavo Baiano. Segundo a fiscalização, parte do grupo chegou a passar cerca de quatro décadas vivendo e trabalhando na propriedade. Alguns nasceram no local, formaram família e permaneceram durante anos sem registro formal de emprego.

O caso foi divulgado nesta quarta-feira (9) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pasta não informou quando a fiscalização foi realizada. Em 2025, a Bahia foi um dos estados com mais casos na nova "lista suja" do Ministério do Trabalho.

Trabalhadores viviam em casas precárias

A fiscalização encontrou condições precárias nas moradias utilizadas pelos trabalhadores. As casas eram construídas com barro e madeira e apresentavam paredes e telhados deteriorados.

Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, não havia banheiro, água potável ou iluminação adequada nas residências. Também foi relatado um desabamento ocorrido anteriormente.

Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada do lado de fora das casas, feita com lonas e estacas. A água utilizada para consumo e outras atividades era retirada de fontes e riachos.

Deslocamento levava uma hora

A rotina de trabalho também era marcada por dificuldades. O deslocamento entre as áreas de produção e as casas podia levar aproximadamente uma hora.

Em alguns casos, a piaçava colhida era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) nem treinamento de segurança.

Os trabalhadores relataram ainda sofrer cortes frequentes provocados pelo uso de facões e pelo contato com a própria piaçava.

A remuneração era calculada exclusivamente de acordo com a produção. Para alcançar uma renda mínima, os trabalhadores precisavam aumentar o ritmo de trabalho, inclusive aos fins de semana e feriados.

As condições climáticas e problemas de saúde também afetavam a produção. Quando não conseguiam trabalhar, os trabalhadores buscavam compensar posteriormente o volume que havia deixado de ser produzido.

Trabalhadores eram obrigados a vender produção ao empregador

A fiscalização identificou ainda que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher para quem vender a piaçava produzida. Toda a produção deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador.

Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal de emprego. Com isso, eles não tinham acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS e também não realizavam exames médicos ocupacionais.

Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, considerando as respectivas datas de admissão. Também foram assegurados os recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, além do pagamento das verbas trabalhistas correspondentes aos contratos.

Os trabalhadores poderão ainda ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Empregador será alvo de procedimentos administrativos

Os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pela fiscalização deverão adotar as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades encontradas.

Entre os procedimentos está a lavratura de autos de infração, incluindo o documento específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.

A fiscalização ainda terá novos desdobramentos, e o empregador poderá responder aos procedimentos administrativos decorrentes das irregularidades identificadas.